A prefeitura de Barreirinhas através  da secretaria municipal de saúde contratou a empresa Leal Comercialização de Derivados de Petroleo LTDA para garantir o fornecimento de combustíveis para os veículos da saúde.

O acordo feito atenderá apenas uma secretaria neste segundo semestre e foi assinado no último dia 21 de julho.

O valor de R$ 528.662,75 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) foi acertado entre o próprio prefeito da cidade e o responsável pela empresa, Sérgio Bonifácio.

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) sancionou lei municipal, de autoria da sua gestão, que cria a primeira Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar.

A medida, aprovada unanimemente pela Câmara de Vereadores, é uma ação pioneira e visa contribuir com todos os agentes ligados à área, dentre eles o Governo do Estado – responsável constitucional por fazer Segurança Pública – na execução de trabalhos que possam otimizar o setor, melhorando, desta forma, a qualidade de vida do povo ribamarense.

“Hoje, São José de Ribamar tem cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em mais de 100 bairros. O município, único a fazer fronteira terrestre com a capital São Luís, possui um desenho geográfico muito espalhado. Ao criarmos a Secretaria, estamos implantando uma ferramenta a mais que irá contribuir com todos os agentes que, direta ou indiretamente, estão ligados ao setor”, afirmou Cutrim.

A nova pasta absolveu as funções da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social.

Com a criação da Secretaria, o município se habilita a buscar recursos específicos junto ao Governo Federal; além de implantar a Corregedoria e Ouvidoria da pasta que, dentre suas atividades, dará embasamento legal para que a Guarda Municipal, formado por 370 homens (divididos entre guardas municipais, agentes de trânsito e guardas salva-vidas), possa capacitar seu efetivo, qualificando-o para obter, junto a Polícia Federal, porte de arma, por exemplo.

São atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar: definição, articulação e operação de políticas no âmbito do município, respeitadas as competências de órgãos públicos que atuam no segmento, bem como o estudo, o planejamento, a execução e o controle de assuntos relativos à defesa e a segurança social da cidade; desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população;planejar, organizar, operacionalizar, executar e acompanhar as ações voltadas para a segurança da comunidade, no âmbito do município e nos limites de sua competência; desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Segurança Pública, com vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade; dentre outras.

 Mesmo não sendo competência constitucional do município, o prefeito Gil Cutrim vem, constantemente, promovendo ações de otimização do setor.

No primeiro semestre, ele instituiu o comando da Guarda Municipal.

Também ampliou o efetivo e concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas municipais.

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Durante pronunciamento na Tribuna, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conclamou a bancada da Assembleia Legislativa a aprovar três projetos de lei enviados pelo governador Flávio Dino que fazem parte do programa ‘Mais Empregos’ e visam criar oportunidades de trabalho para os maranhenses.

As propostas foram encaminhadas ao legislativo estadual na semana passada e propõem a criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais Empregos’ e ‘Mutirão Rua Digna’, que têm como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia do estado e gerar cerca de 10 mil postos de trabalho.

“Devemos apoiar todas as políticas públicas direcionadas aos que mais precisam e que possam gerar oportunidades de trabalho e renda, uma vez que muitos municípios sofrem com a perda de investimentos federais e privados. Peço a todos os colegas atenção especial a essas matérias. Acredito que serão sensíveis para a aprovação de todas”, ressaltou Júnior Verde.

Os três programas integram o ‘Mais Empregos’, do Governo do Estado. O ‘Cheque Minha Casa’ tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras. A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$ 21,7 milhões.

Já o ‘Mais Empregos’ visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.

O ‘Mutirão Rua Digna’ prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de pavimentação com blocos intertravado de concreto em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à pavimentação das ruas.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora do Legislativo Estadual, defendeu hoje na tribuna da Casa, a valorização do policial militar do estado do Maranhão.

Ele falou da necessidade de ampliação da política salarial do policial, cobrou maior investimento em equipamento e estrutura para a corporação e questionou o fato de o helicóptero modelo EC – I45, equipado para fazer voos noturnos com a equipe de elite da PM, estar parado no atual Governo

“O que nós precisamos aqui é valorizar mais os policiais militares do nosso estado. O salário de um coronel da Polícia Militar comparado ao de um delegado da Polícia Civil, está muito abaixo. É importante sim, valorizar e até aumentar o salário do delegado e do policial civil, mas essa valorização precisa ser estendida para a Polícia Militar”, disse.

“O programa ‘Mais Assaltos’, como citou o deputado Sousa Neto, foi implantado aqui no estado do Maranhão pelo atual governador é única e exclusivamente por conta do sucateamento da Polícia Militar. Para se ter uma ideia, mais de 100 câmeras que existiam em nossa capital para fazer o videomonitoramento, estão sucateadas. O Ciops perdeu e muito o número de analistas técnicos que ali trabalhavam e o atual governo trabalha diariamente para desconstruir aquilo que a gestão passada construiu. Até a sigla GTA ele mudou, para CTA”, completou.

Edilázio também apontou a falta de efetividade dos equipamentos de rádio instalados nas viaturas policiais.

“Policiais militares com os quais eu já conversei, me alertaram que o sistema de rádio das viaturas não funciona, porque não há suporte para a tecnologia utilizada nos veículos. O governador Flávio Dino fala das viaturas, mas não cita que o equipamento não funciona. E o Estado do Maranhão paga por esse sistema”, disse.

Sobre o Grupamento Tático Aéreo, ele questionou o fato de um helicóptero de última geração, único no Maranhão equipado para fazer policiamento ostensivo a noite, estar parado.

“O helicóptero comprado em 2012, o mais moderno da América Latina, nunca mais realizou um voo sequer porque o Governo caloteiro não paga a Helibras para poder fazer a manutenção. O Governo não paga a manutenção do helicóptero e a consequência disso são as explosões diárias de caixas eletrônicos e bancos no interior do estado. Somente este ano já foram quase 50 explosões. Os últimos, aliás, aterrorizantes”, finalizou.

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O sobrinho do ex-presidente Sarney e primo de Roseana Sarney poderá ser mais um membro dos Sarneys na política do Maranhão.

Candidato pelo PTB, ele tenta ser eleito no pobre município de Guimarães, localizado na Baixada Maranhense.

Pablo Sarney declarou seu patrimônio em aproximadamente R$ 10 milhões de reais, tornando-se o candidato a prefeito mais rico do Maranhão.

O candidato tem declarado até uma aeronave, caso for eleito não precisará viver na cidade de Guimarães e nem enfrentar as péssimas rodovias para chegar até a capital.

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BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou duramente nesta quarta-feira a Lei da Ficha Limpa. Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), corte que também integra, Gilmar disse que a lei é malfeita e parece ter sido escrita por bêbados. Segundo o ministro, a norma não especifica se as contas dos prefeitos que devem ser examinadas pelas câmaras municipais são de governo e de gestão, o que pode causar confusão na hora de declarar um político inelegível.

O ministro Gilmar Mendes preside a sessão do Tribunal Superior Eleitoral

— Essa lei foi malfeita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, a lei parece que foi feita por bêbados. É lei malfeita. Ninguém sabe se é contas de gestão ou de governo. E é uma lei tão casuística, ela queria pegar quem tivesse renunciado — comentou o ministro.

A opinião do ministro foi dita durante a discussão sobre um julgamento concluído no plenário do STF na semana passada, quando ficou definido que, para ficar inelegível, um prefeito precisa ter suas contas de governo e de gestão rejeitadas pela Câmara de Vereadores, e não apenas pelo Tribunal de Contas do município, como acontece hoje.

Atualmente, a Justiça Eleitoral impede de ser eleito, com base na Lei da Ficha Limpa, o prefeito que tiver a contabilidade reprovada pelo Tribunal de Contas. Com o novo entendimento, ficará inelegível nas eleições de outubro o prefeito que tiver as contas reprovadas pelo legislativo municipal, mesmo que já tenha a reprovação prévia da corte de contas.

Na semana passada, a decisão foi tomada por seis votos a cinco. Hoje, os ministros fixaram uma tese, que é uma espécie de enunciado da decisão, para ser aplicada por juízes de todo o país na análise de processos semelhantes.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux alertou para um problema: a mudança na jurisprudência poderia provocar uma avalanche de recursos à Justiça em ano eleitoral. Por isso, ele sugeriu que a regra só valesse a partir das próximas eleições municipais, em 2018. A sugestão dele foi rejeitada pelos demais integrantes do plenário.

Durante a discussão de hoje, os ministros do STF reclamaram da demora do Legislativo para analisar contas de chefes do Executivo. E alertaram para a importância de os parlamentares examinarem essas contas logo depois de terminado o mandato do governante.

O Globo

Vejam:

https://youtu.be/ox3DEN2x6TA

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Sentença assinada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, condena o Município a pagar a I.L.S, representada pela mãe, G.V.S.,  indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil (trinta mil reais) e indenização por danos estéticos no valor de R$ 30 mil (trinta mil reais), por acidente sofrido em transporte escolar disponibilizado pelo Município e que resultou na amputação de parte de um dedo da menor. Os valores devem ser acrescidos de juros moratórios de 0,5% ao mês (caderneta de poupança) e atualização monetária segundo o INPC, consta do documento.

A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos ajuizada pela menor – na ação representada pela mãe – em desfavor do Município. Segundo a ação, no dia 20 de maio de 2013 a criança, atualmente com 10 anos de idade, moradora do Povoado Renascer, na zona rural de Balsas, acidentou-se ao descer do caminhão Ford 400, ano/modelo 1995, carroceria aberta, disponibilizado pelo Município para o transporte escolar de 10 (dez) alunos da região. Ainda segundo a ação, no momento da descida o quarto dedo da mão esquerda da aluna ficou preso na carroceria do caminhão, “sofrendo a amputação traumática da falange proximal do referido membro”. A ação relata ainda as fortes dores sofridas “dia e noite” pela autora, o abalo psicológico diante do sofrimento e as limitações ocasionadas pela falta do dedo.

Transporte inadequado – Ressaltando o dever constitucional do Município em “promover o adequado e regular serviço de transporte escolar local, em plenas condições de segurança, visando efetivar o acesso das crianças e adolescentes da moradores da zona rural à educação”, a juíza afirma, em suas fundamentações, que a análise do processo deixa claro que “o acidente efetivamente se deu em face da utilização de veículo inadequado para o transporte escolar na municipalidade, mormente considerando ser este de carroceria aberta, sem qualquer proteção às crianças e adolescentes – uma vez que destinada ao transporte de mercadorias – o que revela a precariedade nas condições de segurança do meio de transporte em questão”. Segundo a magistrada, o motorista do veículo envolvido no acidente confirmou o vínculo do Município com a empresa de transporte escolar para a qual prestava serviços. Ainda segundo a magistrada, o motorista atestou o corte do dedo da autora e a falta de segurança no serviço público prestado.

“Após detida análise dos autos, forçoso concluir que as provas demonstram o sofrimento da vítima, o que sustenta o pleito pela indenização por danos morais e estéticos. Está bem claro que o fato trouxe prejuízo físico e psicológico em razão de a autora ter se acidentado, ter necessitado de atendimento médico, internamento hospitalar e retorno ao ambulatório do hospital” destaca a juíza.
“No que concerne ao dano estético, basta a pessoa ter sofrido uma “transformação” para que o referido dano esteja caracterizado. No caso dos autos, o dano decorre da amputação de parte do dedo”, conclui a magistrada.

A íntegra da sentença pode ser consultada às páginas 550 a 553 do Diário da Justiça Eletrônico – DJE,  Edição nº 151/2016, publicado nesta quinta-feira, 17/06/2016.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública, em 10 de agosto, requerendo à Justiça que determine ao Estado do Maranhão o início, no prazo de 90 dias, da construção de hospital com 50 leitos, no município de Rosário. A obra está prevista no contrato nº 78/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Ires Engenharia, mas teve a construção interrompida, não passando da fase de terraplanagem.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário pede também que estejam em funcionamento todos os 50 leitos da unidade hospital, no prazo de um ano.

Consta na ACP que, tanto no governo anterior quanto na atual gestão, o hospital nunca foi erguido, mesmo tendo o governo repassado parte do valor à empresa responsável pela edificação.

“De fato, vê-se que as irregularidades cometidas no ano de 2014 prejudicaram o andamento dos trabalhos de construção do hospital, mas ainda que se credite isso à má gestão do governo anterior, não é concebível que até os dias atuais haja paralisação das obras”.

NECESSIDADE

A promotora de justiça Maria Cristina Murillo alerta que o único hospital público existente em Rosário está com o centro cirúrgico interditado e é objeto de processo por não atender as condições exigidas pela Vigilância Sanitária. Em situação semelhante, está a única clínica particular da cidade, que também é alvo de processo no qual é pedido o seu fechamento.

A representante do Ministério Público ressalta, ainda, que o município de Rosário é uma unidade regional de saúde, para onde se dirigem muitos moradores das cidades vizinhas em busca de atendimento.

Conforme a Resolução nº 44/2011, da Comissão de Intergestores Bipartite, subordinada à Secretaria de estado da Saúde, Rosário é uma das 19 regiões de saúde do Maranhão, englobando 12 cidades.

“Os prejuízos causados pela interrupção na construção do hospital de Rosário não trazem reflexos negativos apenas locais, mas sim regionais, atingindo uma gama de municípios”, ressaltou, na ação, a promotora de justiça.

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A Policia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia do Consumidor, prendeu nesta quarta-feira (17), Ronaldo Aguiar dos Santos de 34 anos por crime de estelionato.

Ronaldo Aguiar

Ele foi preso próximo ao posto da PRF em Pedrinhas, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva decretado pelo Juízo da Central de Inquéritos, da Comarca de São Luís.

Contra Ronaldo, é atribuída a prática de crime de estelionato (art. 171 do CP), que tem pena de até 5 anos.  De acordo com o delegado Armando Pacheco, vários consumidores procuraram a DECON e denunciaram que compraram pacotes de viagens a diversos destinos, tanto nacionais quanto internacionais na citada Cantaria Viagens e Turismo que funcionava no Hotel Veleiros na Ponta D’areia.

Ocorre, que, as vítimas não viajaram e alegam que foram vítimas de fraude, no caso orquestrada por Ronaldo Aguiar, proprietário da empresa Cantaria.

As vítimas relataram ainda que já haviam comprado pacotes de viagens outras vezes e que as viagens ocorreram normalmente. Ou seja, acredita-se que Ronaldo conquistava a confiança dos clientes e em uma segunda oportunidade aplicava o golpe lesionando os clientes.

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A falta de competência administrativa que ocorre há anos na cidade de Santa Quitéria desta vez ultrapassou todos os limites. O atual prefeito, Sebastião Moreira perdeu o controle da gestão desde o início do atual mandato quando sofreu um AVC e de lá pra cá o controle da prefeitura foi assumido pelo ex-prefeito Manim Leal que juntamente com a primeira-dama tornaram o local uma verdadeira bagunça.

A população tem vivido na miséria devido o alto índice de desemprego e economia parada, já que os servidores municipais não recebem há mais de quatro meses.

Os educadores abandonaram as salas de aula e estão utilizando as redes sociais para externar a humilhação que estão vivendo. Os pais dos  alunos pedem socorro, pois é triste observar de perto seus filhos sendo prejudicados.

Abaixo o desabafo de uma professora recém-formada.

Os educadores de Santa Quitéria do Maranhão pedem socorro! Estamos sofrendo um descaso sem tamanho, nossa situação é humilhante. Por favor nos ajudem! São quase três meses sem salário, Alunos sem estudar.
Eu uma simples professora, ainda engatinhando na área estou dando minha cara a tapas denunciando essa humilhação.
Preciso de ajuda! Nós professores estamos sendo tratados como lixo.

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O deputado Fábio Braga (SD) participou recentemente, em Teresina (PI), da solenidade de inauguração da sede própria do Centro de Ensino Unificado do Piauí (CEUPI), mais um   empreendimento, fora do Maranhão, do conceituado Grupo Educacional CEUMA, voltado para a qualificação de milhares de estudantes.

Também participaram da solenidade o ex-senador Mauro Fecury, o suplente de senador Clóvis Fecury, a Presidente da Mantenedora Ana Lúcia Fecury, a representante do Conselho da Mantenedora Ana Elizabeth Fecury Braga, o diretor da unidade Washington Reis, como também demais professores e diretores da Instituição no Maranhão e no Piauí.

A inauguração da nova unidade faz parte do projeto de expansão do Grupo Educacional CEUMA. Hoje, a renomada Instituição de Ensino Superior está presente no cenário educacional do Estado do Maranhão (São Luís, Imperatriz e Bacabal), no Estado do Pará, no Estado do Piauí e no Distrito Federal.

  NOVOS CURSOS  

Fábio Braga esclareceu que o projeto de expansão do CEUPI, no Piauí, foi iniciado em 2015, quando o Grupo CEUMA adquiriu o Instituto Galileo e assumiu os cursos de Engenharia Civil e Elétrica. Em seguida, obteve o credenciamento dos cursos de Arquitetura e Urbanismo junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O parlamentar revelou que as perspectivas de crescimento para atender aos estudantes de Teresina, de Timon e de municípios da região são muito promissoras, especialmente nas áreas de engenharia e humanas.  “Tão logo sejam liberados esses cursos, a Instituição ganhará instalações modernas e adequadas”, prometeu. Assim sendo, esses fatores consolidarão a meta do CEUMA no Piauí:  promover a qualificação profissional dos jovens piauienses, que têm na educação e na cultura uma predileção natural de destaque nos ensinos público e privado.

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