PF deflagra nova fase da ‘Operação Araribóia Livre’ em combate a venda ilegal de madeira

A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio deflagrou na última terça (28), a 2ª fase da Operação ARARIBÓIA LIVRE, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste do Estado do Maranhão.

Foto: Polícia Federal

A ação ocorre no município de Buriticupu, no Maranhão, e emprega mais de 100 agentes públicos.

Até o momento, 32 empreendimentos madeireiros foram alvos de fiscalização, 74 motores foram destruídos, 11 pessoas foram conduzidas por possuir madeira sem comprovação da origem e também por não possuírem licença para o funcionamento do estabelecimento e três foram presas em flagrante.

O trabalho da Polícia Federal conta com o Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

Foto: Polícia Federal

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB) e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

A operação se trata de uma continuidade de série de medidas que vem sendo adotada no ano de 2023 para frear e reprimir os ilícitos ambientais na Terra Indígena.

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Motociclista se envolve em acidente na BR 135 e morre na entrada de São Luís

O grave acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira, 30, no KM 0 da BR 135, nas proximidades do retorno que dá acesso ao aeroporto Hugo da Cunha Machado, na entrada de São Luís.

Acidente com morte na BR 135

A vítima, ainda não identificada, trafegava pela rodovia quando um veículo de grande porte a trancou, segundo relatos de testemunhas. O motociclista caiu e acabou sendo atropelado e morto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Instituto Médico Legal foram acionados.

Veja imagens da vítima no solo:

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MPMA quer barrar show de Léo Santana no ‘Réveillon do Povão’ em Coelho Neto

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto, previsto para o dia 28 de dezembro, no ‘Réveillon do Povão’. O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Foto Divulgação

Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão da apresentação do cantor. Também foi solicitado que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

“Mínimo essencial”

Williams Silva de Paiva destacou, na ACP, a situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal. Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal.

Por exemplo, a Promotoria de Justiça instaurou investigação que apura irregularidades e precariedade no transporte escolar, recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na Escola Municipal Justino Silva Barros, recebeu denúncia sobre a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial. O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.

“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ACP, Williams de Paiva.

Outro ponto levantado pelo MPMA é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.

Razoabilidade

O representante do MPMA questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental; violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais.

Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou Williams de Paiva.

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Veículo de empresa de segurança atropela pedestres na entrada do Rio Anil Shopping; veja imagens

Três pessoas que estavam na entrada principal do Rio Anil Shopping, em São Luís, na noite desta desta quarta-feira (29) foram atingidas por um veículo de uma empresa de segurança privada, que se desgovernou. O motorista, que não teve o nome divulgado, perdeu o controle da direção e acabou atropelando pessoas e quebrando parte do vidro da porta da frente.

Atropelamento na entrada do rio Anil Shopping

O automóvel, que pertence a uma empresa de segurança privada que presta serviços ao shopping, teria dado uma ré no momento em que atingiu duas crianças e uma mulher que receberam atendimento médico ainda no local e em seguida foram encaminhadas para um hospital particular na capital.

Uma equipe de perícia da Polícia Civil esteve no local colhendo detalhes e ouvindo testemunhas.

A direção do Rio Anil Shopping informou em nota que está prestando toda assistência às vítimas:

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas junto à empresa de segurança terceirizada. Informamos que o shopping prestou socorro imediatamente e as vítimas foram encaminhadas para hospital particular, onde já estão sendo atendidas e receberão toda assistência que for necessária”.

Veja imagens:

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Gil Cutrim é empossado como diretor de Governança e Sustentabilidade da Codevasf

O diretor da nova Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim, tomou posse nesta quarta-feira (29), na sede da empresa pública, em Brasília (DF). O novo diretor foi empossado pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, após articulação da Nacional do Podemos e do líder do partido na Câmara Federal, deputado Hugo Mota.

Gil Cutrim, no ato de posse

Em seu discurso de posse, o maranhense destacou que deve atuar fortemente para garantir o avanço da governança na empresa pública e a marca da sustentabilidade em suas ações. “A governança e a sustentabilidade são alicerces na missão da Codevasf. Elas permitem que a empresa alinhe seus objetivos e atividades com pautas globais, que visam ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. A Área de Governança e Sustentabilidade visa também garantir a transparência, a integridade, a eficiência e a sustentabilidade das ações da Companhia, contribuindo para o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais”, declarou.

Entre os focos prioritários de atuação do novo diretor estão a regularização ambiental e fundiária dos projetos estruturantes empreendidos pela Companhia como forma promover maior celeridade à implantação de empreendimentos, como barragens, sistemas de abastecimento de água, vias de escoamento de produção agropecuária, pontes, entre outros.

O diretor-presidente da Codevasf saudou Gil Cutrim em sua chegada à empresa pública e apontou a criação da nova Área como uma demanda que resultou do reconhecimento do trabalho que a Companhia realiza nas regiões e bacias hidrográficas em que atua e do natural crescimento da empresa. “Estamos atuando do Oiapoque, no Amapá, até Piumhi, em Minas Gerais, os pontos extremos de nossa atuação no território brasileiro, em 2.688 municípios. A Área que o novo diretor assume, que inclui políticas de Governança, está cada vez mais fortalecida dentro da Companhia. Ganhamos recentemente o terceiro lugar no concurso Boas Práticas Correcionais 2023 da CGU. Para atuar nesse território com boa governança e sustentabilidade, contamos agora com o trabalho de Gil Cutrim, que vem somar na Diretoria Executiva da Codevasf”, afirmou Marcelo Moreira.

Participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Administração da Codevasf e secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, que representou o ministro Waldez Góes; a secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, que representou o ministro Sílvio Costa; os deputados federais Hugo Mota, Aluísio Mendes, Flávio Nogueira, Lafayette de Andrada e Augusto Coutinho, além do deputado estadual do Maranhão Glaubert Cutrim e de prefeitos e profissionais da Companhia.

Novo diretor

O novo diretor foi eleito pelo Conselho de Administração da Codevasf em reunião realizada no último dia 27 de novembro, por meio da Deliberação nº 63/2023. Sua nomeação foi precedida de aprovação pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Companhia, que avaliou o atendimento a requisitos e vedações previstos nas Leis nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido como Gil Cutrim, é maranhense de São Luís (MA) e advogado. Trabalhou no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e, posteriormente, atuou na área de advocacia. Exerceu o cargo de vice-prefeito do município de São José de Ribamar (MA), tendo chegado ao cargo de prefeito do município em 2011, tomando posse em novo mandato, após reeleição, em 2013. Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, ocupou a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Exerceu mandato de deputado federal na Legislatura 2019-2023, durante a qual foi membro das comissões permanentes de Seguridade Social e Família, de Defesa do Consumidor, de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Finanças e Tributação, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e atuou na Comissão de Educação.

Área de Governança e Sustentabilidade

A nova Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf é responsável por atuar na promoção e na execução de práticas de liderança, de estratégia e de controle dentro da estrutura organizacional da empresa. Para isso, promoverá a avaliação permanente sobre questões que envolvem a liderança interna, as estratégias adotadas pela Companhia para o cumprimento de sua missão institucional e o controle sobre a atuação da empresa.

A criação da nova Área da Companhia busca aperfeiçoar a atuação da empresa na execução de políticas públicas e na prestação de serviços públicos, e ampliar a entrega de bons resultados aos cidadãos da área de atuação da Codevasf. Integram a missão da nova Área a implementação de elevados padrões de comportamento na empresa, o desenvolvimento contínuo da capacidade organizacional da Codevasf e o apoio à inovação, entre outras atribuições.

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Prefeita Paula Azevedo visita áreas que serão beneficiadas com ações de infraestrutura em Paço do Lumiar

Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, realizaram visita técnica nas comunidades Pindoba e Sítio Grande, em Paço do Lumiar, para avaliar os principais problemas das vias que irão receber intervenções, através de parceria administrativa com o Governo do Estado.

Um dos serviços que a Rua São Roque (área da Pindoba) vai receber é a recolocação de bloquetes. Trata-se da retomada e finalização da obra, restando 500 metros de calçamento e meio fio para concluir os serviços. Cerca de 30 famílias serão beneficiadas com essa iniciativa aguardada por anos.

Da Rua São Roque, a prefeita e sua equipe técnica foram até a Rua Brasília e Avenida Pericumã, na comunidade do Sítio Grande. Lá a obra será de calçamento.

As vias, que dão acesso a U.E.B José Raimundo Rubim, precisam de melhora na mobilidade urbana. A prefeita Paula Azevedo determinou que o local receba o serviço. O secretário Walburg Neto destacou que a obra contribuirá significativamente para melhorar o tráfego de veículos e a mobilidade de moradores, professores e alunos, além de diminuir os transtornos com poeira, alagamentos e lama. “Neste primeiro momento, estamos neste trabalho de vistoria para poder apresentar um relatório para a Secid, bem como definir nossas metas de curto, médio e longo prazo. Não faltará empenho e esforço para beneficiar nossa população”, declarou o titular da pasta.

A prefeita Paula Azevedo enfatizou a importância dessa parceria estratégica com o governo estadual, que tem permitido a realização de melhorias na área urbana. “Nosso maior objetivo é o bem estar do povo. Agradeço ao Governo do Estado por fornecer as ferramentas necessárias que irão melhorar, significativamente, as condições de vida de cada morador e moradora que serão beneficiados”, destacou a chefe do Executivo Municipal.

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Yglésio defende regulamentação da Lei da Recompensa para combater facções criminosas

Na sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado Yglésio Moyses (PSB) defendeu a regulamentação da ‘Lei da Recompensa’ para o combate às facções criminosas. O parlamentar lembrou que um soldado da Polícia Militar do Maranhão foi assassinado em meio a uma briga de facções na zona rural de São Luís, o que reforça a necessidade de enfrentamento imediato a esse tipo de criminalidade.

Deputado Yglésio

Nós aprovamos aqui a lei que assegura ao Sistema de Segurança Pública contra-atacar o crime organizado recompensando o cidadão comum por informações que possam servir à investigação de crimes, à prevenção e à repressão, mas durante oito anos de criada, a lei nunca foi regulamentada. É mais fácil vencer o crime com informação”, frisou Yglésio.

Segundo o deputado, já passou da hora de se fazer o enfrentamento a essas facções, no estado. “Elas estão ramificadas de tal forma que se acham donos das localidades de São Luís e se acham no direito de eliminar um policial que esteja lá para garantir a preservação da lei e da ordem pública”, enfatizou

O parlamentar afirmou ainda que é necessário que a Secretaria de Segurança Pública do Estado parta para o enfrentamento contra o crime organizado. “Nós não podemos deixar as populações mais humildes submetidas a esse regime de terror dessas facções. Porém, as pessoas estão colocando a sujeira para debaixo do tapete e protelando a solução para essa problemática”, salientou.

Saúde

Ainda durante seu pronunciamento, ele denunciou caos na saúde pública de São Luís.

A prefeitura recebe um recurso significativo para fazer atendimento de média e alta complexidade nos hospitais da capital e não consegue resolver o problema. Não consegue fazer o mínimo para evitar que os pacientes passem pela humilhação de ficar nos corredores do Socorrão. É desesperador a situação em que se encontra os Socorrões”, disse Yglésio.

Por fim, o deputado criticou o prefeito de São Luís e sua postura nas redes sociais. “Não tem trabalho. É uma gestão que se notabilizou apenas pelo Instagram”, concluiu.

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Assembleia concede Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Tom Cleber

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na manhã desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber. A honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Cantor Tom Cleber foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

Justa homenagem

Em sua saudação ao homenageado, Rodrigo Lago afirmou que Tom Cleber é um propagador da cultura maranhense. “É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a esse grande nome da música popular maranhense. Ele eleva a cultura de nosso estado. Ele tem encantado muitos corações Brasil afora com o seu talento. E o Poder Legislativo Estadual o reverencia com esta comenda”, destacou.

Arnaldo Melo disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão está em festa. “Este cidadão presta um serviço muito grande à música popular brasileira e maranhense. Ele traz muita alegria e felicidade a milhões de brasileiros e, principalmente, maranhenses. É um artista altamente qualificado. É merecedor dessa justa homenagem do Poder Legislativo Estadual”, acentuou.

Neto Evangelista ressaltou a contribuição de Tom Cleber para a cultura maranhense. “Tom é uma figura maranhense que merece todo destaque e respeito da população maranhense. Ele leva o nome do Maranhão para todo o país. A Assembleia Legislativa faz justiça, neste momento, em reconhecer Tom Cleber como um dos que propagam nossa cultura, com sua leveza e bela voz”, salientou.

Cantor Tom Cleber

Gratidão

Em seu pronunciamento, Tom Cleber disse que só tem gratidão por tudo que tem acontecido em sua vida. “Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu um ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, afirmou.

Trajetória

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos. Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.

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População em protesto amarra e esfaqueia policial no interior do Maranhão

O caso foi registrado na manhã desta quarta-feira (29) na MA 206, entre as cidades de Junco e Amapá do Maranhão durante um protesto promovido por moradores da comunidade Vilela.

Policial foi amarrado e esfaqueado durante protesto

Na ocasião um policial militar conhecido como ‘Cabo Filho’ foi amarrado, teve os olhos vendados e depois esfaqueado por populares que bloquearam a rodovia estadual.

De acordo com manifestantes, o policial teria atirado contra um morador e por esta razão amarraram o policial e o deixaram no meio da pista.

Reforço policial chegou ao local e a vítima foi liberada e levada para um hospital.  Ele está fora de perigo.

O grupo reivindica posse de terras e denuncia ameaças que estaria sofrendo por parte de um fazendeiro que se diz dono do terreno.

Veja imagens a seguir.

 

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Prefeitura de Codó negou, mas teve luz de prédio público cortada por não pagar conta

Bem que a gestão municipal de Codó tentou dizer que a notícia era falsa, mas não teve jeito. A energia elétrica do Centro de Cultura, prédio que abriga a sede da Secretaria Municipal de Agricultura na cidade, foi cortada por falta de pagamento.

O triste e vergonhoso episódio ocorreu na última segunda-feira (27) e gerou sérios prejuízos, segundo relatos de moradores e comerciantes.

Após o corte, a prefeitura resolveu pagar o débito pedindo a religação de urgência, mesmo negando o acontecido, insinuando que a população estava mentindo. Que vexame!

Confira na reportagem a seguir.

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