A nova modalidade adotada por bandidos é a invasão de motéis durante a madrugada. E foi o que ocorreu no amanhecer desta sexta-feira.

Por volta das 5h30 da manhã, assaltantes fortemente armados entraram em pelo menos três motéis localizados na região do Turu. Eles entraram como clientes e invadiram os quartos onde estavam os clientes e casais.

Uma das vítimas relatou que os assaltantes estavam de posse de armas de grande porte, como escopetas e fuzis. O donos dos motéis Le Baron, SNON  e Caribe se dirigiram ao 7°DP no Turu juntamente com as vítimas para prestar queixa do ocorrido.

Uma das funcionárias da administração denunciou a fragilidade existente no local, já outra que trabalha nos guichês de entrada disse que sempre dificulta a entrada de dois a três homens em um mesmo carro.

A investigação do caso ocorre em segredo pelo delegado Gustavo Machado titular do 7 DP. O pedido foi feito pelos próprios empresários para que não espantasse os clientes.

Os bandidos utilizaram de bastante violência e intimidação. Jóias, dinheiro, celulares e vários utensílios do motel foram levados.

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Por meio de ação civil pública, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) requer, como medida de urgência, a conclusão das obras de reestruturação e ampliação do Aeroporto Internacional de São Luís em até 65 dias, conforme cronograma de obras elaborado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pois de acordo com o mesmo as obras deveriam ter sido concluídas em 17 de julho e a entrega definitiva realizada em até 90 dias, após essa data, além disso cobra posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A ação requer também a condenação da Infraero e da empresa Construtora Todobras Eireli, responsável pela obra, por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, em razão dos transtornos causados aos consumidores maranhenses.

O documento elenca o relatório final da investigação que começou em março deste ano. Após o recebimento de inúmeras reclamações de consumidores e ampla divulgação na imprensa local, o Procon/MA passou a investigar a administração do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

A Infraero chegou a ser notificada três vezes após o apagão ocorrido em junho, quando um princípio de incêndio obrigou as empresas aéreas a suspender os voos. A Infraero alegou que já iniciou a manutenção dos quadros elétricos que originaram o incêndio, e que obedece às normas nacionais e internacionais de prevenção e segurança.

Contudo, a fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atestou que a certificação emitida pelo órgão está vencida desde 2011, e que os equipamentos preventivos de combate a incêndio do complexo aeroportuário estão sem manutenção. Da mesma forma, a Infraero não respondeu a notificação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MA) que solicitou documentos que comprovem a regularidade da infraestrutura do aeroporto, que está em reforma desde agosto do ano passado.

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, os resultados da investigação comprovam os inúmeros danos causados ao consumidor. “O governo do Estado tem como prioridade a melhoria de todos os serviços públicos. As irregularidades do aeroporto de São Luís atentam contra essa prioridade, e ferem o direito à vida, saúde e segurança do consumidor. A gravidade da situação exigiu que cobrássemos da justiça uma ação forte. Nosso estado merece um serviço aeroportuário de qualidade”, afirmou o presidente.

A ação civil pública movida pelo Procon irá aguardar o deferimento da medida de urgência pleiteada. Contudo, os consumidores que identificarem qualquer irregularidade no serviço do aeroporto da capital podem realizar denúncia por meio do aplicativo disponível para download, pelo site ou em qualquer unidade física mais próxima.

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A população da cidade de Godofredo Viana administrada atualmente pelo prefeito Marcelo Jorge não tem muito o que comemorar. Quem pretender fazer uma visita ao município não irá encontrar nada que possa agradar um cidadão comum.

Atualmente a cidade encontra-se em estado de abandono em todos os setores, principalmente na infraestrutura, onde ruas, avenidas e praças públicas foram tomadas pela sujeira.

Foram quatros de atraso e de nenhuma perspectiva que pudesse fazer com que o povo observasse algo de bom. A educação, saúde e agricultura familiar em nada cresceu para que de alguma forma a economia da cidade evoluísse.

Em Godofredo Viana, não há se quer um terminal rodoviário descente. Os índices de assaltos, desemprego e moradores de rua também aumentaram consideravelmente devido a falta de projetos oferecidos.

O prefeito Marcelo Jorge permitiu que Godofredo Viana fosse tomada pelo lixo, ruas sujas esburacadas, hospitais sem médicos, escolas deterioradas e sem professores, fora a maioria dos estudantes que abandonaram as escolas devido a falta de transporte escolar.

O portal da transparência mostra que os recursos estão sendo devidamente creditado nas contas do município, porém a maioria das obras conveniadas com o governo estadual e federal encontram-se paradas e até abandonadas. Construção de creches, quadras e reformas de escolas não são prioridade no atual governo.

Os servidores municipais lamentam o não recebimento do décimo terceiro, fora os meses de salários em atraso o que acaba dificultando bastante a vida das famílias.

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Bandidos armados invadiram um ônibus na tarde de ontem na BR-010 nas proximidades do km 255 e realizaram um assalto. De acordo com informações da PRF, o motorista do veículo e os passageiros solicitaram auxílio no posto e relataram o ocorrido.

Os três homens armados fizeram um raspa nos passageiros, subtraindo bolsas, celulares e jóias. Um deles ficou durante toda a ação apontando um revólver para o motorista.

Dois dos assaltantes entraram no ônibus próximo ao Exército do Quartel 50°BIS e chegando na Avenida JK mais um assaltante entrou no ônibus.

Durante depoimento, o motorista relatou que os bandidos ordenaram que ele fizesse um retorno e fosse para uma estrada vicinal localizada próximo a um posto de combustível.

Após o assalto, os bandidos tomaram rumo ignorado deixando as vítimas ilesas.

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DO G1

O Governo Federal decretou luto oficial de um dia pela morte do agente da Força Nacional Hélio Andrade, baleado durante um ataque a um carro da corporação no complexo de favelas da Maré, na Zona Norte do Rio, na quarta-feira (10). Ele morreu na noite desta quinta-feira (11), como informou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em seu perfil no Facebook.

“É declarado luto oficial em todo país, pelo período de um dia, contado a partir da data de edição deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar do Estado de Roraima, que, não hesitando em cumprir o seu dever, foi vitimado em atuação efetiva durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”, diz o texto do Diário Oficial.

O ataque aconteceu depois que três agentes da corporação entraram por engano na favela. Após ser baleado na cabeça e socorrido em estado grave no Hospital Salgado Filho, Hélio foi operado por uma equipe de três neurocirurgiões durante 4 horas e meia. Ao ser ferido, o soldado perdeu muita massa encefálica. Ele, porém, não resistiu ao ferimento.

De acordo com o comandante da PM de Roraima, coronel Dagoberto Gonçalves, o soldado morava no Rio de Janeiro desde 2015 e estava atuando na Força Nacional durante as Olimpíadas. Ele ingressou na PM de Roraima em 2003 e integra a Força Nacional desde 2014.

Além de Hélio, o outro agente da Força Nacional ficou ferido no ataque. O capitão Alen Marcos Rodrigues Ferreira, que atua em Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingido de raspão. O soldado Rafael Pereira, do Piauí, que também estava no veículo, escapou ileso.

A irmã do soldado Hélio, Edilene Andrade, disse que, na tarde desta quinta, outro irmão do militar e o marido dela já tinham embarcado para o Rio.

O ministro da Justiça expressou solidariedade à família no Facebook: “Quero expressar meus sentimentos aos familiares do soldado, que sofreu um ataque covarde e, infelizmente, morreu hoje em decorrência dos ferimentos. É um verdadeiro herói do nosso país. Nosso presidente, Michel Temer, decretará luto oficial pela morte de nosso herói. Honra e dignidade aos nossos policiais”, postou Alexandre de Moraes.

Reforço nas Olimpíadas
Cerca de 6 mil agentes da Força Nacional, de vários estados, foram enviados ao Rio para reforçar a segurança durante os Jogos Olímpicos.

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Atividades esportivas e culturais, promovidas pelo governo do prefeito Gil Cutrim (PDT), marcaram, nesta quinta-feira (11), a programação em homenagem ao Dia do Estudante na cidade de São José de Ribamar.

Cerca de 400 jovens, com idade variando entre 12 a 16 anos, participaram da XVI Corrida Estudantil.

Divididos nas categorias masculino e feminino, os alunos percorreram todo o trajeto que liga o santuário religioso ao Parque Municipal da Cidade, ambos situados na região da sede.

Antes do início da prova, foi promovido o chamado aulão de ginástica.

No Parque, além da premiação dos vencedores, foram realizadas apresentações de grupos de fanfarra.

Os vendedores receberam tablets (primeiros colocados), smartphones (segundo) e bicicletas (terceiro).

Para o secretário municipal de Educação, Juventude e Esporte, Ribamar Dourado, o Dia dos Estudantes jamais poderia passar sem que fosse feita uma comemoração, cujo foco, fosse promover o esporte e a saúde entre os alunos da rede municipal de ensino.

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O deputado Zé Inácio participou na manhã desta quarta-feira (10) da entrega de 45 novas viaturas a Policia Militar do Estado, que serão distribuídas entre a capital e cidades do interior. Mais 100 viaturas devem ser entregues a PMMA.

Zé Inácio disse que essa ação é mais um grande passo para reforçar a segurança pública e o combate ao crime na capital e no interior do Estado.

Os veículos são equipados com sistema de rastreamento; tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

As novas viaturas utilizam um programa específico para a transmissão de dados, diminuindo as interferências de outros sinais.

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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram condenação do juízo de Pastos Bons contra ex-prefeito do município de Nova Iorque, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 12 vezes subsídio do cargo de prefeito.

Ex-prefeito Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães

O ex-prefeito foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), atribuindo-lhe atos de improbidade no exercício do cargo de prefeito de Nova Iorque referentes à omissão em providenciar transporte escolar adequado no município e irregularidades na licitação que contratou serviços de terceiro.

Segundo informações do processo, o município possui sete escolas na zona rural, nas quais estão matriculados cerca de 400 alunos que dependem do transporte escolar. O transporte oferecido seria precário, em veículos do tipo caminhonete e caminhões, com bancos de madeira e cobertura instalados na carroceria, sem cintos de segurança e em desconformidade com o Código Brasileiro de Trânsito.

O ex-gestor recorreu da sentença, alegando nulidades processuais e inexistência de ato ímprobo, pois seria impossível o cumprimento de acordo firmado pelo prefeito anterior para regularização do transporte escolar, por insuficiência de recursos. Alegou ainda que o transporte dos alunos da zona rural estaria sendo fornecido dentro das possibilidades econômicas do município.

A relatora do recurso, desembargadora Ângela Salazar, reiterou o entendimento da sentença do juiz Silvio Alves Nascimento, que considerou presente o ato de improbidade administrativa por descumprimento de sentença judicial – que homologou acordo no qual o município se comprometeu a adquirir veículos para o transporte escolar. O prefeito não cumpriu o acordo, alegando falta de recursos financeiros. “A omissão do Réu preservou a precariedade da estrutura do transporte público municipal oferecido aos alunos necessitados, notadamente aos da zona rural”, avaliou o juiz na sentença.

A desembargadora manteve ainda a condenação ao pagamento de multa civil, considerando que o patamar fixado foi razoável e proporcional à gravidade dos atos.

Processo nº 24.181/2013.

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A prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva (DEM) foi afastada novamente do cargo de prefeita. Ela havia sido empossada na última terça-feira (9) pela manhã.

A juíza Leoneide Delfina Barros da comarca de Zé Doca acatou o pedido feito pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira da comarca de Bom Jardim.

O Ministério Público já tinha pedido o afastamento da gestora alegando o prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais.

“O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante do MPMA.

Além do pedido de afastamento da prefeita, a justiça pediu também que o presidente da Câmara seja afastado do cargo. Diante a decisão, foi pedido a posse imediata da vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).

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Os servidores públicos municipais da cidade de Pastos Bons realizaram hoje pela manhã mais um ato público como forma de chamar atenção da gestora Iriane Gonçalo.

A categoria permanece firme e promete não voltar às atividades enquanto os seus direitos não forem atendidos. Os trabalhadores exigem os benefícios que lhe são de direito.

O descaso da atual gestão com o serviço público não está mais sendo aceito pela população. Amanhã às 7h30 todos os servidores estarão unidos no sindicato localizado na cidade para debater as medidas a serem tomadas.

A decisão da greve ocorreu no dia 3 deste após assembleia realizada. O descompromisso e o desrespeito foram os principais motivos para a decisão

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O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou, nesta terça-feira, 9, pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante do MPMA.

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