O local onde deveria ser construído um posto de saúde no município de São Pedro da Água Branca, mostra o descaso feito com o dinheiro público.

A obra que era prevista ser concluída em outubro de 2010, apresenta apenas sinais de abandono. Onde deveria funcionar esse posto no bairro Monte Sinai , o que se encontra são paredes desniveladas e tijolos soltos, que, durante a noite, serve de esconderijo para marginais.

A empresa contratada para realizar a obra é denominada, VIC CONSTRUÇÕES, e tem sua sede localizada na cidade de Vila Nova dos Martírios.

Informações contidas no diário oficial mostram que o prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, conseguiu um convênio da Fundação Nacional de Saúde – FNS no valor R$ 202.277,10 (duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para a realização da obra.

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O Ministério Público de Contas do Estado (MPCE/MA) encaminhou à secretaria de Estado da Fazenda as primeiras remessas de acórdãos para a inscrição de gestores inadimplentes na dívida ativa do Estado.

As primeiras listas incluem 209 nomes de ordenadores de despesas de prefeituras, câmaras municipais e de pastas do governo estadual que tiveram contas desaprovadas, com imputação de multas, e não pagaram seus respectivos débitos. O total geral das dívidas está na ordem de R$ 2.610.561,40.

O trabalho por ora realizado é fruto de entendimento entre o MPC e órgãos do executivo estadual, ocorrido em reunião realizada no início do ano no Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Douglas Paulo da Silva, foi firmado um convênio com a secretaria de Estado da Fazenda e a procuradoria-geral do Estado, com vistas à inclusão dos valores devidos na dívida ativa e posterior execução fiscal dos gestores inadimplentes que não se regularizarem. O Maranhão é o sexto estado brasileiro a implementar tal medida.

“Compete ao Ministério Público de Contas dar eficácia e os encaminhamentos necessários para a recuperação do patrimônio público dilacerado, pois é dessa forma que o Estado recupera os recursos mal aplicados. Esse trabalho consiste no levantamento de todos os acórdãos transitados em julgado, com imputação de débito ou condenação a pagamento de multas, cujos pagamentos voluntários não foram efetuados dentro do prazo estabelecido”, explica Douglas Silva.

Conforme o chefe do MPC, os gestores com nomes incluídos na dívida ativa receberão uma intimação com prazo de 60 dias para o pagamento dos débitos. “Um dos principais efeitos dessa inscrição é que o gestor vai automaticamente para o Serasa, enquanto pessoa física, sendo impedido de realizar convênios e obter financiamentos, entre outras restrições. Quem não se regularizar após esse último prazo ficará então sujeito à execução fiscal, resultando em penhora de bens e leilão, para a recuperação dos valores devidos”, acrescenta.

Ademais, o chefe do MPC informa que os gestores, cujos nomes não estiverem nas primeiras levas de inscritos na dívida ativa, ainda têm a chance de se antecipar e se dirigir ao TCE para pagar suas multas, “uma vez que o objetivo do tribunal é recuperar os valores a serem ressarcidos”.

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Do G1

assaltante morto durante assalto

A Polícia Militar prendeu no final da tarde deste domingo (24) um adolescente de 17 anos suspeito de participar do assalto que ocorreu em Panaquatira, em São José de Ribamar, no fim da noite deste sábado (23), e terminou com a morte de três pessoas, entre elas um soldado do 6º Batalhão da Policia Militar identificado como Max Muller Rodrigues de Carvalho.

O adolescente estaria no velório de um dos assaltantes mortos no conflito quando foi encontrado pela polícia. O jovem confessou a participação no crime e entregou à polícia o nome dos outros quatros criminosos que também estavam na ação. Um deles seria o ex-presidiário acusado tráfico de drogas, Geandro da Silva Santos.

Chacina foi a 2ª ação da noite
Segundo o delegado titular da Delegacia de Homicídios, Jeffrey Furtado, que esta investigando o caso, o assalto à casa onde foram mortos os três jovens e os dois criminosos foi a segunda ação do grupo na noite de sábado. Os sete já teriam assaltado uma residência localizada a 200 metros de onde estava acontecendo a festa. “A residência é bem próxima a outra casa, uns 200 metros. Eles levaram tudo”, disse o delegado

Ainda segundo o delegado, a polícia encontrou diversos pertences no primeiro assalto na casa do menor preso nesta tarde. “Era parte dos objetos levados no primeiro assalto como chapinha de cabelo, perfume, óculos e objetos de uma bola de mulher”, finalizou o delegado.

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Procon suspende cobrança no Tracoá

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizou, no sábado (23), o restaurante “Viveiro Tracoá” e o parque aquático Wang Park, localizados na Estrada de Ribamar (MA-201). A ação aconteceu após denúncias nas redes sociais e no aplicativo do órgão por conta da cobrança pela entrada nos estabelecimentos.

A equipe de fiscalização constatou irregularidades nos dois estabelecimentos, como a não emissão de nota fiscal para os consumidores e a falta do alvará para esta finalidade. A operação resultou na suspensão temporária da cobrança até que os estabelecimentos se regularizem com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Eles também foram autuados e terão um prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. Após o vencimento do prazo, poderão ser aplicadas outras sanções administrativas que variam de multa até interdição definitiva do estabelecimento.

De acordo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, os estabelecimentos podem cobrar pela entrada, mas, para que isto seja possível, precisam emitir nota fiscal, possuir alvará e informar de forma clara ao consumidor sobre o valor do acesso. “Nossa ação está baseada na lei 8846/94 e no decreto  2181/97 e segue a diretriz do governador Flávio Dino de buscar a melhoria dos serviços prestados em todo o estado”, ressaltou.

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Procon/MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br) ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

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Local do crime

Cinco pessoas morreram e três ficaram feridas durante um assalto realizado, no fim da noite de sábado (23), a uma casa no residencial Ponta Verde em Panaquatira, orla do município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um soldado do 6º Batalhão da Policia Militar identificado como Max Muller Rodrigues de Carvalho está entre as vítimas fatais.

O produtor musical Alexandro Carvalho, de 36 anos conhecido como “cachorro” morreu no local

Ainda de acordo com a SSP, seis homens armados cercaram e invadiram a casa de praia, onde era realizada uma festa. O policial reagiu ao assalto e conseguiu balear um dos criminosos que morreu no local. Max acabou sendo alvejado e morto por outro suspeito. Ele estava de folga aproveitando o fim de semana com familiares e amigos.

Nesse momento, um dos assaltantes identificado como Nal de Panaquatira se descontrolou ao ver o comparsa morto e começou a atirar contra as pessoas que participavam da festa, diz polícia. Cinco pessoas foram alvejadas, inclusive o irmão do PM, Eric Rodrigues de Carvalho, que estava no local. Na sequencia os bandidos fugiram levando a pistola .40 do polical assassinado.

O produtor musical Alexandro Carvalho, de 36 anos, morreu ainda no local e Ananda Brasil Mendes, 20 anos, a caminho do hospital. O irmão do policial levou um tiro de raspão na cabeça, mas está fora de perigo.

Alisson Fonseca, 28 anos foi alvejado por oito tiros e levado ao hospital onde foi submetido a cirurgia e está fora de perigo. Shirley Caroline Machado Martins, que comemorava seu aniverário sofreu apenas escoriações pelo corpo.

Ananda de 20 anos filha de major da PM, morreu a caminho do hospital

Com a morte de Max sobe para quatro o número de policiais mortos em São Luís neste ano. O corpo do policial está sendo velado na Igreja Batista em Jardim América, no bairro Jardim América. O enterro será ás 9h desta segunda-feira (25), no cemitério Jardim da Paz, estrada de Ribamar.

2º suspeito é morto em confronto
Após o ocorrido, policiais do Serviço de Inteligência da PM, Grupo Tático Móvel, Albatroz descobriram informações de que o suspeito identificado como Josinaldo Aires da Costa, 27 anos, também conhecido como Nal de Panaquatira, estaria escondido em uma casa na 2ª Travessa Alcione, na Vila Alcione, em São José de Ribamar.

Segundo a polícia, o suspeito estava armado no quintal da casa e percebeu a ação dos policiais. Houve troca de tiro e Nal acabou sendo alvejado por três disparos no tórax. Ele chegou a ser socorrido pelos policiais e encaminhado ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), na Cidade Operária, onde chegou sem vida.

Com ele a polícia encontrou um revólver calibre 38, com seis munições, três deflagradas e três intactas e a pistola do policial. As armas foram apresentadas no Plantão da Cidade Operária. [ DO G1 MA]

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PM também matou um dos bandidos

O policial militar, Max Muller, lotado no 6°batalhão, localizado na Cidade Operária, morto ao reagir a um assalto realizado no Residencial Ponta Verde, em Panaquatira, São José de Ribamar, na noite desse sábado (23), será enterrado nesta segunda-feira (25), as 9h, no Jardim da Paz.

Ele será velado na Igreja Batista, no Jardim América.

Segundo informações da Policia Militar, o PM participava de uma festa com amigos quando eles foram surpreendidos pelos bandidos. Max Muller teria reagido e trocado tiro com os bandidos. Na troca, o policial e um amigo identificado com Alex, morreram no local. Um dos bandidos e uma mulher identificada como Ananda, que é filha de um major da PM, também morreram.

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O Policial Militar identificado como Max Miller, do 6° batalhão, foi morto durante uma festa realizada na praia Ponta Verde em Panaquatira, em São José de Ribamar.

Seis criminosos invadiram a casa de praia (sendo 3 por trás e 3 pela frente). O militar reagiu e alvejou um dos bandidos, que veio a óbito. O PM foi alvejado e morto no local.

Após os criminosos verem que o parceiro estava morto, efetuaram disparos contra as pessoas que estavam na casa em retaliação. Um empresário de uma banda, conhecido como “Cachorrão”, morreu no local também. Outras duas pessoas, sendo uma mulher e um homem, morreram no hospital. O bandido morto era morador de São José de Ribamar.

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Por volta das 21h30, deste sábado (23), uma chacina foi registrada na praia de Ponta Verde, em Panaquatira.

De acordo com as primeiras informações, três pessoas foram mortas e oito estão gravemente feridas entre elas, a filha de um coronel da Polícia Militar.

O grupo de pessoas estava reunido, quando um veículo ainda não identificado passou com um homem que efetuou vários disparos.

Aguardem mais detalhes…

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta sexta-feira (22), 846 kg de cocaína, em Alto Paraíso, no noroeste do Paraná. A droga estava escondida em dois caminhões, que trafegavam pela BR-487. Os policiais pararam os caminhões suspeitando que os motoristas estivessem embriagados.

Além da cocaína, dividida entre pasta base e pó, os policiais também apreenderam outros 128,8 quilos de maconha nos caminhões. Segundo a corporação, esta foi a maior apreensão de cocaína da história da PRF no Paraná e a segunda maior no Brasil. A primeira foi em 2011, no Mato Grosso, quando 941 toneladas da droga foram apreendidas.

As drogas estavam escondidas no tanque de combustíveis de um dos caminhões e na carroceria do outro. Ambos puxavam carretas carregadas com soja. Em depoimento, eles falaram que saíram de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, com destino a São Paulo.

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“São Luís e sua população merecem respeito. E só tem jeito com Astro prefeito”

Astro de Ogum manifesta disposição de se candidatar a prefeito de São Luís.

Ao que tudo indica, a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís promete ser bastante acirrada. Vários nomes já despontam como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense. Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de São Luís e vice-prefeito, vereador Astro de Ogum (PMN), manifestou sua disposição em participar da corrida rumo à sucessão municipal.

Este anúncio foi feito pelo presidente durante saudação a vereadora Rose Sales, sobre sua filiação ao Partido Progressista (PP) e o lançamento de sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

“Parabéns a Vossa Excelência. Sua festa de filiação foi muito bonita. Gostaria de ter sido convidado, mas espero que na minha filiação a senhora marque presença. Ouvi seu slogan ‘São Luís é 11’ e agora lhe digo que ‘São Luís é Astro’. Também quero anunciar minha candidatura à Prefeitura de São Luís, enfatizando que gostaria muito de chegar a reta final com a senhora. Irmos para um debate nós dois, frente a frente”, disse Astro de Ogum.

Com discurso descontraído, o presidente chegou a anunciar até um rimado slogan de campanha: “São Luís e sua população merecem respeito. E só tem jeito com Astro prefeito”.

Atualmente, o presidente encabeça um grupo coeso dentro do parlamento municipal, chegando ser o único capaz de conter o bombardeio da oposição direcionado ao Executivo.

FILIAÇÂO – Até então, o presidente continua nas fileiras do PMN, partido que o acolheu por uma década, mas conforme

anunciou, está aguardando, apenas, a liberação para desfiliação e, consequente, ingressar em outra sigla partidária, visando o pleito de 2016.

O destino de Astro de Ogum deverá ser o Partido Republicano (PR), partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.

No Maranhão, além do deputado estadual mais votado na última eleição, Josimar de Maranhãozinho, que obteve quase 100 mil votos, o partido conta com 14 prefeitos e dezenas de vereadores.

Após a articulação do ex-deputado estadual Hélio Soares, o convite para filiação partiu do presidente nacional da legenda, Alfredo Nascimento. “Uma coisa posso falar com toda a certeza: O PR está pronto para a disputa. É uma sigla de considerável musculatura eleitoral, tanto a nível federal como estadual. Se o Congresso decidir que não haverá mais coligações majoritárias ou proporcionais, temos condições de lançar candidatura própria para o Executivo, e temos um bom quadro para disputar vagas na Câmara Municipal”, revelou Hélio Soares.

Sobre a filiação de Astro de Ogum, Hélio Soares foi bastante enfático: “Quer queiram quer não queiram, o Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É um dos únicos vereadores da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, frisou o ex-deputado Hélio Soares.

O partido está organizando uma festa política para receber Astro de Ogum, com as presenças do seu presidente nacional, o senador Alfredo Nascimento e diversos deputados federais. O objetivo, afirma Hélio Soares é mostrar a força do Partido Republicano, numa grande festa democrática.

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