Uma Recomendação emitida, em 2 de agosto, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi acatada pela Prefeitura de Penalva, anulando licitação, no valor de R$ 5.723.724,00, aberta em junho, para contratar empresa de organização de eventos para os órgãos da administração municipal.

Prefeito Ronildo Campos

Com vigência de um ano (de junho de 2023 a junho de 2024), o procedimento teve uma empresa inscrita: Aprimorah Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede em São Luís.

A suspensão foi informada, nesta quinta, 3, pelo prefeito Ronildo Campos Silva ao titular da Promotoria de Justiça de Penalva, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, autor da Recomendação.

No documento, o representante do MPMA havia fixado prazo de 24h para que o gestor municipal encaminhasse informações sobre o cumprimento das solicitações, sob pena de adoção de medidas legais, entre elas, ajuizamento de Ação Civil Pública e tomada de providências criminais.

“A anulação da licitação em resposta à Recomendação demonstra a importância da escolha de novos caminhos para resolução de conflitos, em substituição aos atuais métodos adversariais. O Ministério Público continua vigilante para assegurar a preservação dos interesses da população de Penalva”, enfatiza o promotor de justiça.

Irregularidades

A Recomendação foi motivada por diversas inconsistências verificadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria da Geral de Justiça, na documentação do Pregão Eletrônico nº 40/2023.

Entre as irregularidades estavam em falta o estudo técnico relativo aos quantitativos do objeto, apresentação de pesquisa de preços realizada apenas com fornecedores do mercado e coincidência no percentual de 10% de variação linear dos preços das empresas.

No edital, foi vetada participação de empresas em processo de falência ou concordata e exigida Certidão Negativa de Falência. Também foram exigidos alvará de localização e funcionamento e certidão simplificada emitida pela Junta Comercial da cidade-sede da empresa.

Além disso, o edital não incluiu exigências relativas ao Sistema de Registro de Preços e foi assinado pelo pregoeiro municipal. Por sua vez, a ata de registro de preços foi assinada pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pelo pregoeiro oficial do Município.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (03), o lançamento do programa “Cuidar de Todos – Atenção Primária”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em São Luís.

Iracema Vale, Carlos Brandão e Tiago Fernandes

“O programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual. Com ele, ações como as de prevenção à mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e de acidentes de trânsito serão ainda mais fortalecidas. É um dia histórico”, afirmou Iracema Vale.

Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as unidades e às equipes de Saúde da Família, conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura dos dispositivos em cada município e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.

“O projeto vai fortalecer a atenção primária à saúde para a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, além de promover a melhoria dos resultados dos indicadores do setor e do enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

Iracema Vale fala da importância do programa ‘Cuidar de Todos – Atenção Primária’ para a população

Primeiro Contato

Segundo o secretário da SES, Tiago Fernandes, é na Atenção Primária em Saúde que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da área. “É a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de atendimento, dos mais simples aos mais complexos”, explicou.

O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, acrescentou que o Governo Federal está comprometido com a saúde pública. “Após anos de crise e negligência, estamos reestruturando o Ministério para que possamos ofertar tudo que for necessário para melhorar os serviços de saúde no nosso país e esse programa fará parte disso”, afirmou.

Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Ariston (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Dra Viviane (PDT), Daniella (PSB), e Francisco Nagib (PSB); a chefe do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; o presidente da Famem, Ivo Rezende, entre outras autoridades.

Foto Divulgação

Deputada Iracema Vale

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A noite desta última quarta-feira (02), o Tuntum Esporte Clube fez a apresentação do elenco profissional que irá disputar a Série B do Campeonato Maranhense 2023, de futebol.

Foi uma noite marcada por muitas emoções, onde a torcida do Leão dos Cocais teve a oportunidade de conhecer os atletas, que mais uma vez poderão fazer história pelo time da região central do estado do Maranhão. Representando o prefeito Fernando Pessoa, o vice-prefeito Nelson do Nanxi, deixou uma palavra de saudação aos atletas e aos torcedores presentes, demonstrando que a gestão municipal está empenhada em fazer do Tuntum Esporte Clube um dos maiores da região.

O auditório da escola de tempo integral Dr. Rafael Seabra ficou lotado com os convidados e a torcida do leão que aplaudiram toda a dinâmica do evento e principalmente a nova equipe que será comandada pelo treinador Marlon Cutrim. Também estiveram presentes no evento, secretários, vereadores, personalidades públicas da sociedade tuntuense.

O Leão dos Cocais fará sua estreia no dia 2 de Setembro contra a equipe do Bacabal. Por fim, o time se representará na tarde de hoje (04), para iniciar os trabalhos de campo no Estado Dr. Rafael Seabra.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a batuta da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) tem muito o que comemorar. Desde 2019 quando assumiu interinamente o comando do município e, em seguida, foi referendada nas urnas pelo voto popular, a prefeita não tem medido esforços no sentindo de implementar melhorias em todos as áreas.

Foto Divulgação

E assim como foi feito na Saúde, hoje vamos esmiuçar os avanços significativos na Secretaria de Educação, comandada pela carismática e competente Yanne Pessoa, nos últimos anos, com ênfase aos primeiros seis meses de 2023. Ao longo desse período, o Executivo destinou recursos para a segurança escolar, alimentação, aquisição de equipamentos, realização de eventos e outras importantes frentes educacionais.

A parte técnica recebeu atenção especial, razão pela qual cerca 900 educadores participaram da Jornada Pedagógica 2023, que reforçou a formação contínua dos profissionais, buscando aprimorar as práticas de ensino e proporcionar uma educação de qualidade aos estudantes. A entrega de uma viatura para a Ronda Escolar, visando garantir um ambiente seguro para toda a comunidade escolar, foi outro feito nesse interregno de tempo.

Já a parte cultura não passou desapercebida. Através da entrega de instrumentos musicais na UEB Bandeira Tribuzzi, à gestão buscou incentivar o talento musical dos estudantes e valorizar a cultura local. Além disso, o corpo discente do Colégio Bombeiro Militar 02 de julho se destacou no Torneio de Robótica, demonstrando o potencial e o empenho na área da ciência e tecnologia.

A Prefeitura de Paço do Lumiar também fortaleceu o vínculo com a agricultura familiar, pois mais de 66% da alimentação escolar foi adquirida de produtores locais, contribuindo para a valorização dos agricultores da região e promovendo uma alimentação mais saudável e sustentável nas escolas. “Essa ascensão na educação reflete o nosso compromisso em promover melhorias constantes para o setor, buscando oferecer um ensino de excelência e criando oportunidades para que nosso público alvo alcance seu pleno potencial”, explicou a secretária.

A gestora finalizou ratificando que com investimentos e iniciativas diversas, a Prefeitura Luminense reafirma sua dedicação ao progresso educacional, valorizando o aprendizado, a cultura local e o desenvolvimento integral de cada aluno. “Os resultados conquistados nesses 180 dias refletem o compromisso do Poder Público e da prefeita Paula Azevedo com a educação de toda a comunidade escolar”, concluiu.

Foto Divulgação

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A Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte (Semit), abriu um edital de licitação, no último dia 21 de Julho, para contratação de obras e serviços de engenharia, prevendo um gasto milionário na recuperação de apenas duas vias públicas da cidade localizada na Grande Ilha.

Prefeito Eudes Barros

De acordo com o edital, na modalidade menor preço, uma empresa especializada será contratada no valor de R$ 1.453.612,01 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e um centavo) para execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica na avenida São Marcos e Rua da Torre, em Raposa.

Ocorre que exatamente há um ano atrás, o prefeito Eudes Barros, através da Semit, anunciou o início de serviços de recuperação e terraplanagem em alguns bairros da cidade incluindo incluindo importantes vias como a Avenida São Marcos, uma das principais do município. O que significa dizer que verbas públicas já foram gastas na localidade e desta vez a prefeitura vai torrar uma cifra ainda maior, ao que tudo indica.

Confira o edital abaixo, conforme consta no Portal da Transparência de Raposa.

Foto Reprodução: Portal da Transparência

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (2), a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto.

Iracema Vale recebeu a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande

“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento. “O festejo possui um grande potencial turístico em razão da quantidade de pessoas que mobiliza, atraindo milhares de fiéis. Investimentos em segurança e estrutura são fundamentais para que seja ainda melhor”, ressaltou o pároco.

Na pauta, as demandas solicitadas estavam relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento

Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.

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O presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, vistoriou os pontos onde serão instalados o sistema de videomonitoramento na MA-203, Estrada do Araçagi, nesta quarta-feira (2).

Foto Reprodução

Os equipamentos têm grande capacidade de alcance e resolução, na captação de imagens. A implantação do sistema é fruto de parceria MOB e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

“As câmeras vão reforçar a segurança ao longo da via, tornando mais fácil a identificação de irregularidades no trânsito e contribuindo na redução de acidentes. É uma medida que vai contribuir para preservarmos a vida de condutores e pedestres”, pontuou o presidente Adriano Sarney.

A medida vai garantir mais segurança no trânsito da região e celeridade às ações rotineiras no disciplinamento do tráfego. A partir das imagens captadas, será possível identificar, em tempo real, situações de irregularidade e que estejam dificultando o fluxo normal de tráfego. Isso facilitará a ação dos órgãos de trânsito para verificar a ocorrência e adotar as medidas necessárias, no sentido de fazer fluir o tráfego.

O sistema de videomonitoramento é dotado de câmeras com internet de fibra óptica, possibilitando melhor operação, mais qualidade de recepção e com monitoramento automático. O equipamento realiza movimentação remota com direção horizontal e vertical, além de possuir sistema de zoom muito preciso. Isso possibilita que, através de uma mesa de controle, os técnicos possam verificar, com detalhes, qualquer alteração irregular de trânsito.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do termo de credenciamento número 01/2023, disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma possibilidade de quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito.

Foto Reprodução

O credenciamento foi celebrado, inicialmente, com a MR Pagamento S/A, empresa de soluções de pagamento com tecnologia, que já disponibiliza em seus canais de atendimento o pagamento com cartão de crédito das taxas do Departamento Estadual De Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Com o credenciamento junto à Sefaz, agora será possível negociar todos os débitos do IPVA, incluindo os débitos do atual ano, inserindo apenas o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) do veículo.

Para a nova forma de pagamento, o contribuinte do IPVA poderá acessar o site da MR Pay (https://parcelamentos.mrpay.com.br/), que também está disponível no site do Detran, no banner “Parcelamento de Débitos”, ou ainda utilizar o totem de autoatendimento disponível na sede do Detran, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, ou também acessar o link no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA, menu: “IPVA-Parcelamento”.

Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12x nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express, Banestes e Afinz, ter o histórico dos comprovantes de pagamento, pagamento via PIX por mais de uma pessoa, pagamento parcelado de todos os impostos tributários utilizando o código de barras do Documento de Arrecadação (DARE) e pagamento parcelado em mais de um cartão.

O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo portal da Sefaz, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.

“Quanto ao novo link de parcelamento por meio do cartão de crédito, vai permitir parcelar não somente débitos anteriores, mas também os débitos do atual ano. Nosso objetivo é ampliar as condições para que os contribuintes possam regularizar o IPVA”, destacou o gestor, Denis Malone.

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Ao longo dos primeiros seis meses de 2023, à Prefeitura de Paço do Lumiar tem dedicado esforços significativos para aprimorar a saúde da população local. A gestão da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) realizou em todas as áreas da saúde, contemplando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e proporcionando atendimentos especiais, que têm sido prioridades no município, gerando impactos positivos para todos os luminenses.

Dentre as conquistas alcançadas nesse período pela SEMUS, comandando por Danielle Oliveira, destacam-se a revitalização e reaparelhamento de quatro das 17 Unidades Básicas de Saúde, proporcionando espaços mais adequados e equipados para o atendimento à comunidade. O sistema de saúde do município também vem sendo informatizado.

Além disso, a reinauguração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) representa um importante passo para oferecer suporte e cuidados necessários às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que completou 1 ano de funcionamento, levando esperança e melhor qualidade de vida aos pacientes e suas famílias.

“Outra ação notável foi a chegada de novas ambulâncias especializadas, garantindo um atendimento ágil e de qualidade aos luminenses que necessitam de cuidados médicos emergenciais”, pontuou a prefeita, que não esconde o sentimento de felicidade diante de tantas conquistas.

E não para por aí: a gestão Paula Azevedo também realizou mutirões de saúde regularmente para atender à demanda da população e proporcionar acesso a serviços médicos importantes.

A comemoração dos 10 anos do Programa Melhor em Casa é outro exemplo que reflete o compromisso contínuo da Prefeitura de Paço do Lumiar em oferecer cuidados de saúde domiciliares, garantindo o bem-estar dos moradores.

“Com essas iniciativas, a administração municipal demonstra o empenho em oferecer uma saúde pública mais eficiente e humanizada para todos os luminenses, almejando um futuro com uma comunidade mais saudável e satisfeita”, finalizou a secretária.

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Chegou ao fim já na manhã desta segunda-feira (31), por volta das 6:00 horas a maior vaquejada da história de Tuntum com prêmio a R$ 100 mil.

O jovem vaqueiro Alfredo Abrantes que representa o grupo MG de Tuntum foi o grande campeão do profissional, categoria mais disputa neste grande evento esportivo que está na cultura nordestina e tuntuense.

Foram mais de 800 senhas (inscrições), que disputaram a classificação, começando a correr na manhã da quarta-feira (26), e só encerrando na manhã de hoje (31).

Além da disputa entre os vaqueiro e vaqueiras, a terceira edição da Vaquejada do Parque Artur Gonzaga teve shows com cantores e bandas locais e nacionais, além da distribuição de muita carne durante o churrasco do sábado (29).

A Vaquejada do Parque Artur Gonzaga contou com o apoio da Prefeitura de Tuntum prefeito Fernando Pessoa, Governo do Maranhão governador Carlos Brandão e do deputado Éric Costa entre vários outros patrocinadores e doadores de gado.

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O Sistema de Segurança do Maranhão segue intensificando ações de combate ao crime.

Foto Divulgação

Nesta segunda-feira (31), a Polícia Civil, por intermédio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizou operação para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de integrar organização criminosa especializada em furto e roubo de grãos e fertilizantes.

A operação batizada de “Varredura” foi realizada em São Luís, no bairro Vila Maranhão, envolveu 86 policiais. Durante a ação, foram apreendidos na residência de um dos investigados aproximadamente 5 toneladas de soja, uma motocicleta, documentos e um aparelho celular. Na residência de outro alvo foram apreendidos um automóvel, aparelho celular e dois DVRs (aparelho gravador de DVD). Com outros alvos da operação também foram apreendidos aparelhos celulares.

Material apreendido

Todo o material apreendido, após analisado, conforme o superintendente da Seic, Augusto Bastos, “propiciará o aprofundamento das investigações, com a identificação de outros investigados, principalmente líderes da organização criminosa e, também, dos receptadores, o que resultará em novas fases da operação até a prisão e completa desarticulação de todos os envolvidos na organização”, informou.

“O Sistema de Segurança Pública tem intensificado as ações policiais com esta finalidade de fechar o cerco contra criminosos, a exemplo desta operação de hoje da Polícia Civil. As investigações acerca do caso, presididas pelo delegado Jorge Pacheco, do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas, já estavam em curso há algum tempo e hoje conseguimos avanços importantes contra os membros desta associação criminosa”, destacou o secretário da SSP, Maurício Martins.

Soja apreendida

O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, ressaltou que as investigações vão prosseguir. “Todos os 15 mandados de apreensão tiveram como alvo envolvidos em roubos de grãos e defensivos agrícolas aqui na capital. Vamos prosseguir os trabalhos de investigação até que todos os envolvidos sejam presos”, enfatizou.

Participaram ainda desta primeira fase da Operação Varredura a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Superintendências de Polícia Civil da Capital e Interior (SPCC e SPCI), Grupo de Resposta Tática (GRT), Polícia Militar, por meio do Departamento de Inteligência (Diae), e, ainda, o Centro Tático Aéreo (CTA).

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Nascido no povoado de Angical em Pastos Bons, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou das comemorações de 259 anos de um dos municípios mais antigos do Maranhão. Na oportunidade, além das festas foi anunciado um investimento em mais de R$40 milhões de obras, assim como a entrega de novos equipamentos para melhorias urbanas.

Hilton Gonçalo estava ao lado da sua esposa, Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira; do deputado estadual Ariston; do prefeito Enoque Mota e outras lideranças políticas.

No dia 28 de julho foi realizado um dia de Ação Social com o projeto SESI Itinerante. Na mesma data foram assinadas as obras de construção de quatro escolas, reforma do matadouro público, reforma do terminal rodoviário, inauguração do calçamento, inauguração de pavimentação asfáltica e inauguração de quatro poços artesianos.

Foi entregue um caminhão caçamba, uma van, um Fiat Mobi e 2 Spin Chevrolet.

No sábado, dia 29 de julho, houve o grande show de Desejo de Menina e Chicão do Pizeiro, realizada na praça pública de Pastos Bons.

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