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O policial rodoviário federal Salatiel Assunção Ribeiro encaminhou direito de resposta para o blog devido uma matéria aqui publicada, e aqui será publicado na íntegra.

Veja abaixo;

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROPRIETÁRIO DO CANAL DE NOTÍCIAS PELA INTERNET “BLOG DO LUÍS CARDOSO”.

SALATIEL ASSUNÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado na Rua Raimundo Correa, n^ 26, Bairro Ramal, Bacabal – MA, vem com base na lei de imprensa requerer o direito de resposta por fatos noticiados e que não guardam sintonia com a veracidade da dinâmica da ocorrência pretérita,

/ – BASE LEGAL DO DIREITO DE RESPOSTA

O art, 29- da lei de imprensa constitui uma obrigação na concessão do direito de resposta, mormente quando os fatos noticiados se constituem de forma errónea, inverídica e caluniosa.

Sucede conotar que vários blogueiros noticiaram o episódio de um acidente de veículo que redundou no abarroamento de um muro da boate Bruts Gigantes que fica na Rua do Sol na cidade de Santa Inês/Ma. Porém o canal de notícias de vossa responsabilidade – Blog do Luís Cardoso – noticiou precipitadamente, sem ao menos

buscar a verdade antes da confecção e divulgação, pois bem, vejamos as inverdades contidas na notícia:

A) A notícia que atingiu o Estado do Maranhão e o do Piauí formando uma ideia negativa do senhor Salatiel Ribeiro pelos ouvintes do programa e pelas pessoas que acessam os blogues se revela tragediosa, obscura e sem apoio no mínimo de cautela para a divulgação, pois naquele dia Salatiel Ribeiro não conduzia o veiculo que derrubou o muro da boate em comento e a prova robusta quanto não ser o autor do acidente, repousa em incontroversa declaração da condutora, doe. Único, ora acostada para formar a convicção absoluta quanto à génese do acidente não ter a participação do autor de direito de resposta;

B) Outro fato que se revela de igual prefácio calunioso, injurioso e difamatório, contido no desastroso noticiário tanto da responsabilidade de vossa senhoria, quanto da lavra inusitada de outros canais de notícias é a atribuição de embriagues alcoólica do senhor Salatiel Ribeiro, sem nenhum exame de constatação e de alcoolemia sendo neste caso aplicável a lei especial e a comum, ou seja, a noticia fere com letalidade o art. 1- da lei de imprensa, posto que recomenda ética na transmissão de noticias e isto ocorre na cautela da preservação do bom nome das pessoas de bem como o autor do direito de resposta, por outro lado incidente as penalidades previstas no códex penal patrício em seus artigos 138,139 e 140;

C) Os noticiários se revelam por extremo maldosos e sensacionalistas por buscarem atingir o cargo do autor da resposta junto a instituição a que pertence quando no dia do episódio este figurava como cidadão comum, por não estar atuando na sua atividade fim eis que se encontrava de folga, além de não ser o autor do caso fortuito e sim vítima, pois teve seu veículo avariado por uma ação que não deu causa e muito menos contribuiu de forma direta ou indireta, uma vez que antes do abalroamento encontrava-se dentro do veículo dormindo, momento em que as amigas, Maria Do Santo Ferreira Da Silva e ladla Kele De Sousa Rodrigues, entraram no carro, tendo ocorrido que a primeira sem anuência do proprietário, apoderou-se da chave e acelerando bruscamente o veículo, terminou por provocar a batida no muro conforme declarou;

D) A atuação de Maria Do Santo Ferreira Da Silva se revelou em um curtíssimo espaço de tempo e distância tirando todas as possibilidade de reação do proprietário do veículo que naquele momento encontrando-se dormindo foi abruptamente acordado com o choque no muro, não dispondo de tempo eficiente que impedisse que esta ligasse o veículo e provocasse o acidente, portanto não é justo e muito menos honrado que se atribua culpa e responsabilidade a Salatiel que naquela oportunidade não tinha meios para evitar o evento lesivo ao seu patrimônio, além de hoje sofrer injustas acusações todas fruto de conjecturas e invencionemos de pessoas que vendem mal a imagem alheia.

– DA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PREVISTAS

-^REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CAPITULADA COM ESTEIO NOS ARTIGOS 138, 139 E

140, DO CPB, SE NÃO CESSADAS AS NOTICIAS FALSEIJANTES DA VERDADE RELATIVA À DINÂMICA DOS FATOS E COM ABALISAMENTO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DA AUTORA DO EVENTO.

-^RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIME CATALOGADO NA LEI DE IMPRENSA.

-*AÇÃO REPARATÓRIA POR VIOLAÇÃO DA BOA FAMA E IMAGEM DE SALATIEL JUNTO AO SEIO SOCIAL E FUNCIONAL ONDE SEMPRE GOSOU DE RESPEITO E PRESTIGIO.

DOS PEDIDOS

Que seja concedido ao requerente o direito de resposta com a efetiva nota de desagravamento e leitura integral da resposta e da declaração prestada pela condutora do veiculo na oportunidade.

Bacabal – MA, 15 de agosto de 2016.

Atenciosamente,

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https://youtu.be/26yHPUXrDek

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, ingressou, em 26 de julho, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Sebastião de Araújo Moreira. A ação foi motivada pelos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores da administração municipal.

As denúncias de atrasos no pagamento são constantes na Promotoria de Justiça de Santa Quitéria. Ao ser questionada, a Prefeitura utilizou-se de argumentos vagos em sua defesa, confirmando o atraso e afirmando não ser possível a elaboração de um calendário de pagamentos.

O agravamento da situação levou o Sindicato dos Profissionais do Magistério, em janeiro deste ano, a decidir, em assembleia, retardar o início do ano letivo de 2016 até que houvesse o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2015, além do 13° salário aos profissionais. Foi conseguida, inclusive, medida liminar que bloqueou 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) recebidos pelo município. Ocorre que, logo após o desbloqueio das contas, os vencimentos voltaram a atrasar.

Após solicitar documentação relativa ao tema, o Ministério Público do Maranhão recebeu informações apenas sobre o gabinete do prefeito e as secretarias de Saúde e Educação. Sobre as demais pastas, nenhum documento foi encaminhado. Da análise desse material, no entanto, verificou-se uma série de vícios que afetavam a estrutura funcional do município, potencializando os atrasos dos salários.

Um dos pontos verificados foi o excesso de servidores contratados e comissionados, totalizando 590 pessoas. Dessas, 509 estavam vinculados por contratos temporários. “Não há lei municipal específica capaz de amparar essas contratações. Os contratos são feitos de forma verbal e sem a devida publicação, o que compromete, por completo, qualquer controle acerca da legalidade”, observa, na ação, o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda.

Além disso, havia o cargo de ouvidor em um Município que sequer tem ouvidoria e alguém recebendo pelo cargo de “fiscal de operação de carros-pipa”, que havia sido extinto desde 2013.

RECOMENDAÇÃO

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria encaminhou uma Recomendação ao prefeito e secretários municipais, que sugeria medidas como a abstenção na contratação de novos servidores e reordenação da estrutura funcional do município, com diminuição no número de servidores e elaboração de um planejamento financeiro que pusesse fim aos atrasos nas remunerações.

Em abril, uma reunião chegou a ser realizada, na qual o promotor detalhou e esclareceu os gestores municipais a respeito das medidas que precisavam ser adotadas.

Em seguida, o prefeito Sebastião Moreira encaminhou ofício ao Ministério Público, informando sobre a criação de uma comissão especial que daria cumprimento às recomendações até o dia 20 de maio. O prazo, no entanto, não foi cumprido.

A comissão só encerrou os trabalhos mais de um mês depois e, mesmo assim, com resultados mínimos. Dos 509 contratos temporários existentes, apenas 75 foram cortados. Também não foi apresentado o planejamento financeiro prevendo o fim dos atrasos nos salários.

TAC

No dia 22 de julho, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPMA e o prefeito Sebastião Moreira, secretários, tesoureiro e procurador do Município. Entre os termos do acordo estão a obrigatoriedade de regularização dos atrasos até o dia 5 de outubro deste ano. A partir de então, os pagamentos deverão ser sempre feitos até o quinto dia útil subsequente ao trabalhado.

Outro ponto é o reconhecimento da necessidade urgente de reordenamento das contas públicas e quadros funcionais de Santa Quitéria.

As informações sobre os pagamentos realizados ao funcionalismo deverão ser encaminhadas à Promotoria de Justiça, bem como informações sobre a destinação dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), Fundeb, Fundo Municipal da Saúde (FMS) e Fundo de Assistência Social.

Para o caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, estão previstas multas a serem pagas pessoalmente pelos compromissários do TAC.

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Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Minorias, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião com o objetivo de melhorar os serviços de telefonia móvel no Maranhão. O encontro, realizado nesta terça (09), na sala das Comissões da Assembleia, contou com a participação de representantes de quatro operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON). As empresas têm um prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Melhorias.

Outra preocupação demonstrada na reunião diz respeito à cobertura de telefonia e internet móvel em pontos estratégicos e turísticos do Maranhão, incluindo Barreirinhas, Carolina, Centro Histórico de São Luís e a área do Cujupe, onde se concentra um grande número de viajantes.

No final do encontro, os representantes das quatro operadoras se comprometeram a apresentar, dentro de 60 dias, um Plano de Melhorias na cobertura e nos outros serviços prestados ao consumidor. “Foi uma reunião bastante produtiva, mas ainda temos muito pela frente. Aguardaremos as ações por parte das empresas e estaremos atentos para que todas elas sejam efetivamente cumpridas”, concluiu o parlamentar.

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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), participou de convenções municipais que confirmaram os nomes de vários aliados na disputa das eleições deste ano.

Em Timbiras, Cutrim esteve com o prefeito Fabrízio Araújo (PRB), que teve sua candidatura à reeleição homologada. Ele terá como companheiro de chapa Daniel Alvin, do PMDB.

Na cidade de Nina Rodrigues, o gestor participou da convenção que ratificou à reeleição do prefeito Riba do Xerém (PRB), que terá como vice Chico Gomes (PR).

“O Fabrízio e o Riba são dois gestores compromissados, que estão desenvolvendo um excelente trabalho em suas cidades. As populações de Timbiras e de Nina Rodrigues aprovam essas gestões e irão, tenho certeza, dar uma resposta positiva nas urnas no dia 02 de outubro”, afirmou Gil Cutrim, que é um dos coordenadores do PDT nas eleições municipais da Grande Ilha de São Luís.

Os dois prefeitos e candidatos à reeleição agradeceram o apoio de Gil Cutrim, destacando seu trabalho como gestor público preocupado com o fortalecimento do municipalismo e jovem liderança política do Maranhão.

No município de Lago Verde, uma grande festa política/partidária marcou a convenção que confirmou o nome do médico Francisco Clidenor (PPS) como candidato a prefeito. Dr. Francisco terá como companheiro de chapa Jesus Coquinho (PMDB).

“O amigo Francisco conta com o apoio de vários agentes da classe política da cidade, dentre eles o ex-prefeito Chico Coco, e da população, que deposita nele todas as esperanças para colocar Lago Verde no caminho certo do desenvolvimento”.

Na cidade de Cantanhede, Cutrim prestigiou os lançamentos das candidaturas de Paulo Coelho (PV) e Toinho (PDT) aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Já em Anajatuba, Gil participou do lançamento da candidatura à prefeitura da vereadora Celeste Lima (PDT).

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O senador Roberto Rocha (PSB-MA) votou pela continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, em sessão do Senado, nesta terça-feira (9). “Não estamos ainda julgando o mérito, que só pode ser julgado após a leitura do libelo acusatório e sua respectiva defesa. Meu voto, portanto, cumpre o papel, que não podemos nos furtar, de dar sequência ao processo que precisa chegar a termo, para o bem do país”, afirmou o senador. Segundo ele, os senadores cumpriram mais etapa da ordem processual, que considerou um momento doloroso da história política do país.

Roberto Rocha fez questão de afirmar ainda que em homenagem ao princípio básico da isenção dos juízes, papel exercido pelos senadores nessa sessão, não vincula a decisão desta terça ao voto que dará na sessão final de julgamento, prevista para acontecer possivelmente ainda em agosto.

Em uma fala sucinta em plenário, o senador registrou as boas vinda ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Levandowski, que por determinação constitucional preside, a partir de agora, as sessões do Senado que tratam do impeachment. Roberto Rocha lembrou a excepcionalidade da condição do ministro Levandowski. “Tão excepcional que Vossa excelência, que é Juiz, exerce hoje a função política de presidente de uma sessão senatorial. E nós, que somos políticos, exercemos hoje a função de juízes.”

Vejam:

https://youtu.be/gG_YjVR886k

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Em decisão tomada agora no único da noite, o Supremo Tribunal Federal afastou do mandato o deputado federal José Alberto Filho e mandou assumir em seu lugar o suplente Deoclides Macedo.

Com a cassação de Alberto, o primeiro suplente Julião Amin deveria assumir mas como ele é secretário de Trabalho do Governo Flávio Dino Deoclides Macedo é quem será o deputado.

A posse deve ocorrer amanhã no período da tarde. Com a ascensão de Macedo, o PDT no Maranhão ficará mais ainda fortalecido e o PMDB perde mais uma vaga na Câmara Federal.

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Flávio Dino, que enganou o Maranhão quase inteiro prometendo mudanças esperadas até hoje, que iludiu durante toda a campanha e mostrou quem realmente é depois de assumir o cargo, saiu com mais uma ontem à tarde. Disse que “o governo não se mete em eleição, o governador sim”, Confesso que não entendi. Sua excelência quer enganar a quem?

Ora, se o governador vem participando da eleição puxando brasa para suas sardinhas, lógico que o governo vem com ele carregado de todas as formas. Segunda-feira, por exemplo, recebeu em Palácio a ex-assessora Simone Limeira, e no dia seguinte as máquinas já estavam trabalhando em Grajaú. Foi à Raposa com todo maquinário, assim como em diversas outras cidades.

Na hora em que Dino se desloca na aeronave alugada pelo Estado para ir a uma convenção, assim como foi em várias, ali estavam o governador e o governo. Quando foi à cidade da Raposa no carro oficial do governo, gastando combustível e usando o motorista, lá estavam o meu, o seu dinheiro e de todos nós contribuintes.

Então, o senhor Flávio Dino imagina que é muito sabido, espertalhão, ou concluiu que somos uns bandos de otários e burros.

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Em Turiaçu, o candidato a prefeito pelo PRB, Adson Manoel possui dupla identidade e mesmo assim garante que irá disputar as eleições municipais.

O candidato a prefeito municipal pelo PRB ( Partido Republicano Brasileiro), Adson Manoel Silva Oliveira registrou sua candidatura em convenção realizada no último dia 05/08 com a presença do deputado federal e representante do partido no Maranhão, Cléber Verde.

Até aí tudo bem, tudo bacana. Ocorre, que como existem coisas que só acontecem na política maranhense, foi descoberto após uma série de denúncias que o então candidato possui duas identidades,  fato que causou espanto nos correligionários.

Adson possui duas identidades com a mesma foto, sendo uma Adson Manoel Silva Oliveira e a outra Adson Carlos Silva Oliveira. Na duas, o RG, CPF, título de eleitor e data de nascimento são diferentes, exceto o nome dos pais.

É sabido em Turiaçu que o então candidato só possui uma irmã. Fora a gravidade da dupla identidade, Adson possui uma empresa aberta na Junta Comercial do Maranhão onde ele aparece como sócio, A C S DE OLIVEIRA COMÉRCIO já participou de vários processos licitatórios duvidosos pelo interior do estado.

Especula -se que a dupla identidade vem sendo utilizada há anos para praticar “golpes” pela região da Baixada além de facilitar a aprovação de diversos empréstimos bancários e fraudar a competitividade em licitações.

A empresa atualmente é investigada pelo Ministério Público Estadual e responde a uma ação civil pública no Município de Bacuri por fraude em licitações (processo n°801-53.2014.8.10.0071). Vale lembrar que um Wagno Setubal de Oliveira, braço direito de Adson também teve seu nome envolvido no escândalo envolvendo a empresa e a prefeitura de Bacuri.

Em nome de Adson e de sua empresa também foram abertas diversas contas correntes em diversos bancos onde as mesmas possuem movimentação bancária intensa.

O Código Penal Brasileiro dispõe sobre esse crime em seu artigo 299, sendo este tipificado como falsidade ideológica onde sua pena varia de 1 a 5 anos de prisão.

Segue dados:

Adson Carlos Silva Oliveira

Data de nascimento: 13/12/1980

Nome da mãe: Nerônia de Jesus Silva Oliveira

Nome do pai: Articlino Gonçalves Oliveira Filho

Número do Titulo de eleitor: 0067279281171

CPF: 055.105.343-70

Adson Manoel Silva Oliveira

Data de nascimento: 03/01/1982

Nome da mãe: Nerônia de Jesus Silva Oliveira

Nome do pai: Articlino Gonçalves Oliveira Filho

Número do Título de eleitor: 00360881051112

CPF: 646.695.723-34

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Dados da Empresa (no nome de Adson Carlos!!!!)

A C S DE OLIVEIRA COMÉRCIO

CNPJ: 14.779.927/0001-86

Distribuidora Holliday

a empresa fica localizada no São Francisco

identidade consta Adson Carlos Silva Oliveira

certidão estadual consta Adson Manoel Silva Oliveira

certidão de antecedentes criminais possui Adson Manoel

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