Quatro homens fortemente armados explodiram na madrugada desta terça-feira, por volta das 03h40, vários caixas eletrônicos que estavam instalados em um prédio anexo a prefeitura.

Os ladrões chegaram em duas motos e cometeram a violência. De acordo com a polícia, os bandidos conseguiram levar todo o dinheiro, mas a quantia não foi informada e ninguém foi preso até o momento.

No último dia 27 de agosto, cerca de dez homens explodiram o Banco do Bradesco na mesma cidade, na ocasião ainda obrigaram vizinhos a carregar o cofre com dinheiro.

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A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O valor total depositado na rede bancária é superior a R$ 9,302 bilhões e, como ocorre todos os anos, serão liberados sete lotes regulares. Neste lote de setembro, o número de contribuintes do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões. O crédito bancário será feito no dia 15. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa Selic aplicada  podem ser consultados na tabela abaixo.

A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones com a mesma função.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções. Da Agência Brasil

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A população do município de Santa Quitéria realizou um protesto na manhã de hoje, 7,  no meio do tradicional desfile de 07 de setembro.

A manifestação é contra a corrupção que se instalou na cidade. Os populares se dizem inconformados com a quantidade de desvios de recursos públicos, algo que já ocorre naquela cidade há mais de 10 anos tendo sido escandalizado mais ainda nos últimos anos.

As fraudes em licitações e desvio de recursos federais tornou-se algo normal para os administradores de Santa Quitéria do Maranhão.

E quem sofre com tudo isso é a população que não tem acesso a educação de qualidade, saúde básica, falta de merenda escolar, medicamentos, entre outras coisas.

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) aproveitou a última sessão Plenária da semana para homenagear São Luís, que completa 403 anos de história no dia 08, terça-feira. Na ocasião, o parlamentar, que também é poeta, recitou poesia de sua autoria, publicada na obra São Luís: Uma Obra de Arte.

 “Não nasci nesta terra, mas fiz dela seu vernáculo, o deputado que também é poeta externou seus mais profundos sentimentos a ilha dos encantos, da ternura dos encantos, do Amor. Sou oriundo do interior do Estado, mas, por paixão, por amor, eu quero externar aqui os meus sentimentos a esta cidade que, neste dia 08 de setembro, faz 403 anos e aqui vamos aproveitar esse momento, para parabenizar e externar os nossos sentimentos à Ilha do Amor, à Ilha da Ternura, à Ilha dos Encantos”, ressaltou.

 Na ocasião, o parlamentar recitou poesia de sua autoria. “Parabéns, São Luís, por tua beleza tão certa. Que não sejas feliz só nos versos do poeta. Sentimentos que me despertam os anos de tua história, o meu olhar que atesta o teu passado de glória. São Luís, uma obra de arte, pelas pedras de cantaria, o alicerce, as mãos dos bravos que fizestes, tornando-te lugar divino celeste, rastros indeléveis já não envelheces. Ilha onde repousam as águas do Oeste, mar que se curva aos teus pés. Ônix da beleza que te enobrece nas praias de tuas marés. Impressionas, pois quem te vê não esquece o teu sublime acervo arquitetônico. Dentre todas as cidades, você merece a certeza de ser Patrimônio da Humanidade. Herdastes o nome dos franceses, uma homenagem amiúde feliz, mas te erguestes com os portugueses a obras de arte, inigualável São Luís, nas avenidas, praças, ruas dos casarios, Império do antigo e do moderno. Divina eu te fiz e te refiz harmonizar-te em meus versos. Harmoniza-te em meus versos, desígnios do que hoje construí em todo o amor que confesso”.

 Verde chamou atenção para a importância da preservação do patrimônio. “Uma riqueza não só do Maranhão, mas da humanidade. São Luís revelou talentos, revelou realmente o que nós temos de melhor pela condição humana, e aqui faço as minhas referências a todos os nobres poetas, a todos aqueles que habitam nesta bela cidade, a todos que compartilham o seu amor por São Luís”, concluiu o deputado. 

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Agentes penitenciários descobriram neste domingo (6) um túnel em uma das celas, a de número 10, da Unidade Prisional de Ressocialização, no bairro do Olho Dágua, em São Luís.

Ninguém conseguiu fugir. Seriam sete envolvidos na escavação do túnel. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que foi instaurado um procedimento administrativo para atribuir responsabilidades e punir, com medidas disciplinares, os internos envolvidos. [ Do Idifusora]

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A Procuradoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Maranhão (OAB-MA) informou nesta quarta-feira (26) que foi impugnado o Edital n.º 17/2015, referente a processo seletivo para os cargos de especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap).

A OAB-MA é contrária ao item 2.1.12 do edital, que aceita para investidura e exercício dos cargos bacharéis em direito sem exigência de inscrição nos quadros de advogados da instituição. Para a procuradoria, a regra afronta os princípios da profissão e contraria o Estatuto da Advocacia.

As atribuições privativas do cargo que seriam privativas de advogados são atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, atendimentos jurídicos diretos, pessoais e individualizados aos presos, egressos e reeducandos, e orientação aos presos quanto ao cumprimento das saídas temporárias, entre outros.

Segundo a procuradoria, o edital afirma que os aprovados deverão exercer “atribuições correlatas de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais bacharéis em direito, que exijam formação de nível superior em conformidade com a OAB e Resoluções”. O procurador da OAB-MA Gustavo Fonteles, diz que o requisito é baseado em lei inexistente.

“O que se aproxima dela é um projeto de lei, o PL 5.749/13, que trata da figura do paralegal, que é o bacharel em Direito que poderá atuar profissionalmente sob a responsabilidade de um advogado, pelo lapso de três anos, sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil”, explicou.

A OAB-MA enviou requerimento ao secretário de Justiça e Administração Penitenciária Murillo Andrade solicitando “a imediata retificação do edital” e que a Sejap deixe de “nomear aos cargos candidatos sem inscrição nos quadros da OAB”. Em caso de descumprimento, será ajuizado mandado de segurança.

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A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular de Sucupira do Norte, a 503 km de São Luís, proferiu sentença na qual condena a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a prestar serviço de fornecimento de água potável à população com eficiência, de forma regular, continua e de qualidade. A ação envolve dezessete pedidos com a mesma finalidade.

A Justiça determinou que a Caema perfurasse dois poços, construísse nova estação de tratamento de água ou reformasse a existente e, ainda, realizasse a manutenção devida ao sistema, com reposição de bombas.

No relatório a magistrada indaga que dentre as falhas apontadas estão o péssimo estado de higiene do reservatório que recebe água da fonte, existência de vazamentos e pressão negativa durante a linha de transmissão, a ausência de insumos para a desinfecção ou cloração das águas distribuídas à população e insuficiência na quantidade da água captada, considerando o número de domicílios a ser atendidos.

“Chega a ser criminoso o descaso deliberado com a manutenção da rede de captação e tratamento de água destinada ao consumo das pessoas, sendo a provável causa de várias doenças relacionadas ao trato intestinal. Foi verificado que não havia qualquer tratamento da água que chega até a população, estando abandonado o local destinado ao tratamento da água”, ressalta Gisa Fernanda.

Na sentença, a juíza condenou a Caema a prestar serviços de fornecimento de água potável, com eficiência, de forma regular, contínua e de qualidade, à população do Município de Sucupira do Norte, bem como promover a captação das águas do Rio Itapecuru. A companhia foi condenada, ainda, a suspender a cobrança da tarifa de água para os consumidores de Sucupira do Norte, devolver aos consumidores os valores cobrados, referente aos meses de agosto e setembro de 2006, e a pagar indenização pelos danos causados aos consumidores lesados, nos termos do artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor.

O Judiciário determinou, por fim, que promova a penhora on-line do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nas contas da ré.

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