Desembargadora Graça Duarte foi a relatora do caso e negou provimento ao recurso

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao recurso do ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves de Sousa, que já havia sido condenado, em primeira instância, por ato de improbidade administrativa, em razão de prestação irregular de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O órgão colegiado do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, que condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a decisão do TCE, que examina as contas públicas de agente público, pode ser utilizada como prova inconteste da ocorrência de ato de improbidade, quando há claro prejuízo ao ente público ou violação aos princípios da administração pública, tendo em vista a ocorrência de, ao menos, culpa ou dolo genérico.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) citou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA, neste sentido.

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em razão da desaprovação das contas da Prefeitura de Açailândia, referentes ao período de novembro de 2003 a dezembro de 2004.

Segundo o MPMA, o relatório técnico do TCE apontou várias irregularidades, entre elas, o repasse à Câmara acima do limite, ausência de avaliação prévia na locação de imóveis, fragmentação de despesas em desacordo com a Lei das Licitações, ausência de processo licitatório e entrega da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual fora do prazo.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que o parecer do TCE tem natureza contábil-financeira e não jurídica.

A relatora disse que, da leitura do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa e das constatações do órgão técnico do TCE, comprova-se o enquadramento na tipologia legal, revelando que o então prefeito incorreu claramente em ato de improbidade administrativa.

Acrescentou que a sentença de 1º Grau se baseou em documentos públicos, oriundos do TCE, e que, quando se trata de ato violador de princípios da administração, a jurisprudência do STJ entende que independe de dolo ou culpa.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também negaram provimento à apelação do ex-prefeito, de acordo com o parecer do Ministério Público.

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 “Mulheres Vencedoras: Luta, Amor e Respeito” esse é o tema do painel que
será realizado nesta quarta-feira, dia 8 de março, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de
São Luís. A solicitação para a realização deste evento foi feita pelo vereador Ricardo Diniz (PC do B) para
marcar o Dia Internacional da Mulher.

O evento vai contar com a participação de mulheres representando todos os
setores da sociedade que vão compartilhar suas lutas, seus sonhos e
dividir experiências sobre como estão conseguindo conquistar o respeito e
a dignidade no mercado de trabalho, na comunidade e na família. Uma das
convidadas será a psicóloga Maria do Socorro Castro que ministrará a
palestra “Superação e Empoderamento: Eu Posso”.

O painel tem como objetivo provocar reflexão sobre os desafios das
mulheres, contribuindo para mudanças de posturas que promovam o respeito e
a igualdade. “A discriminação e a violência são problemas, muitas vezes,
silenciosos que precisam ser denunciados, nossa missão é fazer com que as mulheres assumam uma postura cada vez mais ativa na família e na sociedade lutando por seus direitos, pela igualdade de gênero e por qualidade de
vida” destacou o vereador Ricardo Diniz.

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O Governo do Maranhão entregou na manhã de ontem, (06), através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, equipamentos agrícolas dentre plantadeiras, patrulhas agrícolas, caminhões e kits de irrigação para prefeituras de 55 municípios no intuito de impulsionar a produção a de trabalhadores beneficiados pelos programas ‘Agropolos’ e ‘Mais Produção’. Estes programas, que estão funcionando desde o ano passado, recebem grandes investimentos que já chegam na casa dos R$ 62 milhões.

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) esteve presente na cerimônia para acompanhar os prefeitos que a apoiam:

“Com todas as dificuldades que o pequeno e médio agricultor do Maranhão enfrentam desde a a falta de equipamentos adequados até as alterações inesperadas de clima e outros fatores, esses equipamentos e alto investimento que o governo do Estado vem fazendo desde o ano passado, contribuem fortemente para transformar a realidade desses produtores e das suas famílias. Fiquei muito feliz em participar da entrega das chaves de um trator para patrulha agrícola para o prefeito Aluisinho acompanhado do vereador Gilson, ambos de Esperantinópolis, município parceiro que foi um dos beneficiados pelos programas, além de Lago dos Rodrigues, Joselândia e da presença do prefeito Magno Teixeira de Presidente Juscelino que se fez presente. Essa é mais uma ação louvável do governador Flávio Dino e aproveito para parabeniza-lo juntamente com o Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser que vem desempenhando um trabalho primoroso através de um olhar diferenciado para o setor agrícola”, exclamou a deputada.

Na ocasião, foram entregues também caminhão refrigerado para transporte das frutas e hortaliças, 40 tanques de resfriamento de leite (15 para a Região Tocantina e 25 para a região do Médio Mearim), e um caminhão tanque, na cadeia produtiva do leite e derivados. Já na cadeia do arroz, foram entregues oito patrulhas agrícolas e oito plantadeiras. A cerimônia aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque

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Imirante.com

Por meio de nota, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informou que foram canceladas as matriculas para vagas ociosas do curso de Medicina. Segundo a universidade, está sendo respeitada uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que atestou a legalidade do certame, suspendendo a decisão liminar anteriormente concedida após manifestação de alunos, que afirmam existir fraude no processo. Nesta terça-feira (7), estudantes realizaram um protesto na porta do campus do Bancanga.

A UFMA afirma que o edital Nº 184/2016 da Pró-Reitoria de Ensino de vagas ociosas para o curso de Medicina consistiu em duas etapas, com caráter eliminatório e classificatório, com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e com uma análise de aproveitamento de estudos realizada por banca examinadora, formada por professores dos cursos de Medicina dos campi de São Luís, Pinheiro e Imperatriz.

“O referido Edital foi amplamente divulgado, e todos os candidatos realizaram inscrição e se submeteram aos seus procedimentos, ou seja, informaram a nota do ENEM e entregaram seus históricos e ementas devidamente comprovados para análise pela banca examinadora”, diz a nota.

No entanto, os alunos afirmam que o processo feriu a própria resolução interna da instituição. “Após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais (Edital nº 183/2016) – leia-se todos os cursos, exceto medicina – e outro específico apenas para Medicina (Edital nº 184/2016). Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação, Resolução Consepe nº 1175”, comunicado enviado para imprensa pelos manifestantes.

Matriculas canceladas

Derrubando uma liminar concedida após Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atestou a legalidade do certame e determinou a manutenção do resultado final do processo seletivo e invalidou as matrículas efetuadas com base na decisão judicial anterior.

Essa decisão em Brasília veio após a Advocacia Geral da União, por meio da Procuradoria Federal do Estado do Maranhão, interpor o recurso pedindo a desconsideração da decisão da Justiça Federal do Maranhão.

“A UFMA, ao proceder o cancelamento das matrículas, está agindo em estrito cumprimento à determinação judicial do TRF – 1ª Região”, diz a universidade.

A batalha judicial deve continuar, já que os alunos afirmam categoricamente que houve fraude no processo

“A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura, ora, como é que os cursos de Enfermagem, Odontologia, Educação Física, Farmácia, etc. (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso”, afirmam eles.

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Desembargadora Angela Salazar manteve decisão do 1º Grau.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou a ex-prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim; o ex-secretário de Saúde, Itamar Barbosa de Sousa; e o ex-presidente da Comissão de Licitação, José Antonio de Carvalho, a restituírem o erário, de forma solidária, o valor de R$ 73,9 mil, além de multa civil individual no mesmo valor, revertidos ao município de Timon.

A condenação por atos de improbidade administrativa foi inicialmente fixada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon.

Os ex-gestores municipais responderam a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), imputando a eles a prática de condutas proibidas pela Lei de Improbidade Administrativa, em razão da mudança de objeto de convênio firmado entre o município de Timon e a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, destinado à aquisição de duas ambulâncias. Eles também foram acusados de cometer várias irregularidades durante o procedimento licitatório que encerrou a aquisição dos veículos, como incompatibilidade de prazos, propostas de licitantes em desconformidade com o edital, infringência ao princípio da isonomia e da vinculação ao instrumento na fase de julgamento das propostas e, ainda, irregularidade na contratação direta.

Os ex-gestores recorreram da sentença pedindo a redução das penalidades, entre outros pontos, alegando que a decisão estaria contrária às provas, já que o prejuízo ao erário não restou configurado – afastando a intenção de fraudar o erário – e inexistência do ato ímprobo.

A relatora do recurso, desembargadora Angela Salazar, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admite a modalidade culposa para configuração das condutas ímprobas que motivaram as condenações no caso, além de independer de prova de lesão ao erário, tendo e vista que o Poder Público deixa de contratar a melhor proposta.

Para ela, restou incontroversa no processo a conduta culposa quanto ao cometimento dos atos descritos pelo MPMA, conforme descreveu o juiz de 1º Grau na sentença. “Todos os requeridos incorreram pelo menos em culpa na frustração da licitude ou, no último ato, dispensa indevida de licitação nos atos desta vertente, já que não configuraram apenas meras irregularidades, pois as sucessivas anormalidades macularam o procedimento na sua essência, restando prejudicado o interesse público, bem como lesou a Administração Pública em licitar o bem objeto do contrato em valor acima dos valores praticados no mercado”, disse o magistrado na sentença.

O voto da relatora foi seguido pelo desembargador Kléber Carvalho e pela juíza Joseane Corrêa Bezerra (convocada para substituir desembargador).

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Pelo terceiro mês consecutivo, a média de assaltos a ônibus, registrados na grande São Luís, se mantém. De primeiro a 28 de Fevereiro, as empresas que realizam o transporte público, contabilizaram 64 ações do tipo. Se compararmos com os meses de Dezembro de 2016 (69 assaltos) e Janeiro de 2017 (77 assaltos), a tendência é praticamente a mesma que em Fevereiro, pouco mais de dois assaltos registrados por dia na capital maranhense.

Em cada um dos dias 09 e 24 de Fevereiro, aconteceram cinco assaltos a ônibus, superando a média. Em outras datas, ocorreram até quatro assaltos, em apenas 24 horas, situação observada nos dias 11, 17, 21 e 22. Entre as áreas onde esse tipo de crime foi mais comum em Fevereiro, destaque para a Vila Esperança, BR 135, Anel Viário, nas proximidades do Terminal Praia Grande, Alemanha e Ipase.

Os números, que têm gerado enorme preocupação no Presidente e demais diretores do Sindicato dos Rodoviários, já foram repassados as autoridades de Segurança Pública, principalmente, ao Comando Geral da Polícia Militar, responsável pelo combate ostensivo desta modalidade de crime. A entidade reafirma que já fez contatos e que no momento, aguarda ser chamada para uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública.

“Esperamos que este encontro aconteça o mais breve possível. É preciso dar uma resposta aos usuários do sistema, Rodoviários e a população de modo geral, que já não suporta conviver com tantos registros de assaltos em nossa cidade. 64 crimes do tipo, em apenas 28 dias, são estatísticas impressionantes. A justiça também tem que entender que exerce papel fundamental. Depois de prender os criminosos, é preciso manter todos eles, atrás das grades. Quem é detido hoje e solto amanhã, volta a cometer os mesmos delitos. Enquanto não tivermos leis mais duras nesse país, infelizmente, continuaremos sofrendo com essa onda de criminalidade”, afirma Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

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Demorou, mas chegou! Flávio Dino começa a sair do isolamento do Palácio dos Leões e passou a visitar mais as cidades, reunindo com os políticos, dialogando, e o mais importante: anunciando e levando obras.

De olho na reeleição, o governador caiu na folia momesca, testou sua popularidade entre os foliões e ainda se arriscou a injetar recursos nos carnavais de diversas cidades.

Começou a ir pessoalmente inaugurar e anunciar obras, almoçando com prefeitos, vereadores e outras lideranças. Ate o velho bom humor reacendeu nas conversas.

A indecisão da ex-governadora Roseana Sarney e a falta de quadros no seu grupo opositor, deixam o atual governante em situação de tranquilidade para renovar o mandato.

E ainda mais agora, fazendo política com os políticos.

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Enquanto boa parte dos deputados da comissão da reforma da Previdência discutia sobre qual postura deve ser adotada para evitar desagradar o governo e não ficar com a fita suja perante a população, um deles discretamente filmava o ato. E vazou.

https://youtu.be/hChA1kQgjys

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Roberto do Posto, como é mais conhecido o empresário do ramo de combustíveis que desceu de paraquedas e ganhou na segunda vez em que disputou as eleições para prefeito de Newton Bello, simplesmente abandonou a cidade. Prova disso é o estado das estradas vicinais e a principais avenidas de povoados mais próximos da sede.

O povoado de Rosilândia é o exemplo maior do descaso do poder público. As avenidas estão alagadas e quem ousar atravessa-las, só usando canoas.

Na rua Petrobrás a situação é mais grave ainda, onde os moradores estão vivendo ilhados. Roberto do Posto reside, na verdade, na cidade de Santa Inês, mas todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês ele vai até a cidade onde diz que administra. Claro, sãos os dias em que o dinheiro do FPM e de outras transferências constitucionais estão na conta da prefeitura.

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Mais de 7 mil estudantes distribuídos em 57 escolas iniciaram as aulas nesta segunda-feira (6), em Santa Rita. O início do ano letivo foi marcado pela distribuição de bicicletas aos alunos que obtiveram as melhores notas e que moram até 2km da unidade escolar.

A iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes de Santa Rita. De acordo com o gestor, as bicicletas se tornam um incentivo para que os alunos tenham um bom desempenho nas escolas.

“Temos uma meta de atingir a nota 6 no Ideb. A educação é o desenvolvimento do nosso povo. Atitudes como estas que visam valorizar nossos estudantes colaboram com a melhoria dos índices da nossa educação”, destacou Hilton.

Nesta primeira fase, 100 bicicletas estão sendo distribuídas. As mesmas foram entregues pelos diretores dos colégios municipais que fizeram a avaliação dos melhores estudantes baseados também no quesito estabelecido de proximidade da residência para a escola.

Visando gerar emprego e renda em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo adquiriu 70% das bicicletas de pequenos fabricantes do município.

Transporte escolar

Assim como as 57 escolas foram abertas nesta segunda-feira, o transporte escolar voltou a funcionar regularmente na atual gestão. Hilton Gonçalo botou a frota de 9 ônibus para atender todos os estudantes que necessitam fazer o deslocamento.

Até o fim do primeiro semestre, o número de ônibus operando vai subir para 12, o que vai garantir mais conforto e estudantes atendidos.

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Josué Pinheiro eleito segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís

Com uma ampla maioria de votos dos parlamentares presentes no plenário o vereador Josué Pinheiro (PSDB) foi eleito, na manhã de ontem, (06) segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo vereador Pedro Lucas (PTB), que licenciou-se para assumir o cargo de secretário da Agência Metropolitana do Governo do Estado. A esmagadora vitória do parlamentar social democrata foi conquistada com vinte e sete (27) sufrágios contra o seu oponente, o vereador Sá Marques, do PHS, que conseguiu apenas quatro (04) votos.

Antes da realização do pleito, os dois candidatos fizeram rápidos pronunciamentos, onde destacaram suas trajetórias profissional e política, para tentarem cabalar adesões para suas candidaturas. Entre os argumentos de sua fala, Sá Marques chegou a citar que esmerava-se no falecido vereador José Cupertino, chegando a dizer que tentaria realizar um trabalho semelhante ao antigo representante da comunidade do João Paulo, procurando fazer jus a cada voto recebido nas urnas.

Já Josué Pinheiro enfatizou aspectos de seu trabalho, principalmente o que vem exercendo no Legislativo Ludovicense, onde ainda citou as funções que já desempenhou no parlamento, inclusive ocupando cargos na Mesa Diretora anteriormente. Ele enfatizou ainda que respeitaria a decisão do plenário seja ela qual fosse, e que aquele momento era de harmonia e parabenizou a todos os seus colegas pelas decisões que iriam tomar.

Durante a votação alguns vereadores fizeram manifestação sobre seu voto, onde o destaque maior foi para Josué Pinheiro, quando uns afirmaram está votando pela coerência, pela caminhada empreendida pelo postulante, além de frisar que sua eleição se daria pelo reconhecimento por tudo que tem realizado, além dele ser um político de grupo.

Enquanto vinte e sete vereadores sufragaram o nome de Josué Pinheiro, votaram em Sá Marques apenas ele mesmo, além de Marcial Lima (PEN), César Bombeiro (PSD) e Umbelino Junior (PPB), sendo que este quando foi o primeiro chamado a votar, pediu para ser o último, pois iria acompanhar a decisão da maioria.

Texto: Alteré Bernardino

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Um grupo formado por nove homens dinamitou o explodiu os cofres e os caixas eletrônicos do agência do Banco do Brasil de Santa Luzia. O ato criminoso aconteceu nesta madrugada de terça-feira, dia 7.

Os bandidos chegaram atirando para intimidar a polícia e pessoas na cidade. Eles haviam planejado realizar a ação na agência do Banco do Bradesco, mas tomaram ruma ao BB.

Os bandidos fizeram reféns dois vigilantes e uma mulher que estava no local, mas foram liberados  no povoado Parada do Gavião, nas proximidades da BR 222 e seguiram por estradas que dão acesso ao município de Buriticupu.

O BB ainda não informou qual foi o valor do prejuízo físico e em dinheiro.

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