Procura-se o prefeito de Alcântara

    Prefeito de Alcântara, ArakemPrefeito de Alcântara, Arakem

    De tanto dar com os burros n’água, ou com a cara na porta, a população de Alcântara desistiu de procurar o prefeito da cidade.

    A população denuncia, o abandono em que se encontra Alcântara e apela para que o prefeito, Arakem (PT) cumpra com suas obrigações.

    Além de não oferecer infraestrutura, a cidade possui pólo turístico, mas pouco oferece há quem decide visitar a cidade.

    Além do descaso em todos os setores, boa parte dos povoados não conta com o fornecimento de iluminação pública e ainda assim as taxas são descontadas regularmente das contas de energia.

    https://www.youtube.com/watch?v=RvmC1nbUJx4

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    MPF propõe ação contra a UFMA por cobrança indevida de taxas

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

    De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade.

    Comprovada a cobrança indevida, o MPF/MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.

    Na ação, o MPF/MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

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    Tribunal de Justiça determina afastamento da prefeita de Açailândia

    Prefeita Gleide SantosPrefeita Gleide Santos

    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, por uso indevido de bens públicos.

    No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

    Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

    Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

    FATOS –  Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

    Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil. (Processo nº22876/2014)

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    Agência dos Correios de Turiaçu é assaltada

    Bandidos praticaram um assalto a uma agência do Banco Postal de Turiaçu, por volta das 9h da manhã desta segunda-feira (25). De acordo com testemunhas, os suspeitos chegaram em uma motocicleta modelo Bros, de cor preta, anunciaram o crime, rendendo os funcionários da agência dos Correios

    De acordo com o delegado regional de Pinheiro, Toriel Sardinha,  eram dois bandidos, mas apenas um estava armado. Não houve feridos.

    Eles levaram toda a quantia dos caixas , valor estimado entre R$ 160 e 200 mil.

    Policiais militares e civis foram enviados para a cidade de Turiaçu, para reforçar a segurança na região e fazer as buscas pelos suspeitos.

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    Prefeitura de Bacabeira presta contas do 1º quadrimestre de 2015

    Audiência PúblicaA Prefeitura de Bacabeira apresentou na manhã desta segunda-feira, 25, o balanço orçamentário da administração do município relativo ao primeiro quadrimestre de 2015. A prestação de contas foi realizada no plenário da Câmara Municipal em cumprimento a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

    Comandada pelo prefeito Alan Linhares, e contando com a participação, de vereadores, secretários municipais, equipe de contabilidade e representantes de segmentos da sociedade civil, a audiência divulgou relatório com os números referentes à execução orçamentária do período.

    A exemplo de prestações anteriores, a apresentação detalhou as receitas e as despesas, de forma especificada, referentes ao 1º quadrimestre de 2015. “Procuramos demonstrar e avaliar as metas fiscais do município, se estão sendo alcançadas dentro do planejamento elaborado, destacando as metas de arrecadação e o cumprimento dos investimentos nas pastas de educação e saúde, por exemplo”, pontuou o contador Domingos.

    Na oportunidade, o prefeito Alan Linhares ressaltou que, mesmo diante do quadro de dificuldades econômicas, em que passam as prefeituras de todo Brasil, a sua equipe tem se empenhado em não deixar de atender bem a população de Bacabeira. “O município vem fazendo um esforço enorme para que a sua arrecadação, a sua receita própria aumente e dessa maneira reduza a dependência de outros recursos”, disse.

    Ele salientou que é direito da população, cobrar os investimentos feitos. “Mais uma vez, concretizamos o princípio da transparência na administração pública. A audiência pública é uma forma mais transparente de prestar contas para comunidade”, afirmou Alan Linhares.

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    Assembeia minimiza custos e aumenta ações de comunicação‏

    Presidente da Assembleia Legislativa do MaranhãoPresidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

    Após receber do Presidente Humberto Coutinho a missão de cortar 50% dos custos com publicidade da Assembleia Legislativa, o Diretor de Comunicação da casa, Carlos Alberto Ferreira, passou a tesoura em gastos desnecessários e multiplicou as ações de comunicação para dar maior visibilidade ao trabalho dos deputados.

    Atualmente, a Assembleia veicula a ação parlamentar dos 42 deputados estaduais em 21 emissoras de rádio e televisão de todas as regiões do Maranhão. Nesta atividade, aplica 37,44% da verba autorizada pelo presidente, que é metade do que existia até 2014.

    Carlos Alberto também diversificou a relação com os meios impressos, aplicando 15,12% em publicidade institucional nos maiores jornais do Maranhão e dedicou 13,98% desta verba em publicações comemorativas dos 180 anos da Assembleia estadual. Nestes quesitos, conseguiu reduzir de R$ 31,00 do relatório anual divulgado em 2014, para R$ 13,50 da revista dos 180 anos, mesmo esta tendo 18 páginas a mais. Na Agenda anual, outra redução de preços, pois apesar da Agenda 2015 vir com capa dura, o que encarece o produto, a mesma custou 40% menos que a de 2014.

    Em campanhas publicitárias, produção de vídeos e documentários e brindes como as placas comemorativas dos 180 anos, a diretoria de Comunicação da Alema investiu 26,76% completando o total dos investimentos em comunicação com 6,71% em materiais.

    Carlos Alberto explica que esta política de contenção de despesas é uma forma de contribuir para o enfrentamento da crise econômico que atinge todos os setores, tanto que devolveu à Diretoria de TI, 21 computadores que estavam alugados e subutilizados, eliminação da iluminação elétrica da redação durante o dia, pois o local recebe luz natural, e redução de 18% no contingente de pessoal que trabalha na área de Comunicação.

    Apesar da redução de custos e de pessoal, a TV Assembleia aumentou de um para sete programas produzidos internamente, o site está sendo remodelado para dar maior segurança e facilidade de consultas e todas as atividades dos deputados estaduais são cobertas com o esforço e a dedicação dos funcionários do complexo de comunicação.

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    Cemar esclarece ao blog…

    Após matéria veiculada no blog, titulada como, “Mais um presente do governo da mudança: população de baixa renda volta a pagar contas de luz, a Companhia Energética do Maranhão, respondeu ao blog.

    Abaixo a nota na íntegra.

    Cemar cumprirá a determinação de encerramento do Programa Viva Luz no Maranhão

     Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

     O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

     É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a Cemar atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.

     Assessoria de Imprensa da Cemar

     

     

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    Público denuncia descaso no Teatro Arthur Azevedo

    Teatro lotado na apresentação do Miss Maranhão 2015Teatro lotado na apresentação do Miss Maranhão 2015

    A proteção consta na lei, mas na prática, alheio à burocracia e à demora na execução das iniciativas, o prédio centenário é consumido pelo tempo. No Centro de São Luís, o Teatro Arthur Azevedo é corroído pelo abandono.

    O palco, que já abrigou as diversas linguagens da arte, hoje não é mas valorizado. São objetos quebrados e jogados no salão vazio, à espera de restauro.

    Quem esteve no último dia 20, no teatro, constatou o desrespeito com o público.

    O ar condicionado central não está funcionando desde o começo do mês de maio, e ainda assim a direção do teatro está mantendo os espetáculos já contratados e informando apenas a produção e os artistas, e o público que pagou pelo ingresso para prestigiar o evento, está passando um grande constrangimento.

    Na semana passada, durante realização do Miss Maranhão 2015, o calor estava insuportável. Muita gente abandonou o local antes do encerramento e os que permaneceram se “abanavam” como podia.

    Na redes sociais, a reclamação também foi relatada pelas próprias candidatas que alegaram que apenas alguns camarins possuía ventiladores.

    A direção do teatro informou que a central está queimada e que há mais de mês foi solicitado a Secretaria de Cultura a aquisição de uma nova central, mas até agora não existe previsão do problema ser resolvido.

    Diante todo esse descaso com o cidadão, os espetáculos continuam sendo agendados e o público não sendo informado do problema.

    É inadmissível que o segundo mais antigo teatro do Brasil e o mais importante do Maranhão esteja nessa situação.

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    Mais um presente do governo da mudança: População de baixa renda volta a pagar contas de luz

    Embora com certo dias de atraso, o Governo do Estado entrega mais um presente para o dia das mães: a Cemar voltará a cobrar da população de baixa renda as contas de luz.

    A isenção das tarifas beneficiava milhares de famílias desde o ano de 2011 através de um decreto do governo, na gestão de Roseana Sarney, para quem consome até 50 kw a cada mês.

    Já nos primeiros dias de junho a população que ganha menos ou que não tiver renda alguma comprovada terá que desembolsar o que sobra pra comprar produtos alimentícios para quitar as contas da Cemar. Lamentável!

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    Em Lago da Pedra Merendeiras de Escolas de Rede Municipal de Ensino passam por Capacitação

    Com o tema “Alimentação Escolar e Cidadania”, a Prefeitura de Lago da Pedra, através da Secretaria de Educação, promoveu mais uma capacitação, desta vez direcionada às merendeiras que atuam em escolas da rede municipal de ensino da zona rural. A capacitação que reuniu 35 profissionais, foi realizada no Povoado Três Lagos, comunidade polo que recebeu as merendeiras dos povoados vizinhos.

    A capacitação foi ministrada pela nutricionista, Nágila Simone Sousa, responsável pela elaboração do cardápio escolar. As participantes receberam orientações de como calcular a quantidade certa da alimentação de cada aluno para evitar desperdício, como manusear e armazenar alimentos e ainda orientações sobre e higiene e limpeza.

    Capacitações como esta são promovidas com frequência pela Gestão Municipal, disse a nutricionista, que ressaltou a importância desse trabalho junto às merendeiras para que elas possam está cada vez mais preparadas para a função que desempenham dentro das escolas.

    A merendeira Ana Paula, que trabalha na Unidade Waldir Jorge de Melo, disse que o treinamento é muito importante porque faz com que elas conheçam muito mais sobre o seu trabalho, ajudando até mesmo com que elas aprendam a fazer lanches mais nutritivos.

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