Governador Flávio Dino e Eliziane Gama

A deputada federal Eliziane Gama é o plano B para que Flávio Dino ganhe a eleição na capital. Sua primeira opção, Edivaldo Holanda Júnior, ficou péssimo na fita e tem demonstrado ser um gestor de quinta categoria, apesar da simpatia e carisma.

Votar em Eliziana Gama até nas pesquisas é o mesmo que concordar com a forma como que governador vem administrando o nosso Estado. É achar que o governador tem dado atenção especial para a nossa capital.

O titular do blog soube da preocupação da parlamentar, assim como tem certeza de que ela jamais criticará seu guru, nem mesmo quando o assunto for s insegurança que vive hoje a população de São Luís.

Eliziane é fiel ao nosso senhor Jesus Cristo, assim como é crédula que Flávio dino será o salvador de nossa pátria. Mas ela ficou com a pulga atrás da orelha depois que tomou conhecimento de que o governador começa a provar do veneno da reprovação ao seu governo.

Em pesquisa que chegou até a deputada, os números, segundo falou para assessores mais próximos, não são nada agradáveis. Flávio Dino já não é aprovado pela maioria da população e a coisa piora quando os moradores da capital opinaram sobre seu desgoverno.

Eliziane Gama, como tem expressado o blog, é carismática e simpática, mas no fundo apenas uma fotografia bem pincelada. Tirando o belo sorriso, o resto é oco de ideias e argumentos.

Ela nunca foi verdadeiramente engajada na luta pelos problemas estruturais ou sociais da nossa capital. Como deputada estadual nunca esteve presente nos movimentos pelas justas causas da cidade. Suas emendas sempre foram destinada na sua maioria para o interior.

Como deputada federal não destinou, até onde a vista alcança, nada para ajudar na solução da situação de abandono em que se encontra São Luís. Nunca ocupou a tribuna da Câmara Federal para pedir socorro pela população que ficou refém em sua própria casa por causa da insegurança.

Dos movimentos culturais ela quer distância, pois sempre foi ocupada com seus rebanhões.Tanto que indicou a secretária da Cultura, professora Esther Marques, e rompeu com ela por querer que a maioria da verba pública para o carnaval fosse para sua igreja. As dos católicos que se danem.

Eliziane Gama, sem medo de errar, é uma patricinha de sorriso enganador, um Edivaldo Holanda Júnior de saia.

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Carro cai em cratera na BR-135, próximo ao Complexo de Pedrinhas

A principal e única entrada por terra da capital Maranhense, São Luís, é um verdadeiro cartão postal do abandono. As imagens mostradas abaixo é a apenas a extensão do quadro de abandono e descaso de toda a cidade.

A capital vive hoje um tremendo caos. Quem faz um rápido passeio pelas ruas e bairros da cidade tem a mesma impressão que houve um terremoto ou no mínimo uma guerra que deixou a capital arruinada.

Além da escuridão que toma de conta do início da BR-135 , o que representa perigo, a referida BR está precisando de uma intervenção imediata, no sentido de garantir a segurança dos inúmeros populares e motoristas que transitam diariamente pela mesma.

Até agora nenhuma atitude foi tomada pelo prefeito no sentido de cobrar do governo federal para que o problema seja solucionado. Será que estão esperando algo pior acontecer para tomarem as devidas providências? Será que o gestor já foi pelo menos informado por seus assessores do problema?.

O local está precisando de melhorias de limpeza, iluminação e asfaltamento urgente. A situação que vivemos é totalmente desagradável e inaceitável.

veículos quebrados por conta dos buracos

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Por Daniel Matos

A APRUMA, cujo presidente é candidato a reitor da UFMA e presidente do PSOL, resolveu chamar debate entre os candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade. Revela, assim, como de costume, o viés
autoritário e desrespeitoso de suas práticas. Senão vejamos:

1. A entidade afronta a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo as regras da campanha, a votação e a apuração dos resultados;

2. Não foram chamadas outras entidades para participar, entidades estas que habitualmente discutem a eleição da UFMA, como a OAB, o DCE, diretórios acadêmicos dos diferentes cursos, Sintema, Academia
Maranhense de Letras e o Sind-UFMA;

3. A entidade não convocou os candidatos previamente para discutir as regras do debate;

4. O grau de desorganização do debate entre os candidatos à reitoria convocado pela APRUMA é tamanho que o próprio mediador do debate anunciado, jornalista Roberto Fernandes, recusou o convite alegando desconhecer as regras.

Engajada às candidaturas de Marize Marçalina e Antonio Gonçalves, a APRUMA posiciona-se de modo autoritário e maniqueísta ao afrontar a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo datas, locais e condições de realização dos debates entre os cadidatos.

A conduta antiética da APRUMA e de uma minoria que lhe dá sustentação atinge nível tão rasteiro, que panfletos com fins nitidamente eleitoreiros e partidários estão sendo distribuídos por integrantes desse grupo para anunciar o debate e a suposta “ausência” dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho.

A APRUMA está ressentida com o último debate, em que Nair Portela e Fernando Carvalho sagraram-se vencedores. Por isso tenta manipular a comunidade universitária para tumultuar o processo eleitoral.

São Luis, 20 de maio de 2015

O Comitê dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho

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O prefeito Gil Cutrim participou, nesta quarta-feira (20), da cerimônia de posse da juíza Tereza Cristina Mendes na 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar.

Na oportunidade, Cutrim ratificou total apoio da administração municipal à Justiça Eleitoral com o objetivo de descentralizar os serviços do TRE no município, que possui mais de 100 bairros e uma população superior a 200 mil habitantes.

“São José de Ribamar é uma cidade, cuja extensão territorial, é muito grande. São vários bairros localizados em regiões distantes da sede, onde os serviços da Justiça Eleitoral estão concentrados. Nos colocamos à inteira disposição da doutora Teresa para que os serviços do Tribunal Regional Eleitoral sejam descentralizados e, desta forma, beneficiem o maior número possível de cidadãos/eleitores”, afirmou o prefeito.

Hoje, São José de Ribamar possui um eleitoral estimado em 81 mil cidadãos, número que, em 2013, antes do processo de biometria, era de 91 mil eleitores.

A cerimônia contou, ainda, com as presenças de várias outras lideranças políticas da cidade, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio; vereadores, presidentes de partidos e o ex-prefeito Luis Fernando.

Levando em consideração a extensão territorial do município e o seu grande contingente populacional, Gil Cutrim defendeu, ainda, a instalação de novas Zonas Eleitorais em outras regiões da cidade.

De acordo com ele, já existem bairros na cidade com populações acima de três mil moradores – como são os casos dos Residenciais Turiúba e Nova Terra, por exemplo – que necessitam deste serviço que resultará em mais comodidade ao cidadão/eleitor.

Teresa Cristina agradeceu as declarações de apoio e garantiu que a sua meta de trabalho é levar para todos os cantos da cidade os serviços da Justiça Eleitoral.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na manhã de hoje, 20/05, a prestação de contas apresentada por Francisco Pereira Lima, prefeito de Davinópolis, relativa ao exercício financeiro de 2011.

A decisão da Corte de Contas estabeleceu que Francisco Pereira Lima deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 3.928.124,73 e pagar multas que totalizam R$ 430.212.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de contas de Francisco Pereira Lima estão: inconsistências nos dados contábeis do município; falhas nos processos referentes à realização de Tomadas de Preços; falhas no procedimentos relativos a Dispensas de Licitação; ausência de realização de processos licitatórios; não comprovação de publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO); não comprovação de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e ausência de planilhas de medição de diversas obras executadas pelo município. Ainda cabe recurso da decisão.

Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de Albérico de Franca Pereira Filho (Barreirinhas/2010) e Socorro de Maria Martins (São Félix de Balsas/2010), com multas no total de R$ 10.000,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Amarildo Rodrigues de Macedo Costa (Campestre do Maranhão/2010), com multas no total de R$ 6.700,00; Edson Ferreira Cunha (Bequimão/2010), com débito de R$ 210.694,46 e multas no total de R$ 144.321,00; Francisco Gomes de Almeida (Tuntum/008), com débito de R$ 98.848,76 e multas no total de R$ 48.636,00; Ferdinando Araújo Coutinho (Matões/2009), com multas no total de R$ 12.000,00; Jair Costa Peixoto (Gonçalves Dias/2010), com multas no total de R$ 17.072,88 e José Cláudio Correa (Pirapemas/2010), com débito de R$ 173.183,00 e multas no total de R$ 45.093,00.

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O deputado Max Barros (PMDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (20), a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei, de sua autoria, que estabelece nova regulamentação para o transporte alternativo no Estado e disse que a legislação vai modernizar e manter o emprego de centenas de profissionais que atuam de forma clandestina na área.

Max Barros garantiu que Projeto, subscrito pelo deputado Júnior Verde (PRB), vai permitir também que a população tenha melhor qualidade e segurança nos serviços prestados pelos operadores do transporte alternativo. Barros agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e aos integrantes das comissões técnicas, pela agilidade em apreciar as emendas e em apresentar parecer favorável.

A votação foi acompanhada por dezenas de representantes do transporte alternativo, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, Gabriel Araújo, que aplaudiram bastante quando da aprovação pelo plenário graças a um acordo de liderança pedido pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Max Barros contou que está no quarto mandato de deputado estadual e que ficou feliz porque a aprovação do projeto do transporte alternativo mostra que os deputados cumprem o papel parlamentar.

“É um dia em que me sinto feliz, porque sinto que todos nós deputados estamos cumprindo o nosso papel enquanto deputados. Estamos fazendo leis que vão ao encontro da população, como essa que teve o apoio de todos os deputados e que se não tivesse a compreensão do presidente da Casa, se não tivesse a colaboração do deputado Eduardo Braide, não seria a realidade. Eu me sinto feliz como deputado, porque acho que estou exercendo o devido papel que o deputado deve exercer: legislar em favor do povo e das categorias. E agora a categoria que está tendo a sua reivindicação atendida é a dos transportes alternativos”, afirmou.

Max Barros assegurou conhecer a batalha que os trabalhadores no transporte alternativo tiveram até chegar à aprovação do projeto “após anos a trabalhar ajudando a população do Maranhão a se transportar, entre os bairros, entre as cidades, ganhando o pão de cada dia através do seu suor, mas eram irregulares, eram clandestinos e tinham suas vans apreendidas, como se ao invés de trabalhadores sérios honestos, fossem pessoas incorretas”.

De acordo com Max Barros, no Governo Jackson foi dado o primeiro passo na regulamentação com uma lei para a cooperativa, para que pudessem transitar de maneira regular com o cadastramento junto a um órgão competente das vans e do micro-ônibus para fazer o transporte de maneira legal.

Depois, quando o próprio Max Barros foi secretário de Infraestrutura, enviou para a Assembleia uma Lei já regulamentando e tornando ainda mais efetiva e mais legal a atuação desses trabalhadores; e outra Lei ampliando a idade dos veículos, porque a legislação existente era muito rigorosa quanto à idade das vans, para poder fazer esse serviço. Assim, a idade subiu de seis anos para oito para vans e de oito anos para dez para micro-ônibus.

O deputado do PMDB contou também que teve a preocupação de ouvir os outros níveis de poder, para que não houvesse nenhuma dificuldade junto ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Executivo Estadual e que o deputado Edivaldo Holanda ouviu a Prefeitura de São Luís, que sugeriu emenda para melhorar o projeto e, o Governo do Estado, através do presidente da Agência de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, que analisou o projeto, concordando com o conteúdo e se comprometendo a mandar outra lei regulamentando para aprimorar mais a área. Essas medidas foram necessárias para assegurar que o governador Flávio Dino irá sancionar a nova lei.

Max Barros explicou que o projeto aprovado garante, por exemplo, que as linhas de transporte alternativo que estavam limitadas a em torno de 10 por cento podem ser agora até 50 por cento, porque a Lei permite que as concessões provisórias tenham uma duração de cinco anos por ou até que se faça licitação.

APOIO

Vários deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros ou falaram sobre o projeto em plenário. O primeiro foi Júnior Verde, seguido de Valéria Macedo (PDT), Eduardo Braide e Vinícius Louro (PP), destacando a importância da nova legislação e o papel desempenho por Barros quando foi secretário e dando o testemunho da luta dele em favor da regularização do transporte alternativo com a manutenção do emprego.

“Senhores deputados e representantes do transporte alternativo, eu posso ter sido até uma voz nesta Casa, mas a vitória é de todos os deputados que apoiaram esse projeto e, acima de tudo, a vitória é de vocês que há anos lutam por isso”, finalizou.

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Do G1 Maranhão

Foto: simulação

Um problema mecânico na cauda do avião da Gol Linhas Aéreas fez com que o voo, que  iria de São Luís para Recife (PE), no início da tarde desta quarta-feira (20), fosse cancelado. O piloto teve que realizar um procedimento de emergência após decolar no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, na capital maranhense.

Testemunhas disseram que o problema teria sido causado pelo temporal que se formou no início da tarde na capital maranhense.  Após o pouso todos os passageiros tiveram que esperar o problema ser resolvido no aeroporto.

Em nota, a empresa Gol confirmou o cancelamento do voo 1912 e explicou que o avião precisou voltar ao aeroporto de São Luís por “limitação técnica”. Ainda segundo a companhia aérea, “o pouso e o desembarque dos passageiros aconteceu, normalmente, e os passageiros serão acomodados em outra aeronave, com previsão de saída às 23h55 (horário local)”.

Veja a íntegra da nota abaixo

A GOL informa que o voo 1912, que partiu hoje às 13h13 (horário local) do Aeroporto de São Luís (MA), à Recife (PE), retornou ao aeroporto de origem devido à limitação técnica.

O pouso e o desembarque transcorreram normalmente e os passageiros serão acomodados em outra aeronave, que tem previsão de seguir para o destino final às 23h55 (horário local).

A GOL lamenta pelo transtorno e ressalta que está prestando toda a assistência necessária aos seus clientes. Esclarece ainda que preza pelos mais altos padrões de segurança, valor  rioritário da sua política de gestão.

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Prefeito de Itapecuru, Magno Amorim

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, e o procurador-geral do município, Euclides Figueiredo Cabral. Ambos são acusados da prática de nepotismo, haja vista que o prefeito é casado com uma irmã do procurador-geral.

Em caráter liminar, foi requerida a suspensão imediata da remuneração do procurador-geral com o consequente afastamento do cargo até o julgamento final da ação, bem como a indisponibilidade dos seus bens e do prefeito.

O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação e que está respondendo pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, enfatiza que a irregularidade, no caso a nomeação para cargo público de parente por afinidade, viola a Constituição Federal e a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal.

A norma resguarda da proibição ao nepotismo as nomeações de parentes para cargos políticos – como os de ministros de Estado, secretário estadual ou municipal. De acordo com o membro do Ministério Público, uma decisão do STF (Reclamação 12742), “rechaçou a hipótese do cargo de procurador-geral do município ser considerado cargo político”.

Caso seja recebida a ação pela Justiça, o Ministério Público pede que seja declarada a nulidade do ato de nomeação de Euclides Figueredo Cabral, para o cargo de procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim; a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos valores percebidos, como procurador-geral do Município, nos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Solicita também que o prefeito Magno Amorim seja condenado com a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em abril 2015 no cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.

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A Prefeitura Municipal de Rosário realizou na manhã desta terça-feira (19) no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), uma audiência pública para prestação de contas do 3° e 4° quadrimestre de 2014, em cumprimento da Lei complementar n°101/2000. A apresentação trouxe um demonstrativo das despesas, receitas, índice de ações, entre outros dados sobre o trabalho da atual gestão municipal.

A audiência contou com a presença do Vice-Prefeito Douglas Sena, controlador geral do município George Cunha, Secretários municipais, vereadores, lideres comunitários e a sociedade em geral.

De acordo com o contador do Município, o Sr. Nilton Prazeres, além de cumprir uma questão legal, a audiência pública é um importante estímulo para o cidadão participar de forma mais atuante nas discussões sobre a aplicação de recursos do município, fornecendo elementos de reflexão sobre o papel da sociedade em relação à transparência e sua importância como instrumento de controle social.

Além disso, a audiência proporciona para população conhecimento, entendimento e visa consolidar a transparência da administração municipal.

Através do controle administrativo, o município vem realizando importantes obras com recursos próprios, entre eles; pavimentação em ruas, abertura de estradas vicinais, investimentos na saúde e educação, isto coloca em evidencias os trabalhos de qualidade que estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal de Rosário.

Durante o evento, os secretários municipais apresentaram os trabalhos realizados no período de Maio a Dezembro de 2014, explicaram a importância desta audiência para população rosariense e mostraram-se empenhados em continuar desenvolvendo um bom trabalho.

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Prefeito Arlindo Filho

Em resposta a ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos, o Poder Judiciário condenou, em 20 de maio, o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho, à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos pelo período de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor de sua remuneração mensal.

A sentença foi motivada por Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, de autoria do promotor de justiça Aarão Carlos Lima Castro.

Na ação, o representante do MPMA questionou o fato de o gestor municipal utilizar, indevidamente, nos prédios públicos e nos fardamentos escolares as cores do seu partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT).

A Justiça também acolheu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, ajuizada pelo MPMA, requerendo a alteração das cores nos veículos, placas, postes e fardamentos escolares do município.

Localizado a 351Km de São Luís, o município de Fortuna é Termo Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão.

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