Ministério Público do Maranhão abre procedimento para investigar Flávio Dino por peculato

ATUAL 7

Medida atende pedido da Procuradoria da República. Caso foi aberto desde o dia 27 de maio

Ex-governador Flávio Dino

O Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento investigatório, no âmbito criminal, para apurar suspeitas sobre o ex-governador do Estado, Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado.

Registrada sob número 016154-500/2022, a medida atende pedido feito pela Procuradoria da República do Maranhão. O objetivo, segundo detalha o sistema integrado de movimentação processual do MP estadual, é apurar suposta prática de peculato, que é o desvio de recursos por agente público.

Aberto desde o dia 27 de maio, o procedimento está cadastrado no sistema como atendimento ao público, termo usado internamente, para fins estatísticos, para designar o recebimento de documentos e objetos pelo órgão.

Pelo período, o processo já poderia ter sido convertido pela autoridade competente em notícia de fato, apuração preliminar em que pode haver a realização de diligências.

Contudo, ficou empacado por mais de três semanas após ser encaminhado para a Assessoria Especial do procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau –conduzido ao cargo primeiro pelo próprio Flávio Dino e mantido posteriormente por Carlos Brandão (PSB), de quem se diz amigo.

Foto Reprodução

Segundo ato regulamentar baixado em maio de 2020 pelo então chefe do Ministério Público maranhense, Luiz Gonzaga Martins Coelho, cadastros de atendimento ao público destinados a mera orientação ou encaminhamento, que não tratem de matéria de atribuição funcional ou que não exijam qualquer espécie de intervenção do órgão, devem ser encerrados após o lançamento da movimentação.

O procedimento que versa sobre o ex-governador do Maranhão, porém, já ultrapassa um mês aberto, o que indica que pode haver continuidade e aprofundamento da apuração.

Chama também atenção o fato de que Dino não possui foro privilegiado desde quando deixou a chefia no Executivo, em 2 de abril, fato que deveria ter provocado o encaminhamento do caso para uma das promotorias criminais da capital.

O ATUAL7 solicitou posicionamento do Ministério Público a respeito do travamento do procedimento no gabinete de Eduardo Nicolau, e aguarda retorno. O ex-governador do Maranhão também foi procurado. Assim que houver manifestação, o texto será atualizado.

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MP quer rescisão de contrato da Assembleia Legislativa com fundação que fraudou concurso público

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ainda não se pronunciou sobre a orientação do Ministério Público que pediu a rescisão do contrato com a Fundação CEPERJ, acusada de fazer um concurso público para aquele poder, com fortes características de fraude.

Deputado Othelino Neto

Denunciado pelo deputado Yglésio Moysés, o concurso teve sua primeira etapa anulada pela suspeita de fraude por causa das falhas visíveis nas provas. O Ministério Público do Maranhão orientou ao presidente para que todo o concurso seja anulado, mas o deputado Othelino, ao que parece, não tomou conhecimento por causas das andanças juninas.

Em caso de não acatar o pedido, o MP pode ingressar com uma ação contra o presidente por Improbidade Administrativa, o que não seria um bom negócio para quem disputa a reeleição do mandato.

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Weverton Rocha agradece o apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide

Seguimos onde sempre estivemos: do lado de quem quer olhar o povo do Maranhão feliz.

Buscando sempre criar um estado com mais oportunidades, crescimento e avanços.

Obrigado pelo apoio, Eduardo Braide. Seguimos juntos nessa jornada de construir um Maranhão mais feliz e próspero.

Foguete não dá ré!

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Aprovada na Câmara, proposta de Hildo Rocha amplia prazo de financiamento da casa própria

Emenda do deputado federal Hildo Rocha incorporada ao texto da Medida Provisória 1107/22, amplia o prazo máximo de empréstimos imobiliários financiados pelo FGTS de 30 anos para 35 anos. A proposta foi aprovada esta semana. A Medida Provisória 1107/22, permite a utilização de 3 bilhões de reais do FGTS para financiar o Microcrédito Digital para pequenos empreendedores. A matéria agora vai ser apreciada no Senado.

Deputado Hildo Rocha

Se os financiamentos de casa própria passam de 30 para 35 anos, que os contratos ativos também possam ser utilizados não apenas por 30 anos, mas também por 35 anos para o financiamento, faz com que as pessoas que tenham dívida acumuladas possam refinanciar os débitos com prazo de mais 5 anos de carência”, argumentou Hildo Rocha, em defesa da proposta.

O parlamentar ressaltou que a proposta por ele defendida se assemelha aos desejos do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Habitação, que precisam dessas modificações para incrementar ainda mais o uso do FGTS para as pessoas mais pobres do Brasil.

O texto original não permitia destinar emendas parlamentares para a construção de casas rurais ou urbanas, porque não havia um agente operacional para lidar com investimentos provenientes dessas emendas. Com a modificação de minha autoria, que foi acatada pelo plenário, o agente operacional do FGTS continua sendo a Caixa Econômica, inclusive para recursos de emendas parlamentares destinadas à habitação popular. Isso vai garantir que as operações tenham inclusive preferência quando os recursos forem utilizados para infraestrutura ou para saneamento. Muitas vezes, projetos habitacionais para casas construídas em áreas rurais não tem as devidas instalações de saneamento”, destacou Hildo Rocha.

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Agora lascou! A liberação de recursos fundo a fundo da Saúde será de acordo com a população

Por essa ninguém esperava. As sacolas e as bocas estavam abertas esperando o governador em exercício despejar os recursos da saúde na modalidade fundo a fundo como era feito antes, sem nenhum critério e de acordo com a cara do prefeito aliado.

Paulo Velten, governador interino

O governador em exercício, desembargador licenciado Paulo Velten vai liberar os recursos, mas de acordo com o número populacional. Torou a farra mais do que pela metade.

Tinha município aguardando quase R$ 6 milhões com a promessa de ajudar na campanha de Brandão, mas a alegria durou pouco. Com o governador interino a coisa é séria e todos vão se contentar com o número de habitantes. E ainda vem mais medida austera!

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Prefeito de São Luís declara apoio ao pré-candidato a govenador Weverton Rocha

O prefeito da capital, Eduardo Braide, declarou hoje (23), seu apoio ao senador Weverton Rocha, que é pré-candidato ao cargo de governador do Maranhão. E justificou que o senador do PDT tem ajudado São Luís em diversos momentos, com emendas para o setor de Sáude, além de demonstrar ser um político com capacidade para o diálogo com todas as esferas de poder.

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Baixão Grande ganha belíssima praça inaugurada por Hildo Rocha e Kleber Tratorzão

O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Kleber Tratorzão fizeram a entrega de uma linda praça, no Baixão Grande, em São Domingos, obra financiada com recursos públicos federais oriundos de emenda do deputado Hildo Rocha.

Foto Divulgação

O parlamentar enfatizou que a Praça Francisco Matias de Oliveira (Chico Pequi) ficou bonita e aconchegante. “Ficou linda, melhorou o aspecto urbano do Baixão Grande, maior distrito do município de São Domingos”, disse o deputado.

Sonho da comunidade que se concretizou

Foto Divulgação

Hildo Rocha ressaltou que a construção da praça atende a um antigo desejo da comunidade. “A materialização desse sonho aconteceu graças a um pedido do ex-vice-prefeito Clodomirzinho, que atualmente exerce o cargo de Secretário de Saúde do município e do vereador Astolfo. O prefeito Tratorzão contribuiu para transformar um projeto simples em uma obra espetacular. Ele fez a pavimentação em bloquetes nas ruas do entorno da praça. Assim, a obra ganhou uma dimensão acima do previsto. Portanto, a população está de parabéns por essa obra espetacular”, sublinhou Hildo Rocha.

Momento especial

Foto Divulgação

O prefeito Kleber Tratorzão disse que a inauguração da praça foi um momento especial para o povoado Baixão Grande. “Hoje a população do Baixão Grande vivenciou um momento especial, algo que só acontece porque o município conta com a parceria firme e forte do deputado Hildo Rocha. Dessa forma, juntos, Hildo Rocha e Tratorzão conseguem atender às demandas da população. Outros benefícios, viabilizados pelo deputado Hildo Rocha, virão”, afirmou Tratorzão.

Mais um compromisso honrado

O ex-vice-prefeito (atual Secretário de Saúde) Clodomirzinho, enfatizou que o benefício entregue à população é fruto da eficiente parceria do deputado Hildo Rocha com o prefeito Tratorzão.

Graças a Deus estamos aqui juntos com o deputado Hildo Rocha e o prefeito Tratorzão realizando mais um sonho da população do Baixão Grande. Graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha, em parceria com o prefeito Tratorzão, essa praça foi construída e, assim, realizamos esse sonho da população. O deputado Hildo Rocha se comprometeu com São Domingos e ele realizou esse sonho. Esse é, portanto, mais um compromisso que o deputado Hildo Rocha cumpriu”, sublinhou Clodomirzinho.

Compromisso com as comunidades

O vereador Astolfo Seabra destacou que Hildo Rocha é um parlamentar que realmente se preocupa com a população. “Nós temos um deputado que tem preocupação com as comunidades, ele tem compromisso com a população Maranhense. É por isso que hoje estamos recebendo essa belíssima praça que embeleza a cidade e orgulha a nossa população, especialmente os moradores do Baixão Grande”, comentou Astolfo.

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Edilázio recebe apoios e fortalece pré-candidatura à reeleição em incursão no Maranhão

O deputado federal e presidente do PSD do Maranhão, Edilázio Júnior, recebeu novos apoios ao seu projeto de pré-candidatura à reeleição para a Câmara Federal no último fim de semana.

Foto Divulgação

Ele realizou uma incursão ao interior do estado e cumpriu agenda nos municípios de Bacurituba, Mirinzal, Barra do Corda e Presidente Sarney.

Em Barra do Corda participou de um grande ato político ao lado do ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Eric Costa, que se filiou ao PSD a convite de Edilázio.

Na ocasião, ele foi recebido também por vereadores, correligionários e lideranças do município.

Vamos continuar aqui em Barra do Corda em parceria com Eric, todo trabalho que temos desenvolvido. Tenho destinado recursos para todas as regiões do estado, para as mais diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. E não é diferente com Barra do Corda, que tem um povo trabalhador, esperançoso e perseverante. Nosso trabalho vai continuar”, disse.

Edilázio retorna nesta segunda para a Câmara Federal, onde discutirá junto aos demais líderes da Casa, a taxação de lucros da Petrobras.

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Flávia Alves cumpre extensa agenda no interior do Estado e recebe apoio de lideranças políticas

A advogada Flávia Alves, pré-candidata a deputada federal pelo PCdoB, participou de extensa agenda neste final de semana, que incluiu visitas a vários municípios maranhenses, onde ouviu demandas da população, recebeu apoio de lideranças e discutiu propostas para as eleições de 2022.

Foto Divulgação

Na sexta-feira (17), Flávia se reuniu com lideranças de Barreirinhas, entre elas o ex-prefeito Miltinho Dias, a secretária da Saúde, Karina Keise, e o pré-candidato a deputado estadual, Marcos Caldas. Na oportunidade, ela compartilhou suas ideias de políticas públicas para o município e defendeu a importância da representação feminina na Câmara Federal.

No sábado (18), a pré-candidata visitou o povoado de Laranjeiras, em Arari, junto com o deputado estadual Rafael Leitoa, participando da celebração de aniversário do senhor Farias, importante liderança da região. Flávia conversou com moradores e ressaltou que Arari precisa que as estradas vicinais estejam em boas condições para atender melhor às necessidades da comunidade.

Ainda no sábado, em São José de Ribamar, Flávia Alves participou do ‘Encontro dos Amigos do Jota’, promovido pelo deputado estadual Jota Pinto e a vereadora de São Luís, Concita Pinto. O ato contou com a presença de representantes de 68 municípios do Maranhão. Na ocasião, o pré-candidato a deputado estadual, Jota Pinto, e Concita Pinto declararam apoio às pré-candidaturas de Flávia Alves a deputada federal, de Flávio Dino ao Senado e à reeleição de Carlos Brandão ao governo.

Foto Divulgação

Durante o Encontro, Flávia falou sobre a importância de diálogos que fortaleçam a boa política e de seguir em frente com o Governo Brandão e Flávio Dino. “O Maranhão merece continuar se desenvolvendo. Esse projeto, que foi iniciado em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Estamos juntos nessa caminhada”, destacou.

Flávia Alves finalizou sua agenda no domingo (19), parabenizando a cidade de São João do Soter pelos seus 26 anos de emancipação.

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“Investimentos no agronegócio pode gerar milhares de empregos em Caxias e região”, diz Simplício Araújo

O pré-candidato a governador Simplício Araújo esteve recentemente nos municípios de Caxias, Buriti Bravo e Parnarama visitando os resultados de projetos na região que tiveram sua participação quando secretário de indústria, comércio e energia.

A região é apontada pelo pré-candidato como a “nova Balsas” do Maranhão, segundo ele com mais vantagens, “pois a região além de ser muito bem servida de modais logísticos como a ferrovia transnordestina, estradas estaduais e federais, pode também aproveitar a hidrovia planejada para o rio Itapecuru. Sem contar a curta distância para os principais centros consumidores de grãos, ração e proteína animal do nordeste”, pontuou Simplício Araújo.

Em Caxias o pré-candidato comprovou investimentos da ordem de R$ 200 milhões de reais da Agromaratá, empresa que ajudou a se implantar e que tem plantios de soja, milho, criação de gado e cavalos de raça, armazenamento de grãos e em breve irá fazer um trabalho de integração com produtores da região. Em Buriti Bravo e Parnarama acompanhou a colheita de milho e o avanço da produção em toda a região.

Em Buriti Bravo visitou também a pista de pouso da empresa, um investimento de suma importância para a região, com capacidade para grandes aeronaves, uma vez que a Agromaratá já visualiza a exportação de produção por via aérea no futuro.

Hoje nas cidades da região já são mais de 100 mil hectares de soja, quase 50 mil de milho, 15 mil hectares de cana de açúcar, rebanho bovino estimado em 200 mil cabeças e em torno de 35 mil aves alojadas na região. “Tudo isso é uma grande riqueza que ajudamos a estruturar, já gerando empregos e que pode gerar muito mais nos próximos anos, é necessário que o poder público municipal também se aproprie dessa perspectiva e contribua para o adensamento dessas cadeias produtivas, eu aposto nesse caminho que precisa inserir urgente nossos irmãos do leste maranhense nessa perspectiva”, disse Simplício.

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