Cinco dessas mortes violentas foram na Região Metropolitana de São Luís.
Em menos de 24 horas 6 pessoas foram assassinadas brutalmente na Região Metropolitana de São Luis. Até agora o ultimo registro foi de uma vítima morta a pauladas no Maracanã.
No sábado deram entrada, também, os corpos de Fernando dos Santos Nogueira, que veio do município de Itapecuru-Mirim e foi vítima de arma de fogo; Hermínio Machado Lopes, de 29 anos, morador da Vila Vitória; Hélio Lisboa, de 30, morador do Planalto Turu III; José Rodrigues dos Reis, de 47 anos, do Sol e Mar; e outra vítima não identificada, cujo cadáver foi encontrado no bairro Cidade Olímpica.
Imirante
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| APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS PARA PRESÍDIOS (em milhões de reais) | ||
|---|---|---|
| Ano | Disponível | Gasto |
| 2011 | R$ 269,9 | R$ 91,3 |
| 2012 | R$ 791 | R$ 91,7 |
| 2013 | R$ 384,2 | R$ 73,6 |
| 2014 | R$ 493,9 | R$ 202,2 |
| Fonte: Orçamento da União/Contas Abertas | ||
Para eles, ainda falta vontade política, priorização e capacidade de gestão a fim de garantir condições dignas para a população carcerária.
No último dia 9 de setembro, o STF determinou que o governo federal libere todo o saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), atualmente de R$ 2,4 bilhões, segundo o Ministério da Justiça.
O dinheiro, proveniente de taxas pagas em ações na Justiça e parte das apostas em loterias federais, vem se acumulando há 15 anos sem total destinação para melhoria das penitenciárias e cadeias no país.
Apesar da cifra, todos os anos o governo reserva menos recursos ao orçamento do fundo, que, mesmo assim, não é inteiramente gasto na área (veja na tabela ao lado).
Até junho deste ano, por exemplo, o governo desembolsou menos que 10% do disponível: R$ 46,4 milhões dos R$ 541,8 milhões autorizados no Orçamento de 2015, segundo levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, que monitora os gastos públicos com dados oficiais.
Além de bloqueios frequentes do próprio governo federal para fazer caixa, boa parte do dinheiro não é gasto por problemas enfrentados pelos estados.
Um levantamento feito pelo Ministério da Justiça a pedido do G1 no ano passado mostrou que, de 2004 a 2013, 15 estados e o Distrito Federaldeixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal.
Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Uma reclamação frequente são as exigências e a burocracia da União para soltar o dinheiro.
“Os estados têm dificuldades, falta vontade política para formular políticas públicas para usar aqueles recursos, presos não são prioridade. Há uma outra questão que é o excesso de burocracia do Ministério da Justiça”, explica o advogado Daniel Samento, que representou o PSOL, autor da ação com o pedido de desbloqueio do Funpen.
No ano passado, segundo dados do Ministério da Justiça, dos R$ 253,1 milhões disponibilizados aos estados, foram gastos R$ 146,8 milhões foram gastos, dos quais a maior parte (R$ 134,5 milhões) foram para pagamentos de obras contratadas em anos anteriores.
Mudança de postura
Com a recente decisão do STF de aumentar os recursos a serem disponibilizados, os governos terão de mudar a postura para garantir as melhoras, diz o jurista.
“Em vez de pegar e bloquear, é preciso que as partes sentem para que, por exemplo, a União busque de alguma maneira capacitar os estados a formular projetos adequados. Mas, por outro lado, que a União seja mais flexível em relação a essas burocracias”, afirma.
Outra forma de efetivar a aplicação dos recursos, lembra Sarmento, é a possibilidade de o próprio Judiciário obrigar estados a construir presídios, conforme outra decisão recente do STF, proferida em agosto a pedido do Ministério Público no Rio Grande do Sul.
Professor e pesquisador da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o também jurista Rubens Glezer afirma que a decisão do STF na ação sobre o Funpen ainda poderá avançar mais, quando os ministros julgarem outros pedidos feitos pelo PSOL, ainda não analisados. Trata-se de obrigar governos federal e estaduais a formularem planos amplos para melhorar todo o sistema penitenciário, sob supervisão do Judiciário.
“O Judiciário deveria exigir políticas públicas estruturais comprometidas com prazos e projetos”, diz Glezer. Ele também defende a atuação mais incisiva do Judiciário por entender que políticos quase sempre ignoram quando disputam cargos no Legislativo e no Executivo.
“Nós sabemos que a pauta carcerária não traz votos. Propagandas políticas de modo geral não sinalizam interesse em defender os direitos dos presos porque no discurso geral se tem a ideia de que cuidar do direito dos presos num país como o nosso é um descaso para as pessoas que seguem as leis. E o que se perde de vista é que as pessoas presas precisam voltar depois e ser reintegradas à sociedade”, afirma.
Como solução para o efetivo uso dos recursos agora disponíveis, Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas, chama a atenção para a melhoria da capacidade de gestão, medida que também pode receber investimentos do Funpen.
“O governo vai precisar se reestruturar, fazer seminário, organizar eventos, ensinar, mostrar como os estados podem obter e efetivamente fazer com esses recursos. É preciso que o governo, que já convive com essa dificuldade há várias décadas, tenha capacidade de identificar as dificuldades que os estados têm e auxiliá-los”.
Procurado pelo G1 para informar os planos que tem para aplicar o dinheiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e que administra o Funpen, disse que só irá se manifestar sobre o assunto depois de notificado da decisão do STF.
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Abdon Marinho é advogado.
Por estes dias vi a corregedoria do Tribunal de Justiça tentar uma intermediação com representantes dos ocupantes de áreas privadas ameaçados de despejo em um dos municípios da região metropolitana.
Não tenho a menor dúvida que a corregedoria, por seus diversos representantes, estão imbuídos dos mais nobres propósitos, buscam encontrar uma solução que atenda a todos os envolvidos na disputa. Não tenho a menor dúvida, também, que fracassarão. Ainda que conseguissem comungar os interesses dos ocupantes com os dos proprietários, fracassam em relação aos municípios envolvidos, a segurança pública, no incentivo à violência.
Assim como a corregedoria de justiça, o governo estadual, também está equivocado no trato desta questão.
O equivoco se dar porque, tanto o Poder Judiciário quanto o Poder Executivo, não podem retardar a solução para os conflitos de terra na ilha sob pena de revivermos a onda de invasões/ocupações dos anos oitenta até meados dos anos noventa.
Não demanda muito trabalho entender a equação, que é bem simples. Quanto mais a Justiça demora a determinar as reintegrações de posses ou o Executivo em cumpri-las, mas se agrava o problema social que se busca corrigir. Isto porque, cada ocupação que você vai deixando ficar incentiva o surgimento de mais três ou quatro. É matemática pura.
Um exemplo claro disso é o que vem acontecendo no Município de Paço do Lumiar. Quando uma das ocupações iniciou (passo lá todos os dias), atingia apenas uma pequena área de terra na entrada que vai para o aeroporto, hoje já alcança todo o terreno, os que ficam ao lado e já chega a a Maioba. O que não passava de poucas dezenas de casas, já são milhares.
Um problema que era minúsculo, circunscrito a uma pequena área de terra, se tornou grande.
A leniência das autoridades só atende aos interesses da picaretagem, que lucra com a industria de invasões e ao crime organizado que ganha em diversas outras pontas.
As autoridades precisam compreender que apenas uma pequena parcela dos que se aventuram na ocupação de terras – sejam públicas ou privadas – precisam, efetivamente, de moradia. A maioria, a começar pelos que ficam à frente, vão pelo lucro fácil, muitos possuem até mais de um imóvel.
Daí a importância do poder público possuir um cadastro destes ocupantes, para saber quem é cada um e se, de fato, precisam de imóvel, ou se está está na condição de ocupante para obter lucro fácil e sem causa.
A indústria da invasão é um negócio lucrativo: os chamados “donos” da ocupação, vendem ou cobram uma taxa durante um tempo. Multipliquem isso por mil ou duas mil casas. Ainda que seja apenas mil ou dois mil, já representa uma boa grana. Os compradores que pagaram mil, dois ou três mil reais, por um lote vale entre 10 ou 15 mil, ainda numa ocupação também saem no lucro. Esse é o mecanismo que move o negócio. É por isso que sempre tem gente disposta a entrar nele.
As autoridades precisam ter pulso firme, não se deixar por falsos discursos de cunho ideológico. O direito à moradia tem que ser garantido é através de políticas públicas e não com invasão de propriedades privadas e afronta ao direito.
Conversava outro dia com o responsável pela implantação dos programas habitacionais do Município de São Luís no governo de Jackson Lago, ele me desafiou a encontrar um dos moradores originários a quem foram doados os imóveis para que saíssem das palafitas da Ilhinha. Disse-me mais, a equipe cadastrava um imóvel. No dia seguinte nos fundos do mesmo surgiam dois ou três, do filho, do primo, do sobrinho. Todos querendo também um imóvel.
Se lucram os que invadiram e ocuparam os lotes, perdem as administrações públicas municipais, que precisam, de uma hora para outra, dotar tais localidades dos serviços básicos como água, energia, transporte, infraestrutura de ruas, etc;
Perde também a sociedade que precisa arcar com estes custos.
Como é sabido por todos, o orçamento público é um só, governos não produzem dinheiro à medida que necessita dele. O dinheiro usado para atender as necessidades que surgem é o que já existia e terá que ser melhor repartido.
Perde a segurança pública pois grande parte destas ocupações servem de mercado ao tráfico de drogas e são público alvo dos mais variados tipos de extorsões.
Informações insistentes dão conta que facções criminosas estão por trás de grande parte destas invasões, bancado-as para obterem lucros, mercado para o crime e para influenciar nas eleições dos próximos anos.
Com quase cinquenta de ocupações/invasões de terras – públicas e privadas –, e de crescimento desordenado na Ilha de São Luís, já passou tempo, mais que suficiente, para as autoridades aprenderem a lidar com o problema, fazendo a coisa certa.
A coisa certa, no caso, é não permitirem o surgimento destas ocupações, serem ágeis na concessão de reintegração de posse, cumprimento das mesmas, possuir um cadastro atualizado e real daquelas pessoas que realmente precisam de moradia garantindo-lhes prioridade nos programas oficiais como o Minha Casa Minha Vida e outros.
Noutras palavras: direito e políticas públicas.
A pior solução é esta que vêm dando: retardo nas concessões de reintegração de posso; retardo no cumprimento das decisões judiciais; apoio e incentivo dos políticos às ocupações; autoridades tratando invasores profissionais como autoridades e recebendo-as em palácio.
A solução que as autoridades vêm dando a estas ocupações que proliferam por toda a ilha é o prenúncio do caos, com proprietários de terras recorrendo a seguranças privados (eufemismo para pistoleiros), insegurança em relação as suas propriedades e se municiando para, logo mais, ingressarem na Justiça contra o Estado do Maranhão por desapropriação indireta, diante da demora em cumprir conceder ou cumprir as decisões judiciais.
Em todo caso, a conta sobrará para nós, cidadãos, seja pelo aumento da violência, seja por termos que pagar por estas propriedades.
O Maranhão insiste em, ao invés de se projetar para o futuro, se voltar para o passado.
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Segundo colunista da Folha de S.Paulo, dirigentes históricos e ligados ao ex-presidente Lula acreditam que a presidente possa ser levada a atitude extrema em caso de “total ingovernabilidade”, o que pode ocorrer com a eventual rejeição das medidas do pacote fiscal
Descartada de maneira enfática pela presidente Dilma, a hipótese de uma eventual renúncia da petista já é cogitada dentro do PT, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a jornalista, dirigentes históricos e ligados ao ex-presidente Lula acreditam que ela possa ser levada a uma atitude extrema em caso de “total ingovernabilidade” do país, o que pode ocorrer com a eventual derrubada do pacote fiscal a ser enviado pelo governo ao Congresso nos próximos dias.
A quase totalidade das medidas de corte de despesas e aumento de receitas anunciadas pela equipe econômica esta semana depende de aprovação do Parlamento, onde Dilma tem enfrentado forte resistência de oposicionistas e até de partidos aliados. A oposição lançou um movimento contra o aumento de impostos e tributos. O principal objetivo é barrar a recriação da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A avaliação de dirigentes petistas, segundo Mônica Bergamo, é de que Dilma tem três semanas para virar o jogo e se estabelecer como única alternativa de poder no país até 2018. O entendimento entre eles é de que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre um eventual processo de impeachment, o desgaste da situação poderia causar uma conflagração no Brasil.
O risco de uma convulsão social foi levantado pelo ex-presidente Lula em conversa com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo o jornal O Estado de S.Paulo. No encontro, de acordo com o jornal, o petista pediu ao peemedebista para barrar pedidos de impeachment contra a presidente e apoiar medidas do ajuste fiscal.
O Planalto aguarda os desdobramentos da delação premiada do lobista Fernando Baiano, apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como operador do PMDB. A expectativa é de que suas revelações possam “arrastar” os principais líderes do partido do vice-presidente Michel Temer para o “precipício”, afirma Mônica Bergamo. Temer é quem assume o lugar de Dilma caso a presidente se afaste do cargo.
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Em um fato inédito, haja vista que escolher o banco para movimentar as contas de qualquer casa legislativa é uma prerrogativa da presidência, nos próximos dias, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís estará lançando edital para contratação da instituição financeira que, nos próximos anos, estará servindo aquele órgão.
O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum, durante reunião com 22 dos 31 vereadores ao longo da semana. “O edital já está pronto e os nossos procuradores estão, apenas, revisando para darmos publicidade ao certame”, disse Astro de Ogum.
O contrato com o banco Bradesco, assinado ainda na gestão passada, está prestes a findar, e por conta do infortúnio que durante alguns meses, no ano passado, ocupou a mídia local, dando ênfase a uma suposta agiotagem, diga-se de passagem, nunca comprovada de fato, envolvendo uma gerente do Bradesco e servidores da Câmara Municipal, inclusive vereadores, o presidente decidiu que a escolha da nova instituição financeira deveria ocorrer através de processo licitatório.
“Estamos tratando dessa matéria com atenção redobrada para que tudo seja feito dentro da maior lisura e transparência administrativa, o que preservamos quando se trata de assuntos da Câmara”, afirmou Astro de Ogum. O presidente fez questão de enfatizar está adotando essa providência, quanto à realização da licitação para contratar a casa bancária, para cumprir com a sua meta administrativa de dá transparência a todos os atos tomados pela direção da Casa.
O dirigente do Legislativo são-luisense disse ainda, esperar contar com a participação de postulantes de notável credibilidade. “Todas as questões administrativas da Câmara, principalmente às relacionadas aos servidores, vereadores e fornecedores, ficará a cargo da instituição vencedora, por isso todo esse processo requer seriedade e transparência”, finalizou o presidente.
Com a publicação do edital licitatório, desde que atendam os requisitos necessários constantes no documento, as empresas bancárias que desejarem participar da licitação poderão se habilitar.
Desde que assumiu o comando da CMSL, no dia primeiro de janeiro do ano em curso, o presidente Astro de Ogum já realizou várias medidas com intuito de melhorar o funcionamento administrativo, tais como o pagamento de tributos, a instalação do painel eletrônico, a reativação da distribuição de vale transporte, melhoria nas instalações físicas, visando propiciar uma melhor condição de trabalho aos servidores e o desenvolvimento de um novo e moderno sítio, ainda em fase de criação, embora saibamos que muito ainda precisa ser feito.
A aprovação do novo Regimento Interno, que será submetido ao plenário nas próximas semanas, será outro marco significativo da atual mesa diretora.
Texto: Alteré Bernardino e Itamargarethe Corrêa Lima
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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), desmentiu publicamente Flávio Dino (PCdoB). Desde o inicio dessa semana, este blog já apontava o comunista como líder do movimento para aprovação da nova CPMF, porém a assessoria do maranhense desmentiu, inclusive o chefe do executivo maranhense publicou em sua conta pessoal do Twitter no dia 15 de setembro que o seu encontro com a presidente Dilma teria tratado sobre medidas de combate à sonegação e de arrecadação de dívida ativa em tramitação na Justiça.
No entanto, Pezão revela que não foi bem isso que aconteceu. O gestor fluminense contou: “Foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a proposta de 0,20% do governo possa ser transferida para os estados e municípios”, disse ele.
Isso só evidencia que Flávio Dino está pouco preocupado com a população que já paga elevados tributos e agora quer a volta de um imposto que foi abolido no governo do presidente Lula por ser considerado abusivo e não trazer nenhum benefício real para população, mas sim apenas um mantenedor dos desvios públicos e atos de corrupção dos governos.
Esta não é a primeira vez que Flávio Dino é desmentido publicamente. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), relatou após a reunião dos governadores no dia 31 de julho com a presidente Dilma, que nunca houve uma defesa do mandato da petista com intuito de garantir a estabilidade política e econômica ao contrário do que o comunista saiu espalhando para a imprensa.
No afã de querer se tornar uma liderança nacional e consequentemente ser o substituto da presidente Dilma, Flávio Dino vai sendo desmoralizado aos poucos e caindo em descrédito com a imprensa nacional, e principalmente com o povo que lhe elegeu.
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A Secretaria de Administração Penitenciária, junto com a Associação de Proteção aos condenados do Município de São Luís, estão com um contrato de R$ 588.917,22 para “ressocializar” apenas 39 presos.
O valor é exorbitante, é digno de questionamentos e esclarecimentos a população maranhense. A SEJAP deve uma explicação para a sociedade, a cidade inteira precisa tomar conhecimento do que ocorreu bem debaixo de nossos olhos.
Durante a semana que se aproxima o Blog irá publicar os gastos da SEJAP e seus contratos milionários.
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Foto do G1A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que o estado de saúde da paciente Luzivânia Brito, vítima de acidente em parque de diversões, encontra-se estável, com evolução considerada regular. Ela permanece internada na UTI do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), sem previsão de alta.
A mulher e mãe Luzivânia, que sacou do brinquedo conhecido como “Polvo”, no Golden Park, continua na UTI do Socorrão I, sem previsão de alta. Seu estado de saúde é considerado estável.
Luzivânia e a filha de oito anos, brincavam quando a trava de segurança se soltou. A criança se recupera em casa.
“Com a velocidade do brinquedo, o ferro da trava abriu, e a mamãe caiu em cima dela (da trava) . É uma lula e em cada tentáculo tem três carrinhos. Não tinha cinto de segurança, só a trava”, relata a filha de Luzivânia que também foi arremessada do brinquedo.
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https://www.youtube.com/watch?v=UrW3-Jx7zv4&feature=youtu.be
A cena acima é de um terreno que fica nos fundos do condomínio Córdoba, onde moram o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e seu pai o deputado estadual Edivaldo Holanda.
A frente do condomínio fica na avenida dos Holandeses, área nobre da cidade, bem cuidada pelo prefeitura da capital pelo dinheiro dos contribuintes.
Nos fundos, local que o prefeito nunca passou e não consegue enxergar, fica a avenida do Vale, uma área que nunca teve ações públicas municipais, mas cada morador desembolsa R$ 2 mil de IPTU para a prefeitura da capital.
Enquanto o fogo se alastra pelos fundos do prefeito, o Corpo de Bombeiros informa que não pode ir ao local em razões de outras solicitações anteriores.
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