Seduc discute implantação de ensino em tempo integral nas escolas indígenas do Maranhão

    O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Delmar Matias, reuniu-se com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na tarde da última terça-feira (14), para discutir a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

    Seduc em reunião com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa

    A meta é oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

    “Por determinação do governador Carlos Brandão e também do secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão, tratamos hoje sobre a contemplação de escolas indígenas na expansão do programa de escolas de tempo integral, modelo que já havíamos implantado aqui no Maranhão desde o ano de 2016”, ressalta Delmar Matias.

    Para a implantação do modelo integral de ensino nas escolas indígenas e quilombolas, haverá consulta prévia, coordenada por departamentos específicos e após a análise da coleta de informações, serão consideradas as peculiaridades locais, tais como aspectos culturais, para definição da matriz curricular e características do modelo pedagógico nessas comunidades.

    “No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, seguimos empenhados para que a expansão das escolas em tempo integral seja um sucesso. Nossa meta é ampliar o ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do estado. E com todo o cuidado que devemos, ouvindo o conselho e propondo audiências públicas para debater o tema, queremos também levar esse modelo de ensino para a educação indígena, grande novidade para a educação Maranhão”, reforçou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

    Entre os critérios para expansão dessa modalidade de ensino estão inclui municípios que ainda não possuem escolas de tempo integral e escolas com possibilidade de atender pelo menos quarenta matrículas no primeiro ano do ensino médio, além da flexibilização para a realidade indígena.

    “O processo de expansão será gradativo, por meio de muito diálogo com representantes do Conselho de Educação Escolar Indígena e também com os povos indígenas, para que haja o registro das reais necessidades, especificidades e particularidades de cada comunidade”, declara Jocenilson Costa, supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais do Maranhão.

    Além de representantes da Seduc, participaram da reunião também representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedihpop), Secretaria Estadual da Mulher (Semu) e os deputados estaduais Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

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    MPF arquiva Representação do Sindicato dos Professores contra a prefeitura de Barra do Corda

    Minuto Barra

    O Procurador da República do Ministério Público Federal ARQUIVOU, pela segunda vez em 2023, duas representações a respeito dos precatórios do antigo FUNDEF que se encontram nas contas da prefeitura de Barra do Corda no valor de R$ 93 milhões.

    Foto Reprodução

    Em abril deste ano, o MPF rejeitou uma Representação de um herdeiro de uma professora já falecida em Barra do Corda. Na denúncia, o herdeiro solicitava ao MPF providências contra a prefeitura para que ela fosse obrigada a destinar 60% dos precatórios do FUNDEF a professores, aposentados e herdeiros.

    Ocorre, que os precatórios do FUNDEF entraram nas contas da prefeitura de Barra do Corda em junho de 2021, seis meses antes da promulgação da emenda constitucional 114/21. Ou seja, a constituição é clara quanto afirma que a Lei aprovada não pode retroagir para beneficiar na área cível, apenas na penal.

    Não satisfeito com o arquivamento, o Sindicato dos Professores de Barra do Corda entrou com uma nova Representação no Ministério Público Federal solicitando providências por parte do órgão para que 60% do valor em conta seja destinado aos professores, aposentados e herdeiros.

    Na mesma denúncia, o Sindicato alegou um suposto superfaturamento nas obras da educação com o uso dos precatórios do FUNDEF.

    O procurador do MPF, Marcelo Santos Correa, determinou então duas reuniões na sede da procuradoria com o prefeito de Barra do Corda e a parte jurídica, e em seguida com os representantes do sindicato.

    A prefeitura apresentou documentação em que comprova que a prefeitura encontra-se impedida pelo Tribunal de Contas da União e com aval do Poder Judiciário para não realizar pagamento a professores com o dinheiro dos precatórios, por um simples e determinante fato; a prefeitura recebeu os precatórios antes da aprovação da emenda 114/2021.

    Se o prefeito Rigo Teles realizar tal pagamento, ele será processado e condenado por atos de improbidade administrativa com pedido de bloqueio de todos os seus bens em cima de 60% do valor total dos precatórios.

    Na decisão de arquivamento da denúncia, o Ministério Público Federal destacou novamente a decisão do TCU em que proíbe prefeituras que receberam os precatórios antes de dezembro de 2021, em realizar pagamento a professores.

    “Ocorre que, de acordo com o último posicionamento adotado pelo TCU, os valores recebidos por meio de decisão judicial em razão dos repasses a menor do FUNDEB, anteriores à promulgação da EC 114/2021, não podem ser utilizados para pagamento desses profissionais. Por essas razões, não se vislumbra a existência de amparo legal e jurisprudencial que autorize o pagamento pleiteado, tendo em vista que as verbas do precatório foram recebidas anteriormente à promulgação da Emenda Constitucional n.º 114/2021, não se podendo, pois, utilizá-las para pagamento do magistério, consoante assentou o TCU”, disse o procurador do MPF.

    O procurador jogou por terra também alegação na denúncia dando conta de que a prefeitura estaria superfaturando em obras de construção de escolas em Barra do Corda com os precatórios.

    “Por fim, ressalte-se que, conforme amplamente debatido nos Grupos de Trabalho, inclui-se nas atribuições do MPF a apuração de eventuais desvios de finalidade, inclusive em matéria de improbidade administrativa. Contudo, o presente caso, conforme apurado nos autos, não se apresenta qualquer relato nesse sentido, limitando-se ao pedido de pagamento do abono aos profissionais do magistério do município, inexistindo notícia de malversação de verbas pública federais por parte do Município de Barra de Corda, conforme versa CNMP”, disse o procurador do Ministério Público Federal.

    Segundo o MPF, durante a reunião com o prefeito Rigo Teles já ficou acordado, mediante promessa do próprio prefeito, que a segunda parcela dos precatórios FUNDEF que entrarão nos cofres da prefeitura serão sim usados na ordem de 70% para pagamento dos professores, aposentados e herdeiros.

    “Insta ressaltar que, em petição juntada aos autos, a Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA informou que há valores remanescentes a serem recebidos, que ainda estão dependendo de expedição de precatórios. No que diz respeito a esses valores, sustenta que não haverá qualquer restrição para pagamentos dos profissionais da educação, portanto, no momento que os recursos estiverem disponíveis, será realizado o procedimento para pagamentos dos 60% aos profissionais da educação”, concluiu o procurador.

        

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    Prefeitura de Pinheiro conclui importante passo na qualificação e formação de agentes comunitários de saúde e de endemias

    A solenidade de formatura do curso de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do município de Pinheiro se deu através do curso SAÚDE COM AGENTE, a solenidade aconteceu na última terça-feira, 14.

    Foto Divulgação

    Foram 10 meses de curso e um total de 1.265 horas de aprendizado que será revertido em qualidade de vida para a população de Pinheiro.

    No ato de formatura estavam presentes o Secretário de Saúde Fred Lobato, a Sub secretária de saúde Denize Miranda a Secretária de Governo e Articulação Política Dra. Thaiza Hortegal, Dra. Graça, Vereadores , agentes Comunitários, e a comunidade em geral.

    Foto Divulgação

    Em décadas de atividades em campo, os agentes nunca tinham tido essa atenção. Esse curso atualiza os métodos de atendimento e melhora a atenção básica oferecida em Pinheiro.

    “Momento de extrema importância em que fortalecemos mais uma vez a saúde do município de Pinheiro. Os agentes são fundamentais no trabalho da atenção básica, qualificar e aprimorar seus conhecimentos é entender a importância deste profissional no cuidado da nossa população”,  afirmou Dra. Thaiza.

    Foto Divulgação
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    Deputado Wellington alerta sobre paralisação de 48h de servidores do Detran

    O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (15), para fazer referência a um alerta feito por servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN). Trata-se de uma paralisação de advertência de 24h, prevista para os dia 16 e 17 de novembro.

    Deputado Wellington reafirma luta em favor dos servidores do DETRAN durante mobilização

    De acordo com o deputado Wellington, os servidores informaram que o objetivo da manifestação é chamar a atenção do Governo do Estado quanto aos salários congelados há quase 10 anos e que o reajuste de 11% parcelado de 4 vezes não contempla os anseios da categoria, além de outras reivindicações.

    “Recebi uma pauta de reivindicações e um informe de alerta dos servidores do Detran quanto à uma paralisação de advertência de 48h prevista para a próxima quinta-feira e se estendendo até sexta dia 17. Pelo que me foi informado, a manifestação tem como objetivo chamar a atenção do Governo do Estado quanto à necessidade de medidas diante do congelamento dos salários dos servidores há quase 10 anos e que o reajuste de 11% parcelado de 4 vezes até julho de 2026 não contempla os anseios da categoria, além de outros pontos. Deixo aqui o alerta ao Governo do Estado e me coloco à disposição para intermediar esse diálogo com os servidores”, disse Wellington.

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    “A PM precisa ser respeitada, cuidada, fortalecida”, diz Yglésio em defesa dos policiais militares

    Parlamentar pontuou o caso recente de envolvimento de policiais militares suspeitos de integrar milícias, caso que ocorreu no povoado Carrasco, zona rural de Barra do Corda.

    Deputado Yglésio Moyses defendeu melhores condições de trabalho para policiais militares

    Na sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado Yglésio Moyses (PSB) ocupou a tribuna para defender melhores condições de trabalho para policiais militares. Nesse contexto, o parlamentar pontuou o caso recente de envolvimento de policiais militares suspeitos de integrar milícias, caso que ocorreu no povoado Carrasco, zona rural de Barra do Corda.

    “A polícia não está imune a erros, mas daí a tratar a nossa Polícia Militar como miliciana, sem entender os problemas estruturais graves aos quais ela foi submetida nos últimos 10 anos, seria de gigantesca desonestidade intelectual e injustiça”, pontuou Yglésio.

    “A PM está sendo vítima de um desmonte grande que começou faz muito tempo, de falta de cuidado e desaparelhamento”, ressaltou o parlamentar.

    Em visita ao comando geral, Yglésio, verificou as condições e a necessidade de reformas nas instalações prediais, até então mal conservadas. “Confio que o governador Carlos Brandão (PSB), olhará com o devido cuidado para esses problemas, mantendo aberto o diálogo e, principalmente, zelando por esses homens e mulheres que arriscam suas vidas diariamente por nós”, frisou.

    “É necessário dar à PM o que lhe é de direito, a PM está trabalhando, assim como a Polícia Civil, em condições ruins”, afirmou o deputado.

    O caso relatado na tribuna relaciona agentes da força de segurança que foram surpreendidos em uma emboscada na última sexta-feira (10), enquanto tentavam desocupar uma área rural, no Interior do Maranhão.

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    MP abre investigação para apurar suposto esquema de propina na gestão Braide

    Blog do Neto Ferreira

    A gestão de Eduardo Braide (PSD) está no bojo de uma investigação no âmbito do Ministério Público do Maranhão por suposto esquema de propina.

    Foto Reprodução

    Nessa semana, a 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) instaurou um procedimento apuratório com base em denúncias feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), sobre pagamentos ilegais realizados pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços (SEMOSP) e de Saúde (SEMUS).

    De acordo com a denúncia, a propina seria embutida em contratos milionários firmados entre empresas e as pastas com o aval dos secretários, e depois repassada a um dos irmãos do prefeito, Antônio Braide, que é médico.

    O caso está sendo investigado como atos de improbidade administrativa, mas poderá ser desmembrado para tramitar na esfera criminal.

    A Casa Legislativa vem fazendo reiteradas acusações sobre suposto esquema de pagamento de propina na Prefeitura envolvendo os familiares de Braide.

    Segundo os relatos, há uma quadrilha composta por parentes de Braide atuando dentro do Executivo para dilapidar o Erário Público (REVEJA AQUI).

    Na segunda-feira (13), o presidente da Câmara voltou ao tema e afirmou que uma construtora fez um repasse de R$ 6 milhões a um dos irmãos do prefeito (SAIBA MAIS AQUI).

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    “Homem público de conduta ilibada”, diz deputado Wellington ao defender desembargador Bayma

    Na manhã desta última terça-feira (14), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se pronunciar em defesa do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo. O pronunciamento foi feito após o parlamentar citar moção de apoio, de sua autoria, em que reconhece o trabalho desenvolvido pelo desembargador Bayma ao longo dos últimos 45 anos no serviço público como membro efetivo.

    De acordo com o deputado Wellington, a forma como o desembargador Bayma conduz as suas atividades deve ser reconhecida, vez que a integridade e retidão são características de seus atos ao longo dos últimos anos.

    “Hoje, ocupo a tribuna para externar a admiração que tenho pelo trabalho desenvolvido pelo desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo. Na minha concepção, o CNJ cometeu uma injustiça ao afastar o magistrado de suas atividades. Acredito que essa decisão possa ser revista e corrigida. Que o CNJ possa reverter e corrigir essa injustiça cometida contra um magistrado que não era gestor, não era ordenador de despesas evoque não contratou Contrutor e não realizou nenhum tipo de pagamento com dinheiro público. Estamos falando de homem público de conduta ilibada que está há mais de 40 anos no serviço público como membro efetivo e ex-presidente do Poder Judiciário. Em virtude disso, encaminhei uma moção de aplausos e apoio a fim de reconhecer, por meio da Assembleia Legislativa, todo o serviço prestado pelo desembargador Bayma”, disse Wellington.

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    Sindicato dos Servidores do Detran informa paralisação de advertência nos dias 16 e 17

    O Sindicato dos Servidores do Detran realizou ontem, 14/11, uma assembleia geral extraordinária, onde foi aprovado por unanimidade a paralisação de advertência nos dias 16 e 17 de Novembro.

    A convocação ocorreu após o secretário da Seplan não apresentar uma resposta sobre a pauta de reivindicações da categoria (Extensão e Equiparação da Gratificação por Atividade de Trânsito e reajuste do auxílio-alimentação) no dia 14/11, conforme prometido.

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    Presidentes dos institutos baianos dizem não saber quanto receberam da Prefeitura de Ribamar

    Os presidentes dos Institutos ISEN – Instituto de Saúde e Educação do Nordeste, e do Instituto Salus Vita, comparecem nesta terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, atendendo a convocação aprovada pela casa legislativa, para esclarecer sobre serviços prestados e valores recebidos que ultrapassam a casa dos R$ 104 milhões de reais.

    Uma das primeiras perguntas feitas pelos vereadores, foi sobre o valor do contrato e a quantia recebida pelas duas instituições.
    Para surpresa dos presentes, o presidente do ISEN, Jubrã Ferreira dos Santos, disse não saber responder qual o valor do contrato e nem mesmo o valor que o Instituto já recebeu da Prefeitura de São José de Ribamar.

    Sobre os serviços prestados, inicialmente, tentou resumir em “parceria com a municipalidade”, mas os vereadores seguiram tentando entender o que os dois Institutos fazem para receber tanto dinheiro da Prefeitura.

    “Cuidamos da folha de pagamento, questões nutricionais, instalação de ar e pequenas reformas”, disse.
    Sem citar nada concreto, os dois presidentes seguiram sendo questionados, e evitando respostas.

    Jubrã e Rafael, que representam os dois Institutos que se tornaram conhecidos no Maranhão inteiro após se tornar público, que as duas entidades baianas já teriam recebido mais de R$ 104 milhões, disseram durante o interrogatório, que residem na Bahia, e vieram apenas para prestar esclarecimentos.

    Diante da falta de transparência e suspeita de irregularidades envolvendo recursos milionários da Educação, o vereador Professor Cristiano, autor do requerimento, garantiu que encaminhará a ata da sessão ao Ministério Pùblico para auxiliar o casa legislativa nas apurações de possíveis irregularidades.

    A vereadora Luciana Lauande disse que espera dos Institutos a relação dos 700 funcionários do Salus Vita e dos quase 200 do Isen, que de acordo com os presidentes dos Institutos baianos, prestam serviços ao município de São José de Ribamar.

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    Mulher investigada por homicídio é presa em Porto Rico do Maranhão

    Um mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão contra uma mulher investigada pelo de homicídio qualificado.

    Foto: PCMA

    A prisão foi realizada nesta terça-feira(14), no município de Porto Rico do Maranhão, por equipes de policiais civis das Delegacias de Polícia das cidades de Cururupu e Mirinzal.

    Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), a prisão decorreu dos trabalhos realizados pela equipe policial de Cururupu desenvolvida na “Operação Paz” realizada no município de Pinheiro, onde o crime teria ocorrido.

    A mulher foi levada à delegacia para ser submetida aos processos legais e, em seguida, encaminhada para uma unidade prisional da região.

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