Número caiu 5,8% deste a entrada em vigor da lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos, mediante autorização dos pais

O Maranhão possui uma média de 545 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento completo – que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária-, feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.

O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos – 2018 a 2022 – e mostra uma redução de 5,8% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.

Em 2018 foram registrados um total de 510 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 598 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 549, obtendo um pequeno aumento para 589 em 2021 e queda para 480 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 102 matrimônios envolvendo menores.

No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 121 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Apenas 01 foi realizado em 2023, 23 em 2022, 31 em 2021, 19 em 2020, 27 em 2019 e 20 em 2018.

Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 158 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 04 até março deste ano, 23 em 2022, 32 em 2021, 38 em 2020, 38 em 2019 e 23 em 2018.

Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 2.644 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Foram 96 até março deste ano, 447 em 2022, 550 em 2021, 507 em 2020, 560 em 2019 e 484 em 2018

Já os casamentos homoafetivos neste mesmo período – 2018 a março de 2023 – totalizaram 29 celebrações envolvendo menores. Foram 02 em 2023, 10 em 2022, 07 em 2021, nenhum em 2020, 07 em 2019 e 03 em 2018. Nesta configuração, não foi celebrado nenhum casamento onde ambos os nubentes eram menores.

Sobre a ARPEN-MA

Fundada em novembro de 2013, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPENMA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o estado do Maranhão, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

Em 10 anos de permissão, casamentos homoafetivos saltam de 16 para 414 no Maranhão

Cartórios de Registro Civil tem média de 80 matrimônios por anos entre pessoas do mesmo sexo desde 2013. Casais masculinos representam 63,4% do total e femininos 36,6%.

Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil maranhenses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais saltou de 16 para 414 no estado. Em média, são realizadas 80 celebrações por ano no estado, sendo que 63,4% delas são entre casais masculinos e 36,6% delas entre casais femininos.

Até abril de 2023 o Maranhão contabilizou 879 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 16 celebrações, seguidas por 70 em 2014, 74 em 2015, 20 em 2016, 14 em 2017 e 26 em 2018. Em 2019 foram 37 celebrações, enquanto em 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 49. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 86 atos, atingindo o recorde em 2022, com 414, e aumento de 381% em relação ao ano anterior. Este ano, até o mês passado foram 73 casamentos.

Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país.

Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

“A realização de casamentos homoafetivos é o reconhecimento do direito de todos à felicidade plena e os Cartórios de Registro Civil são fundamentais para que esse direito seja assegurado.”, destaca Gabriella Caminha, presidente da Arpen Maranhão.“Ao realizar as cerimônias entre casais do mesmo sexo o cartório reafirma seu compromisso com a igualdade e a não discriminação. Essa atuação é essencial para promover a justiça social e o respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva.”, completa.

Homens lideram

Os matrimônios entre casais masculinos representam 63,4% do total de casamentos homoafetivos no Maranhão, tendo sido realizadas 557 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 294 cerimônias, aumento de 526% em relação ao ano anterior, registrando o maior aumento das oficializações entre homens.

Já os matrimônios entre casais femininos representam 36,6% do total de casamentos homoafetivos no Maranhão, tendo sido realizadas 322 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 120 cerimônias, aumento de 208% em relação ao ano anterior.

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Sobre a Arpen Maranhão

Fundada em novembro de 2013, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPENMA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o estado do Maranhão, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

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O Instituto Exata realizou pesquisa entre os dias 20 e 23 de março de 2023, no município de Tuntum sobre a avaliação dos gestores municipais.

Fernando Pessoa

Se as eleições fossem hoje, o prefeito Fernando Pessoa, teria com a margem de erro 55% das intenções de voto em relação a Tema com 36%.

A imagem do atual prefeito tem sido positiva em relação à forma como tem gerido o município, totalizando 80%.
Já em relação à rejeição o ex-prefeito Tema segue com a maior rejeição de todos os tempos com 39%.

O prefeito Fernando Pessoa segue com avaliação positiva de todas as secretarias, em destaque as secretárias de saúde, educação, infraestrutura e Assistência Social, foram muito bem avaliadas.

Nesse sentido, também o hospital Rafael Seabra teve 79% de satisfação pela população. Mostrando assim, que o prefeito segue muito bem avaliado para uma possível reeleição.

A pesquisa ocorreu em toda a cidade, sendo nove na sede e nove na zona rural, totalizando 18 regiões, foram entrevistadas 400 pessoas todos com idade a partir de 16 anos, a margem de erro do instituto é de 3.69%.

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Exame

Renato Pizzutto/Band

Para o segundo turno da eleição presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 46,9% das intenções de voto totais e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 46,5%, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pelo banco Modal, divulgada nesta sexta-feira, 14.

Pela margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, há margem para empate técnico entre os candidatos.

O relatório da pesquisa não incluiu estimativa oficial dos votos válidos, isto é, sem contabilizar brancos e nulos (que é a contagem usada pelo Tribunal Superior Eleitoral para decretar o vencedor, já que votos brancos e nulos não são contabilizados). Foi divulgado apenas o percentual de votos totais.

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 3 e 4 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-06280/2022. Veja aqui o relatório da pesquisa divulgado pelos organizadores.

VOTOS TOTAIS

• Lula (PT): 46,9%
• Bolsonaro (PL): 46,5%
• Não sabe, não respondeu ou indeciso: 2,3%
• Branco/nulo: 4,3%.

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O Prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, tem trabalhado incansavelmente em prol da cidade. No primeiro ano do mandato, já é possível ver mudanças significativas para a população.

Prefeito Toca Serra

O trabalho não para. São estradas vicinais, construção de pontes, colocação de bueiros, construção de escolas, postos de saúde, implantação de asfalto em povoados da zona rural e na sede do município, aquisição de veículos e equipamentos novos, pagamento sempre em dia para os servidores e fornecedores do município.

O setor da cultura, esportes e lazer também têm muito a comemorar. Neste ano aconteceu o maior campeonato municipal de futebol masculino de todos os tempos, com premiação de R$ 20 mil. Além de gincana cultural, desfile de beleza negra, valorização das comunidades.

No aniversário da cidade realizou um mega evento com show do Wesley Safadão. Várias outras obras estão em andamento, a exemplo do tão sonhado estádio municipal de futebol.

Toca Serra é um gestor presente e comprometido com o município Pedro do Rosário. Todo o trabalho tem sido reconhecido pela população. Prova disso é o índice de aprovação do gestor, 84%, conforme pesquisa realizada pelo Instituto EXATA.

Ainda segundo a pesquisa, 59% disseram que votariam em Toca Serra nas próximas eleições municipais. Foram entrevistadas 400 pessoas, entre os dias 22 e 24 de dezembro. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95% e margem deverro de 4 pontos para mais ou para menos.

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O Instituto Nacional de Opinião Pública(INOP) realizou entre os dias 17 a 21 de dezembro de 2021 uma pesquisa para sondagem das eleições 2022.

Dessa vez, o INOP ouviu 401 eleitores em 16 bairros e 14 povoados no município de Barra do Corda. A margem de erro da pesquisa é de 3,5% para mais ou menos. O nível de confiabilidade da pesquisa chega a 95%.

ABIGAIL CUNHA, PRÉ-CANDIDATA A DEPUTADA:

O Instituto INOP fez a seguinte pergunta ao eleitor em Barra do Corda:

Em 2022 ocorrerá eleições gerais. Pergunto: O Sr.(a) votaria em Abigail Cunha, esposa de Rigo Teles, para deputada estadual?

Resultado: 56,61% responderam que sim, votariam em Abigail Cunha para deputada estadual. 27,93% responderam que não votariam nela, outros 15,46% não souberam ou não quiseram responder.

DEPUTADO FEDERAL:

O INOP perguntou também se o eleitor Barracordense votaria no candidato a deputado federal apoiado pelo prefeito Rigo Teles. Resultado: 53,12% disseram que votam no candidato a deputado federal do prefeito Rigo Teles, 29,43% responderam que não votam e outros 17,45% não souberam ou não quiseram responder.

SENADOR:

O INOP perguntou ao eleitor ele(a) votaria no candidato a senador do prefeito Rigo Teles nas eleições de 2022. Resultado: 54,11% disseram que votariam no candidato a senador de Rigo Teles, 26,68% responderam que não e outros 19,21% não souberam ou não quiseram responder.

GOVERNADOR:

O INOP sondou o eleitorado de Barra do Corda quando a influência do prefeito Rigo Teles nas eleições para o governo do estado em 2022 e perguntou ao eleitor se ele(a) votaria no candidato a governador apoiado pelo prefeito Rigo Teles. Resultado: 54,36% responderam que votariam sim no candidato a governador apoiado pelo prefeito Rigo Teles, 26,43% disseram que não e outros 19,21% não souberam ou não quiseram responder.

O INOP é o mesmo Instituto de Pesquisa que monitorou a corrida eleitoral nas eleições municipais de 2020 em Barra do Corda e foi o único que acertou no resultado das eleições e a vitória de Rigo Teles para prefeito.

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O Solidariedade recebeu pesquisas de 120 municípios do Maranhão avaliando cenários de disputa para o governo do estado, senado e outras avaliações.

Nas pesquisas é notório a boa avaliação do Secretário de Indústria, Comércio e Energia em todas as regiões do estado, especialmente nas maiores cidades do Maranhão como São Luís, Timon, Coroatá, Codó, Buriticupu e na região do Mearim e Médio-Mearim onde sua grande aceitação está irradiando em todos os municípios destas duas regiões a partir das cidades de Bacabal, Trizidela do Vale e Pedreiras.

Simplício Araújo já supera até mesmo a Ex-Governadora Roseana Sarney em algumas cidades do Mearim e Médio-Mearim, e no cenário sem Roseana pontua em segundo lugar com 7,5 por cento em todo o estado do Maranhão, o nome que aparece liderando nesse cenário é do Senador Weverton, com 9%, o vice-governador Carlos Brandão tem 5,5%, Edvaldo 4%, Lahesio 3%, Roberto Rocha 2%, Josimar 2%, Felipe Camarão 0,5%, Nenhum deles 2%, Não sabem não respondem 64,5%.

Com menos de 6 meses de pré-candidatura, Simplicio Araújo tem ótima avaliação entre os que conhecem todos os candidatos, portando “ele melhor possibilidade de crescimento na opinião popular, uma vez que existem pré candidaturas lançadas a dois anos que não conseguem passar do patamar alcançado ou tem alta rejeição por parte da população. O grande índice de pessoas indecisas também podem favorecer o pré-candidato do Solidariedade, pois entre os pré-candidatos ele ainda é pouco conhecido é o Solidariedade aposta no histórico de resultados de Simplício com deputado federal e secretário de Indústria, Comércio e Energia, principalmente durante o combate à Pandemia”, disse Saulo Giovani, Secretário Geral do Solidariedade.

Para Simplício “a hora ainda é de trabalho e solidariedade para com as pessoas e o maranhão, mesmo satisfeito com os números da pesquisa, quero continuar trabalhando até o último momento por mais empregos, crescimento econômico e alimentos para quem precisa, é com isso que a população, esses quase 70 por cento que não respondem as pesquisas, está preocupada nesse momento. Política é na hora da política” disse o pré-candidato a governador do Maranhão.

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Pesquisa do Instituto Exata, de São Luís, divulgada nesta quarta-feira (1) mostra que o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior chega ao fim de seu primeiro ano de mandato com recorde de aprovação e popularidade de 84%. O instituto ouviu 352 entrevistados em diferentes localidades do município.

A pesquisa avaliou a popularidade do gestor e o desempenho da administração em diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outras políticas públicas adotadas pelo governo O Progresso Chegou.

A alta popularidade do prefeito Dr. Júnior e a aprovação de sua gestão devem-se ao grande número de obras de infraestrutura realizadas no município, a revitalização completa da rede pública de ensino, reforma das unidades de saúde e o combate efetivo a Covid-19, o fomento a produção agrícola, incentivo a cultura e a execução eficiente dos programas da assistência social. A visível e expressiva recuperação de Peritoró também está atraindo grande número de empresas e investidores para região.

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Já não ultrapassa mais a 16% a vantagem que Lula vinha mantendo sobre o atual presidente da República, conforme apontavam as pesquisas de vários institutos de abrangência nacional.

Levantamento feito pelo Instituto Paraná, se a eleição fosse hoje, o ex-presidente Lula teria uma diferença de apenas 6% em relação ao seu oponente, Jair Bolsonaro. Em outras institutos, o petista aparecia ameaçando ganhar no primeiro turno.

A surpresa ficou por conta do nome do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que já deixou Ciro Gomes para trás e passou a ocupar o terceiro lugar, podendo surgir como a terceira via na disputa presidencial.

Confira abaixo um cenário com o nome de João Dória na disputa:

Lula (PT): 34,9%
Jair Bolsonaro (sem partido): 29,2%
Sergio Moro (Podemos): 10,7%
Ciro Gomes (PDT): 6,1%
João Doria (PSDB): 3,1%
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 1,2%
Simone Tebet (MDB): 0,6%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0,4%
Rodrigo Pacheco (PSD): 0,4%
Branco/nulo: 9,9%
Não sabe/não respondeu: 3,5%

Cenário 2 (com Eduardo Leite pelo PSDB)

Lula (PT): 35,1%
Jair Bolsonaro (sem partido): 29,8%
Sergio Moro (Podemos): 11%
Ciro Gomes (PDT): 6,1%
João Doria (PSDB): 1,6%
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 1,4%
Simone Tebet (MDB): 0,5%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0,4%
Rodrigo Pacheco (PSD): 0,3%
Branco/nulo: 10,2%
Não sabe/não respondeu: 3,4%

Metodologia – O Paraná Pesquisa entrevistou 2.020 eleitores entre os dias 16 e 19 de novembro, em 164 municípios brasileiros. A margem estimada de erro é de aproximadamente 2 pontos percentuais para os resultados gerais.

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Conforme a pesquisa quantitativa feita pelo Instituto Escutec, Duarte Júnior aparece com 24% das intenções de votos se a eleição fosse hoje, seguido de Roseana Sarney com 21%, Neto Evangelista com 18%, Bira do Pindaré com 12%, Pedro Lucas Fernandes com 5%.

Estão embolados com 3% os pré-candidatos a deputado federal Felipe Camarão, Lobão Filho, Rubens Pereira Júnior, nenhum deles com 7%, e não souberam ou não responderam 4%.

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O blog do Luís Cardoso tem sido o único até agora a apostar que o governador Flávio Dino não sairá candidato ao Senado Federal. Por um simples motivo : ele vem derretendo cada vez mais nas pesquisas e assim que sair do trono para se desincompatibilizar do cargo, a queda vai ser bruta.

Pesquisa Escutec feita em outubro, apontou que Dino só vem caindo tipo o Vasco da Gama. Em julho do ano passado chegou a ter mais de 70%, liderando com ampla vantagem. Já em novembro baixou para 60% e em março deste ano ficou com 51% e em outubro despencou para 44%.

O Instituto Econométrica comprovou a queda do governador e o apontou no seu recente levantamento que ele figura como o segundo candidato ao Senado mais rejeitado pelo eleitorado maranhense. A pesquisa foi realizada entre os dias 3 a 6 de novembro.

Ainda assim, Dino continua liderando, mas vendo pelo retrovisor o senador Roberto Rocha, que foi quem mais cresceu nas últimas pesquisas dos dois institutos. Confira abaixo o cenário pesquisado pela Econométrica:

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O sociólogo Paulo Romão é mais uma peça que entrou no disputado jogo pela vaga única do Maranhão ao Senado, que estará em disputa em 2022, de acordo com levantamento feito pela Econométrica entre os dias 3 e 6 de novembro.

É a primeira aparição do petista em uma pesquisa de intenção de votos para a vaga desde que anunciou sua disponibilidade pelo partido de Lula, há cerca de um ano. Em dois dos três cenários apresentados pela sondagem, Romão surpreende ao se posicionar no 4º lugar na preferência dos eleitores ouvidos pela Econométrica.

O melhor desempenho de Romão aparece num cenário em que o governador Flávio Dino não entraria na disputa, surgindo com 6,8% das intenções de voto, ficando atrás de Roberto Rocha (35,4%), Othelino Neto (14,5%) e Josimar Maranhãozinho (13%).

No segundo cenário, Dino lidera a pesquisa para o Senado, com 45,3% das intenções. Os desempenhos de Rocha e Maranhãozinho caem para 24,3% e 9,8%, respectivamente, com o petista ficando com 4,2% da preferência.

Em um terceiro cenário sondado, sem a presença de Romão, o 4º lugar fica com Edivaldo Holanda Júnior (6,5%), atrás de Maranhãozinho (9,9%), Rocha (24,5%) e Dino (44,4%).

O resultado consolida o trabalho de formiguinha que o petista vem fazendo ao longo do último ano, focado em convencer os petistas a tornarem-se aliados numa provável disputa. O caminho é longo, visto que o nome do PT para qualquer disputa eleitoral precisa vir balizado pelo voto interno dos filiados.

“Estamos fazendo um trabalho de base amplo, abrindo diálogo com diversas instituições, com os movimentos sociais, líderes políticos e com a própria sociedade. A intenção de nossa campanha é apresentar um candidato novo, mostrar que o Partido dos Trabalhadores apresenta bons quadros e que o nosso interesse é trabalhar para fazer o brasileiro feliz de novo”, destaca Paulo Romão.

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Se depender do amigos mais próximos, Roseana Sarney volta a disputar o cargo de governador, mas a depender dos familiares ela fica mesmo em casa cuidando de netos e da culinária, especialidade que abraçou nos últimos dois anos.

Ocorre que as pesquisas por ela recebidas são cada vez mais cativantes, com resultados que indicam o caminho livre para obter o passaporte do eleitorado e chegar ao Palácio dos Leões.

Sempre com o dobro da votação do segundo colocado, senador Weverton Rocha, a ex-governadora tem se animado com os índices dos institutos. Em várias cidades, como em Coelho Neto, por exemplo. Lá, O Escutec apurou que Roseana ganharia com folga se a eleição fosse hoje, como mostram o resultado abaixo:

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