Deputado Zé Carlos participa da posse do novo ministro das cidades

O deputado estadual Zé Carlos do PT foi convidado pessoalmente pelo novo ministro das cidades, Gilberto Occhi, para participar do evento de posse da pasta ministerial, na manhã desta segunda-feira (17), no palácio do planalto em Brasília.

Occhi é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, foi contemporâneo do deputado Zé Carlos na época em que ele foi superintendente, e ocupava recentemente a vice-presidência de Governos da CAIXA.Para o deputado, a escolha da presidenta Dilma Rousseff não poderia ser melhor. Leia Mais no Portal de Noticias TopC

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Pagamento sem autorização em lei motiva manifestações do MPMA contra ex-prefeito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e ofereceu Denúncia, em 7 de março, contra o ex-prefeito de Santa Inês (a 246 km de São Luís), Roberth Bringel, devido à desaprovação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2006.

O principal motivo foi o pagamento de precatório judicial sem autorização em lei, no valor de R$ 99.799,83.

As manifestações, de autoria da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, são baseadas no Acórdão nº 383/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

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Operação Lava Jato: PF prende doleiro envolvido em esquema que lavou R$ 10 bilhões

Alberto Youssef, preso no Maranhão, foi personagem-chave em outras investigações feitas pela Polícia FederalAlberto Youssef, preso no Maranhão, foi personagem-chave em outras investigações feitas pela Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17) uma grande operação para desarticular diversas quadrilhas que usavam um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo operações no mercado clandestino de câmbio. Dos 47 mandados de prisão (preventiva, temporária ou condução coercitiva expedidos) em seis Estados e no Distrito Federal, 24 tinham sido cumpridos até as 12h.

Também estão sendo cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de imóveis de alto padrão, apreensão de patrimônio e bloqueio de dezenas de contas e aplicações bancárias. Carros de luxo, hotéis, relógios de marca e obras de arte já estão nas mãos da PF. Leia Mais no Portal de Noticias TopC

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Mais de R$ 4 milhões são gastos em material de expediente e gráfico em Conceição do Lago Açu

 Prefeita Marly dos Santos SousaPrefeita Marly dos Santos Sousa

Para um município como Conceição do Lago Açu, que atualmente tem mais de 24 mil habitantes, um gasto de mais de R$ 4 milhões para aquisição de materiais de expediente e gráfico a serem utilizados nas secretarias municipais, é um absurdo.

As empresas Comércio de Variedades Global Ltda. e E.F. dos Santos Filho foram contratadas pela Prefeitura de Conceição do Lago Açú, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de março de 2014.

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Bradesco e empresa de estacionamento terão que indenizar cliente que sofreu assalto


O Bradesco S.A. e o KCS Estacionamento foram condenados solidariamente a pagar indenização de R$ 24 mil, por danos materiais, e R$ 30 mil, por danos morais à vítima de assalto à mão armada nas dependências do estacionamento anexo a uma agência do banco, em São Luís. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O processo foi relatado pelo desembargador Jamil Gedeon, que confirmou sentença da Justiça de 1º grau, reformando-a apenas em relação ao valor fixado a título de indenização por danos morais, para que fosse arbitrada uma quantia adequada o caso concreto.

Gedeon ressaltou que na fixação do valor de indenização é necessário levar em consideração o caráter punitivo-pedagógico ao causador do dano e o compensatório àquele que o sofreu.

Segundo o magistrado o valor a ser pago como indenização deve corresponder a um importe moderado, a ponto de não caracterizar o enriquecimento ilícito, nem, tampouco, afigurar-se insignificante, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

O entendimento é de que a indenização por dano moral deve ser justa e digna para os fins a que se destina, não devendo, por um lado, ser irrisória ou simbólica, mas não podendo, por outro, ser fonte de enriquecimento indevido.

Com essa interpretação, o desembargador reduziu o valor da indenização por danos morais fixada na decisão de primeira instância, reduzindo-o de R$ 47 mil para R$ 30 mil. Ele manteve o valor arbitrado a título de reparação por danos materiais (R$ 24 mil).

Referindo-se à responsabilidade do Bradesco e da KCS Estacionamento em oferecer proteção aos clientes, Gedeon ressaltou que tanto o banco como a empresa não se esmeraram em observar dever básico inerente às suas atividades, proporcionando a segurança esperada por seus usuários.

 

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Ex-prefeito de Bequimão é obrigado a devolver R$ 9 milhões aos cofres públicos

Antônio Diniz, ex-prefeito de BequimãoAntônio Diniz, ex-prefeito de Bequimão

Respondendo a cinco processos de improbidades administrativa e com as contas bloqueadas pela justiça, o ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz Braga Neto (PC do B) terá que devolver aos cofres públicos o valor correspondente à quase R$ 9 milhões.

A ação foi impetrada a 6ª Vara Federal do Estado, pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, devido aos prejuízos deixados ao erário da Prefeitura pelo ex-gestor. Esse valor exorbitante rebebido na administração de Antônio Diniz, deveria ter sido revertido em obras para o município, o que não aconteceu.

Diniz também é acusado de inúmeras irregulares em quase todas as licitações realizadas durante sua gestão entre os anos de 2009 a 2012.

Leia mais no portal de notícias TopC e confira os documentos.

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Prefeitura de Bacabeira recebe caminhão do PAC 2

Na manhã da última sexta-feira (14) o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, recebeu do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), um caminhão caçamba, que faz parte de um dos pacotes de incentivo à produção agrícola nos municípios.

A entrega do veículo aconteceu no Palácio Henrique de La Roque e contou com a presença de várias autoridades. Para o prefeito Alan Linhares esse novo veículo é de grande importância para a frota do município e fundamental para a continuidade dos trabalhos de melhoria na zona rural.

“Bacabeira já recebeu do PAC 2 uma retroescavadeira e agora essa caçamba completamente equipada. Essas máquinas nos dão autonomia para atender as demandas que temos em nossa cidade e a fazer a manutenção de estradas, ruas e avenidas, facilitando, dessa forma, o escoamento da produção dos pequenos agricultores bacabeirenses”, destacou o prefeito.

Durante o ato, além de destacar o grande apoio do governo federal, Alan Linhares falou sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos pela prefeitura, através do Conselho Municipal de Produção e Abastecimento.

“Já estamos desenvolvendo ações estratégicas que serão implantadas em cada área, com foco em incentivos para arranjos produtivos locais. Hoje a cidade conta com projetos importantes, como a criação de mandiocas, horticultura, psicultura, além da criação de galinhas, que proporcionam aos agricultores familiares melhor qualidade de vida e à população, o acesso a produtos com a mais alta qualidade”, ressaltou o prefeito.

PAC 2 – De acordo com dados do Ministério do Planejamento o PAC 2 já recebeu 67,2% dos investimentos previstos, que já superam os valores aplicados durante a primeira fase do programa que aconteceu entre 2007 e 2010. Aqui no estado, o programa já cumpriu mais de 70% da meta, com a entrega de 202 retroescavadeiras, 71 motoniveladoras e 13 caminhões – pipa. Para este ano serão doados aos municípios maranhenses mais de 430 equipamentos, somando investimentos de R$ 145 milhões de reais.

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Zona Rural é contemplada com Leite na Escola

O Programa Leite na Escola deverá atender toda a demanda na capital até a próxima semana em todas as unidades do município.

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) informou que nesta primeira semana 80% do trabalho de distribuição às escolas foi realizado. Nesta segunda-feira (17), será iniciada a entrega nas unidades de ensino da zona rural.

A retomada do programa foi defendida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que participou da solenidade de entrega e degustação do produto no último dia 10, na UEB Tancredo Neves, na Cidade Operária.

O programa integra as políticas de Segurança Alimentar de São Luís da Semsa, responsável pela logística de distribuição nas escolas. O produto é entregue aos alunos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“É um trabalho recorde que mostra o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com esse programa. Adotamos um sistema de logística moderno e eficiente para garantir que todos os alunos recebam o leite em tempo hábil”, enfatizou a secretária Fatima Ribeiro.

O programa atende cerca de 253 unidades de ensino da rede municipal, além das creches e escolas comunitárias conveniadas, beneficiando aproximadamente 130 mil alunos.

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Mulher é detida com celular nas partes íntimas na CCPJ

Fato aconteceu na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil

Mais um celular foi apreendido na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil, durante revistas feitas nos visitantes.

O aparelho foi encontrado nas partes íntimas de uma mulher identificada como Regina do Carmo Sousa Araújo. Ela tentou escapar da revista, mas foi interceptada pelos monitores. A mulher foi encaminhada ao Plantão Central do Cohatrac.

No último dia 24, uma mulher identificada como Vanúbia Martins também tentou entrar com um celular escondido na perseguida. Fato ocorreu também na Central de Custódia de Presos da Justiça do Anil. Durante abordagens, o aparelho foi encontrado e a mulher detida e encaminhada ao Plantão Central do Cohatrac.

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Namorado pega vereadora de tapas em Bom Jardim

O sábado não foi dos melhores dias para a vereadora Sônia Brandão, da cidade de Bom Jardim. Ela foi encontrada em sua residência cheia de hematomas.

Acontece que a vereadora teve uma grande confusão com o namorado, que imaginou estar chutando uma bola pesada e caiu de pontapés na mulher amada.

Ela não resistiu a tanto ataques furiosos e acabou desmaiando de tanta apanhar. Ela foi transportada para um hospital na cidade de Buriticupu, onde se recupera da sessão da “carinhos”.

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Edinho Lobão: “Luis Fernando não é continuação da família Sarney”

O suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB) foi taxativo ao analisar o perfil do pré-candidato do Palácio dos Leões ao Governo do Estado. “O Luis Fernando não é continuação da família Sarney. Isso é bom que fique claro”, asseverou.

Segundo ele, o perfil técnico do principal auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB) e a experiência política adquirida ao longo de dois mandatos como prefeito de São José de Ribamar credenciam Luis Fernando.

“Luis Fernando foi prefeito duas vezes da terceira maior cidade do estado. A grande maioria dos prefeitos sai do segundo mandato pela porta dos fundos. O Luis Fernando saiu aclamado, no braço do povo, e elegeu o Gil [Cutrim] com 70% dos votos. Então, alguma coisa de diferenciado ele tem como gestor”, disse.

Lobão Filho lembrou a passagem do pré-candidato pelo governo do seu pai, o hoje ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). “Ele foi auditor-geral do Estado no governo do meu pai. Ou seja, conhece a máquina toda, as distorções da máquina, e tem condições de fazer um governo brilhante, tem capacidade técnica para isso e já demonstrou que tem capacidade política no momento em que foi prefeito duas vezes”, relatou.

Para ele, Luis Fernando tem chances de se eleger governador em qualquer situação, mas diz entender que se Roseana Sarney for candidata e conseguir eleger seu auxiliar indiretamente facilitará as chances de uma reeleição.

“Isso é um movimento estratégico. Ele [Luis Fernando, no cargo] eleva seu próprio discurso, administra a própria campanha. Ele sentado na cadeira de governador, percorrendo o interior, dá um nível considerável à campanha dele. Isso não é imprescindível, mas eu diria que facilitaria a eleição dele”, avaliou.

(Com informações de O EstadoMaranhão)

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A Caema precisa ser privatizada, sim

A Cemar, quando estatal, sempre deu prejuízos. Funcionava, sim, como uma empresa de cabide eleitoreiro e para ajudar no crescimento patrimonial de alguns.

Os consumidores eram sempre os mais prejudicados. A suspensão no fornecimento de energia elétrica era comum por falta de investimentos, sem contar com a inadimplência de grandes empresas, gestões públicas e até de magnatas.

Depois de privatizada, a Cemar oferece melhores serviços e virou uma empresa lucrativa. Não tem essa de passar as mãos nas cabeças de prefeitos ou de grandes empresários, não. Seus funcionários recebem salários dignos e em dia.

A Caema, por sua vez, em uma estatal bagunçada. Entra governo e sai governo e a companhia continua sempre deficitária, pesada. robusta de funcionários por ter sido sempre uma máquina eleitoreira.

Prefeitos não pagam o consumo de água, o consumidor desperdiça o líquido precioso, atrasa os pagamentos, e a Caema não tem capital para investimentos e quando recebe alguma coisa o dinheiro desce esgoto abaixo.

Para que se tenha ideia dos gastos desnecessários, a empresa paga mais de R$ 23 milhões para a Unihosp, o plano de saúde mais vagabundo do Maranhão, numa clara indicação de superfaturamento. Mesmo contando com excelentes advogados em seu quadro, paga horrores para uma banca do Piauí.

Nunca nenhum governo aceitou o desafio de privatizar a Caema. Seus funcionários não aceitam a ideia porque preferem trabalhar apenas um expediente, alguns ganhando diárias sem sair de casa e fornecedores levando para entregar menos de 50% do serviço contratado. Assim é fácil.

O único momento em que a Caema recebeu investimentos foi na implantação do Italuis, na gestão de João Castelo, que capta e trata água do rio Itapecuru para abastecer a capital. Isto há 40 anos. De lá pra cá, nada.

A Caema necessita com urgência de R$ 150 milhões para duplicar o sistema carcomido do Italuis. Claro que a empresa já teve esse montanha de recurso, mas só não aportou nas obras necessárias. Deve ter caído tudo nas águas da baia de São Marcos.

O deputado Max Barros usou a tribuna da Assembleia Legislativa para explicar a necessidade da privatização e informar que estudos para proceder a licitação estão sendo realizados com cautela. Foi o único que teve coragem de defender a privatização como forma de melhorar os serviços da Caema.

Ele esclareceu ainda um dos grandes problemas que a Caema atravessa há vários governos é com relação à perda de água, que hoje é em torno de 60%, sendo a mais grave a perda técnica, decorrente dos vazamentos, e a perda comercial, aquela água que não é cobrada. “Se a água é perdida, a população fica sem receber”, ressaltou.

A privatização da Caema é urgente e necessária. Só não pode ser feita nos moldes da privatização da Cemar, quando a empresa foi vendida a preço de banana.

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