Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, a Justiça decidiu proibir a realização da “carreata em prol do som automotivo”, que seria realizada neste último sábado, 20, em Coroatá.

Foto Reprodução

De acordo com a decisão, o Estado do Maranhão e o Município de Coroatá devem, por meio das suas forças de segurança, assegurar a não realização do evento. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil para cada responsável.

No documento, assinado pelo promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, o Ministério Público justifica o pedido de suspensão do evento, com concentração na Praça do Cajueiro, pelo uso dos chamados paredões de som – sistemas de som de grande potência -, que “representa uma ofensa ao meio ambiente, à ordem jurídica, à segurança pública e à incolumidade das pessoas; que pela própria essência e finalidade do evento, é possível se antever que sua realização caracterizará apologia ao crime de poluição sonora (art.287 do CP)”.

Em sua decisão, a juíza plantonista Anelise Nogueira Reginato destacou que o artigo 54 da Lei 9.605/98 prevê que constitui crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Ainda de acordo com a decisão “até que os realizadores do evento comprovem que atendem a todos os critérios autorizadores da realização de eventos, ou seja, até que apresentem estudo de impacto ambiental, licenciamento da atividade, utilização de equipamentos que atendam às NBR (Normas Técnicas Brasileiras) aplicáveis, é de se proibir que eventos como este se realizem”.

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, encaminhou, nesta sexta-feira, 19, Recomendação à secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, solicitando que matrícula, rematrícula e transferência nas escolas sejam baseadas em dados sobre resultados e acesso à educação.

Secretária municipal de Educação, Caroline Salgado

Nestes documentos, devem ser observados requisitos da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Na Recomendação, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa também recomenda que o período de pré-matrícula em cada unidade escolar seja coordenada pela gestão escolar, para garantir o direito de pais e responsáveis a conhecer a estrutura escolar onde os filhos e filhas irão estudar.

Outra indicação é que as unidades para matrícula considerem distribuição da população por regionais de São Luís e demandas de cada bairro, de acordo com o zoneamento urbano.

Alunos com deficiência

O Ministério Público sugere, ainda, que o atendimento presencial na escola no processo de pré-matrícula, forneça informações sobre onde obter laudo, na rede pública, relativo ao diagnóstico de estudantes com deficiência. Também solicita acompanhamento das melhorias dos alunos e definição de prazos para formular o Plano Educacional Individualizado (PEI).

PEIs são instrumentos de planejamento e acompanhamento do processo de aprendizagem e desenvolvimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Outras cláusulas da Recomendação estabelecem que a eventual constatação de violência doméstica na família da criança deve ser confirmada por psicólogos escolares, para adequar o processo de ensino-aprendizagem a medidas judiciais, ministeriais e policiais sobre o fato verificado.

Durante o atendimento presencial em cada unidade escolar, deve ser prestado auxílio a pais e responsáveis por criança quanto às necessidades educacionais, especialmente, as relacionadas a pessoas com deficiência.

A lista de espera deve incluir vagas referentes a este público, antes do início das aulas do ano letivo vigente.

O acolhimento de crianças nas creches não deve ter idade mínima. O objetivo é restrição de direitos a famílias monoparentais, nas quais é necessário suporte de creche, possibilitando que provedores exerçam suas atividades econômicas e sociais.

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A vítima foi identificada como Webert Costa da Conceição. Era um detento da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 3 (UPSL3) que faleceu na noite da última segunda-feira (15) após sofrer um choque elétrico dentro da cela em que estava.

Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA), mais dois presos também sofreram a descarga elétrica, mas não morreram. A equipe de saúde da unidade foi acionada e prestou toda assistência médica aos três, mas apenas Webert Costa não resistiu e foi a óbito.

O corpo de Webert foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em São Luís para a realização dos procedimentos legais.

A Polícia Civil realizou perícia no local, ouviu todos os presos e seguirá com as investigações.

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O lendário Zagallo, ex-jogador e ex-técnico da Seleção Brasileira de Futebol, faleceu na madrugada deste sábado (6). Ele estava internado no hospital Hospital Barra D’Or no Rio de Janeiro e apresentou falência múltipla nos órgãos.

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O alagoano Mário Jorge Lobo Zagallo tinha 92 anos e foi destaque no esporte mundial quando conquistou o título de tri campeão para o Brasil na Copa do Mundo em 1970, quando assumiu a seleção no lugar de João Saldanha comandando o rei Pelé.

O tetra veio em 1994 quando foi coordenador técnico de Carlos Alberto Parreira participando da campanha na Copa dos Estados Unidos.

Títulos de Zagallo pela Seleção Brasileira

Como jogador: Copa do Mundo (1958 e 1962); Taça do Atlântico (1960); Taça Oswaldo Cruz (1958, 1961 e 1962); Taça Bernardo O’Higgins (1959 e 1961); Copa Roca (1960 e 1963);
Como técnico: Copa do Mundo (1970); Copa América (1997); Copa das Confederações (1997); Copa Roca (1971); Taça Independência (1972); Copa Umbro (1995); Pré-Olímpico (1996);
Como coordenador técnico: Copa do Mundo (1994); Copa América (2004); e Copa das Confederações (2005).

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Além de começar as prévias carnavalescas neste final de semana nos circuitos de Beira Mar e Litorânea, o secretário de Cultura Yuri Arruda informou hoje, sexta-feira (5) o pagamento dos artistas e outros fazedores de cultura que estão atrasados.

Secretário Yuri Arruda

Desde o início do novo ano que a Cultura vem realizando o pagamento dos atrasados e retoma nesta segunda-feira (08) o pagamento da parcela restante, o que deixou os artistas locais animados.

Informações dadas pelo Secretário a TV Mirante.

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Difusora ON

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas (TCU) aponta que o Maranhão é o estado recordista em obras públicas paradas, contratadas ao longo de várias gestões.

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Outro relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destacou que o Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras bancadas pelo FNDE, que estão paralisadas.

Segundo o TCU, mais de 21 mil obras com dinheiro da União existentes hoje no país estão paralisadas ou inacabadas. Totalizando mais de R$ 8,2 bilhões. A maioria na educação básica. A Casa Civil declarou que o Governo Federal está determinado a retomar as obras paradas.

No Maranhão, o antigo Palácio das Lágrimas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é um exemplo de obra pública paralisada. A obra esta parada desde 2018.

A Universidade Federal do Maranhão declarou que houve uma revisão de todos os projetos, e que pretende reformar o Palácio das Lágrimas para instalar a escola de música da universidade.

Em dezembro de 2023, em uma reunião realizada no gabinete da Reitoria, na Cidade Universitária, o reitor Fernando Carvalho dialogou com a Superintendente do Iphan – MA, Lena Carolina Brandão, sobre parcerias para obras paradas, entre elas: a restauração do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (Sioge), que vai ser um centro de guarda e um uso de arqueologia; o Palácio das Lágrimas, e o Teatro Tablado, que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2024, entre outras.

O Difusora On solicitou nota ao Governo do Estado sobre as obras paradas com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas até o momento não obteve resposta.

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Um automóvel atingiu um ciclista, identificado como Claudiomar Silva, de 42 anos, em frente ao Shopping do Automóvel, na Avenida dos Holandeses, no Quintas do Calhau, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (3).

Claudiomar, vítima de atropelamento

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), assim como a Polícia Militar e agentes da SMTT, foram acionados para a ocorrência. Mas a vítima não resistiu aos graves ferimentos e morreu no local.

Acidente com óbito na Avenida dos Holandeses

O condutor do veiculo, que não teve a identidade revelada, foi submetido ao exame do etilômetro e o resultado foi negativo para consumo de álcool.

O Instituto Médico Legal foi acionado para remoção do corpo.

Veja o vídeo:

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O calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Executivo Estadual inclui 12 dias da semana em 2024.

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Entre as datas estão períodos comemorativos como o Carnaval, que este ano ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de fevereiro. Como de praxe, o expediente será mantido para serviços essenciais, como segurança pública e unidades de emergência.

Para fundações de direito privado e sociedades de economia mista, como a Maranhão Parcerias (Mapa), o calendário de pontos facultativos poderá ser adotado mediante compensação dos dias e desde que sejam mantidos serviços essenciais.

A relação dos feriados e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário não inclui os feriados declarados em Lei Municipal, observados conforme a respectiva localidade.

Calendário de feriados e de pontos facultativos em 2024:

– 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
– 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
– 28 de março, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
– 29 de março, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
– 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
– 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
– 28 de outubro, segunda-feira, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
– 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional.

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A queda de um helicóptero ocorreu nesta terça-feira (2) na divisa entre os municípios de Buriticupu e Santa Luzia em uma área próxima à fazenda do Grupo Maratá, uma empresa de alimentos e bebidas.

José Rondinelle

O piloto gaúcho José Rondinelle da Encarnação Rodrigues, de 43 anos, natural de Miraguaí, morreu. Ele aplicava  produtos na lavoura de uma fazenda quando perdeu o controle da aeronave que caiu.

O piloto chegou a enviar um aviso de pouso de emergência para a torre de comando do aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, mas infelizmente não conseguiu evitar a queda.

As causas do acidente serão investigadas.

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Atual7

Multa para quem descumprir a medida pode chegar a R$ 21,5 mil. Objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autismo ou epilepsia, além de crianças, idosos e animais

Tradicional nas festas de Ano-Novo, o uso de fogos de artifício foi culturalmente repensado no Maranhão. Desde agosto de 2022, o estado tem lei que proíbe o manuseio, utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e qualquer artefato pirotécnico que produzam efeito sonoro ruidoso.

Foto: Paulo Soares/O Estado

O objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como no TEA (transtornos do espectro autista) ou epilepsia, além de crianças, gestantes, idosos e animais. O barulho excessivo causa pânico e desorganização nos estímulos sensoriais. Animais, silvestres e domésticos, podem até perder a vida.

Segundo a lei, fogos de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. Nesse sentido, fogos sem estampido continuam permitidos.

Ainda segundo o dispositivo, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos não poderão ser queimados em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

A norma prevê multa que varia de R$ 4,2 mil a R$ 21,5 mil para quem descumprir a medida. O valor será dobrado em caso de reincidência, revertido ao FES (Fundo Estadual de Saúde), de acordo com o texto promulgado pela Assembleia Legislativa. O autor é o deputado estadual Neto Evangelista (União).

A lei vale para ambientes abertos e fechados, públicos ou particulares, em todos os 217 municípios do estado.

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A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão inicia às 00h00min desta sexta-feira (29), a Operação Ano Novo 2023, que tem término previsto para às 23h59min de segunda-feira, dia 01.  A ação tem como principal propósito promover a segurança e reduzir acidentes e fatalidades nas rodovias e estradas federais no estado.

Foto: PRF-MA

O período das festividades de final de ano costuma gerar um aumento significativo no fluxo de veículos nas rodovias maranhenses, havendo assim, muitas pessoas viajando para destinos turísticos ou locais de festividades de reveillon. Por esse motivo, é importante redobrar a atenção, especialmente em áreas identificadas como pontos críticos em relação a acidentes e atividades criminosas.

Tendo isso em vista, a PRF estará intensificando a fiscalização em pontos estratégicos, priorizando a fiscalização de infrações que representam maior risco, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, uso de cinto de segurança e dispositivos de retenção para crianças, utilização de aparelho celular ao volante, além do monitoramento de casos de embriaguez ao volante, considerando o potencial aumento no consumo de bebidas alcoólicas neste período.

Além das ações de fiscalização, a PRF também promoverá atividades educativas, visando conscientizar os usuários nas rodovias sobre práticas preventivas que contribuem para um tráfego mais seguro.

A Operação Ano Novo está inserida na Operação Rodovida, que se estende até o período do carnaval, englobando a realização de ações integradas com outras instituições, focadas na redução e prevenção de acidentes.

Além das medidas preventivas e ações de fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal continuará estabelecendo restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante a Operação. A restrição visa otimizar a segurança nas estradas, reduzindo a possibilidade de acidentes e a diminuição de possibilidades de congestionamentos. Os detalhes específicos sobre os horários e as categorias de veículos sujeitas à restrição podem ser obtidos no portal oficial da PRF ou em nas mídias sociais da PRF no Maranhão.

 Confira abaixo recomendações da PRF para uma viagem segura:

• Faça a manutenção preventiva do veículo antes de iniciar a viagem;
• Certifique-se de que os equipamentos obrigatórios do veículo estejam em condições de uso adequadas;
• Informe-se previamente sobre as distâncias a percorrer, condições climáticas, disponibilidade de postos de combustível, restaurantes ao longo da estrada e locais para paradas programadas e descanso;
• Respeite a sinalização viária, os limites de velocidade e todas as normas de trânsito;
• Use sempre o cinto de segurança;
• Mantenha uma distância segura do veículo à frente;
• Não utilize os acostamentos de forma indevida;
• Faça ultrapassagens somente em locais permitidos e com segurança;
• Em caso de chuva, redobre a atenção devido à redução de visibilidade e pistas escorregadias;
• Se consumir bebidas alcoólicas, não dirija.

Seguir as recomendações acima contribui não só para a segurança do condutor e passageiros, mas também para a fluidez e a tranquilidade do tráfego nas estradas do Maranhão durante o período festivo.

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Agência Brasil

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Foto Reprodução

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

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