Secretário Pedro FernandesO promotor se refere a uma Açao Civil Pública em que a Justiça acatou liminar para que no prazo de 15 dias fosse normalizado o funcionamento da escola Professor José de França Sousa. Porém, a Seduc não tomou conhecimento da decisão judicial e não deu a mínima para os alunos que permanecem sem aulas até hoje.
“Vou dar 10 dias pra eles cumprirem a liminar, então aqui a multa diária é de R$1.000 por dia, só que a gente vai pedir, primeiramente, ao Procurador Geral de Justiça, a prisão provisória do secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, por omissão”, voltou a lembrar o promotor, conforme publicação no blog do Domingos Costa.
O blog informa que apesar da Justiça acatar o pedido do Ministério Público, a Seduc descumpriu a ordem, mesmo o Estado sendo notificado no dia 21 de março e tinha até o dia 5 deste mês para tomar as providências.
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As máquinas auxiliarão o trabalho do pequeno agricultor e reduzirão o custo na construção de estradas vicinais na região. Ainda nesta terça (16), governadora e comitiva estarão em Graça Aranha.
Na manhã desta terça-feira (16), o Governo Itinerante realizou mais um compromisso. Desta vez o governo se instalou no município de Presidente Dutra, e a passagem da governadora Roseana Sarney e de sua comitiva pela cidade foi marcada com a entrega das chaves de 24 retroescavadeiras a 24 prefeitos da região dos Cocais.
A ação, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), auxiliará o trabalho de pequenos agricultores e deverá reduzir os custos de obras de pavimentação asfáltica e de construção de estradas vicinais realizadas pelas prefeituras.
A governadora Roseana Sarney falou sobre os benefícios atrelados à entrega dessas máquinas. “Já foram entregues 99 retroescavadeiras e hoje estamos entregando mais 24. Até o fim do ano, serão entregues mais 195 aos prefeitos de todo o Maranhão. Essas retroescavadeiras vão auxiliar os prefeitos na construção de estradas vicinais e açudes,reduzindo o custo das obras; e vão auxiliar ainda o trabalho do pequeno agricultor”, frisou.
Durante a solenidade de entrega dos equipamentos, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado, destacando positivamente a parceria estabelecida entre os governos municipal, estadual e federal. “Com a ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal, não tenho dúvidas que vamos fazer uma grande gestão. Estamos determinados a isso. Agradeço a todos. Aqui é nossa querida Presidente Dutra de braços abertos e sediando, hoje, a capital do estado”, disse.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, o Governo Itinerante é a maneira mais eficiente de aproximar a gestão pública da população. “Tenho certeza que o Governo Itinerante é a melhor forma de aproximar o governo do Estado aos cidadãos. Estamos trabalhando muito, construindo e recuperando estradas, facilitando o acesso das pessoas e levando a cada canto do Maranhão a nossa marca”, pontuou.
Mais ações
Em Presidente Dutra, a governadora Roseana Sarney, realizou ainda a entrega de sementes selecionadas para pequenos agricultores.
E a itinerância não para. Ainda nesta terça-feira (16), a caravana estará em Graça Aranha. Na ocasião, a governadora visita as ações do Governo Itinerante, nas áreas de saúde e cidadania. Entre os serviços ofertados estão: mutirão de vacinação, exames de prevenção do câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes e exames de análises clínicas. Também haverá palestras, oficinas e exibição de vídeos.
Com informações da Secom
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Agora foi demais. Como se não bastassem assaltos em plena luz do dia, sequestro de filho de deputado, mortes em via pública, domínio do tráfico nos bairros da cidade, terror e pânico na cidade, ontem foi a vez de uma tentativa ousada e para desmoralizar a Segurança Pública.
Dois bandidos tentaram invadir a sede da Segup, no Outeiro da cruz, por volta das 22h, e foram impedidos por um único vigia que fica no local. Houve intensa troca de tiros.
Os bandidos queriam invadir o local para roubar aparelhos de informática e armas que estariam armazenadas em uma sala. O vigia ficou numa posição estratégia e impediu o assalto.
Quando três viatura que foram acionados chegaram ao local, os bandidos trataram de empreender fuga espetacular, pulando pelo muro da Apae. Há dois anos bandidos levaram do QG do Quartel do Calhau uma série volumosa de arma.
Ora, se os órgãos de segurança são vítimas de assaltos, que diremos nós pobre e inseguros mortais?
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Uma tentativa de fuga no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas, foi abortada ontem pela manhã.
Um túnel de aproximadamente 50 metros havia sido escavado. Os policiais do CDP descobriram a escavação durante uma vistoria. Pelo buraco iriam escapar 50 detentos.
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, informou que a tentativa de fuga vinha sendo monitorada desde o ultimo final de semana.
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Vereador Fábio CâmaraEm crítico pronunciamento durante a sessão desta segunda-feira (15), da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Casa, fez um contraponto do balanço de cem dias do governo Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) e tocou em pontos cruciais daquilo que considera ineficiência e descaso com as demandas sociais da população. Para ele, o prefeito que se elegeu montado num discurso de mudança, não tem capacidade para gerenciar o Município.
-É curioso observar as ‘mudanças’ nesse governo. São mudanças nada animadoras, como por exemplo, o hospital Socorrão que já fechou as suas portas nessa gestão; o Carnaval tradicional de passarela que não desfilou esse ano; a interrupção do programa ‘Bom Peixe’, durante a Semana Santa, – reprovou Câmara.
O líder da oposição voltou a chamar o Plano de Governo do prefeito de “enganação” e expôs a incompetência administrativa do petecista ao revelar um debito de quase R$ 2 milhões entre a prefeitura e a Caema.
– Os órgãos públicos ligados à Prefeitura de São Luís podem ter o fornecimento de água cortados por falta de pagamento, e cabe ressaltar que essa dívida não foi herdada da gestão Castelo, mas gerada na atual gestão, que prega a mudança, – declarou o peemedebista, mostrando o relatório do débito da prefeitura com a Caema.
O relatório aponta que só no mês de janeiro deste ano, dívida do Município com a Companhia é de R$ 599.125, 56; Em fevereiro, o débito subiu para R$ 643.886,59. Já em março, o valor chegou a R$ 707.236,14. “A gestão Ed-H Júnior está virando um verdadeiro caos”, afirmou.
Outro ponto abordado pelo parlamentar durante um contraponto do balanço de cem dias do governo Edivaldo de Holanda Júnior, foi com relação à falsa quebra do monopólio no transporte na área Itaqui-Bacanga.
– Já provei aqui que não houve quebra de monopólio coisa nenhuma, pelo contrario, o prefeito fortaleceu na área Itaqui-Bbacanga o empresário Romeu Aguiar, um ‘Primor de empresário’, que desrespeita dissídio coletivo e os direitos de trabalhadores, cuja empresa tem débitos tributários e previdenciários, e cujo sobrenome é o mesmo da secretária da SMTT, dona Myrian Aguiar, – criticou.
Câmara mostrou ainda os problemas no Trânsito, onde as barreiras eletrônicas voltaram a funcionar através da contratação de empresas com dispensa de licitação e em caráter de emergência. Segundo o vereador, por conta disso, mais de R$ 5 milhões de reais não entrarão para os cofres públicos por incompetência da secretaria.
– O governo da mudança multa, mas não educa – aplica a pena, mas não arrecada. Sem falar no número de acidentes envolvendo carros x carros, motos x motos, carros x motos que triplicaram em relação aos 3 primeiro meses do ano de 2012. Hoje são aproximadamente 300 sinistros por mês. Mais ou menos 10 a cada dia. Essa foi à mudança que contribui para a superlotação do Socorrão I que até agora não mudou em nada! – desabafou.
Durante o pronunciamento, Fábio Câmara citou a suplementação de R$ 5 milhões para a Secretaria Municipal de Comunicação e mais R$ 5 milhões, sem licitação, através de Carta Convite, para vários setores da administração. Ele também falou sobre as demissões em massa que vão ocorrer na Prefeitura.
– Eu já falei que o prefeito é mentiroso e provei. Ele disse que não demitiria e demitiu na educação o povo do PDT a quem chamou de incompetentes e alguns até de pedófilos. Na semana que passou ele já anunciou que deve demitir mais uns 5 ou 6 mil para sanear as contas publicas. O que ele não diz é que, na época do Castelo, ele mesmo ajudou a inchar essa folha com algumas centenas de “SPs” – Serviços Prestados. Mudança total e radical essa hein!?, questionou.
Antes de concluir seu discurso, o peemedebista discorreu sobre a crise que o prefeito vem enfrentando na Câmara, por não querer pagar as emendas dos vereadores e voltou a falar sobre o calote da Prefeitura na Caema.
– O prefeito ameaça agora não poder ou não querer pagar as emendas dos vereadores, mas se o calote fosse só esse, essa seria uma situação para serem resolvidos entre os dois poderes: executivo e o legislativo. Só que há um calote a mais que talvez a população não saiba. O prefeito que Vossa Excelência lidera e representa nesta casa vereador Honorato, dirige uma prefeitura que não paga as suas contas de água. Já são três meses de inadimplência. Se Castelo atrasava pagamentos, o prefeito Ed-H. Júnior também não paga, mas será que até para pagar a Caema ainda é cedo demais? São 03 meses sem pagar as contas de água! A verdade é que não existe mudança nenhuma! A não ser que seja uma mudança para pior e esse calote é a derradeira gota d’água!
O líder da oposição concluiu seu pronunciamento desafiando o prefeito a divulgar uma pesquisa que mostra a avaliação do governo nestes primeiros meses.
– Uma pesquisa feita pela Ddata M mostra uma sensível queda do conceito do prefeito E.de H. Júnior na opinião do povo de São Luís. Eu quero desafiar o líder do governo, o vice líder do governo, o secretário de comunicação, o articulador político do governo e o próprio prefeito de São Luís a publicar os dados dessa pesquisa da mesma forma que os ‘dinistas’ todos exibem a liderança do Flávio numa pesquisa de sucessão governamental. Mostrem os números e nos deixem ver o sentimento do povo da cidade que esta Casa representa. Se o resultado da pesquisa mostrar que o povo aprova a gestão que aí está, aí então essa pesquisa deverá servir de referencial para que as nossas ações sejam direcionadas para a manutenção do que aí está, pois, afinal, eu acredito na Data M, eu acredito nos instrumentos científicos de aferição e o mais importante de tudo, eu acredito que a voz do povo é a voz de Deus!
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Deputado Roberto Costa.O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), entrou hoje com uma indicação ao Ministério Público Federal que apure a participação de empresas em esquema fraudulento no programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão, conforme denúncia veiculada neste último final de semana pelo jornal O Globo.
Costa leu trechos da matéria do jornal de circulação nacional em que aponta nomes de três empresas que teriam faturado dinheiro do programa e citou o nome de um envolvido, Daniel Nolasco, dirigente do PCdoB do presidente da Embratur, Flávio Dino. “São milhões que foram desviados no Brasil e aqui no Maranhão”, informou o parlamentar.
Assim que a notícia foi reproduzida aqui no blog, citando a ligação do PCdoB de Flávio Dino, logo apareceram seus serviçais para defendê-lo e caíram malhando o titular do blog pelas redes sociais.
Dizem que o ex-deputado federal não tem nenhuma ligação com empreiteiros no Maranhão que faturaram e ainda faturam com o programa Minha Casa Minha Vida. Esqueceram das ligações de Dino com o empreiteiro Eugênio Coutinho, irmão do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, que tem construtora que detém o controle das obras do programa federal na região dos Cocais.
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Maria das Graças Duarte afirmou que a Constituição veda qualquer retenção à entrega de recursosA 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, foi favorável ao recurso do município de Timon, contra decisão de primeira instância que havia determinado o bloqueio de 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas contas municipais, para pagamento de salários atrasados de servidores.
De acordo com a desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora), o artigo 160 da Constituição Federal veda qualquer retenção à entrega de tais recursos. Segundo ela, o bloqueio de verbas públicas afronta o princípio da separação dos poderes constante no artigo 2º da Carta republicana, na medida em que o obstáculo compromete a autonomia do município.
A magistrada citou decisões semelhantes do TJMA, em razão da vedação constitucional e também porque tal medida constitui a quebra do regime de pagamento de débitos da Fazenda Pública. Os desembargadores Raimundo Barros e Nelma Sarney acompanharam o voto, em desacordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que foi pelo improvimento.
REGULARIZAÇÃO – O Ministério Público estadual havia ajuizado uma ação civil pública para a regularização do pagamento mensal devido aos servidores. Alegou que a administração pública estava em atraso e que o valor do débito seria de R$ 5.612.952,59.
A Justiça de 1º grau deferiu liminar, determinando que o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos encaminhasse à agência da Caixa Econômica Federal na cidade, em 48 horas, as folhas de pagamento de servidores, relativas aos meses de junho e julho de 2011, 13º salário do mesmo ano, além das folhas de junho a outubro de 2012 ainda não pagas à época.
Determinou também que a Secretaria Municipal de Educação encaminhasse à mesma instituição financeira, no mesmo prazo, as folhas de pagamento de todos os servidores vinculados à pasta, relativas aos meses de setembro e outubro de 2012. Já à agência do Banco do Brasil, determinou que bloqueasse 70% de todos os saldos das contas do município do FPM e Fundeb, transferindo-os à conta do ente público na Caixa.
O município ingressou com o recurso de agravo de instrumento, alegando que a medida o impedia de utilizar verbas que lhe são conferidas por determinação legal.
Com informações do TJMA
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A Polícia Federal desencadeou hoje a operação “Habitare” em São Luis, que consiste na desocupação de invasores nas unidades habitacionais do Residencial Nova Terra e no Novo Miritiua, todos do programa Minha Casa Minha Vida. Hoje, pela manhã, policiais ocuparam a sede do espaço comercial Metropolian, na avenida dos Holandeses tratando da questão.
Além de fazer cumprir determinação judicial federal, da lavra do juiz Carlos Madeira, os policiais estão investigando quem vem estimulando as invasões das casas.
Há duas semanas, moradores e legítimos proprietários dos imóveis denunciaram o deputado Bira do Pindaré (PT) como principal incentivador da invasão no residencial Terra Nova.
Bira tentou se defender, mas foi acusado de frente pelo deputado Roberto Costa que lhe apontou com o responsável pela invasão. A atuação do parlamentar no sentido de estimular a ocupação do que é alheio não acontece somente em Ribamar e Paço do Lumiar.
Ele lidera ainda uma invasão de terras na cidade de Bacabeira numa área que fica em frente ao local onde será construída a Refinaria Premium. São centenas de pessoas que invadiram as terras e agora negociam suas retiradas com os verdadeiros donos, saindo no lucro.
Uma associação de moradores fez toda a negociação e seu presidente comprou uma Hilux blindada. O movimento tem o apoio do deputado Bira do Pindaré que agora é conhecido como o novo Jairzinho, ex-vereador falecido que estimulou muitas invasões em São Luís.
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Uma grande operação está sendo realizada neste momento pelo Polícia federal em São Luís. As informações dão conta de que a investigação é relacionada ao programa federal Minha Casa Minha Vida.
Boa parte das construtoras pegou o dinheiro direcionado por prefeitos e não construiu as casas por completo. Na transação levavam o prefeito, lobistas e até deputados que apresentaram emendas.
Tem empresário ligado ao PCdoB de Flávio Dino no rolo. Os policiais estão no Metropolitana, na área do calhau. Aguardem novas informações.
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Faltando um ano e meio da eleição majoritária em 2014 no Maranhão, o eleitorado, na sua maioria, ainda não sabe em que vai votar para o cargo de governador. É o que mostra o resultado da pesquisa realizada pelo instituto Amostragem em 40 municípios nos dias 5,6 e 7 deste mês de abril.
Pelos números do Amostragem, 63,38% ainda não decidiram em que vão votar para a sucessão da governadora Roseana Sarney, além de 4,62 votarem em branco ou preferir anular os votos. Esse é o quadro da pesquisa espontânea, quando o eleitor não é induzido a apontar nomes que constam da relação apresentada pelo instituto.
Na pesquisa estimulada, o pré-candidato do PCdoB, presidente da Embratur, Flávio Dino, lidera com folga em relação aos nomes dos pretensos candidatos do Palácio dos Leões, secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, e ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Este último detém o maior índice de rejeição, conforme os número do Amostragem
Dino lidera com folga de mais de 40% por ser o único pré-candidato conhecido até agora, além de ter disputado em 2010 o cargo de governador contra Roseana Sarney, que venceu o pleito no primeiro turno.
Pelo grupo do governo, o nome de Luis Fernando aparece bem posicionado, considerando que ele não é ainda o candidato oficial e o seu grupo tambén não ter entrado na disputa. Em outras eleições, faltando mais de um ano para o pleito, o candidato do governo tinha menos que 10%, a exemplo do governador José Reinaldo Tavares.
Em toda eleição majoritária o candidato que se lança primeiro sai à frente a cada disputa. Foi assim com o tucano José Serra que perdeu a eleição para Dilma Rousseff, com Roseana Sarney que perdeu a eleição no segundo turno para Jackson Lago em 2006. Roseana, a exemplo de Flávio Dino, ostentou durante meses índices que chegavam a 72%.
O bloco do governo ainda não foi às ruas, mas vem se juntando nas cidades para garantir a eleição do candidato do Palácio dos Leões. Agora na direção da Infraestrutura, o nome de Luis Fernando ganha mais visibilidade na medida em que leva e inaugura obras nos municípios.
Ele tem a seu favor o fato de ter administrado por seis anos a cidade de São José de Ribamar e implantado um modelo inovador que agradou a população e chegou a receber diversos prêmios, inclusive da ONU, pela gestão que fez.
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Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gastão Vieira (Turismo) estarão em Timbiras e Aldeias Altas.
Mais seis municípios serão visitados pela governadora Roseana Sarney, esta semana, dentro da programação do Governo Itinerante.
Nesta segunda-feira (15), ela estará em Timbiras e Aldeias Altas, ao lado dos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves; e do Turismo, Gastão Vieira, secretários, deputados, prefeitos e vereadores. Na terça (16), Roseana Sarney visita Presidente Dutra e Graça Aranha e, na quinta (18), será a vez de Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia.
Na agenda, estão a entrega de duas Agências da Previdência Social; de retroescavadeiras; inauguração de hospitais; visitas a obras e à área em que estão sendo oferecidos os serviços do Itinerante.
Em Timbiras, primeira cidade a ser visitada, a governadora participa da inauguração da Agência da Previdência Social do município, com os ministros Garibaldi Alves e Gastão Vieira. A unidade vai oferecer atendimento previdenciário com mais conforto e comodidade aos usuários timbirenses. A agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 agências em cidades com mais de 20 mil habitantes em todo o país.
Ainda na segunda (15), em Aldeias Altas, ao lado do ministro Garibaldi Alves, a governadora participa da inauguração da Agência da Previdência Social, que também compõe o PEX, cuja meta é elevar o número de 25 para 59 unidades previdenciárias no Maranhão. A previsão do ministério é que até o fim do ano sejam inauguradas mais 13 unidades no Estado.
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