Uma suspeita de fraude, foi denunciada contra a comissão do seletivo para o cargo de auxiliar de agente penitenciário, realizado pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

O cargo de auxiliar de agente penitenciário, atualmente é utilizado para substituir terceirizados nos centros de ressocialização do interior e capital.

A instituição responsável pelo seletivo, lançou uma lista no início desta semana com os nomes das pessoas selecionadas para que apresentasse a documentação e pudesse assinar o contrato.

Ocorre que ontem,28, algumas pessoas ao acessar a lista, constataram que o edital saiu desde o dia 27, porém muitas pessoas ficaram de fora da seleção, sendo informadas que ficarão em cadastro reserva.

A revolta dos concorrentes da primeira lista é de que não foram informados dessa espécie de “cadastro reserva” e que gastaram dinheiro com exames e com emissão de certidões para à apresentação. ´

O fato também ocorreu nas unidades prisionais dos municípios de Caxias, Codó e Timon.

Abaixo a lista das pessoas selecionadas.

-Maranhão

Edital 007/2015

Unidades Prisionais dos Municípios de Coroatá e Pedreiras

-Maranhão

Edital 006/2015

-Unidades Prisionais dos Municípios de Bacabal, Santa Inês e Viana

-Maranhão

Edital 005/2015

Unidades Prisionais dos Municípios de Imperatriz, Açailândia e

Davinópolis

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https://www.youtube.com/watch?v=6yiPqvHJ86I

Um homem foi executado na tarde de ontem,28, na praça Nossa Senhora de Nazaré, no município de Vitória do Mearim.

A vítima ainda agonizava no chão, quando de repente aparece um homem com uma farda militar e termina a execução, com dois tiros a queima roupa.

A execução do assaltante na frente dos populares demonstra a revolta militar, com a forma em que seus colegas de farda estão sendo assassinados por bandidos, mas isso não lhe concede o direito de tirar uma vida humana. Ainda que seja a de um bandido.

A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deverá se reunir e visitar as cidades, para saber quais circunstâncias motivaram os crimes e cobrar do Ministério Público uma posição, segundo informou o presidente da comissão, deputado Zé Inácio.

De acordo com informações, o homem que é natural de Arari, teria fugido de uma blitz policial.

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Paulo Giovanni Aires Lima, ex-funcionário da Univima tinha salário de R$ 2,2 mil

Blog do Neto Ferreira

A megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na quarta-feira (27), resultou na prisão de Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

Com eles, a polícia apreendeu carros de luxo, joias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$ 20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente com os ganhos declarados por eles.

Os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas.

Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.

A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2013. De acordo com o delegado Manoel Almeida, o suspeito Paulo Giovanni Aires Lima, trabalhou no setor financeiro da Univima, de 2010 a 2011, quando teria sido substituído pelo servidor José de Ribamar Santos Soares, que continuou operando sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que não condiz com a vida luxuosa que ostentavam.

Mansão avaliada em R$ 2,2 mi

“Com o Paulo Giovanni apreendemos dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, identificamos que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito encontramos, ainda, joias, relógios, que se confirmado sua autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada, ressaltando que a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, relatou.

José de Ribamar Santos, que também trabalhou no setor financeiro da Univima e também recebia o salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. Em nome do suspeito a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

O empresário Valmir Neves Filho, é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

“De 2010 a 2012 uma das empresas de Francisco José Silva Ferreira movimentou cerca de R$ 21,5 milhões no esquema envolvendo a Universidade. Ele é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas”, disse o delegado.

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https://www.youtube.com/watch?v=4MUpculOLFY

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Prefeito de Monção, João de Fátima, o Queiroz

Uma denúncia levantada pelo vereador Marcos Aurélio (PSD) de Monção, colocou em discussão na Câmara de Vereadores daquela cidade, um projeto que consta diversas irregularidades realizado pela prefeitura de Monção.

O prefeito João de Fátima Pereira, o Queiroz, fez a doação irregular de dois terrenos do município para  Associação Morar Legal do DF e entorno (ASSMORAR), que tem propriedade  em Brasília, conforme mostra o documento registrado em cartório. A presidente da empresa, o vice-presidente e o diretor tesoureiro todos possuem residência fixa em Brasília.

Além da irregularidade de doar um patrimônio do município para uma empresa privada em outro estado, o prefeito Queiroz fez todo o processo sem aprovação prévia da Câmara de Vereadores, quebrando os trâmites legais. Tudo foi feito sem que ninguém fosse informado. Nenhuma obra de planejamento foi apresentado ao legislativo e à população de Monção.

O projeto trata-se de construções de casas, sendo 250 em um dos terreno e 50 casas no outro.  Além disso, pouco se sabe em relação ao projeto arquitetônico, tamanho e qualidade do empreendimento.

A associação ASSMORAR tornou-se donatária dos terrenos desde o dia 24 de outubro de 2014 perante o registro em cartório na cidade Monção. Já em posse dos terrenos, a associação passou uma procuração para uma empresa que tem localização na cidade de Maranhãozinho como consta no cadastro do CNPJ da empresa.

Ainda na documentação apresentada esta empresa passa todos os poderes de representatividade em repartições públicas, estaduais, municipais, departamentos e secretarias administrativas para a Construtora Beriahh LTDA, que tem dois endereços, sendo um na cidade de Monção e outro na Rua Grajaú, n° 4, apt 906, São Marcos, que na verdade é a propriedade residencial do empresário José Luiz de Sousa França.

A documentação registrada deixa bem claro que atuação da associação ASSMORAR é no Distrito Federal e entorno não havendo autorização para atuar em outros estados.

É necessário que o Ministério Público aprofunde investigação sobre  a prefeito de Monção, a associação ASSMORAR e a construtora BERIAHH.

ABAIXO A DOCUMENTAÇÃO

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G1

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza, na manhã desta sexta-feira (29), em São Luís, manifestações em três pontos da cidade: no Km 0 da BR-135, próximo à rotatória do Tirirical e ao aeroporto internacional de São Luís, no bairro São Cristóvão; na avenida dos Portugueses, próximo à Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga; e na Praça Deodoro, no Centro da capital maranhense.

O trânsito ficou congestionado desde o início da manhã, por causa de bloqueios parciais feitos pelos sindicalistas no São Cristóvão (trechos das avenidas Guajajaras e dos Franceses), no Bacanga (avenida dos Portugueses) e entorno (Anel Viário e avenida Senador Vitorino Freire). Por volta das 8h, o Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão desbloqueou o acesso à BR-135. As manifestações atendem a uma paralisação nacional convocada para hoje.

Além da CUT, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), também, participa da manifestação organizada pelas centrais sindicais. A concentração dos bancários ocorre em frente à agência do Banco do Brasil, na Praça Deodoro. Não há paralisação dos serviços, mas a categoria veste preto em protesto contra a corrupção e ao que chamam de “ataques do governo federal aos direitos trabalhistas”.

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O deputado federal Júnior Marreca (PEN) esteve na semana passada no Povoado Santa Maria, município de Itapecuru Mirim, para entregar o sistema de água àquela comunidade, que vinha sofrendo desde que a tubulação foi danificada.

Júnior Marreca deu todo o apoio para que a rede de água fosse reposta e feitas as ligações domiciliares.

Os moradores de Santa Maria vivem da roça e a falta de água afetava diretamente a produção.

Agora, com o poço e reservatório essas pessoas poderão retomar suas atividades e ganhar qualidade de vida..

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Luis Cardoso derrotou Flávio Dino na Justiça Eleitoral

Por decisão da Ministra Luciana Lóssio, o Tribunal Superior Eleitoral derrubou uma ação do PCdoB, de Flávio Dino, acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em que condenava o jornalista e blogueiro Luís Cardoso a pagar uma multa pesada.

A ação dos comunistas pela condenação de Luís Cardoso foi por causa de uma publicação de enquete sobre a eleição para governador em 2014.

O partido de Flávio Dino pediu o TRE condenou o titular do blog.

Os advogados Pedro Leandro Lima Marinho, João da Silva Santiago, Alteredo de Jesus Neri, Luis Eduardo Franco, e Mariana Pereira Nina, recorreram da decisão do TRE no TSE. A ministra Luciana Lóssio não considerou a publicação como pesquisa por não ter caráter cientifico e se mostrar uma tentativa de cerceamemto da liberdade de expressão.

Veja abaixo a decisão da ministra que desfez a condenação do TRE numa ação do PCdoB defendida pelos advogados Ana Celeste Costa Ericeira, Carlos Eduardo Lula, Igor José Ferreira dos Santos, Suzana Lucena Rodrigues:

Ministra do TSE Luciana Lossio

DECISÃO

Cuida-se de recurso especial interposto por Luís Assis Cardoso Silva de Almeida (fls. 115-125) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) que deu provimento a recurso para reformar sentença, condenando o recorrente ao pagamento da multa prevista no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97, pela divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro.

Eis a ementa do acórdão regional:

RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. IRREGULAR PUBLICAÇÃO DE DADOS DE SUPOSTA PESQUISA ELEITORAL INDEVIDA DA PESQUISA. ART. 33, § 3º, DA LEI 9.504/97 E NO ART. 18, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 23.400/13 DO TSE.

PROVIMENTO.
– Conhecimento e provimento do recurso, para a sentença recorrida, condenando o recorrido ao pagamento da multa estabelecida no art. 33, § 3º, da Lei 9.504/97 e no art. 18, caput, da Resolução nº 23.400/13 do TSE, em seu patamar mínimo. (Fl. 82)

Embargos de declaração rejeitados (fls. 110-112).

Em suas razões recursais, Luís Assis Cardoso Silva de Almeida aponta violação aos arts. 33 da Lei das Eleições; 5º, IV, e 220, §§ 1º e 2º, ambos da Constituição Federal. Ademais, aponta a ocorrência de dissídio jurisprudencial.

Sustenta que, na condição de jornalista e no uso do seu direito constitucional de informar, apenas veiculou pesquisa interna do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), a qual não pode ser considerada pesquisa eleitoral, uma vez que a opinião pública não foi invocada como fonte de informações.

Aduz, ainda, que “pela data da edição, isto é, antes do período de propaganda, certamente se tratava mesmo de simples notícia colhida internamente a respeito de pré-candidatos” (fl. 122).

Cita precedente desta Corte, segundo o qual ficou assentado que a mera sondagem interna de dados não constitui pesquisa de opinião pública (fl. 122).

Defende que os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança deveriam ser aplicados à espécie.

Contrarrazões às fls. 132-141.

A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento do recurso especial (fls. 147-152). 

É o relatório.
Decido.

Na espécie, a Corte de origem reformou sentença, para julgar procedente a representação por divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro na Justiça Eleitoral, levada a termo pelo ora recorrente. 

Da leitura do acórdão impugnado, constata-se, entretanto, consoante alegado pelo recorrente, não se tratar de pesquisa eleitoral, mas de simples pesquisa interna do PMDB, divulgada em seu blog na internet.

A pesquisa eleitoral, para ser enquadrada como tal, cuja divulgação irregular atrai sanção pecuniária de valor elevado, deve ser analisada, primeiramente, se preenche os requisitos de efetiva pesquisa eleitoral.

Destaco do que pontuado por mim no voto proferido no AgR-AI nº 171-97/MG, quando fiz minhas as palavras da relatora designada do feito no Regional, Juíza Maria Edna Fagundes Veloso. Disse ela: 

Nesse mister, destaco que, para que se possa falar em divulgação de pesquisa eleitoral sem registro é preciso, primeiramente, que estejamos diante de efetiva divulgação de pesquisa eleitoral. E, por isso, torna-se relevante, antes de aferir se existe ou não registro de determinada pesquisa, analisar se o recorrente, de fato, promoveu ato que possa ser qualificado como divulgação de uma pesquisa eleitoral.

As pesquisas eleitorais envolvem intrincado trabalho estatístico e rigor metodológico. É por isso que se tornam confiáveis e que inspiram todo o controle que a legislação erige a seu respeito. O que a lei condena é a obtenção de indevido benefício decorrente da apresentação de dados que, por sua forma, detalhes e tratamento, aparentem ter sido coletados de forma criteriosa e submetida a controle quando, na verdade, encontram-se à margem de qualquer verificação do atendimento de metodologia adequada. Em suma: a grave sanção pecuniária se justifica para coibir a intenção de ludibriar o eleitorado.

Não é por outra razão que o c. TSE afirma que a divulgação de pesquisa eleitoral sem registro somente se consuma quando o ato levar ao conhecimento do público, de forma contundente, resultados estatísticos comparativos:

[…]

Manifestações informais, precárias e genéricas, como as feitas pelo recorrente, sem qualquer indicação de dados de pesquisa específica – como data, instituto e percentuais consistentes – não podem, sequer, ser tomados como “divulgação de pesquisa eleitoral”. Trata-se de mero comentário político, que deve, sim, ser compreendido no contexto da entrevista, no qual o recorrente exaltava a confiança em sua agremiação.

Uma vez que o referido comentário não tangencia, minimamente, a divulgação de resultado de pesquisa, não se fazia necessário acrescer qualquer esclarecimento quanto à inexistência de uma pesquisa atual e registrada. Por todos os elementos reunidos, não tenho dúvidas de que a entrevista concedida abrangeu, apenas, lícito exercício da liberdade de expressão.

Destaco, ainda, que aqui não se discute o lastro real da anunciada intenção de votos, mas seu potencial de impactar como divulgação de pesquisa eleitoral sobre o eleitorado. Não há se subestimar a capacidade crítica dos próprios eleitores, para estabelecer, em caso como o dos autos, o valor que deve ser emprestado às declarações dos entrevistados.

Do exposto, dou provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, para julgar improcedente a representação e afastar a multa imposta a Luís Assis Cardoso Silva de Almeida.

Publique-se.
Brasília, 26 de maio de 2015.

Ministra Luciana Lóssio

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Alan Linhares e o Ministro dos Transportes

Na tarde desta quarta-feira, 27, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, participou de uma audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. O encontro faz parte da agenda que o gestor cumpre em Brasília, onde, também, participa da XVIII Marcha dos Prefeitos.

Durante o encontro com o ministro, Alan, acompanhado do deputado federal Júnior Marreca (PEN) e do secretário municipal de Portos, Indústria e Comércio, Silvino Ezon, cobrou, em pauta, a imediata retomada das obras de duplicação da BR-135, no trecho que liga os municípios de São Luís e Bacabeira. “A paralisação das obras está afetando o escoamento rodoviário, prejudicando os investimentos existentes e, também, a atração de novos negócios para o município”, salientou o prefeito Alan Linhares.

Sensível ao apelo do prefeito, o ministro Antônio Carlos Rodrigues interrompeu a audiência para fazer contato com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), no Maranhão. O ministro autorizou, em caráter de urgência, a execução das obras de adequação da BR-135 e a contratação imediata de mão de obra. “Autorizei a mobilização de pessoal para montar o canteiro. As obras serão retomadas imediatamente”, garantiu Rodrigues.

Ainda em cumprimento à agenda na capital federal, Alan Linhares reunião com os parlamentares da Bancada Federal Maranhense e fez questão de transmitir a boa notícia e agradeceu o empenho dos deputados na tentativa de encontrar uma solução do órgão para o problema.

Ele participou, também, da posse do desembargador federal maranhense, Reynaldo Soares da Fonseca, como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Policia Militar do Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou e fez  estardalhaço na imprensa do Sul do País de que teria convocado 1000 excedentes do último concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Dos mil, menos da metade apareceu por óbvias razões: O risco de vida que correm os policiais que enfrentam a bandidagem, por suas famílias que não tem certeza de que eles voltarão vivos para seus lares, pela forma cruel covarde como são assassinados.

Com ficarão mesmo para encarar a missão de policial militar apenas 388, o governador decidiu chamar mais 1500 a esperança de que fique pelo menos a metade. O blog tem, absoluta certeza de que mais da metade não vai aparecer pelas mesmas razões acima descritas.

Os bandidos decidiram partir para o confronto com os militares e em alguns momentos com mais vantagens, de armamento a coragem e planejamento. Muitos policiais tiveram a vida ceifada, apesar de reagirem. Só nestes cinco meses foram quatro e no ano passado quase 15.

Os militares. além de tudo isso, trabalham pesado e recebem salários indignos. Nenhum governante resolveu o problema dos soldos. E atravessam o pior momento de Roseana Sarney e Flávio Dino.

Pra terminar de lascar tudo, eis que ganha corpo no sistema de Segurança Pública a ideia de desarmar o policial nos dias de folga. Ou seja: eles não poderão mais ser policial nos momentos de folga.Então, a cada folga uma prisão domiciliar.

A ordem será que o militar fique em casa ou saia com a família completamente desarmado, sem nenhuma chance de reagir e nem mesmo evitar um pequeno assalto. Nas horas de folga ele deixa de ser policial.

Jornalista é jornalista 24 horas. Anda sempre com suas armas: a caneta ou celular para registro fotográfico ou receber informações.

Nos primeiros quatro meses do governo de Flávio Dino também era assim com o policial, podendo andar armado por ser policial 24 horas. Mas agora a coisa vai mudar.

E para o policial se adaptar à nova ordem, se for colocada em prática, terá que ficar trancado em casa e de preferência debaixo da cama para que a bandidagem não saiba que ali tem um militar, até porque as armas ficarão guardadas no quartel.

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