Do Atual7

Por não possuir uma política pública consolidada para o transporte coletivo na capital, a Prefeitura de São Luís tem se esquecido que, tão importante quanto direitos como educação, saúde e moradia, o transporte público acessível é de fundamental importância para que a população possa exercer seu direito de ir e vir.

Com ônibus no prego às 7h da manhã por problemas mecânicos, passageiros aguardavam em pé a chegada de outro coletivo. Foto: Reprodução / Fábio Câmara

Em meio à onda de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ainda não se manifestou pública e pessoalmente sobre as constantes investidas do Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) para que a passagem dos ônibus também venha aumentar na capital do Estado.

Para sair da crime nominada pelo SET como ‘situação de colapso financeiro-operacional’, o sindicato defende um reajuste de aproximadamente 27% no valor médio das tarifas de ônibus da cidade como uma das ferramentas para solucionar a crise no sistema de transporte coletivo de São Luís. Baseadas no aumento da tarifa média, as passagens dos coletivos passariam a ser R$ 1,90; R$ 2,10 e R$ 2,75.

SET alega prejuízo superior a R$ 8 milhões; Edivaldo se esquiva de respostas. Foto: Reprodução / Felipe Flamt

Eleito, a primeira polêmica do novo governo começou antes mesmo da posse do prefeito, vice e do seu secretariado. Em janeiro, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), afirmou em uma entrevista que, diante do que chamou de ‘crise no sistema de transporte público’, havia a urgente necessidade de reajustar a tarifa de ônibus.

Após a repercussão da notícia nas redes sociais, coube ao PCdoB, partido do secretário de Comunicação da prefeitura e apoiador à eleição de Edivaldo, desautorizar o aumento, em nota de seu presidente municipal, jornalista Márcio Jerry. Edivaldo, no entanto, não se manifestou sobre o assunto.

Um mês depois, no dia 11 de fevereiro, acionada por estudantes, a promotora de Defesa do Consumidor do Maranhão, Lítia Cavalcanti, teve de intervir ao classificar como ilegal o aumento de 23,5% no valor das passagens de ônibus, determinado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Não fosse a ação rápida do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), a população ludovicense já estaria pagando mais caro pela passagem de ônibus deste então. De acordo com Lítia Cavalcanti, um aumento da tarifa pública não podia ser justificado apenas pelo déficit orçamentário das empresas de transporte ou pela perspectiva de aumento da frota de coletivos da capital.

Para evitar então o aumento, a prefeitura se comprometeu a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal ao sindicato das empresas de ônibus da capital. Ainda assim, há uma semana, o SET voltou a pressionar o município para que eleve a tarifa antes do final deste mês. Como justificativa, os empresários do setor alegam um prejuízo superior a R$ 8 milhões.

Buraco no chão do ônibus que faz linha Turu / Cohama, em São Luís. Foto: Reprodução / Taiguara Andrade / G1

Segunda tarifa de ônibus mais cara da Região Nordeste [considerada a tarifa do sistema integrado, perde apenas para Salvador], o município pode ser a próxima capital do País a elevar o valor da passagem, apesar da possibilidade econômica de fazer o contrário, desde o dia 1 junho, quando a presidente Dilma Roussef assinou a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de ônibus urbano.

Em contrapartida ao SET e à prefeitura, usuários do transporte público na capital denunciam que os empresários não investem adequadamente no sistema, e se queixam quanto à qualidade oferecida. Segundo alguns estudantes ouvidos pela reportagem do Atual7, os ônibus são velhos, mal conservados, a frota é insuficiente e os serviços prestados são péssimos. Eles afirmam ainda que, até mesmo as paradas não atendem a qualidade desejada pelo usuário.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog do Mário Carvalho

Júlio França terá de depor na CPi do Peixe

O Diário Oficial do Município (DOM) informa que por meio do Decreto Nº 41.681, de 14 de março de 2013, o ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT), foi nomeado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), “liquidante da Companhia de Abastecimento de São Luís (COMAB)”, com salário astronômico de R$ 12.600,00.

No artigo 1º do Decreto, fica nomeado como liquidante da COMAB, o Sr. Júlio César Silva França, brasileiro, cassado e administrador.

No artigo 2º, o liquidante terá um prazo de 6 meses para proceder a liquidação da COMAB, produzido tal prazo a ser prorrogado ante às necessidades apresentadas a serem auferidas em Assembleia futura.

No artrigo 3º, afirma o Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Governo, Rodrigo dos Santos Marques.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Seic desmontou ontem um esquema que envolvia três policiais militares no recebimento de propinas de traficantes. Com eles, uma quarta pessoa que também fazia parte das negociatas foi recolhida.

Há um ano a Seis vinha monitorando as ações dos militares. Eles abordavam traficantes e para não prendê-los recebiam propinas não divulgadas até agora., dia 14 deste mês.

Na Superintendência de Investigações Criminais os policiais foram enquadrados por crime de extorsão e desvio da finalidade da função, mas a Seic não divulgou os nomes.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que, em sete anos, o número de assassinatos na Região Nordeste aumentou 68%. Se em 2004 a região teve 11.546 homicídios, em 2011, após sete anos de aumento contínuo da violência, esse número passou para 19.405. O crescimento do indicadorentre 2010 e 2011 foi 2,8%.

Os números levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2011, oito dos nove estados da região tiveram aumento no número de homicídios, enquanto o total no país caiu, ainda somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional, apresentando queda de 5,4%.

Com 1.042 homicídios, o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde a violência mais se acentuou entre 2010 e 2011, com um aumento de 27,9% nos casos de assassinato. Ali, como na Região Nordeste, os registros de morte violenta por agressão vêm crescendo nessa unidade há sete anos.

Entre 2004 e 2011, os assassinatos no Rio Grande do Norte triplicaram. Em 2011, pela primeira vez, a região ultrapassou a marca de mil homicídios.

A Paraíba aparece em segundo lugar com crescimento de 11,1% no número de homicídios, seguida por Alagoas (8,7%), Ceará (7,2%), Sergipe (7,1%), Maranhão (5,4%) e Piauí (5,4%). Segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignacio Cano, não existe nenhuma resposta conclusiva sobre o aumento dos homicídios no Nordeste.

“Essa foi a área do país onde os programas contra a pobreza tiveram mais impacto. Entretanto, os índices estão aumentando. Existe uma interpretação de que esse crescimento da riqueza está gerando fluxos populacionais, está gerando o crescimento de algumas cidades. E esses crescimentos de atividades econômicas estão acompanhados de fluxos de criminalidade”, disse Cano.

A outra região brasileira que teve crescimento da violência em 2011 foi a Centro-Oeste, com alta de 10,5%. As demais regiões brasileiras tiveram queda nos homicídios: Norte (-6,3%), Sul (-4,6%) e Sudeste (-2,3%).

As quatro unidades do Centro-Oeste tiveram aumento dos assassinatos entre 2010 e 2011, com destaque para Goiás (16,8%) e Distrito Federal (10,8%). Mais quatro estados tiveram aumento no número de homicídios: Amazonas (19,8%), Minas Gerais (16,8%), Tocantins (14,1%) e Acre (1,8%).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Deputado Estadual Zé Carlos, líder do PT na Assembléia, anunciou nesta quinta-feira (13), no pequeno expediente, o novo programa do Governo Federal, Programa Minha Casa Melhor, lançado na última quarta-feira (12) pela presidenta Dilma.

O parlamentar enfatizou que a nova linha especial de crédito, de R$ 18,7 bilhões, aperfeiçoa o Minha Casa, Minha Vida, que, segundo ele, é um dos instrumentos mais eficazes para o crescimento com inclusão social.

Na oportunidade, Zé Carlos explicou que o programa Minha Casa Melhor é uma linha especial de financiamento que prevê crédito de R$ 5 mil por família. Entre os itens que poderão ser adquiridos, estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá.

“O governo dá mais um grande passo a frente. Nossas contas e a inflação estão equilibradas, o programa é um dos instrumentos que beneficia não só o social, mas também beneficia a economia, fundamental no momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica”, disse Zé Carlos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Blog do Neto Ferreira

Vinícios Nina.

A Prefeitura de São Luís informou nesta quinta-feira (13) o afastamento, a pedido, do secretário Vinícius Nina (Saúde) por questões de ordem pessoal. Segundo a assessoria de imprensa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciará até amanhã o nome do novo secretário e equipe.

A saída de Nina já era do conhecimento da classe política. A péssima desenvoltura dele à frente a pasta, foi a ponta do iceberg para que pessoas próxima a Holanda começassem a minar sua permanência.

Indicado pelo reitor da Ufma, Natalino Salgado, Vinícios Nina já é o terceiro a deixar a gestão do petecista. Além dele, as secretárias da SEMCAS e da SMTT também deixaram de integrar a equipe de secretariado da Prefeitura de São Luís.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Senador Lobão Filho (PMDB-MA).

O senador Lobão Filho (PMDB) deixou calado os boateiros de plantão que tentaram fazer de sua visita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, uma sinalização de apoio à candidatura do presidente da Embratur ao governo do estado, Flávio Dino.

Aos que vinham enxergando chifres em cabeça de cavalo, o filho do ministro de Minas e Energia descartou apoio ao grupo de Dino e reafirmou que foi uma visita institucional, na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Ele informou que se colocou à disposição do prefeito para ajudar no desenvolvimento da capital maranhense. Aliás, o pai Edson Lobão sempre foi o mais votado em São Luís para senador.

Lobão Filho fez questão de deixar claro que Holanda Júnior tem seu grupo político e ele tem o dele e que se o candidato for Luis Fernando terá seu total apoio.

O senador, em entrevista ao Imparcial, lembrou que a sua comissão terá R$ 1 trilhão e que dessa soma poderá trazer uma parte significativa para o Maranhão e à São Luís.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Bandidos resolveram nos últimos dias investir suas ações criminosas em escolas de São Luís. Na madrugada de hoje fizeram um verdadeiro raspa no colégio Raio de Luz, da rede municipal de ensino.

Levaram computadores, fax, impressoras e outros objetos de utilidade da escola. E só assim ficou descoberto que os colégios da rede municipal não têm vigias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Folha.com

Em uma sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (12) um projeto que estabelecia novas regras de partilha dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O novo modelo tinha sido aprovado em abril pelo Senado.

Com isso, o Congresso pode não ter condições de cumprir o prazo determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de aprovar um novo sistema de distribuição até o próximo dia 23.

Segundo parlamentares governistas e oposicionistas, com a derrubada da proposta, o governo não terá mais a obrigação de repassar os recursos para os cofres dos Estados.

Composto por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), o FPE transfere cerca de R$ 62 bilhões anuais aos Estados, e é a principal fonte de receita nas regiões mais pobres.

Pelos critérios atuais, Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% do dinheiro. Os outros 15% são repassados aos Estados das demais regiões.

“Foi uma sessão melancólica”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Agora, é nosso dever encontrar uma alternativa”, completou.

Eduardo Alves deve procurar líderes partidários e o governo para debater uma saída. Ele não descartou pedir ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, um novo prazo para a fixação de um critério.

O fundo é tema de impasse há dois anos, quando o Supremo determinou que o Congresso alterasse o rateio dos recursos, baseado em uma legislação de caráter provisório aplicada desde o fim da década de 1980. Em janeiro, o Supremo concedeu um novo prazo de 150 dias para deputados e senadores aprovarem uma norma.

Em abril, o Senado determinou um novo modelo que passaria a vigorar em 2016 e 2017 e estabeleceu que, para os anos seguintes, um novo critério deverá ser criado.

A proposta estabelecia a distribuição da arrecadação extra do fundo aos Estados com base em dois critérios: tamanho de sua população e a renda domiciliar per capita.

Assim, todos os Estados recebem os mesmos valores do ano anterior (2015), mas os recursos arrecadados além desse piso vão ser distribuídos segundo os dois novos critérios.

Pela proposta, quanto maior for a população do Estado e menor for a sua renda per capita domiciliar, mais dinheiro ele receberia.

O modelo, no entanto, foi rejeitado pelos deputados. As bancadas de oito Estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso) tentaram alterar a proposta alegando que 16 Estados seriam prejudicados. Eles não conseguiram modificar o projeto, mas impediram que a proposta do Senado tivesse os 257 votos necessários para ser aprovado.

Ao longo da sessão, além do presidente da Câmara, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes do PT, José Guimarães (SP), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), defenderam a aprovação do texto doe Senado para evitar que, diante do impasse, as regras do fundo ficassem na dependência do Supremo.

Chingalia disse que era melhor “votar qualquer coisa” para não “passar vergonha de ver o Supremo decidir de novo” pelo Legislativo. Ele justifico a falta de entendimento. “Quando se trata de dinheiro, não tem acordo”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Raimundo Cutrim protocolou hoje o pedido de  afastamento

Deputado estadual Raimundo Cutrim

do Partido Social Democrata.

O pedido foi motivado pelo fato de que o partido não se manifestou em favor do deputado, sobre o que ele considera um ataque sistemático da mídia maranhense, leia-se Sistema Mirante de Comunicação e também porque nenhum deputado do seu partido assinou o pedido de criação da CPI da agiotagem.

Ainda não se sabe ao certo qual será o próximo partido de Cutrim, mas ele garantiu que continua na base aliada da governadora Roseana Sarney (PMDB)

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Atual7

Continua a farra de vereadores pelo Maranhão que recebem o benefício do Bolsa Família. Depois de Edimar Dias [Fortaleza dos Nogueiras], Juscelino do Carmo Araújo, o Celino da Fazenda [Coroatá], e Dolores [Nina Rodrigues], agora foi a vez da vereadora de Morros, Eliene Rocha Pestana (PTB), receber normalmente o benefício do governo federal para famílias carentes.

Patrimônio de Eliene Pestana apresentados à Justiça Eleitoral: R$ 120 mil. Foto: Reprodução / DivulgaCand

O cadastro do Bolsa Família é de responsabilidade das prefeituras, e a inclusão de Eliene Rocha Pestana no programa federal foi feita na gestão do então prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), em 2008, e pela prefeita reeleita de Morros, Francisca Silvana Alves (PDT), em 2010, quando recebeu o Bolsa Família pelas duas cidades do Estado. A partir de 2011, Eliane passou a receber somente pela cidade de Morros.

No total, de 2008 até o mês de janeiro deste ano, a vereadora de Morros já recebeu o total de R$ 6.934,00 como beneficiária do programa.

Apesar do Maranhão virar notícia nacional nas ultimas semanas após o boato do fim do Bolsa Família, no início da manhã dessa terça-feira (11), a Controladoria Geral da União (CGU), divulgou nota oficial minimizando as irregularidades encontradas em fiscalizações ao programa Bolsa Família. O órgão afirmou que, apesar de os relatórios apontarem problemas em todos os municípios fiscalizados, o índice de irregularidades pode ser considerado pequeno.

De todos os vereadores do Maranhão que estão sendo acusados de receber o Bolsa Família, metade é do PT.

Portal do Governo Federal prova que Eliane recebe transferência de renda às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza. Foto: Reprodução / Portal da Transparência

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), a convocação do secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, para esclarecer sobre o convênio de quase R$ 5 milhões com uma ONG que leva o nome de Vera Macieira, avó da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em fevereiro deste ano, o Blog do Luís Cardoso publicou tudo sobre o convênio que me parece equivocado, além da ONG não ter endereço fixo e usar a verba para uma finalidade que não consta no seu estatuto: contratar obras de melhoramentos asfálticos (releia aqui, aqui e aqui).

Mas é preciso que os deputados criem coragem e convoquem também o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) para que ele explique onde foram gastos mais de R$ 5 milhões pagos a uma construtora antecipadamente e que nunca fez a obra da reforma do Ginásio Costa Rodrigues.

Está na hora do Palácio dos Leões mostrar ao povo do Maranhão onde foram gastos os recursos com estradas superfaturadas, com as liberações ambientais para madeireiros na gestão passada.

É preciso que se mostre ao Maranhão como estão sendo gatos e como foram aplicadas as verbas da saúde. Quem levou mais pagando adiantado uma entidade contratada para digitalizar os documentos da Seduc e os serviços nunca foram executados. A ONG levou mais de R$ 8 milhões e dividiu com quem? Vamos relembrar o assunto aqui.

É chegado a hora de mostrar ao Maranhão os gastos da Caema com a contratação de escritórios advocatícios e contratos milionários com o plano de saúde Unihosp, por mais de R$ 23 milhões.

Qual a razão do silêncio do governo estadual com os gastos na Secretaria de Segurança Pública antes e depois, assim como as farras com empresas de serviço de vigilância.

Se não mostrar ao Maranhão o que a sociedade precisa saber, o governo e os deputados estarão coniventes com todo tipo de bandeira que existiu e ainda insiste em existir no Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.