Compras absurdas, desrespeitosas feitas pelo ex-prefeito  de Cajapió (Localizado a 296 km de São Luís), Francisco Xavier Silva Neto, mais conhecido como Chico da Cerâmica, levaram o Ministério Público do Maranhão ajuizar uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (ACP). Ele Chegou a usar dinheiro público para comprar cerveja e usar verba escolar para fazer farras em sua cidade.

Com mais de 20 processos no TCE, Chico da Cerâmica é ex-prefeito ficha suja de Cajapió

Chico da Cerâmica tinha o costume de fazer compras de gêneros alimentícios no valor de R$ 24.947,00 dando para os credores cheques sem fundo, frustrando o pagamento das pessoas que lhe forneciam mercadorias, uma espécie de estelionato.

O ex-prefeito de Cajapió, com dispensa de licitação, ultrapassando o valor permitido que é de R$ 8 mil, comprou um veículo GOL  no valor de R$ 16 mil para fazer de ambulância para o hospital municipal.

“Não houve nenhum procedimento para a dispensa de licitação”, relata a promotora. “Mesmo que não seja necessária a realização de licitação, há requisitos legais que devem ser obedecidos”.

O ex-prefeito além de burlar os requisitos legais, ele comprou até grade de cerveja, tudo pago com dinheiro publico. Pra se complicar ainda mais pagou o festejo municipal de Cajapió com o cheque em nome da Unidade Escolar Deusdedith Cortez.

O MPMA não perdoou o fato de Chico da Cerâmica ter usado verba publica pára comprar CERVEJA (isso mesmo), nem o fato de ter usado de forma ilegal a aquisição de um veículo de R$ 16 mil o que ultrapassa o valor permitido para dispensa de licitação.

Por isso, na ação, pede que Chico seja condenado a perda da função pública e que tenha seus direitos políticos suspensos por três anos. Além disso solicita que ele pague até cem vezes o valor da remuneração que recebia como prefeito na época dos fatos.

O Ministério Público também pede que o ex-prefeito seja condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

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O empresário Lucas Porto já confessou o crime de que foi vítima a cunhada dele, Mariana Costa Araújo Pinto, morta asfixiada no dia 13, domingo, no apartamento dela. Mas os mistérios continuam quanto a motivação do assassinato, embora o criminoso queira passar que a causa foi sexual. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, aumentou o mistério em entrevista ao jornalista Alex Barbosa (correspondente da Globo/TV Mirante) que exames foram feitos, mas que uns serão informados e outros não por causa das famílias.

O próprio Portela deixou claro que ainda não a acredita em motivação sexual ou no desejo de longos anos que o criminoso teria pela vítima. E lembrou que Lucas Porto mentiu na primeira vez em que dizia ser inocente. A autoridade não confirmou se houve estupro ou relação consentida.

E quais seriam os mistérios que rondam o caso? O que leva o secretário a não acreditar que não houve motivação sexual? Que exames são esses que não podem ser informados? Qual o exame que impactaria as famílias e que a sociedade não pode tomar conhecimento?

São indagações que Jefferson Portela já deve ter as respostas e, com certeza, nada falará sobre elas. Por si só, a tragédia já abalou a sociedade e as famílias. E o lado humano do secretário bateu mais forte.

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Após um apurado processo de estudo e análise, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou, na manhã desta quarta-feira, (16), uma relação de servidores da Casa aptos para a aposentadoria, já com suas resoluções em fase de publicação. Constam no anúncio os nomes de vinte e três (23) funcionários, sendo sete (07) por processo compulsório e dezesseis (16) por tempo e idade, que a partir deste mês já estarão com seus direitos assegurados.

Segundo a assessora previdenciária do Legislativo Ludovicense, a advogada Itamary de Fátima Correia Lima, atualmente cento e quinze (115) servidores já se encontram em condições de se aposentar. No entanto, nessa primeira fase foram divulgados os vinte e três (23), cujos processos foram concluídos, enquanto os demais ainda estão em tramitação. “Estamos trabalhando para resolver esses casos o mais breve possível”, assegurou a advogada.

Itamary Correia Lima disse que “a conclusão desse processo, digo, de aposentadoria, partiu do presidente Astro de Ogum, o qual desde o início de sua administração pediu uma atenção especial para esse assunto”. Logo após a determinação do dirigente da Câmara, assinala ela que “iniciamos um intenso trabalho, como recadastramento de servidores e, em seguida, criamos uma comissão técnica especial formada por membros da Câmara e do IPAM para tratar da situação dos servidores em situação de se aposentar”.

A assessora previdenciária do Legislativo Sãoluisense enfatizou, ainda, que a equipe teve o cuidado de fazer uma analise criteriosa, obedecendo os ditames legais, evitando, assim, a interposição ou indeferimento dessa decisão por parte dos órgãos fiscalizadores, como, por exemplo, o TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Todos os nossos processos têm pareceres favoráveis tanto do Executivo, por parte do IPAM, quanto da Câmara Municipal”, finalizou.

Convém ressaltar que essa decisão de promover a aposentadoria dos servidores chega a ser um fato inédito na história da Câmara Municipal nas últimas décadas, uma vez que isso vinha sendo postergado ao longo dos anos. Essa atitude só foi adotada após a resolução de um entrave existente, no tocante a regularização da situação previdenciária dos servidores, com relação a contribuições junto ao IPAM. Sendo que após a determinação de Astro de Ogum tudo acabou sendo resolvido.

APOIOS A ASTRO

 Esse anúncio feito por Astro de Ogum recebeu elogios por parte de servidores e vereadores, sendo que esta entre outras ações tem lhe rendido apoio por parte dos parlamentares, que chegam a lhe manifestar apoio para presidir a Câmara Municipal no próximo biênio 2017/2018. Nesta quarta-feira foi a vez do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) hipotecar apoio num pronunciamento público, o mesmo já tendo sido feito por Beto Castro (PROS), Francisco Chaguinhas (PP) e outros que seguem o mesmo caminho.

É oportuno frisar que, essas e outras ações administrativas como iniciativas o resgate e credibilidade da Câmara Municipal junto à sociedade, bem como honrar compromissos com servidores, notadamente no que se refere a sua valorização, regularização de vencimentos e quitação de débito com fornecedores. Sem contar, ainda, que assegurou um ambiente de trabalho salutar, com reformas nas instalações físicas da sede do parlamento, o bom relacionamento com a imprensa, e até a criação do programa Câmara em Destaque, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, pela Rádio Difusora, mantendo uma interação da população com a Câmara, ações essas, entre outras, que credenciaram o presidente Astro de Ogum para recebimento do Prêmio Mérito Municipalista, no próximo dia 23 de novembro, uma iniciativa das empresas Quality TV, Quality Jornais, Quality Web Rádio e Quality Turismo, em Brasília, a solenidade de premiação será realizada no Windsor Hotel, e outras homenagens no âmbito nacional, como as que ocorreram em 2015 e ainda este ano, quando foi escolhido como vereador mais atuante pelo Instituto Tiradentes.

Câmara Municipal de São Luís

Diretoria de Comunicação

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Bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso

Decisão assinada pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª vara da comarca de Zé Doca, determinou o bloqueio de 100% (cem por cento) dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FUNDEB. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso, consta da decisão. Ainda de acordo com a decisão, o secretário de administração municipal deve encaminhar à agência do BB de Zé Doca a folha de pagamento de todos os servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação, os respectivos contracheques e folhas suplementares necessárias, detalhando os valores das mesmas (folhas) para efetivação do pagamento a débito das contas bloqueadas. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 2 mil (dois mil reais), além de responsabilização penal por crime de desobediência em desfavor do secretário de Administração.

No prazo máximo de 48 horas após a apresentação das folhas, o gerente da agência bancária (BB) deve proceder ao pagamento dos servidores municipais efetivos em atraso, vinculados à Secretaria de Educação. “Até que haja pagamento de todos os salários em atraso, o bloqueio de eventuais valores remanescentes será mantido, bem como daqueles posteriormente creditados durante os próximos meses”, junto à instituição bancária (BB). A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 5 mi (cinco mil reais). A responsabilização por crime de desobediência também é prevista para o caso de descumprimento. O gerente da instituição bancária deve ainda abster-se de acatar qualquer pagamento que comprometa as quantias bloqueadas, reza a decisão.

Risco de greve – A decisão judicial atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual com pedido de tutela de urgência em face do Município de Zé Doca em razão do não pagamento dos servidores integrantes da educação municipal referente ao mês de setembro de 2016. e que deveria ter sido efetuado até o dia 05 de outubro do corrente. Segundo o MPE, o atraso salarial teria atingido 545 (quinhentos e quarenta e cinco) servidores efetivos de quatro categorias: apoio (vigias e auxiliares de serviços gerais), professores de ensino fundamental com carga horária de 40h e professores de educação básica com carga horária de 20h e 40h. O MPE destaca ainda os inúmeros prejuízos causados aos servidores municipais em decorrência do atraso salarial, uma vez que possuem caráter alimentar, bem como as dificuldades financeiras e privações que importam na violação à  dignidade humana, e ressalta o risco iminente de greve e de abandono de postos de trabalho pelos citados servidores.

Em manifestação, o Município alegou que os salários atrasados relativos ao mês de setembro teriam sido pagos no dia 27 de outubro, pagamento esse constatado pelo MPE, que também verificou atraso no pagamento do mês de outubro.

Novo atraso salarial – Citando informações do Ministério Público em manifestações, a magistrada afirma que o Município comprovou o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro, mas incorreu em novo atraso salarial. A juíza ressalta ainda ser o referido atraso de amplo conhecimento na localidade.

Para a magistrada, no que concerne ao perigo da demora na prestação jurisdicional, diversos servidores do Município, desde o mês de outubro de 2016, não vêm recebendo salários na data de pagamento prevista, qual seja, até o dia 05 de cada mês, data estipulada pelo art.111 da Lei Orgânica Municipal.

Sobrevivência – Destacando a não informação nos autos que os salários do mês de outubro tenham sido pagos, o que ameaça a sobrevivência desses servidores, de suas famílias e outras pessoas que deles dependam economicamente, Leoneide Amorim observa que “as verbas constitucionais estão sendo repassadas regularmente ao Município, embora com decréscimo em seu montante, o que revela a inexistência de motivos plausíveis que pudessem ensejar ou justificar o atraso ou o não pagamento integral dos servidores”.

Na visão da juíza, os servidores não devem ser privados do mínimo essencial para garantir a sustentação deles mesmos e das respectivas famílias, “demandando do ente público, face o público e notório quadro de crise financeira que assola a nação, pelo menos o pagamento parcial da verba salarial, em sendo evidenciada a real incapacidade financeira do erário municipal em honrar a integralidade dos vencimentos em atraso dos servidores”.

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O empresário Lucas Porto confessou ontem à noite ser o autor da morte da publicitária e cunhada Mariana Costa Araújo Pinto, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney e filha do ex-deputado estadual Sarney Neto. A confissão foi feita ontem, depois de passar dois dias negando a autoria.

Disse que quando chegou no apartamento ela estava sem roupa e que foi pra cima dela pelo desejo que sempre teve pela cunhada. E em seguida, pela reação negativa de Mariana, a matou.

O secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, acha que a motivação alegada pelo assassino, foi trabalhada. “A autoria, por nós, já estava definida”. Portela não informou se houve violência sexual e disse que aguarda os resultados dos exames.

“Faltam ainda a análise, o resultado dos exames técnicos e ainda temos algumas perguntas pra fazer a ele”, disse o secretário.

Ele declinou espontaneamente. A prova técnica ainda está sendo investigada pela polícia.

Aguardem mais detalhes.

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Anthony Garotinho (PR) participa de debate de candidatos a governador do Rio de Janeiro (Foto: Alexandre Durão/G1)

O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso na manhã desta quarta-feira (16), em seu apartamento no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro por agentes da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos. Segundo informações da Polícia Federal o ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em seu apartamento na Senador Vergueiro, no bairro do Flamengo.

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A empresa Comercial Martins (M P S M VIEIRA & CIA LTDA – ME), que fica localizada em Bacabeira, tem faturado alto na Prefeitura de Urbano Santos, que é comandada por Iracema Vale.

Segundo consta no Diário Oficial, a gestão municipal pagou R$ 2.551.042 milhões para garantir o fornecimento de material permanente para várias Secretarias.

Ainda de acordo com o DOE-MA, os contratos foram assinados em dezembro de 2015, mas somente no dia 8 de dezembro de 2016 foram publicados no site.

Veja abaixo:

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Seminário promovido pela FAMEM acontece nos dias 17 e 18 deste mês, em São Luís, e reunirá gestores eleitos e reeleitos de todo o Maranhão. Programação no www.famem.org.br

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.

Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.

De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.

“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.

São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.

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A polícia começou a trabalhar numa nova linha de investigação para desvendar a motivação da morte da publicitária Mariana Costa Araújo Pinto, sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney. Ela foi morta por asfixia e estrangulamento em seu apartamento no dia 13, domingo. O cunhado dela, empresário Lucas Porto continua preso e figura como principal suspeito. A nova versão ganhou força com os familiares da vítima, a de que Mariana descobriu que o cunhado é homossexual e iria contar tudo pra irmã dela, Carolina.

Dor e comoção marcaram o enterro de Maria Costa Araújo, morta por asfixia

O titular do Blog do Luis Cardoso, em conversa com o delegado Geral, Lawrence Melo, falou que havia recebido a mesma informação por comentários, mas preferiu não aprová-los. O delegado confirmou que existia a versão e que estava sendo apurada.r:

Agora, alguns familiares da vítima que souberam por ela do comportamento do cunhado, passaram as informações à polícia.

Nas fotos e imagens abaixo, Lucas Porto entrando e saindo do apartamento:

No dia em que ela foi estrangulada e morta por asfixia, foi encontrada despida e com um travesseiro no rosto. Os primeiros levantamentos indicam que não houve estupro. Ele, segundo informações ao blog, temia que a esposa soubesse da sua condição sexual, conforme foi divulgado agora a tarde no programa Brasil Urgente, da Band.

Por essa razão, acreditam que houve briga entre eles no apartamento e que Mariana teria saído do banho na hora em que o cunhado chegou. A porta estava aberta por causa das crianças que estavam na piscina.

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A TV por assinatura Band News começou a divulgar o caso da morte da publicitária Mariana Costa Araújo Pinto, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, morta por asfixia em seu apartamento no dia 13, domingo.

Mostra imagens do enterro e do suposto assassino,  cunhado de Mariana, o empresário Lucas Porto após almoço com os filhos, a vítima e as filhas dela. Também imagem dele vestido com a roupa de presidiário de Pedrinhas.

Antes de encerrar a reportagem, aparece o deputado Adriano Sarney discursando na tribuna da Assembleia Legislativa e neste momento a apresentadora aponta ele como o ex-deputado Sarney Neto, o pai da vítima.

Dois detalhes: Adriano Sarney é mais novo que sua prima, Marina Costa Araújo, e  é filho do ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho.

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	Marcos Santos/USP Imagens
	Governo estuda destinar parte da repatriação para Estados pagarem o 13º de servidores

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Folha.com

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Pelas articulações no Congresso Nacional, é tida  como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado e no bojo dela o fim da reeleição ainda neste ano.. A PEC, que deve ser apresentada antes do recesso parlamentar, causará um reboliço aqui no Maranhão. O governador Flávio Dino não preparou um sucessor e pode sair candidato a senador.

O fim da reeleição para valer agora em 2018, cresce a cada dia que passa. A proposta, inicialmente defendida pelo PSDB, ganhou o apoio do PT, DEM, PPS, PSB e parte do PMDB. Numa rápida consulta, já tem a maioria dos congressistas.

Caso se efetive e vire lei, o fim da reeleição vai desmontar todo o tabuleiro do governador Flávio Dino para vencer o pleito em 2018. Ele será o candidato em caso de ficar mantida a reeleição e do seu grupo devem sair apenas dois candidatos ao Senado Federal.

Com o fim da reeleição, Dino será obrigado a disputar o Senado junto com outro candidato de seu grupo, o que estiver melhor nas pesquisas. Da oposição devem surgir também dois candidatos.

O problema mesmo será a escolha de seu sucessor. O único nome de peso que tem até agora é o de Edivaldo Holanda que saiu fortalecido com a reeleição para a Prefeitura de São Luís. Mas até lá muitas águas irão rolar e alguns projetos podem descer rio abaixo.

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