Caema deixa de pagar imóveis onde funciona no interior

    Além de não cumprir com sua obrigação básica que é garantir o abasteicmento de água e a rede de esgotos nas cidades, a Caeama agora virou caloteira.

    Desde novembro que a empresa estatal esquece de pagar os imóveis onde funciona nos municípios. O pior: não esclarece nada aos proprietários.

    Boa parte dos imóveis foi financiado pela Caixa Econômica, fazendo com que os proprietários deixem de pagar os valores das prestações mensais, correndo o risco da CEF tomar as casas.

    O atraso nos pagamento dos alugueis começou desde o momento em que a direção da Ceama tirou das regionais o cumprimento do que foi acordado e passou a responsabilidade para a central, aqui em São Luís.

    Pode faltar água nas torneiras, esgotos estourados, imóveis com prestações atrasadas, mas a Caema não deixa falhar um dia sequer o pagemnto do Escrit[orio de advocacia Lobos e Associados, com sede emTteresina, e nem o plano de saúde Unihosp, a quem paga mais de R# 20 milhões.

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    Assembleia de Professores debate descumprimento da Lei do Piso pela prefeitura de Raposa

    A Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira, ASISMU, realiza no dia 20 de fevereiro, a partir das 10 horas da manã  na sede da entidade na rua do Afogados, centro, uma Assembléia com os professores do município de Raposa.

    Na assembléia, que será realizada em dois horários, às 10 da manhã e as 15 horas da tarde,  os professores vão deliberar quais as iniciativas a serem adotadas contra a intenção da prefeitura de Raposa em não respeitar a Legislação que determina a carga horária semanal de trabalho dos professores dentro da sala de aula. Beka Rodrigues, presidente da Asismu lembra que a lei 11738/2008, além de instituir o piso salarial dos magistério também definiu a jornada de trabalho dos professores dentro da sala de aula e esta jornada dentro da sala de aula deve ser no máximo dois terços da jornada de trabalho. No caso de professores com jornada de trabalho de 40 horas por exemplo, eles so podem ficar no máximo 26 horas dentro da sala de aula.

    Outro assunto que será debatido na pauta da Assembléia dos professores da Raposa é o não recebimento da gratificação residual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Fundeb é um valor destinado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) aos municípios para financiamento de todas as etapas da educação básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio, com reserva de recursos para programas direcionados a jovens e adultos.

    A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões. O valor residual do repasse, após aplicações em melhoria da educação no município, pode ser destinado aos docentes.  No ano de 2012, a prefeitura recebeu de repasses do Fundeb o valor de 13, 7 milhões de reais.

    A Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira, ASISMU, realiza no dia 20 de fevereiro, a partir das 10 horas da manã  na sede da entidade na rua do Afogados, centro, uma Assembléia com os professores do município de Raposa. Na assembléia, que será realizada em dois horários, às 10 da manhã e as 15 horas da tarde,  os professores vão deliberar quais as iniciativas a serem adotadas contra a intenção da prefeitura de Raposa em não respeitar a Legislação que determina a carga horária semanal de trabalho dos professores dentro da sala de aula. Beka Rodrigues, presidente da Asismu lembra que a lei 11738/2008, além de instituir o piso salarial dos magistério também definiu a jornada de trabalho dos professores dentro da sala de aula e esta jornada dentro da sala de aula deve ser no máximo dois terços da jornada de trabalho. No caso de professores com jornada de trabalho de 40 horas por exemplo, eles so podem ficar no máximo 26 horas dentro da sala de aula.

    Outro assunto que será debatido na pauta da Assembléia dos professores da Raposa é o não recebimento da gratificação residual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

    O Fundeb é um valor destinado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) aos municípios para financiamento de todas as etapas da educação básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio, com reserva de recursos para programas direcionados a jovens e adultos. A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.

    O valor residual do repasse, após aplicações em melhoria da educação no município, pode ser destinado aos docentes.  No ano de 2012, a prefeitura recebeu de repasses do Fundeb o valor de 13, 7 milhões de reais.

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    Bandidos roubam carro em frente a shopping

    Três bandidos fortemente armados tomaram de assalto um celta preto, duas portas, placas NHN 6752 do propeietário Gabriel Matias Costa quando ele se aproximava para ir à igreja Presbiteriana Independente, na Vila Fialho.
     
    O assalto aconteceu por volta das 18h10 nas proximidadesa da Cohama, em frenta ao Shopping Rayol, no dia 17 deste mês e até hoje não localizado.
     
    Os bandidos havia acabado de assaltar a Big Ben da Cohama. Qualquere contato pode ser feito pelo telefone 81043087, com o propriet[ario do veículo.
     

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    Prefeitura realiza melhorias em áreas atingidas no Coroadinho

     

     
    Prefeito vistoriou unidade mista do Coroadinho e determinou a reconstrução de muro derrubado pela chuva

    O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deu continuidade, nesta sexta-feira (15), ao trabalho de visitas em pontos de alagamentos na capital, decorrentes das últimas chuvas ocorridas na cidade. No Coroadinho, foi determinada a limpeza e desobstrução do Canal do Rio das Bicas, que transbordou e ocasionou transtornos aos moradores. Ao inspecionar a feira local e a Unidade Mista de Saúde do bairro, o prefeito Edivaldo determinou aos secretários melhorias na estrutura física dos prédios.

    No bairro, a equipe de governo e lideranças comunitárias visitaram trecho do Canal do Rio das Bicas, que devido ao grande volume de água da chuva, transbordou. Residências situadas próximas às margens do canal foram alagadas.

    “Estamos vendo tudo de perto, junto com os moradores e fazendo o mapeamento das intervenções a serem realizadas. Temos algo em torno de 63 áreas de risco e já temos uma ação traçada. A meta é eliminar esses pontos, de modo que não mais existam e os moradores não possam mais viver nessas condições”, afirmou o prefeito Edivaldo Júnior.

    Ao acompanhar de perto a situação e conversar com cada morador da área atingida, o prefeito determinou algumas medidas mais urgentes até que a obra do canal seja finalizada. No intuito de dar maior vazão aos fluídos, será realizada a limpeza e a escavação do canal, especificamente na interseção de ligação de um trecho do canal para outro, onde é localizada uma ponte.

    “Vamos fazer a limpeza e rebaixar o leito com a finalidade de aumentar a velocidade, da parte da montante (cima) para a jusante (baixa) do canal. É uma maneira de dar mais vazão e evitar que a água fique acumulada, fazendo, para tanto, as escavações e tirando os obstáculos do curso do canal. As máquinas já começam a trabalhar imediatamente”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira.

    O Canal do Rio das Bicas, que teve as obras inacabadas deixada pela gestão anterior, assim que concluída irá solucionar problema grave de alagamentos na região. O secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, informou que entre os trâmites burocráticos de prosseguimento da obra, está a realização de indenizações. “Há algumas casas no percurso do canal e nós já estamos trabalhando em cima disso. A ordem do prefeito é que seja terminada a obra o mais rápido possível”, ressaltou.

    A construção do Canal do Rio das Bicas faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que é realizado sob a supervisão da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) e conta com o financiamento do Banco Mundial (Bird). O canal terá aproximadamente dois quilômetros de extensão, compreendendo ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. Com estes serviços, deverão ser eliminadas as situações de risco de inundações.

    FEIRA E UNIDADE MISTA

    Em seguida, o prefeito, que estava acompanhado secretários de governo, lideranças comunitárias e os vereadores Manoel Rego (PTdoB), Rose Sales (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marquinhos (PRB), Honorato (PT), Barbosa Lages (PDT), deslocaram-se até a feira do Coroadinho. Lá, depois de percorrer a pé ruas do bairro, o chefe do executivo verificou as condições do local e dialogou com os feirantes.

    O secretário de Agricultura Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, disse que há um projeto de reforma da feira em curso. “Nós estamos viabilizando recursos para a reconstrução da feira, assim como a feira do Anil, que também será reconstruída”, afirmou.

    Em parceria com a Superintendência de Defesa Civil, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) realiza o cadastramento das famílias desabrigadas ou em condições de risco e as remoções para lugares seguros. Além dessas duas pastas, a força-tarefa que atua nos trabalhos de recuperação das áreas atingidas pela forte chuva é composta de membros das Secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo (Semur), de Segurança com Cidadania (Semusc) e outras.

    “É uma ação de forma conjunta que visa dirimir esses pontos de alagamentos, garantido dessa forma mais tranquilidade e segurança aos cidadãos”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

    A atitude da gestão municipal foi elogiada pelos moradores da região. “O prefeito Edivado inaugura uma nova forma de administração, pois ele está junto da comunidade e vivenciando os seus problemas. Nesses 25 anos que moro no Coroadinho nenhum gestor agiu de forma semelhante a ele”, relatou Araújo do Coroadinho, um dos comunitários presentes na visita.

    Por fim, a equipe realizou uma inspeção na Unidade Mista de Saúde do bairro. A visita se estendeu a todos os setores da unidade de saúde. No momento, foram asseguradas intervenções de melhorias na estrutura física. Na unidade de saúde funciona atendimento de emergência e ambulatorial. A prefeitura trabalha para instalar o setor de internação, desativado há mais de oito meses.

    O diretor-geral da unidade mista do Coroadinho, José de Jesus Buna, disse que no prédio serão executados serviços de reforma no telhado e nas instalações elétricas, além da reconstrução de um muro que caiu devido à chuva. As Secretarias de Saúde e de Serviços e Obras Públicas atuarão em conjunto na execução da reforma.

     
    Do blog de Jorge Vieira

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    Em homenagem a jornalistas, Assembleia Legislativa deixa um importante de fora

    A Assembleia Legislativa vai homenagear jornalistas e radialistas falecidos dando o nome deles aos seus anexos no prédio que abrigará o complexo de comunicação daquele poder. Muito bem, tudo bacana.

    O auditório leverá o nome do renomado jornalista Neiva Moreira, que nem conhecia as escadas do antigo prédio, Nada contra, Neiva merece, sim.

    Os outros anexos terão os nomes de Deni Cabral, Tony Castro e Coelho Neto. Homenagens merecidas. Mas esqueceram o nome do jornalista Udes Cruz, que foi um dos baluartes do jornalismo político do Maranhão, sempre na cobertura dos fatos relacionados com as atividades do Legislativo estadual. Mas ainda tem tempo

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    Equipe de governo municpal visita áreas alagadas

    holanda e a chuvaO prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha, secretários de governo e vereadores visitou no final da tarde de ontem (15) os bairros do Sá Viana e Vila Isabel que também foram atingidos pela forte chuva, nos últimos dias. Os locais estão incluídos em programas conveniados com a Prefeitura, mas tiveram o cronograma de obras atrasado na gestão passada.

    “Estamos na área do Sá Viana onde há recursos do projeto da Bacia do Bacanga e algumas obras deveriam ter sido concluídas em 2011, mas não foram. O Banco Mundial nos deu até o final deste ano para concluir as obras e vamos agir de forma responsável para agilizar estas soluções”, explicou o prefeito.

    Estiveram na visita o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira; o secretário de Articulação Política, Osmar Filho; assessores especiais e a vereadora Helena Duailibe (PMDB). A equipe de trabalho visitou as ruas Maria da Paz, São Geraldo e suas respectivas travessas.

    Os moradores afirmaram que todos os anos sofrem com alagamentos por conta das chuvas. Eles aprovaram a presença do prefeito e do vice para sondar de perto os problemas ocorridos nos últimos dias. “Nunca houve nenhum prefeito que desceu à nossa rua colocando o pé na lama”, disse a comerciante Gersonilda Cardoso, 42 anos.

    Edinólia Costa Carvalho, 39 anos, que mora há três décadas no bairro, denunciou ao prefeito o descaso das gestões anteriores e lembrou do risco que a barragem do Bacanga apresenta para a comunidade. “Nossas vidas estão em risco, tudo alaga aqui e se a barragem der problema podemos morrer, estou preocupada”, desabafou. Atualmente, apenas uma comporta opera normalmente.

    Enquanto nas áreas visitadas no Sá Viana as ações estão contempladas no projeto do Banco Mundial para recuperação da Bacia do Bacanga, a rua Senador Pompeu no bairro Vila Isabel está inserida no PAC 2. No local, deveria ter sido executada a construção de uma galeria, mas até o momento a obra não foi concluída.

    A importância das visitas com a presença do prefeito e secretários foi destacada pelo vice-prefeito. “Estes momentos são necessários porque temos a oportunidade de verificar in loco a verdadeira situação das pessoas no momento seguinte às fortes chuvas. E nossa equipe poderá tomar, de forma exata, as providências necessárias tanto nos casos que requeiram medidas emergenciais quanto nos que precisem de medidas preventivas”, disse Roberto Rocha.

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    Programas sociais deixam 2,5 milhões de miseráveis de fora

    JOÃO CARLOS MAGALHÃES
    DE BRASÍLIA

    Os programas sociais do governo federal excluem 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e ele não consegue localizar, de acordo com estimativa do próprio Ministério do Desenvolvimento Social.

    Encontrar essas pessoas é essencial para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de “erradicar” a extrema pobreza –o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês, segundo o critério fixado pelo governo.

    Análise: Apesar do inegável avanço, beneficiados correm risco de voltar à miséria

    O Ministério do Desenvolvimento Social chegou a essa estimativa depois de comparar dados do Censo de 2010 com as informações do Cadastro Único, a base de dados usada para administrar os programas sociais.

    Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza.

    “Pretendemos fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos indicou que o processo tem que ser acelerado”, disse o secretário para Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão.

    Em junho de 2011, quando Dilma lançou o Brasil sem Miséria, o plano com o qual espera cumprir sua promessa, cálculos feitos com dados preliminares do Censo indicavam que existiam 800 mil famílias fora do cadastro.

    O governo então mobilizou as prefeituras para localizar e incluir no sistema essas pessoas, em vez de simplesmente esperar que elas aparecessem espontaneamente para se cadastrar. Graças a essa iniciativa, 791 mil famílias foram encontradas.

    Em abril do ano passado, o governo teve acesso a dados mais detalhados do Censo e concluiu que o problema era maior –cerca de 2 milhões de famílias miseráveis fora do cadastro, mais que o dobro das 800 mil identificadas anteriormente.

    De acordo com as estimativas do ministério, ainda falta localizar 700 mil famílias que estão fora do cadastro do governo –ou cerca de 2,5 milhões de pessoas, considerando uma média de 3,6 pessoas por família.

    O Cadastro Único reúne informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país, que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos formulários que alimentam o sistema.

    A dificuldade de cadastrar essas pessoas reside principalmente na falta de informação e no fato de elas estarem em lugares muito distantes de qualquer estrutura estatal –dezenas de lanchas passarão a ser usadas na busca por ribeirinhos miseráveis da região Norte do país.

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    As falhas do cadastro foram citadas por Dilma no início do mês, quando a presidente disse que até março vai zerar o número dos extremamente pobres constantes no sistema –desde 2011, 19,5 milhões dos 22,1 milhões de miseráveis cadastrados passaram a ganhar ao menos R$ 71.

    “Nós não podemos ficar satisfeitos com isso, não, só zerar o cadastro. Nós temos de ir atrás dos que faltam. Sabemos que tanto na cidade como na zona rural, no campo brasileiro, ainda tem famílias abaixo da linha da pobreza não cadastradas.”

    O governo prepara novas medidas para zerar o número de miseráveis cadastrados e pode anunciá-las em evento na próxima terça-feira.

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    PMDB indica Helena Duailibe como líder na Câmara

    Pelo menos no PMDB a discussão quanto à liderança do partido no parlamento municipal está encerrada. Helena Duailibe vai ser líder da legenda na Câmara Municipal. A informação foi confirmada pelo presidente do diretório municipal, o deputado estadual Roberto Costa e pela própria vereadora.

    “A decisão de definir quem será o líder do partido, parte da presidência do diretório municipal, desta forma desde o final de janeiro indicamos a vereadora Helena para lidera o PMDB”, revelou Roberto Costa. A decisão do diretório municipal já foi protocolada na Câmara Municipal, reitera o presidente do PMDB em São Luís.

    O partido tem dois representantes no legislativo municipal, além da ex-vice-prefeita, Fábio Câmara também compõe as fileiras do PMDB. Porém pela experiência e pelo poder de aglutinação Helena Duailibe foi à escolhida para comandar a legenda.

    Além de receber a indicação, a médica também vai presidir a Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Sebastião Albuquerque (DEM) e Manoel Rêgo (PT do B) vão completar a formação do grupo de trabalho.

    “Terei uma grande responsabilidade pela frente, liderar o PMDB na Câmara e fiscalizar as ações na área da saúde municipal, diante da experiência que eu tenho nos cargos públicos que ocupei, espero corresponder e mostrar uma atuação responsável”, declarou Helena.

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    Prefeitura faz entrega de cestas básicas a famílias do Residencial Apaco

    distribuição de cestasA Prefeitura de São Luís, por meio da Defesa Civil e Secretarias da Criança e da Assistência Social (Semcas) e de Segurança Alimentar (Semsa), promoveu a distribuição de 117 cestas básicas para os moradores da Associação de Produtores Agrícolas da Cidade Operária (Apaco). Esse foi o número de famílias que tiveram suas casas alagadas em decorrência da forte chuva de terça, 12, e da quarta-feira, 13.

    As cestas com feijão, café, arroz, macarrão, açúcar e leite em pó foram entregues na tarde desta sexta-feira (15), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Cidade Operária. Além de cestas básicas, as pessoas também recebem colchonetes e redes.

    A intensidade das últimas chuvas provocou pontos de alagamentos em diferentes regiões da cidade. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os secretários de governo têm visitado os locais para avaliar os prejuízos, dialogar com as famílias que sofreram com alagamentos e realizar ações emergenciais, como limpeza de canais, galerias e levantamento das famílias afetadas pela chuva.

    “Aqui no Residencial da Apaco, uma das áreas mais atingidas, cadastramos as famílias afetadas pelas chuvas e fizemos o levantamento das perdas e danos em cada casa alagada”, disse a superintendente da Defesa Civil, Elitânia Barros, detalhando uma das ações desenvolvidas de atendimento aos moradores.

    O pedreiro Jonathan Ivan Lemos de Mesquita, 26 anos, associado da Apaco, vivia há dois meses com a mulher e uma filha de cinco anos, na casa de taipa construída por ele mesmo, no Residencial da Felicidade V, Cidade Operária. “A água da chuva ficou represada na rua por causa da construção do muro de um sítio, quando o muro veio abaixo, as casas foram alagadas. O jeito foi voltar pra casa da minha mãe no bairro Sol e Mar”, disse.

    Com a senha na mão, a doméstica Maria Márcia dos Santos e Santos, 26 anos, participou da entrega das cestas básicas. Ela vive desde agosto do ano passado, com duas filhas de quatro e oito anos de idade, no Residencial da Felicidade IV. Márcia perdeu a mobília e sofreu a destruição parcial da construção de taipa do seu lote. “Foi a primeira grande chuva do ano e pegou todo mundo de surpresa. Ninguém voltou para começar a reconstrução. Eu e mais umas 45 pessoas fomos abrigados por um dono de um sítio que nos deixou ficar lá até podermos voltar pras nossas casas”, contou.

    Para a superintendente de Proteção Básica da Semcas, Francimélia Freitas Marques, as ações sociais oferecidas à população permitem que as famílias se reorganizem e supram suas necessidades emergenciais de moradia e de alimentação. “Estamos fazendo uma avaliação socioeconômica de cada família. De acordo com a situação que esta se encontra, pode ser inserida em programas assistenciais como aluguel social, atenção ao idoso e ao deficiente físico, entre outros”, explicou.

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    MPMA faz denúncia contra esquema de fraude no DPVAT

    O MPMA propôs uma Ação Penal, no dia 8 de fevereiro, contra Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego e Samira Valéria Davi da Costa. Eles são acusados de fraude para obtenção do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), na cidade de Imperatriz.

    Segundo denúncia, Francisco de Assis e Francisco das Chagas faziam contato com as vítimas nos hospitais e ofereciam seus serviços. Cobravam, em média, 20% para honorários, valor que era dividido com a advogada Samira Valéria. Os aliciadores colhiam das vítimas os documentos necessários para dar entrada no seguro e alguns exames médicos que comprovassem a lesão.

    De acordo com a promotora titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves, o que atraía as vítimas era a promessa de agilidade no processo. “Após obterem os documentos iniciais das vítimas de acidente, sabedores da demora em conseguir o laudo oficial, buscavam falsificar, e até mesmo adquirir de algum falsificador, cópia fraudulenta de laudo do Instituto Médico Legal (IML) e repassá-lo para os escritórios de advocacia ajuizarem as ações competentes”.

    O caso veio à tona quando foi constatado que em várias ações indenizatórias os laudos foram falsificados. Além do número de registros pertencerem a outras pessoas, a linguagem médica era imprópria, tinha erros grosseiros e o timbre utilizado era, em alguns casos, do Instituto de Criminalística (Icrim) e não do IML.

    Os juízes que atuam junto ao 1º e 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, Marco Antônio Oliveira e Ana Paula Silva Araújo, constataram irregularidades. Eles negaram os pedidos de indenização ao comprovarem que os laudos eram falsos. Isso evitou alguns recebimentos de vantagem indevida – sempre no valor de R$ 13,5 mil.

    O réu Francisco de Assis afirmou, ao ser interrogado, que trabalhava no escritório de Samira, mas negou qualquer participação em fraudes. Um dos indícios de envolvimento da advogada no esquema criminoso é o fato de que, em todos os casos, mesmo sabendo da fraude, deixou seus clientes sem nenhum conhecimento do que estava acontecendo.

    Mesmo para as vítimas que tinham sido condenadas por litigância de má-fé, ela se limitou a pedir o arquivamento dos processos. As vítimas, em audiência, sempre afirmaram nunca terem realizado exames de corpo de delito no IML e nunca terem sido entrevistadas pela advogada.

    “Se realmente não tivesse nada com o esquema, como ela mesma sustenta, a advogada seria a primeira a buscar interpelar seus clientes e seus funcionários sobre o fato criminoso, até para se resguardar porque as ações foram ajuizadas por ela, assim, seu silêncio em tal informação demonstra seu claro envolvimento com o esquema”, afirma Raquel Chaves. Ela ainda ressalta que o crime deveria ter sido denunciado pela advogada, exigindo a apuração rigorosa do crime, caso não houvesse envolvimento.

    Francisco de Assis, Francisco das Chagas e Samira Valéria são denunciados por praticarem o crime descrito no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro (CPB), na forma tentada e em coautoria (art. 29, caput, do CPB).

    A Seguradora Líder, que administra a aplicação dos recursos do seguro DPVAT, já fez mais de 100 representações de fraudes junto ao Ministério Público. Elas estão sendo investigadas pela Delegacia Especializada em Investigação Criminal (Deic).

    O MPMA requer a citação dos denunciados para cumprimento das formalidades legais (interrogatório, inquirição de vítimas e testemunhas, julgamento), juntada de antecedentes criminais que constem dos réus e condenação.

    Se condenados, a pena pode chegar a 15 anos de detenção, pois há denúncias de três vítimas e o crime foi “cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência”, de acordo com o § 3º, do CPB.

    ALERTA

    A promotora Raquel Chaves destaca que as quadrilhas têm atuado em outras cidades, onde têm encontrado maior vulnerabilidade, como João Lisboa e Amarante, por exemplo. “É importante os juízes terem cautela para verificar a autenticidade desses laudos junto ao IML, assim como foi feito pelos juízes de Imperatriz”, observa.

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    Meteorito deixa quase mil feridos e causa pânico na Rússia

    G1

    http://youtu.be/VM1d_pL_dWo

    Cerca de 950 pessoas ficaram feridas em consequência de um meteorito que atravessou o céu sobre a Rússia nesta sexta-feira (15), lançando bolas de fogo na direção da Terra, quebrando janelas e acionando alarmes de carros, afirmou o governador da região de Cheliabinsk, Mikhail Yurevich, citado pela agência pública Ria Novosti.

    “O número de feridos é de 950”, declarou o governador. O balanço anterior era de mais de 500 feridos na região, muitos deles por estilhaços devido à quebra das janelas. Muitos feridos foram tratados por cortes superficiais e hematomas causados pelos vidros quebrados, afirmou a polícia local à agência RIA Novosti.

    O trânsito pela manhã foi detido subitamente na cidade de Cheliabinsk, nos Urais, enquanto o meteorito queimava parcialmente em sua queda ao ingressar na camada inferior da atmosfera sobre a cidade, iluminando o céu, segundo imagens exibidas pela televisão.

    Os primeiros relatórios afirmaram que uma parte do meteorito caiu a 80 km da cidade de Satki, que fica 100 km ao oeste do centro regional, mas isto não foi confirmado oficialmente.

    “Este meteorito foi um objeto bastante grande com uma massa de várias dúzias de toneladas”, calculou o astrônomo russo Serguei Smirnov, do Observatório Pulkovo, em uma entrevista ao canal Russia 24.

    Moradores que estavam a caminho do trabalho em Chelyabinsk ouviram um barulho que parecia ser de uma explosão, viram uma luz forte e sentiram uma onda de tremor, de acordo com um correspondente da Reuters na cidade industrial, que fica a 1.500 quilômetros de Moscou.

    O meteorito atravessou o horizonte, deixando um longo rastro branco em seu caminho que podia ser visto a até 200 quilômetros de distância, em Yekaterinburgo. Alarmes de carros soaram, janelas quebraram e telefones celulares tiveram o funcionamento afetado pelo incidente.

    “Eu estava dirigindo para o trabalho, estava bem escuro, mas de repente veio um clarão como se fosse dia”, disse Viktor Prokofiev, de 36 anos, morador de Yekaterinburgo, nos Montes Urais. “Me senti como se estivesse ficado cego pela luz”, acrescentou.

    Não foram relatadas mortes em consequência do meteorito, mas o presidente Vladimir Putin, que nesta sexta recebe ministros da Fazenda dos países do G20, e o primeiro-ministro Dmitry Medvedev foram notificados sobre os acontecimentos.

    Não há informações sobre a relação da queda do meteorito com a passagem, nesta sexta, de um asteroide de 50 metros de comprimento a 27.700 km acima da superfície da Terra. A distância é menor do que a órbita dos satélites de comunicação.

    Alguns veículos da imprensa chegaram a informar que uma chuva de meteoritos teria caído sobre os Urais.

    “Não foi uma chuva de meteoritos, mas um meteorito que se desintegrou nas camadas baixas da atmosfera”, disse à agência “Interfax” a porta-voz do Ministério para Situações de Emergência da Rússia, Elena Smirnij.

    Elena acrescentou que a onda expansiva provocada pela queda do corpo celeste quebrou as janelas de “algumas casas na região”.

    O ministério das Situações de Emergência disse que os níveis de radiação na região não mudaram e que 20 mil socorristas foram enviados para ajudar os feridos e localizar os que precisam de ajuda.

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    TJMA decide por intervenção do Estado no município de Cajapió

    Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta sexta-feira (15), de forma favorável à representação feita pelo Ministério Público Estadual (MP), para decretar a intervenção do Estado no município de Cajapió. O objetivo é somente para fim específico de efetuar a prestação das contas municipais do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado, sem a necessidade de afastamento do atual prefeito.

    A decisão judicial será comunicada à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para expedição do decreto de intervenção, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. O entendimento unânime das Câmaras Cíveis Reunidas acompanhou o voto da desembargadora Anildes Cruz (relatora) e seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

    De acordo com os autos, embora o município tenha sido devidamente notificado à época para sanar a irregularidade, por meio do então gestor Francisco Xavier Silva Neto, este não se manifestou, dando ensejo ao pedido de decretação da intervenção, de modo que se corrija a situação de anormalidade.

    Assessoria de Comunicação do TJMA

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