Reitor da Uema é inelegível, conforme estatuto da própria faculdade
Dois mandados de segurança deram entrada, na Vara da Fazenda Pública da Capital, durante a semana, contra a nova candidatura do atual reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, que pleiteia um terceiro mandato, o que, segundo os signatários, é vedado pelo Estatuto e pelo Regimento da instituição.
Os impetrantes são os professores e também candidatos a reitor, Henrique Mariano de Carvalho e Hamilton Jesus Santos Almeida que, por meio dos seus advogados, aguardam liminar da Justiça.
Vários candidatos a reitor e vice reitor da Uema estão inscritos para a eleição junto à comunidade universitária – professores, alunos e administrativos – cuja votação se dará no próximo dia 24 (quarta-feira).
O reitor José Augusto Oliveira resolveu partir para a disputa de um terceiro mandato baseado no fato de que, no primeiro, apenas substituíra, na condição de vice, o reitor de então, o atual deputado federal Waldir Maranhão.
Para isso, o reitor respaldou-se em um parecer técnico de um jurista local que colocou à apreciação e deliberação do Conselho Universitário da Uema (Consun).
Diferentemente desse entendimento, o advogado Almir Coêlho, que representa o reitorável Henrique Mariano, garante que o vice que assume na vacância só pode pleitear uma eleição. “Está na Constituição Federal e consta no Regimento da Reitoria da Uema. É assim com candidaturas de vice presidentes, de vice governadores e de vice prefeitos que assumem a vaga dos titulares. Transgredir esse princípio é também burlar a Constituição, as leis e o ordenamento jurídico vigente”, dispara.
Para Isso, foram juntados ao mandado várias decisões judiciais de tribunais superiores que se constituem “em jurisprudência clara e simples”, diz Almir Coêlho, que garante: “O reitor José Augusto Oliveira é inelegível”.
Seguro, Almir diz que os artigos 18 e 19 do Regimento da Reitoria da Uema são “cristalinos” e não precisam de tradução.
Diz o artigo 18: “O reitor e o vice-reitor serão nomeados pelo Governador do Estado, dentre nomes que figurem em lista tríplice indicada pela Comunidade Universitária, para um mandato de quatro anos, nos termos da legislação vigente” .
Já o artigo 19 fecha a questão: “Será de quatro anos o mandato do reitor e do vice reitor, permitida uma única recondução”.
Ora, tendo o senhor José augusto Silva Oliveira requerido a sua candidatura para mais uma recondução, após exercer o seu segundo mandato, certo é que isto não é possível, sob pena de negar a validade do Estatuto e do Regimento da Reitoria, vez que a autorização só dá validade a uma única recondução”, argumenta o advogado.
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Meu caro Luís Cardoso me informaram de seu site para ler
in formaçoes sobre os problema das terras em amarante e
lendo varias materias sobre isso uma matéria me chamou
atenção por um comentario ali postados por uma pessoa
autoridade de Amarante pelo nome e pelo texto não deixam duvidac
falo do trigésimo sexto comentarioa da matéria
“Mais de 30 mil pessoas serão despejas de suas terras em Amarante e ninguém diz nada”
Feito por Wilson Dantas e acho merecedor de reporduçao como matéria em seu site
porque trata se de um ex vice prefeitos da cidade de Amarante e atuante politico na cidade de Aamarante que é pastor hoje na cidade de Imperatriz!!!
com um texto desses bem escrito com defesa ao direito as terras do Amarantino nao deixa dúvidas que seja de Wilson Dantas ex vide prefito de Amarante.Vejo que seu site está sendo muito lido em Amarante e este texto é merecedor de materia como ato de defesa das terras
segue comentario feito na materia “Mais de 30 mil pessoas serão despejas de suas terras em Amarante e ninguém diz nada”
voc~e como jornalista deveria se informar sovere wilson dantas para tercerteza que foi ele quem escreveu comentario
segue comentario
Wilson Dantas
20/11/2010 às 00:52
Vejo com profundo pesar o meu querido município de Amarante ser mais uma vez vitimado por demarcações de terras “indígenas” que na realidade não são para índios, mas para satisfazer aos interesses escusos de organizações estrangeiras oriundas de países que destruiram suas reservas florestais, mataram barbaramente seus índios e hoje se acham no direito de exigir do ainda frágil governo brasileiro essas demarcações descabidas.
Fala-se nos direitos dos índios como se eles fossem super-cidadãos titulares de super-direitos. E os demais habitantes do município? Aqueles cujas famílias estão radicadas ali antes da emancipação em 1953? E os outros que vieram de outros lugares e ali foram gentilmente acolhidos pela hospitaleira gente amarantina, fixaram residência e vivem até hoje gerando desenvolvimento e lucro para o país. Essas pessoas não têm nenhum direito?
Os defensores da demarcação insistem em citar a Constituição Federal para garantir esse direito, mas esquecem que a nossa Carta Magna garante entre os direitos do cidadão a propriedade. A Lei não é feita para índios ou para não-índios, é para todos… ” todos são iguais perante a lei.” A Constituição diz que a propriedade deve atender à sua função social, mas isso já acontece largamente em Amarante, pois trata-se do município com o maior número de assentamentos rurais no estado, sem falar que 54% dos 7.552 km quadrados do município já é reserva, o que já é demasiadamente grande para a pequena população indígena que ali reside.
Sou a favor de melhores condições de vida para os índios, mas desapropriar terras para lhes dar não resolve o problema. Pelo contrário, gera um problema social de maior gravidade que se abaterá sobre todo o município, reduzindo em mais de 50% a perspectiva de vida e de investimento, o que prejudicaria a todos, inclusive aos próprios índios.
É preciso apelar para a sensibilidade política dos nossos representantes; é necessário deixar de lado a coloração político-partidária, pois neste momento temos todos a mesma cor – a cor da bandeira de Amarante – que vai deixar de tremular nos mastros para figurar no mapa apenas como lembrança de um município sem vida e sem esperança, caso essa medida insana se concretize.
Já dizia o saudoso Benedito Batista Pereira na 1ª estrofe do nosso hino:
” Ó brava e heróica gente/ A tradição amarantina/ As suas lides tem por lema/
A verdade cristalina.”
Que a verdade apareça e vença e que o povo amarantino continue vivendo em paz e harmonia na nossa terra.
Isso é coisa do Anselmo Raposo, que depois de ser expulso da SEDUC tenta a todo custo viabilizar a candidatura do seu pupilo na UEMA. Mais a justiça saberá da uma resposta e nós professores também.
Agora tudo é culpa de Anselmo… é realmente não se chuta cachorro morto. Acho até que essa rebelião de pedrinhas é culpa dele também, ou não é?
Se ele é culpado ou não, não sei, só sei que os Mandados de Segurança impetrados pela medrosa oposiçao caiu por água abaixo.
Alguns opositores candidatos a Reitoria da UEMA sao tremendos covardes, fico usando meios infundados para tentar suspender a chapa do nosso ilustre Reitor.
Vão procurar fazer uma campanha limpa e tentar conseguir os votos com dignidade e mostrando o trabalho que vocês desempenharam na mesma nas suas devidas funçoes na Instituiçao. Inveja mata e tentar a quaquer custo ganhar no grito é lamentável.
Professor Mariano sinto muito mais desse jeito você nao conseguirá ser nada, procure fazer uma disputa leal, não tente tirar da eleiçao uma chapa que está elegível. O direito é assim, faço parte dele, aonde voce pensa que pode e que a Lei ampara, vem uma instãncia superior e derruba. Sinto muito mais sua LIMINAR(MANDADO DE SEGURANÇA) foi CASSADO. SÓ LAMENTO QUERIDO. VC e sua corja tem menos de 24 horas para correr atrás dos votos. Sonhar nao custa nada. Tomara que consiga chegar na lista tríplice por que meu candidato, o atual reitor estará lá com certeza e detalhe como o mais votado, confio e tenho certeza disso, pois ele fez por onde, LUTOU, TRABALHOU E É UM VENCEDOR. Morra de inveja
Luiza, vc realmente é uma pessoa que talvez esteja falando sem conhecimento de causa. Noa fale do que nao sabe e nem julque porque somem o nosso Criador tem o poder de julgar.
Nao tenho nada contra contra o atual Reitor e nada contra o Dr. Mariano, mas este ultimo tem muita competencia, postura, conhecimento alem de ser um homem preparado.
Conheca primeiramente tudo pra que vc possa falar. Nao passe atestado de BURRA sem saber pq o atual Reitor meu bem, foi CASSADO, CAS-SA-DO, sera que vc entende disso/ sabe o que é isso? do que se trata? Va ler meu bem. Fica feio pra vc.
Cerimônia realizou-se na noite de terça-feira, 17/6, na sede da Academia Maranhense de Letras
A solenidade de posse dos 34 membros-fundadores teve lugar na centenária Academia Maranhense de Letras, que abriu suas portas para ver nascer o novo espaço de produção de conhecimento no Maranhão.
Cientistas das áreas matemáticas, físico-químicas, biológicas, agrárias, saúde, engenharia, computação, sociais e humanas fazem parte da Academia. A reunião desses intelectuais vai possibilitar o uso integrado do conhecimento na geração de pesquisas que ajudarão a formular políticas públicas fundamentais para o crescimento do estado e do país. “A Academia vai influenciar o estado na condução de políticas específicas e de excelência no estado, buscando contornos que beneficiem não só o mundo acadêmico, mas toda a população”, declarou o membro-fundador da academia, Henrique Mariano Costa do Amaral.
A importância da Academia Maranhense de Ciências para o desenvolvimento local foi ratificada pelo vice-governador, Pastor Luiz Carlos Porto. Ele lembrou a condição de pobreza do Maranhão, mas frisou o potencial da ciência na construção de uma sociedade melhor. “A ciência pode ser produzida para o bem ou para o mal. Acreditamos que a Academia proporcionará ações que visam ao bem comum, ajudando o governo a solucionar os problemas do Estado”, ressaltou.
Participaram do evento o presidente da Academia Maranhense de Letras, Lino Raposo, o Secretário de Ciências e Tecnologias, Othon Bastos, o presidente da Fapema, Sofiane Labidi, o reitor da Uema, José Augusto Oliveira, o reitor da Ufma, Natalino Salgado, o diretor do Cefet/MA, José Ferreira Costa e o vice-governador, Pastor Luiz Carlos Porto.
As reuniões da Academia Maranhense de Ciências acontecerão às terças-feiras, na sede da Academia maranhense de Letras. Dentre suas ações, a AMC publicará uma revista, com artigos científicos e passará a dirigir a premiação das melhores pesquisas do Maranhão..
LEIA MAIS MEU BEM!
ACADEMIA MARANHENSE DE CIENCIAS é a terceira do Pais e foi fundada pelo Dr. Henrique Marino Amaral.
Diretoria
Presidente: Francisco de Salles Baptista Ferreira
Vice-Presidente: Henrique Mariano Costa do Amaral
Secretário Geral: José Márcio Soares Leite
Primeiro Secretário: Denivaldo Cicero Pavão Lopes
Segundo Secretário: Ana Emilia Figueiredo de Oliveira
Primeiro Tesoureiro: Zafira da Silva de Almeida
Segundo Tesoureiro: Allan Kardec Duailibe Barros Filho
Conselho Fiscal: Francisco Sousa de Bastos Freitas, Arthur Jorge Ázar, Francisca Neide Costa
O Curso de Engenharia da Computação da UEMA, foi criado pelo Dr. HENRIQUE MARIANO COSTA DO AMARAL
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