Município de Buriticupu ganha novo Fórum de justiça

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Antônio Pereira em Buciticupu 1

O deputado Antônio Pereira (DEM) prestigiou a solenidade de inauguração do novo Fórum do Município de Buriticupu, projetado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) para beneficiar cerca de 100 mil pessoas, incluindo a população de Bom Jesus das Selvas, Termo Judiciário da Comarca.

Acompanhavam Antônio Pereira o prefeito de Buriticupu, José Gomes, o vice-prefeito de Bom Jesus das Selvas, Abdala Filho, a juíza Francisca Galiza, o conselheiro Ronald Sarney, o presidente da Câmara de Buriticupu, vereador Eli Josélio, e o comandante da Polícia Militar de Buriticupu, Major Jonilson Diniz.

Antônio Pereira destacou a importância fórum de Buriticupu para a população, que será beneficiada com mais celeridade na tramitação dos processos. “Todos estão de parabéns, especialmente a presidente do TJ, Cleonice Freire, a vice-presidenta, Anildes Cruz, e a corregedora geral, Nelma Sarney”, disse.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, conduziu a solenidade e destacou o empenho da presidenta Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, para concluir as obras do Fórum e entregá-lo para a população dos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

O diretor do Fórum, juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, ressaltou a importância das novas instalações para os jurisdicionados, e lembrou que a iniciativa teve a participação do desembargador José Bernardo Rodrigues, que viabilizou a disponibilização do terreno onde foi erguido o Fórum pelo INCRA.

O novo Fórum

A Assessoria o TJ/MA informou que as obras do Fórum foram executadas com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), e custaram cerca de R$ 1,5 milhão O prédio do Fórum fica localizado na Rua Deputado Vila Nova, Bairro Terra Bela, em local de fácil acesso.

O novo Fórum tem área construída de 882 m², com espaço para o funcionamento de dois gabinetes, salão do júri com capacidade para 110 pessoas, salas de audiência, um moderno centro de processamento de dados, espaços para serviços de apoio, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e outras.

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Nota de esclarecimento

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A respeito da matéria publicada no blog de Luis Cardoso, em 18 de abril de 2014, e em consideração aos seus 80 mil eleitores que confiaram o mandato, o deputado federal Carlos Brandão esclarece que a frente parlamentar assinada por ele e outros parlamentares – Alberto Filho (PMDB), Sarney Filho (PV), Davi Júnior (PR), Domingos Dutra (SDD), Helio Santos (PSDB), Cleber Verde (PRB) e Professor Sétimo (PMDB) – tem o intuito de abrir o debate acerca de empresas que adotam o modelo de pirâmide financeira.

A frente parlamentar foi aberta não a favor destas empresas ou de suas estratégias financeiras, e sim em favor da discussão como mais um instrumento do poder legislativo em prol da democracia.

A posição do deputado Carlos Brandão a esse tipo de prática é tão contrária que, em 6 de novembro do ano passado, ele apresentou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) número 147/2013, de sua autoria, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reforce as investigações da polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (EAE) à empresas sob denúncias de pirâmide financeira, sonegação fiscal e lavagem de capitais.

Esta PFC funciona como uma CPI devido ao caráter investigativo que possui, visando ao combate deste tipo de prática ilegal de arrecadação de dinheiro.

Logo, é inviável o deputado ser a favor da pirâmide financeira se ele mesmo pede sua investigação junto aos órgãos de controle.

Brasília, 19 de abril de 2014

Assessoria de Imprensa do Deputado Carlos Brandão

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Prefeitura anuncia construção de cinco mil moradias

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Dois novos empreendimentos do Programa Minha Casa. Obras iniciam semana que vem e com previsão de entrega para 2015

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), beneficiará mais de cinco mil famílias com a construção de novas unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os dois novos empreendimentos, Residencial Mato Grosso e Morada do Sol, são viabilizados pela Prefeitura junto ao Ministério das Cidades, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a construção representa uma conquista da administração municipal. “Não podemos perder as oportunidades que as parcerias com o governo federal propiciam. Podemos dizer que temos hoje o maior programa habitacional da história de nossa cidade. Muitos outros sorteios de casas e apartamentos ainda virão. Nossa meta é oferecer equipamentos urbanos, como escolas e hospitais, que garantam a qualidade de vida. É isso que motiva a nossa gestão”, declarou.

Para garantir o bem estar dos moradores e atender à população dos novos conjuntos habitacionais, a Prefeitura garantiu a instalação de equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e lazer. Com as construções, estima-se que 24 mil pessoas sejam beneficiadas. As obras têm início na semana que vem e estão previstas para entrega no final de 2015.

As medidas de incremento com equipamentos urbanos obedecem ao novo padrão estipulado em portaria do Ministério das Cidades, a de número 168, que atende ao princípio de habitabilidade. Por ele, é assegurada maior infraestrutura e qualidade de vida, contemplando elementos modernos da construção civil que respeitam a promoção de dignidade e sociabilidade estabelecidos no “Minha Casa, Minha Vida”.

Do O Imparcial Online

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Em Pedrinhas, celular é escondido em saco de farinha

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Por Daniel Matos •

Jeysyca foi flagrada com celular escondido em saco de farinha

Jeysyca Costa foi flagrada com celular escondido em saco de farinha

Jeysyca Luiza Costa da Anunciação, de 18 anos, foi presa ontem quando tentava entrar na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas com um telefone celular escondido dentro de um saco de farinha. Ela foi flagrada durante a revista, que se estende aos alimentos levados por familiares aos detentos do complexo prisional.

A jovem foi abordada por um monitor, que encontrou o aparelho e imediatamente acionou o Batalhão de Choque de Polícia Militar. Jeysyca recebeu voz de prisão e foi conduzida ao Plantão Central da Vila Embratel.

Mais rigorosa desde que o Choque e a Força Nacional passaram a atuar no Complexo de Pedrinhas, a revista já interceptou drogas, celulares e até armas que chegariam aos presos durante a visita. O procedimento se estende às celas e transcorre sempre em clima tenso, já que os detentos ficam revoltados com o pente-fino feito nas celas e .

Apesar da rigidez, revólveres, pistolas, celulares e diferentes tipos de entorpecentes continuam entrando nas unidades prisionais de Pedrinhas ou ainda não foram localizados pelos policiais. Por isso, não dá nem para pensar em afrouxar as normas, como defendem os presos, familiares e alguns representantes dos direitos humanos.

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Morador de SLZ ganha R$ 37 milhões na Lotomania de Páscoa

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Do Imirante.com

Um maranhense levou, sozinho, o prêmio de mais de R$ 37 milhões da Lotomania de Páscoa. O vencedor é morador de São Luís e acertou as 20 dezenas do sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal nesse sábado (19).

O sortudo foi o único a certar a sequência: 03, 05, 12, 16, 23, 24, 27, 33, 35, 41, 46, 62, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 98, 99.

O concurso deu, ainda, o prêmio de R$ 1.025.818,50 para uma mulher de Americana, interior paulista, que não acertou nenhum número. Foram premiados, também, 86 pessoas que acertaram 19 dezenas, levando R$ 23.856,24 cada uma; 1.264 pessoas acertaram 18 números e vão receber R$ 1.623,13; 10.509 acertaram 17 dezenas e receberão R$ 122,01 e 60.179 fizeram 16 acertos e vão receber R$ 21,30.

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Aposentados com mais 65 anos têm limite de isenção maior do IR

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Informação é do supervisor nacional do IR do Fisco, Joaquim Adir.
Do rendimento tributado, R$ 22.240,14 é considerado isento, explicou.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Os aposentados com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção no Imposto de Renda, segundo esclareceu o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

De acordo com o Fisco, o aposentado com mais de 65 anos tem um limite de isenção anual de R$ 22.240,14 no IR de 2014 (o equivalente a R$ 1.710,78 por mês), relativo a fatos geradores ocorridos no ano passado, do rendimento tributado que ele recebeu.

O Fisco esclarece, porém, que entram nesse limite maior de isenção somente a pensão e os proventos da inatividade pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o pensionista ou inativo completar 65 anos de idade.

“Se ele recebeu R$ 30 mil em 2013 [em rendimentos isentos], por exemplo, ele não precisa entregar a declaração neste ano. Isso porque está obrigado a declarar, normalmente, todas as pessoas que recebem ‘rendimento tributado’ acima de R$ 25 mil”, declarou Joaquim Adir, da Receita Federal.

Bônus do Leão
A Confirp Contabilidade esclarece que, se os rendimentos tributáveis recebidos no ano passado ficarem abaixo de R$ 25.661,70, ou se os rendimentos isentos (aposentadoria do INSS, benefício da previdência privada ou pensão) forem inferiores a R$ 40 mil, o aposentado a partir de 65 anos está desobrigado a apresentar a declaração.

Segundo a Confirp, quem supera esses limites, porém, ganha um “bônus do Leão” ao preencher a declaração do Imposto de Renda. O limite de isenção, de acordo com a entidade, é “dobrado” e passa para R$ 44.480,28 (em 2013) e apenas o que exceder esse valor será tributado pelo Fisco.

“Para não errar no preenchimento do formulário, é preciso somar os valores mensais de cada aposentadoria recebida, seja ela do INSS, privada, do estado ou do município para saber quanto será lançado nos Rendimentos Isentos, ou seja, valores de até R$ 40 mil. O que superar esse montante será lançado em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica e pode ser dividido entre as fontes pagadoras”, explicou a Confirp Contabilidade.

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Falece mãe do publicitário Evilson Almeida

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Faleceu hoje  dona Teresa Costa Silva Almeida no Hospital São Domingos, onde estava em tratamento de saúde. O corpo será velado a partir das 23h de hoje no Paz União, no Diamante.

O enterro será amanhã no horário da tarde., às 15h, no cemitério do Gavião.  O blog externa os mais nobres sentimentos à família enlutada.

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Narrador Luciano do Valle morre após passar mal em Uberlândia

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Narrador esportivo estava na cidade para cobrir jogo do Brasileirão.
Informação foi confirmada pela Band, emissora para quem trabalhava.

Fernanda Resende e Gullit Pacielle Do G1 Triângulo Mineiro

O narrador esportivo Luciano do Valle, de 70 anos, morreu na tarde deste sábado (19) em Uberlândia, depois de passar mal e ser internado em um hospital particular da cidade. Ele saiu de São Paulo (SP) e foi socorrido ainda no aeroporto do município mineiro, pelo Corpo de Bombeiros. A morte do narrador foi confirmada pela Band, emissora para a qual ele prestava serviços.

O narrador chegava a Uberlândia para cobrir o jogo entre Atlético-MG e Corinthians, que acontece no domingo (20) no Estádio Parque do Sabiá, pela 1ª rodada do Campeonato Brasileiro (Brasileirão).

Segundo assessoria da Infraero, o apresentador estava no voo da TAM (3244), de Congonhas-Uberlândia. Ele passou mal durante o voo, que pousou às 14h30 na cidade. A Infraero disponibilizou um desfibrilador e bombeiros do aeroporto, que o conduziu até o hospital.

De acordo com informações preliminares do hospital particular, o narrador deu entrada direto na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A causa da morte ainda não foi confirmada e o hospital ainda não passou mais detalhes sobre o ocorrido à reportagem.

Histórico Luciano do Valle
Luciano do Valle Queiroz era natural de Campinas e trabalhava atualmente na TV Bandeirantes. Ele foi narrador esportivo da TV Globo por onze anos. Era considerado um dos principais profissionais da imprensa do país, transmitindo Fórmula 1, Fórmula Indy Olimpíadas, Copa do Mundo, e também apresentador do tradicional Globo Esporte.

Torcedor da Ponte Preta, Luciano iniciou a carreira aos 16 anos na Rádio Central de Campinas, e ganhou destaque trabalhando na Rádio Nacional, em São Paulo. Em 2003, ele também fez parte da equipe esportiva da TV Record, que acompanhou o acesso do Palmeiras para a Série A do Campeonato Brasileiro. Neste ano ele completaria 51 anos de carreira.

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Governador do PT defende apoio a Flávio Dino no Maranhão

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 Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) é mais um grande nome do PT nacional a declarar apoio a Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo governo do Maranhão. Pelo twitter, Tarso Genro declarou que apoia os petistas que apoiam Flávio Dino.

“No Maranhão eu votaria, sem dúvida, no Flávio Dino. Estou com os petistas que estão com ele,” declarou logo cedo pelas redes sociais. Tarso Genro foi ministro da Educação e da Justiça no governo do ex-presidente Lula.

A declaração de Genro vem num momento em que grande parte da militância do PT no Maranhão realiza um forte ato de apoio a Flávio Dino. Com o lançamento da Carta de Apoio às Mudanças no Maranhão, dirigentes e vereadores do PT de dezenas de cidades maranhenses declararam também que farão parte da base de apoio à pré-candidatura de Flávio Dino, que tem caráter humanitário no Maranhão.

Outras lideranças nacionais já declararam apoio a Flávio Dino, que está formando uma aliança ampla para disputar as eleições de outubro. Em entrevistas e no ato do PT pró Dino e Dilma Rousseff (PT), Dino reforçou o convite para que o PT faça parte da coalizão de partidos que defendem uma virada de página do estado.

“Faço novamente o convite público para que o PT e os petistas nos ajudem nessa caminhada,” disse Flávio Dino em entrevista.

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Emendas e convênios podem atrapalhar Lobão Filho

Data: Categoria: Política 3 Comentários

Prefeitos e deputados que estarão participando do primeiro encontro político com o pré-candidato a governador, Lobão Filho, em São Luís, na próxima quarta-feira, dia 23, estão afinados na mesma cobrança: querem o repasse das emendas parlamentares a  execução dos convênios firmados desde o início do ano passado.

As lideranças farão a cobrança ao senador Lobão Filho e existem até algumas mais afoitas que irão condicionar o apoio ao cumprimento do que foi acordado.

Entre os deputados o clima com o nome de Lobão Filho é de euforia, mas existe a insatisfação com a ausência do pagamento das emendas. “Ora, como vamos pedir votos para nossa reeleição e ao candidato a governador se não estamos horando compromissos com nossas bases por causa dos recursos das emendas que não estão sendo liberados?”, indaga um parlamentar do PMDB que prefere não ser identificado.

Boa parte dos prefeitos reclama que muitos convênios para execução de obras não saiu do papel e que sem as obras fica complicado convencer o eleitor a votar no candidato do governo.

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Sindicato recorre ao MPT contra 500 demissões na Alumar/Alcoa

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O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) está recorrendo ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para negociar com o grupo Alcoa/Alumar as 500 demissões anunciadas, em razão de corte na linha de produção. Já houve duas reuniões mas, segundo a entidade, as propostas apresentadas pela empresa foram irrisórias e não contemplam os direitos dos trabalhadores vítimas da demissão em massa.

O Sindicato também está negociando o reajuste salarial da categoria, cuja data-base venceu dia 1º de março, mas até o momento não teria por parte da empresa indicação de acatar a proposta da entidade, de15% no piso e 13% de reajuste geral, mais abono de $400,00 para as empresa com até 300 funcionários e de $800,00 para as empresas acima de 300 funcionários. “A empresa não sinaliza o reajuste e ainda propõe valores insignificantes às indenizações, totalmente desproporcionais aos impactos da demissão em massa anunciada pela Alcoa”, avalia o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo.

Araújo ressalta os acordos firmados entre o grupo Alcoa/Alumar o Governo Federal, em troca de benefícios fiscais como redução no custo da energia, que deveria garantir a manutenção da produção e dos empregos, porém a empresa continua obtendo lucros e anunciando ser um dos melhores lugares do mundo para se trabalhar, enquanto 500 pais de família perderão a perspectiva de emprego. “São os mais idosos e os doentes os principais alvos das demissões, que praticamente não têm chance de outra vaga no mercado de trabalho”, avalia.

Para o sindicalista, essa medida representa um crime contra a organização do trabalho que, se concretizada, derrubará todas as certificações, títulos e reconhecimentos de responsabilidade social conquistados pela empresa. “Existem opções à demissão, como realocação para outras áreas ou mesmo para contratadas”, sugere.

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Tumulto e princípio de motim no Presídio Feminino em SL

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O motivo foi a falta de água

A manhã deste sábado, 19, começou com um proncípio de motim, no Presídio Feminino, ao lado do Complexo Penitencíario de Pedrinhas, em São Luis.Por falta de água, as detentas começaram um verdadeiro tumulto com gritarias e queima de colchões. Como hoje é dia de visita, elas ficaram revoltadas a situação.

O motim já foi controlado.

Do portal TOPc

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