Por Abdon Marinho
Advogado
Anestesiados pelo volume sempre crescente da corrupção no Brasil, poucos se deram conta da gravidade que foi a divulgação – com cinco meses de atraso – do balanço da Petrobras, ocorrido no último dia 22 abril, por coincidência o dia consagrado à chegada dos portugueses por estas terras brasilis.
Depois de muitos anos a maior empresa brasileira registrou um prejuízo monumental, o que já seria motivo de apreensão, ainda mais e principalmente, porque, pela primeira vez na sua história foi estimado que, além do prejuízo causado pela incompetência – este é o termo. A incompetência causou um prejuízo de mais de 20 bilhões a empresa, decisões motivadas pela politicagem, sem amparo técnico ou pela falta de zelo –, foi apurado que a corrupção, o suborno, a propina, fizeram a empresa perder, estimados, R$ 6,2 bilhões de reais.
O dado é oficial, mais de 6 bilhões escoaram pelo ralo da corrupção, dinheiro seu, meu, nosso, que todos os dias pagamos um pouco da conta ao abastecermos nossos veículos, e, principalmente, dos milhares de investidores da empresa que confiaram suas economias nas promessas dos governantes do país dirigentes da empresa. Dinheiro suado que foi parar na conta de empresários espertalhões e políticos desonestos. Acredito que não exista outro exemplo, em todo mundo e em toda história, com números tão expressivos.
Números estes, que apesar de absurdamente superlativos, são questionados por pessoas serias. Um exemplo disso são os valores investidos nas refinarias premium que constam noutra conta, estão juntos aos prejuízos com as mesmas refinarias e com o setor elétrico, num montante de 7,3 bilhões de reais. Um engenheiro a quem consultei me garantiu que uma obra honesta não consumiria os mais de 2 bilhões de reais que foram consumidos na refinaria de Bacabeira, apenas em terraplanagem. Segundo ele, está claro que grande parte do que foi gasto ali, foi drenado para a corrupção. Não tenho como duvidar de sua análise, mesmo porque, pelo pouco que conheço de engenharia sempre me pareceu um volume de recursos demais expressivo para limparem e fazerem a terraplanagem.
Como este, são muitos os exemplos, levando-nos à convicção de que já os vergonhosos números da corrupção na empresa, estão subestimados, corrompidos para baixo, por assim dizer. Corromperam a corrupção.
Embora a mídia, quase toda subsidiada pelo governo, com a divulgação do balanço que oficializou a corrupção (como se se tratasse da coisa mais normal do mundo, termo nas planilhas de balanços de empresas uma rubrica destinada a corrupção), tenha se apressado em dizer que que a crise na Petrobras era uma página virada. Os que nisso creem são tolos, ingênuos ou querem nos enganar. O que já é um mal recomeço.
A Petrobras, diferente do querem fazer crer, está longe de sair do atoleiro. Trata-se uma empresa das mais endividadas do mundo, neste setor, são mais de US$ 100 bilhões de dólares; a desvalorização do petróleo, apresenta um cenário pouco promissor, sem contar o barateamento, cada vez mais presente, de outras formas de energia, fazendo com que o mundo se torne cada vez mais menos dependente do petróleo.
Equivocam-se ao pensarem que a divulgação do balanço representa o fim dos problemas. Embora fosse o certo a fazer diante da crescente pressão e do fato de que a empresa brasileira poderia ficar impedida de continuar operando nas bolsas estrangeiras, a divulgação do balanço serve de prova e reforça as ações judiciais de milhares de investidores que já questionam na justiça de seus países pedindo reparação, e levará muitos outros a seguirem o mesmo caminho.
Se já tinham razão para buscar reparação, agora têm a prova oficial de que sofreram prejuízos pela má gestão e, mais grave, pela corrupção.
A busca por reparação não se restringe apenas aos investidores estrangeiros, muitos brasileiros estão conscientes que foram enganados (roubados, seria a melhor palavra) já se organizam em busca de ressarcimento dos seus prejuízos. Meu escritório, inclusive, já tem minutas e pretende ingressar nos próximos dias com ações neste sentido.
Se para o público externo o discurso é um, a Petrobras tem consciência de suas dificuldades, tanto é assim que projetos já em estado avançado de conclusão como é o caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco e do pólo petroquímico do Rio de Janeiro, foram suspensos sem data para o reinicio das obras, e as duas refinarias premium, no Maranhão e Ceará, após consumirem quase R$ 3 bilhões de reais, foram simplesmente canceladas.
No caso da refinaria de Bacabeira, Maranhão, a Petrobras já até propôs a devolução do terreno ao governo estadual. Talvez o governo estadual tenha a ideia de abrir incentivos para um pólo industrial na área.
Nestes sonhos desfeitos, melhor sorte tiveram os potiguares, a terceira refinaria a ser construída no Rio Grande do Norte, e que pouco se fala, não chegou a sair do campo das especulações, não chegando a levar prejuízos aos empresários locais.
O Brasil deste o dia 22 de abril passou para a história como o país a ter uma rubrica nos seus balanços oficializando a corrupção. Tal fato não é motivo só de vergonha ou constrangimento para todos os brasileiros honestos, vai além, trata-se um vexame nunca antes experimentado pelo país, uma nódoa que passamos a carregar por muitos anos.
Não que ignorássemos a corrupção, um olhar mais acurado sabe que ela é maior do que o foi documentado até aqui e que se ramifica por diversas outras empresas e órgãos governamentais, mas pela primeira vez foi quantificada – ainda que questionada no seu volume –, oficializada em um balanço.
Um constrangido pedido de desculpas do presidente da empresa (que não tem culpa, posto que assumiu agora), não é suficiente. O país exige que os culpados por esse vexame, todos eles, não saiam impunes do episódio, que tudo seja apurado, todos os culpados punidos severamente e todo o produto do roubo devolvido aos cofres da empresa, aos cofres públicos e aos bolsos dos milhares de acionistas.
O Brasil precisa tirar uma lição deste vexame, não podemos, simplesmente, nos conformar com a falsa ideia que página foi virada. Não, não foi virada. Só será quando todos os envolvidos pagarem pelo vexame e a humilhação que passa os cidadãos de bem deste país diante dos olhos das demais nações.
Abdon Marinho é advogado.
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