Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto, prevê que, mesmo que o veículo esteja no reboque, será necessária a liberação.

Foto Reprodução

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que proíbe o reboque dos veículos estacionados em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente.

De acordo com o projeto, mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo. O projeto não impede as demais sanções cabíveis pelo estacionamento irregular.

O responsável pelo veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação pela infração e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo.

O projeto diz que servirá de prova da presença do responsável, dentre outros meios, fotografia ou vídeo do momento do içamento do veículo, em que a imagem do responsável possa ser vista, juntamente com seu veículo e o reboque.

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Um homem foi localizado e preso no João Paulo depois de ejacular no cabelo e roupa de uma jovem vendedora de um loja, no mesmo bairro. Ele alegou que estava cumprindo uma missão estabelecido por um grupo de aplicativo
O ato criminoso foi cometido cedo da manhã, quando a vendedora estava sozinha na loja. Ele deixou a roupa e o cabelo da moça sujos de esperma.
O delegado do caso, Jefferson Portela, caiu em campo e minutos depois efetuou a prisão do tarado. O jovem confessou o crime e disse que estava numa missão estabelecida por um aplicativo.
Portela já prendeu outro homem dentro de um avião que estava vindo de Brasília para São Luís e ejaculou nas vestes de uma mulher.
O caso aconteceu no ano passado.

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Medida Provisória estabelece que empréstimos de até R$ 10 mil, que são voltados para MEIs e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado.

Plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

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Grupos liderados pelo vice-presidente estadual do partido, Erlânio Xavier, e pelo prefeito eleito de Araioses, Neto Carvalho – ambos ligados ao senador Weverton Rocha – reuniram-se com o candidato, com a presidente da Assembleia Iracema Vale e com o presidente do MDB, Marcus Brandão, nesta quinta-feira, 24.

CONSENSO À VISTA. Os prefeitos do PDT reuniram-se com Roberto Costa, Iracema Vale e Marcus Brnadão, em nome da unidade nas prefeituras

Um grupo de prefeitos do PDT declarou nesta quinta-feira, 24, apoio à candidatura do prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Dois grupos pedetistas ligados ao senador Weverton Rocha reuniram-se com a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e com o presidente do MDB, Marcus Brandão.

• o grupo liderado pelo ex-deputado e prefeito eleito de Araioses, Neto Carvalho, reúne cinco prefeitos da região do baixo Parnaíba;
• outro grupo é ligado ao vice-presidente estadual do PDT e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, homem de confiança de Weverton.

É uma honra receber o apoio de lideranças tão importantes em grandes regiões do Maranhão, em nome da unidade do municipalismo”, declarou Roberto Costa, que caminha para o consenso na eleição da Famem.

Além, de Carvalho e Xavier, e de João Igor Carvalho, atual prefeito de São Bernardo, participaram do encontro os seguintes prefeitos:

• João Vitor Xavier, prefeito eleito de Igarapé Grande;
• Sâmia Moreira, prefeita reeleita de Santa Quitéria
• Chico Carvalho, prefeito eleito de São Bernardo
• Sebastião Costa, prefeito reeleito de Fortuna
• Flávio Furrtado, prefeito reeleito de Duque Bacelar
• Jonas Magno, prefeito eleito de Rosário 

O PDT elegeu 18 prefeitos nas eleições de outubro; a expectativa é que novas declarações de apoio ocorram nos próximos dias.

A eleição na Famem ocorre em janeiro…

Por Marco Aurélio D’Eça 

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Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra a Medida Provisória n° 460/2024, de autoria do Poder Executivo, que concede gratificação especial aos policiais militares lotados no Gabinete Militar do Governo. O parlamentar justificou o voto contrário por entender que a medida fere a isonomia ao não valorizar os demais policiais, razão pela qual defendeu que a gratificação e/ou medida similar fosse concedida a todos os policiais e não somente aos que atuam no Governo.

Ao abordar o assunto, Wellington defendeu a valorização dos policiais que atuam nas ruas no combate à criminalidade e voltou a solicitar a implantação do adicional noturno.

“Um dos meus compromissos é defender todos os policiais militares. Por isso, votei contra a Medida Provisória N° 460/2024, de autoria do Poder Executivo, que concede gratificações especiais apenas aos policiais militares do Gabinete Militar do governo do Estado! Ora, a valorização salarial tem que ser para todos e não somente para os que estão trabalhando para o Governo. Sobre isso, encaminhei uma indicação ao governador solicitando a implantação do adicional noturno para os nossos policiais, assim como é feito em outros estados! Policial militar que está nas ruas defendendo a população tem que ser valorizado!”, disse Wellington.

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Morreu nesta quinta-feira (24), aos 66 anos, José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila. Vítima de demência pugilística, diagnosticada em 2013. O ex-lutador sofria de ETC (encefalopatia traumática crônica), uma doença similar ao mal de Alzheimer, causada por repetitivos golpes na cabeça e afeta, principalmente, ex-atletas de boxe.

Foto Reprodução

Irani Pinheiro, esposa do pugilista, confirmou a morte ao programa Balanço Geral, da RECORD. Maguila nasceu no dia 11 de julho de 1958, em Aracaju. Desde 2017, morava em uma casa de repouso.

O lutador ganhou o apelido Maguila por sua semelhança com um personagem de desenho animado.

O peso-pesado começou a carreira no esporte com a ajuda do narrador e empresário Luciano do Valle. O jornalista tinha uma empresa, a Luqui, que assessorava o atleta e o colocou para treinar com o famoso treinador americano Angelo Dundee, que dirigiu mitos do boxe como Muhammad Ali, George Foreman e Jimmy Ellis.

Revelação do boxe

O começo da carreira foi promissor, foram 14 vitórias seguidas de 1983 a 1985, ficando dois anos invicto e conquistando o Campeonato Sul-Americano dos pesos-pesados.

Mesmo com os resultados positivos, Maguila era criticado pela fragilidade de seus adversários e a falta de técnica em algumas situações. Ele, porém, era o brasileiro mais bem ranqueado na categoria.

Em 1989, Maguila e a Luqui romperam contrato, isso porque Luciano Do Valle havia decidido pelo fim da carreira do boxeador, fato que o atleta não concordou.

Na década de 90, Maguila teve a chance de derrotar dois dos maiores nomes do boxe mundial: Evander Holyfield e George Foreman. Porém, saiu derrotado em ambas as lutas, todas por nocaute. Com Holyfield, inclusive, disputou o cinturão do CMB (Conselho Mundial de Boxe) de pesos-pesados.

Campeão mundial

Em 1995, foi campeão mundial da FMB (Federação Mundial de Boxe), organização menos badalada, ao vencer o britânico Johnny Nelson na decisão por pontos. Cinco anos depois, decidiu encerrar a carreira após derrota por nocaute para o brasileiro Daniel Frank.

Ao todo, Maguila sustentou um cartel de 85 lutas, sendo 77 vitórias, um empate e apenas sete derrotas. Além do Sul-Americano e do Mundial, o atleta conquistou o Campeonato Brasileiro, o pentacampeonato continental e o Campeonato das Américas.

Fora dos ringues, Maguila era considerado uma figura folclórica. Ele trabalhou na TV como comentarista econômico e chegou a fazer parte do elenco fixo do Show do Tom, na RECORD.

Além disso, Maguila gravou um CD de Samba intitulado ‘Vida de Campeão’.

Em 2010, disputou eleição para deputado federal pelo PEN, mas obteve poucos votos e não se elegeu.

Por R7 Esportes 

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Foi formalizado hoje pelo Estado do Maranhão o recurso de embargos de declaração visando sanar ditos vícios existentes na decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a “suspensão imediata das nomeações e, consequentemente, do exercício dos cargos e funções” de determinados servidores públicos, isso sob a relatoria da Reclamação de nº69.486.

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Dentre os fundamentos materializados no recurso e após a arguição de duas questões preliminares, se encontra a alegação de que Moraes “deixou de apreciar fundamentos centrais da matéria em relação a certos afastados”.

Também é sustentado nos embargos que “não há ingerência do Governador do Estado na escolha de GILBERTO LINS NETO, eis que a escolha é controlada pelo Conselho de Administração, ouvido o Comitê de Elegibilidade, respeitada a autonomia da EMAP e que o cargo de Diretor Presidente da EMAP possui nítidos contornos políticos tanto pelos critérios de sua investida e de seu controle como pelo fato de que exerce atividades eminentemente políticas, tal como atividades junto ao Ministério dos Portos e demais órgãos e autoridades que orbitam a atividade portuária.”

Nos declaratórios também é ressaltado que “ELIAS MOURA NETO, em verdade, foi aprovado pela Diretoria Executiva da estatal, que é composta por ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, FÁBIO MOREIRA AMORIM e PAULO ALEXANDRE CARVALHO GUARDADO”, sendo “possível concluir que não há ingerência comprovada do Governador do Estado na contratação de Elias Moura Neto.”

Com pedidos implementados no recurso, que possui pleito de atribuição de efeito suspensivo a decisão de Moraes, consta a ressalva de que “o afastamento dos servidores públicos viola o princípio da continuidade do serviço público e prejudica o desenvolvimento das atividades até então planejadas para cada pasta, afetando políticas pública sensíveis. A título exemplificativo, o afastamento do Diretor Presidente da EMAP afeta diversas atividades da estatal, que estavam sob a condução de GILBERTO LINS NETO”. É esclarecido, ainda, pelo Estado do Maranhão, que “a decisão igualmente impôs ao Governador do Estado obrigação de difícil cumprimento, que é a de juntada de lista de todos os ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada no Executivo que sejam parentes, até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, de qualquer deputado estadual, devendo o ônus, na forma do art. 373, § 2º, do CPC, continuar sob a responsabilidade do Partido Reclamante, tamanha a dificuldade da desincumbência.”

O pedido principal é o de afastamento da incidência da Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal em relação aos afastados Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto.

Veja abaixo a íntegra do recurso protocolizado pelo Estado do Maranhão.

Referência: Supremo Tribunal Federal / Reclamação de nº69.486.

Por Alex Ferreira Borralho – Direito e Ordem 

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Em mais uma ação de combate ao crime de tráfico de drogas, a Polícia Civil do Maranhão, apreendeu na última quarta-feira (23), apreendeu 200 kg de cocaína dentro de uma parede de um imóvel situado no bairro Vinhais, em São Luís.

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), teve como base uma investigação que apura um grupo criminoso que seria responsável em armazenar uma grande quantidade de drogas, que provavelmente seriam distribuídas para outros países.

No imóvel, os policiais ainda apreenderam ferramentas, como malas e embalagens, geralmente usadas para o tráfico de drogas.

Foto: Imagem do material apreendido na operação policial

Na oportunidade, três pessoas foram presas em flagrante, sendo dois homens e uma mulher, todos oriundos dos estados de Santa Catarina e Bahia.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Foto Reprodução

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

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O prefeito de São Luís e já pré-candidato a governador, Eduardo Braide (PSD), e a candidata a prefeita de Imperatriz, a bolsonarista Mariana Carvalho (Republicanos), comemoraram o desempenho da jovem no debate da TV Difusora contra o adversário, deputado Rildo Amaral (PP), comendo a tradicional panelada da “princesa tocantina” na noite de quarta-feira (23). Os direitistas passaram o dia todo de quinta-feira em agenda de campanha. O objetivo também é formar grupo para a sucessão estadual.

Reeleito com mais de 70% dos votos de São Luís, Braide “engrossou” a voz e não perdeu tempo para estadualizar a agenda, rumo à sucessão de 2026. A seara do prefeito é a direita, o centrão e quem mais quiser entrar no grupo político, que começou a formar após o resultado do primeiro turno no Maranhão.

Mariana Carvalho é uma jovem força política que se forma em Imperatriz pela direita bolsonarista. Ela, que já assumiu por quatro meses mandato de deputada federal como suplente, chegou ao segundo turno das eleições em Imperatriz, impulsionada pelo apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve na cidade no primeiro turno.

Bolsonarista declarada, Mariana recebeu, somente esta semana, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL), o prefeito Eduardo Braide, o ex-prefeito Lahésio Bonfim (Novo) e fará movimentada agenda, nesta quinta (24), com o deputado federal Níkolas Ferreira (PL), jovem bolsonarista com milhares de seguidores nas redes sociais.

Por Sílvia Tereza

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