O Seguro Defeso, uma espécie de super bolsa família para ajudar aos pescadores na época da piracema, além de ajudar a eleger deputados federal (Cleber Verde) e estadual (Edson Araújo) e enriquecer patrimônio de falsos pescadores, agora cumpre uma missão celestial.

Em Vitória do Mearim, a igreja Batista local, por intermédio da irmã Benedita Jardim, ganhou novos adeptos. Conseguiu atrair com o Seguro Defeso.

Agora, os evangélicos viraram pescadores e em contrapartida depositam todo mês os dízimo na conta da igreja. Uma mão lavando a outra e São Pedro lá do alto multiplicando os peixes.

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Prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana

O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, por meio da qual solicita o seu afastamento do cargo em caráter liminar. Ajuizada no dia 19 de novembro, a ação é decorrente do atraso no pagamento dos salários dos servidores do município de Cururupu, que não os recebem desde o mês de setembro.

Segundo o representante do Ministério Público, somente uma parte do funcionalismo recebeu a metade da remuneração referente a setembro, sem nenhuma garantia sobre quando terão o pagamento do restante.

Para Francisco de Assis Silva Filho, o atraso no pagamento dos servidores deve-se à falta de vontade do gestor público, uma vez que todos os municípios recebem regularmente as cotas relativas ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e SUS (Sistema Único de Saúde).

O pedido de afastamento liminar do prefeito justifica-se, de acordo com o promotor de Justiça, devido ao fato de, por ser superior hierárquico de todos os servidores, poder influir na apuração da irregularidade. “Poderá corromper as provas, ameaçar testemunhas com remoção ou demissão, ou ainda forjar ou engendrar contraprovas que venham a elidir o objeto da presente ação”, pondera no texto da ação.

O Ministério Público requer também, ao final do processo, além da perda da função pública pelo prefeito José Francisco Pestana, a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

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Ricardo Murad, deputado estadual

Em busca de fortalecimento para um provável enfrentamento ou mesmo para deixar o Palácio dos Leões acuado, o deputado Ricardo Murad se entrincheirou na Assembléia Legislativa, de onde deve ser eleito o próximo presidente para o biênio 2011/2012.

A primeira reação ao Governo do Estado foi demonstrada hoje, com o recolhimento de assinaturas da maioria dos parlamentares para a apresentação de um projeto que trará de volta a reeleição para membros da Mesa Diretora do Legislativo maranhense.

De autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem, o projeto leva as assinaturas de 22 parlamentares, sendo a maioria da base governista.

A reeleição colocada neste primeiro momento soa como um grito de guerra dos senhores deputados, assim como deixa claro a delimitação dos territórios.

Com a reeleição, a governadora ficará refém da Assembléia Legislativa, caso queira continuar na vida pública após concluir o mandato de governador.

Se Murad for reeleito presidente da Assembléia Legislativa, Roseana estará impedida de se candidatar a senadora, por exemplo, levar consigo o vice para uma disputa por uma vaga à Câmara Federal. Deixá-lo no governo do Estado, nem pensar,

Ocorre que a eleição para senador é majoritária e Roseana Sarney não confia deixar o cargo para o seu vice Washington Oliveira.

Para isso, será necessário colocar um nome na presidência que tenha a marca de Roseana e o bigode do senador José Sarney, além do aval de Jorge Murad. Max Barros, por exemplo, é o nome ideal para ocupar a vaga de governador, após acordo que possibilite a saída de Washington Oliveira para deputado federal.

Não é exercício de futurologia, mas apenas uma rápida passada em fatos que poderão ocorrer. A política do Maranhão não tem mistérios.

Dos 23 deputados que assinaram a emenda da reeleição, 15 retiram a assinatura na primeira convocação do Palácio dos Leões. Abaixo a relação dos deputados que assinaram o projeto da reeleição.

Tatá Milhomem, César Pires, Carlos Braide, Ricardo Murad, Paulo Neto, Peneldon Moreira, Fufuca, João Batista, Hélio Soares, Fátima Vieira, Pavão Filho, Alberto Franco, Graça Paz, Joaquim Haickel, Carlos Filho, Marcos Caldas, Nonato Aragão, Camilo Figueiredo, Jura Filho, Irmão Carlos, Rigo Teles, Carlos Amorim e Raimundo Cutrim.

Dessa relação, uma parte sempre foi contra a reeleição por considerá-la um retrocesso, a exemplo de Joaquim Haickel, Hélio Soares, Carlos Braide, Paulo Neto, Graça Paz, Pavão Filho e Rigo Teles.

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A demora na definição do nome para a Secretaria de Educação por parte do PT local deixou a governadora à vontade para indicar o próximo secretário.

Mesmo sob o comando interino de Olga Simão, uma das mais importantes pastas do atual governo permanece acéfala. E com um corpo viciado, desmembrado entre antigos troncos e novos braços e pernas indicados pelo vice-governador eleito Washington Oliveira.

O PT busca agora a ocupação de outra secretaria para não ficar no prejuízo, Se bem que com o cargo de vice-governador e da pasta do Desenvolvimento Social, ficou bastante aquinhoado; até porque é um partido sem a menor expressão no Maranhão. Leva vantagem apenas por ser o partido do presidente Lula. Nada mais.

Esse mesmo PT, a ala ligada ao vice eleito, é por demais conhecidos pelos cartórios de títulos e protestos e até por registro de queixas policiais.

O partido rachou agora em três bandas: a de Washington Oliveira, de Rodrigo Comerciário e a liderada pelo deputado federal Domingos Dutra.

As duas primeiras alas entraram no ringue por conta da indicação de uma provável secretaria em lugar da Educação.

A ala de Rodrigo Comerciário já deixou claro que a nova indicação terá que passar pela executiva estadual para não ficar apenas sob o controle do vice eleito.

Roseana Sarney não vai se envolver na briga intestina petista, Já lhe bastam os problemas dentro do seu grupo por cargos.

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A morte do padre Bernardo, da Paróquia de Humberto de Campos, vítima de assalto, foi tratada pela deputada Helena Barros Heluy (PT) com estarrecimento e como mais uma evidência do aumento da violência no Maranhão. Em discurso, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, Helena destacou que, mais uma vez, a Igreja do Maranhão enfrenta o luto por causa da violência dos assaltos.

Deputada Helena Heluy

Helena disse que “a Igreja é vítima também de tantas monstruosidades acontecida dia a dia. E não basta buscar culpados, colocar responsabilidades isoladas. Nós temos que parar, refletir e tomar atitudes que mexem nos mais diversos espaços da convivência humana dos mais diversos espaços”, afirmou.

Helena lembrou que a Igreja, que há uma semana realizou missa em homenagem aos 18 presidiários, mortos durante o motim em Pedrinhas, agora, é vítima da violência.

DESPEJO

Em comunicação à deputada Helena, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou o despejo de 200 famílias quilombolas, em Palmeirândia, na Comunidade Cruzeiro, confirmando denúncia da deputada Gardênia Gonçalves (PSDB), dias atrás, na Assembleia Legislativa. A CPT e outras entidades que atuam na questão agrária, no Maranhão, tentaram evitar o despejo em reuniões de negociação, em São Bento, mas não impediu a expulsão de uma comunidade quilombola, cuja terra está em processo de desapropriação no Incra.

Helena explicou que mesmo se tratando de uma comunidade centenária, o Poder Judiciário deu ordem de despejo, deixando as famílias desabrigadas e com suas plantações destruídas.

“É brutalidade também ao direito a vida, à moradia, à ocupação e ao trabalho. Terras que, até a década de 80 eram consideradas devolutas, como constam de um relatório que recebemos, não tinham dono”, contou Helena, lembrando que, somente em 2000, começam a aparecer os pretensos donos da terra, cujo nome no relato era, inicialmente, Sebastião Murad, e, depois, passou para o nome de Noeli de Jesus Gomes.

Segundo informações, quando Sebastião Murad surgiu dizendo-se dono das terras, ele teria solicitado à coordenação do Pronaf que a terra fosse avaliada para fins de compra, mas o pedido foi negado porque já havia a ocupação com cultivo e produção de alimentos.

“Mas a ganância isolada, privada, se sobrepõe aos direitos das comunidades quilombolas, negros”, disse Helena indignada, registrando que o despejo da comunidade quilombola marcou de forma triste o Dia Nacional da Consciência Negra – data em que as comunidades negras registram a morte do líder negro Zumbi dos Palmares.

“Faço este registro em solidariedade à caminhada da CPT, no Maranhão, e demais entidades envolvidas na luta pelos direitos a terra, a vida, ao trabalho, a moradia, a dignidade mesmo de todos”, reiterou a parlamentar.

A deputada também destacou o transcurso da Semana de Combate à Violência contra a Mulher, que se encerra dia 25 de novembro, com uma vigília que reunirá o movimento de mulheres para reflexão sobre os casos de agressão doméstica e será também espaço de denúncias e reivindicações.

Da Assecom / Gab. da dep. Helena Barros Heluy

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Fabio Gondim, secretário de Planejamento

Buscar recursos nestes últimos dias na Pasta do Planejamento tem sido uma caminhada inglória. Uma trajetória sem futuro. Um investimento incerto.

O discurso do secretário Fábio Gondin tem sido o mesmo: não tem dinheiro. Nem para o básico.

Para os insistentes, deixo aqui trecho do poeta, escritor e político italiano, Dante Alighieri, da sua “Divina Comédia Humana”,em seu passeio pelo inferno quando depara com a seguinte inscrição na porta de acesso ao fogo eterno: Deixais aqui todas as esperanças, vós que entrai”.

Mas o diabo não é ruim pra todo mundo. Ao menos o Senado Federal ecapou das negativas de seu funcionário, o analista e ex-diretor de Orçamento daquela Casa, Fábio Gondin.

O Senado acaba de receber do Governo do Estado do Maranhão a quantia de R$ 82 mil, a título de ressarcimento dos salários pagos a Gondin.

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Chico Gomes, deputado estadual

O deputado estadual Chico Gomes, líder do governo Roseana Sarney na Assembléia Legislativa, deve assumir importante cargo a partir de janeiro.

Seu nome vem sendo lembrado para a Pasta da Agricultura, atualmente dirigida por Afonso Ribeiro, que é suplente do senador Epitácio Cafeteira, e irmão dos deputados Manoel Ribeiro e Pedro Fernandes.

Mas há quem aposte mesmo que Gomes, que não se reelegeu, seja emplacado na Pasta do Desenvolvimento Agrário, atualmente ocupada por Conceição Andrade.

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A Polícia Militar prendeu hoje pela madrugada o bandido Fabrício Costa, acusado de matar friamente o padre de Humberto de Campos, Bernardo Muniz.

O assassino estava morando na região do Munin porque estava foragido depois que cometeu um crime em São Luís.

Costa pegou uma carona com o religioso e depois de anunciar o assalto deu três tiros no padre. O bandido encontra-se recolhido ao quartel da PM, no Calhau, mas deve ser transferido agora pela manhã para o complexo de Pedrinhas.

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Muita gente censurou ou criticou o blog por colocar as imagens de pessoas mortas durante a rebelião ocorrida no complexo presidiário de Pedrinhas.

As imagens, é bem verdade, são fortes e chegam a ser chocantes porque mostram cabeças separadas dos corpos, pernas ou braços cortados. Atos de pura crueldade e selvageria.

As censuras e críticas não incomodaram o blog. A selvageria, sim, a crueldade também. Agradeço a solidariade do companheiro Marco Deça.

Hoje , pela manhã fui tomado de surpresa pela retirada da imagem do meu blog. A imagem foi cedida ao blog por um agente presional que filmou tudo.

Lamentavelmente meu filho jogou as imagens no Youtube para tecnicamente recuperá-las e postar ao blog. Comou sou jurássico na net, aceitei calado.

Até um blog concorrente chegou a postar que o nosso blog colocou as imagens na busca desresperada por audiência.

Ora, postei apenas uma informação, uma notícia. Em Carandiru ocorreu pior, os jornais estamparam as fotos e chegaram até a produzir um filme.

Nosso blog, ao contrário do concorrente que produz informações de alcovas, quando não leve a traz nóticias de puteiros, estampam mulheres nuas, reproduz tão somente a realidade.

Como as imagens são minhas, estarei hoje publicando o material no péríodo da tarde. Doa a quem doer.

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Permanecia até agora no maior abafa o assalto ocorrido na LojaTAM, no Renascença, às 12h30 do dia 20. Dois bandidos armados fizeram um raspa nos clientes e funcionários que se encontravam no local.

O absurdo maior que fora constatado é que a TAM, uma empresa aérea com faturamento alto no Maranhão, nao possui vigilância armada, o que de certo poderia ter impedido o assalto.

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Dois mandados de segurança deram entrada, na Vara da Fazenda Pública da Capital, durante a semana, contra a nova candidatura do atual reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, que pleiteia um terceiro mandato, o que, segundo os signatários, é vedado pelo Estatuto e pelo Regimento da instituição.

Os impetrantes são os professores e também candidatos a reitor, Henrique Mariano de Carvalho e Hamilton Jesus Santos Almeida que, por meio dos seus advogados, aguardam liminar da Justiça.

Vários candidatos a reitor e vice reitor da Uema estão inscritos para a eleição junto à comunidade universitária – professores, alunos e administrativos – cuja votação se dará no próximo dia 24 (quarta-feira).

O reitor José Augusto Oliveira resolveu partir para a disputa de um terceiro mandato baseado no fato de que, no primeiro, apenas substituíra, na condição de vice, o reitor de então, o atual deputado federal Waldir Maranhão.

Para isso, o reitor respaldou-se em um parecer técnico de um jurista local que colocou à apreciação e deliberação do Conselho Universitário da Uema (Consun).

Diferentemente desse entendimento, o advogado Almir Coêlho, que representa o reitorável Henrique Mariano, garante que o vice que assume na vacância só pode pleitear uma eleição. “Está na Constituição Federal e consta no Regimento da Reitoria da Uema. É assim com candidaturas de vice presidentes, de vice governadores e de vice prefeitos que assumem a vaga dos titulares. Transgredir esse princípio é também burlar a Constituição, as leis e o ordenamento jurídico vigente”, dispara.

Para Isso, foram juntados ao mandado várias decisões judiciais de tribunais superiores que se constituem “em jurisprudência clara e simples”, diz Almir Coêlho, que garante: “O reitor José Augusto Oliveira é inelegível”.

Seguro, Almir diz que os artigos 18 e 19 do Regimento da Reitoria da Uema são “cristalinos” e não precisam de tradução.

Diz o artigo 18: “O reitor e o vice-reitor serão nomeados pelo Governador do Estado, dentre nomes que figurem em lista tríplice indicada pela Comunidade Universitária, para um mandato de quatro anos, nos termos da legislação vigente” .

Já o artigo 19 fecha a questão: “Será de quatro anos o mandato do reitor e do vice reitor, permitida uma única recondução”.

Ora, tendo o senhor José augusto Silva Oliveira requerido a sua candidatura para mais uma recondução, após exercer o seu segundo mandato, certo é que isto não é possível, sob pena de negar a validade do Estatuto e do Regimento da Reitoria, vez que a autorização só dá validade a uma única recondução”, argumenta o advogado.

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Encontrei o deputado Waldir Maranhão na casa de um amigo comum. Perguntei-lhe qual a expectativa sobre o novo governo Roseana.

Ele respondeu que era de total fortalecimento da aliança de seu partido com a governadora e com o PMDB regional, apesar de não desconhecer a intriga que alguns partidários dela querem enredar.

Disse-me que, em 2006, chegou para a aliança já deputado eleito. Trabalhou no segundo turno ao lado de Roseana, da mesma forma que agora, em 2010, ele e PP marcharam firmes com ela na construção da vitória comum.

“Conhecendo a governadora como conheço, não tenho nenhuma razão para acreditar no êxito dos autores das intrigas, vez que ela sabe que tudo não passa de uma luta desleal de um pequeno grupo por espaços políticos em seu futuro governo.” falou.

Continuando, disse Waldir Maranhão: “A minha expectativa é que, tal qual a presidente Dilma, que está construindo com os aliados a formatação de seu governo, eu acredito que aqui no Maranhão acontecerá o mesmo. E se isso ainda não aconteceu, é porque a governadora foi convidada a Brasília para participar, juntamente com o seu partido, o PMDB, das discussões em torno da montagem do Governo Dilma Rousseff. É desaconselhável qualquer ansiedade”

Perguntei-lhe também sobre suas chances de se tornar líder do PP na Câmara dos deputados. Waldir Maranhão diz que as articulações estão intensas e que se sente bastante honrado em ver que um grande grupo de deputados do seu partido está apoiando seu nome.

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