O vice-governador Washington Oliveira(PT) vem usando  toda a estrutura da vice-governadoria para potencializar  a campanha do seu  candidato a presidente na eleição do PT. A prática de uso da máquina do governo é corriqueira desde o início do ano. Nos dias 25 e 26 de maio (sábado e domingo)  aconteceram dois eventos do PT nas cidades de Presidente Dutra  e Grajaú. Fotos divulgadas pelo partido atestam as irregularidades no uso das diárias que são de uso específico em ações institucionais.

Com  farras de diárias distribuídas nos finais de semana, seguranças e vários assessores fazem viagens ao interior do Maranhão a serviço da campanha de reeleição de Raimundo Monteiro. O governo proíbe fora do horário de expediente do Estado, que funciona de  segunda a sexta-feira. Monteiro concorre à reeleição com o apoio de Washington no processo que escolhe os novos dirigentes do partido.

O PED(que são as eleições diretas entre os militantes) só acontece em novembro, mas desde janeiro  o vice-governador está em campanha.  O atual presidente do PT no Maranhão  é o candidato da corrente CNB(Construindo um Novo Brasil) que defende  aqui no Maranhão  a aliança do PT com o PMDB para as eleições de 2014. Com muita dificuldade em emplacar a reeleição de Monteiro,  em função do desgaste, o vice-governador vem usando um discurso para tentar conquistar os petistas mais desatentos. “Vou assumir o Governo do Maranhão, com  saída da governadora para o senado”, enfatiza em todos os discurso no interior.

O Portal Transparência já tinha divulgado o escândalo  das diárias na Casa Civil, onde o vice-governador foi o campeão superando inclusive a governadora Roseana Sarney(PMDB). Segundo o portal o Washington gastou R$ 30 mil reais nos 5 primeiros meses do ano.

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O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos avaliou de forma positiva as ações educativas realizadas pelo departamento durante as comemorações juninas nos arraiais de São Luís. Além do stand fixo no Arraial da Lagoa, o Detran-MA percorreu os arraiais do Ceprama, Maria Aragão e Praia Grande, entre os dias 20 e 30 de junho levando orientações de trânsito seguro para mais de 30 mil condutores.

Durante os dez dias de festividade na Lagoa da Jansen, mais de 500 testes educativos de alcoolemia (testes do bafômetro) foram realizados pelos educadores do Departamento Estadual de Trânsito.

Além dos testes do bafômetro, o Detran-MA realizou também ações de educação para o trânsito com a campanha “Viva e deixe viver. Não dirija depois de beber,” onde foram entregues mais de 28 mil panfletos educativos, na forma de ventarolas, ao público que prestigiou os arraiais.

Outra ação de destaque durante o arraial, foi a presença do mascote “Sinalito”, que atraiu não apenas as crianças por onde passava, mas também os adultos que acompanhavam seus filhos e se encantavam com o simpático mascote. “Sinalito” saia acompanhado de toda a equipe de educação para o trânsito do Detran-MA entregando panfletos educativos de trânsito seguro.

Para André Campos, Diretor Geral do Detran-MA, estas ações tiveram como objetivo despertar sobre o perigo da combinação de álcool e direção. “As ações do Detran-MA no Arraial da Lagoa, foram pensadas com o objetivo de despertar nas pessoas a importância delas fazerem sua parte, para que nosso trânsito seja sempre seguro. A intenção foi de alertar o público na prevenção de acidentes também neste período de festividades,” enfatizou Campos.

Em visita ao stand do Detran-MA muita gente aproveitou o simulador de direção para testar as habilidades no trânsito. Ao todo 275 pessoas fizeram a simulação de trânsito e boa parte delas conseguiu um bom desempenho e levou pra casa um brinde exclusivo do Detran-MA.

Para a Secretaria de Estado da Cultura, Olga Simão, que participou da ação do Detran no arraial. “Achei muito interessante a ideia do stand do Detran esse ano aqui no Arraial, principalmente pela importância de conscientizar as pessoas sobre o perigo do álcool para quem está dirigindo. É importante a participação de todos inclusive da mídia para conscientizar a todos. Acabei de fazer uma visita no hospital de campanha e fui informada que não tem nenhuma ocorrência de acidente envolvendo pessoas sobre o efeito de álcool, dai a importância da conscientização da campanha do Detran.

No stand havia também, orientações sobre o uso dos dispositivos de segurança para as crianças, que são conhecidos popularmente como cadeirinhas. De acordo com o Coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes, os pais devem usar o dispositivo de segurança nas crianças, desde a saída da maternidade. “Vale ressaltar que esses dispositivos são apropriados para cada idade. Motorista que transporta crianças sem segurança comete Infração gravíssima e recebe multa de R$127, além da retenção do veículo até que seja sanada a irregularidade”, destaca Roberval.

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O Conselho Federal da OAB, julgando o processo 49.0000.2013.006756-5, negou provimento ao recurso interposto pelo advogado Samir Jorge Murad, acolhendo o voto do Conselheiro Federal Paulo Gouveia Medina para confirmar a decisão da seccional maranhense da OAB, que indeferiu o registro da candidatura do recorrente a uma das vagas destinadas à advocacia, pelo quinto constitucional, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo a decisão, por força dos princípios contidos na Constituição Federal (art. 37), principalmente os da moralidade e da impessoalidade, o cunhado da governadora Roseana Sarney não pode ser nomeado para uma das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão destinadas ao Quinto Constitucional.

O relator entendeu que a Constituição Federal impede que laços de parentesco interfiram na escolha em questão e que, para que se alcance a existência da proibição ao nepotismo, basta o exame das normas contidas na Constituição Federal, não sendo necessária a existência de lei específica estabelecendo a vedação nesses casos.

A posição do CFOAB revela o acerto da decisão tomada pela seccional maranhense da OAB que, honrando as bandeiras e a história da OAB, julgou de acordo com a Constituição Federal, repudiando a prática do nepotismo.

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Blog do John Cutrim

A delegada Ana Karla Fernandes que é esposa do ex-governador José Reinaldo Tavares, negou o conteúdo divulgado em uma rede social em que incita uma ação mais violenta da Polícia contra manifestantes.

Na manhã desta terça-feira, populares interditaram a ponte Bandeira Tribuzi e a do São Francisco, em São Luís. Num suposto perfil da delegada no Instagram, ela teria sugerido à polícia reprimir e metralhar as pessoas que participavam da manifestação.

Em contato com o titular do blog, Ana Karla disse que não fez tal declaração.

“Trata-se de uma montagem ou então de uma invasão no meu perfil. No Instagram tenho adicionado poucas pessoas, entre familiares e amigos. A foto que está lá eu nem utilizo. Vale  frisar que eu cheguei cedo no serviço e nem acompanhei a manifestação”, explicou ela.

A delegada ressaltou ainda o linguajar usado na postagem. “Eu nem me expresso dessa forma, com aquele tipo de palavreado. A foto que colocaram eu nunca vi e nem sei de onde tiraram. Realmente é tudo muito estranho isso”, acrescentou.

O ex-governador José Reinaldo Tavares endossou a defesa da esposa e disse suspeitar de mais uma armação política para prejudicá-lo.

Imagem: blog Daniel Matos

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ajuizou, em 19 de junho, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Antonio Rachid Trabulsi Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores do referido município, localizado a 176km de São Luís. A manifestação ministerial foi motivada por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2006, conforme Acórdão (decisão) nº 185/2010, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Propôs a ação o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca.

Na análise do TCE, foram encontradas falhas em três processos licitatórios referentes à contratação de assessoria contábil no valor de R$ 21.574,52 ,cujo beneficiário foi Dhiankarlo Araújo e Silva, e contratação de serviços de instrutor de escola de informática e serviços de assessoria jurídica. Para cada foram pagos R$ 14 mil, em benefício, respectivamente, de Iranildes Coelho da Silva e Antônio Gregório Chaves Neto.

Também não foi comprovada a habilitação dos profissionais Glinoel Oliveira Garreto (Análise da Lei Orçamentária Anual) e Antônio Gregório Chaves Neto (Assessoria Jurídica). Outra irregularidade refere-se à ausência de ato normativo autorizando a concessão de diárias. No entanto, o presidente da Câmara de Vargem Grande, durante o exercício de 2006, recebeu diárias que somaram o valor total de R$ 8 mil.

Igualmente não foi encontrado documento provando o recolhimento do Imposto de Renda no total de R$ 37.372,50. Foram pagos, ainda, proventos de pensão no valor de R$ 4.050 a Olga Elias de Almeida Figueiredo, sem comprovação de que a credora é pensionista ou mesmo funcionária pública.

“O desvio e uso indevido das verbas públicas repassadas à Câmara Municipal, com a realização de despesas indevidas, fraude visível em licitações, entre outras irregularidades, revelam o dolo específico de desviar e usar indevidamente recursos públicos, causando grave lesão ao patrimônio público municipal”, ressaltou, na ação, o promotor de justiça.

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação do réu Antonio Rachid Trabulsi Filho conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Entre as sanções solicitadas estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil no valor de R$ 63.482,92, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

O MPMA se absteve de pleitear o ressarcimento ao erário do dano patrimonial praticado, em virtude de já ter ajuizado Ação Civil Pública de execução, referente à

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78 municípios do Maranhão ficaram ontem por uma hora sem energia elétrica. Ou seja, 1 milhão e meio de pessoas foram atingidas em todo estado.

O problema foi causado por uma falha no sistema de suprimento elétrico na subestação em Miranda, de responsabilidade da Eletrobrás/Eletronorte.

A falha ocorreu na tarde de ontem, segunda-feira, por volta das 13h29 e durou 60 minutos. 530 mil unidades consumidoras foram atingidas

Os principais municípios foram Alcântara, Altamira do Maranhão, Vitória do Mearim, Zé Doca, Viana, Turiaçu, Serrano do Maranhão, São Vicente Ferrer, São Bento, Santa Inês, Rosário, Santa Rita, Matões do Norte, Matinha, Itapecuru Mirim, Bom Jardim, Arari, Pinheiro, Governador Nunes Freire e Carutapera.

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Do Atual7

Uma ‘matéria’ que faz merchadish para o Macrorregional do município administrado pela prefeita Teresa Murad (PMDB), esposa do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, deputado licenciado Ricardo Murad, expôs um fato, no mínimo, curioso.

Segundo setores da imprensa maranhense, o anestesiologista Marco Aurélio Dornelles, que trabalha nos hospitais macrorregionais de Coroatá e Timbiras, rasgou-se em elogios ao projeto de construção hospitalar do Estado, parabenizando Murad pelo que chamou de ‘revolução na saúde do Maranhão’, e afirmando que o modelo maranhense deveria ser exemplo para o resto do País.

Para anestesiologista, Macrorregional de Coroatá é uma referência em saúde. Foto: Reprodução

‘Parabenizo pelo excelente projeto de construção hospitalar que está levando mais saúde ao povo do Maranhão. Deveria servir de modelo para o resto do País’, teria dito o médico.

Ocorre porém que, ainda segundo a ‘matéria’, apesar de trabalhar em dois macrorregionais maranhenses, Marco Dornelles reside em Lisboa, Portugal.

Pela estranheza da informação, o Atual7 fez buscas pelo nome do anestesiologista, e encontrou que ele, na verdade, está com o CRM [RS 7255] cancelado.

Caso esteja trabalhando nos macrorregionais do Maranhão, o médico que elogiou a política de saúde pública adotada por Ricardo Murad pode estar cometendo crime de exercício ilegal de medicina.

Mais do que uma infração ética, anestesiologista que afirmou que Ricardo Murad faz uma revolução na saúde do Maranhão estaria cometendo um crime. Foto: Reprodução / CRMMA

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A imagem abaixo mostra que o gigante parece ainda estar de ressaca do ultimo jogo da seleção brasileira e não quis voltar às ruas para reivindicar melhorias na saúde, educação e outros males que infelizmente ainda assolam nosso país.

Hoje estavam marcados em São Luis três protestos em pontos distintos da ilha, sendo um na área Itaqui Bacanga, na praça Deodoro e outro na Assembleia Legislativa.

Aa manifestações que ocorreram comportavam um número reduzido de pessoas. Menos de 100, a exemplo da interdição na porta da Assembleia Legislativa.

Concentração na Assembleia Legislativa do Maranhão

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O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, recebeu ontem (27), o presidente nacional da Fundação Cultural Palmares(FCP), José Hilton Santos Almeida (Hilton Cobra) para uma reunião que teve como objetivo estreitar as relações entre as duas instituições. A reunião aconteceu na sede do Incra, em São Luís(MA).

De acordo com o Decreto nr. 4887 de 2003 o Incra é o órgão responsável pela delimitação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas. Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada Comunidade, ela deve apresentar Certidão de registro no Cadastro Geral de Remanescentes de quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. Essas atribuições colocam as duas Instituições com atuação dentro do processo de regularização dos territórios quilombolas. E por isso, segundo o presidente da FCP, existe a necessidade de estarem mais próximas.

Avanço

Durante a reunião, o superintendente do Incra-MA citou o esforço na estruturação do Setor de Regularização dos Territórios Quilombolas da Autarquia com ampliação das instalações físicas e aumento do número de servidores, com a chegada de mais quatro antropólogos.

José Inácio destacou ainda o avanço nos trabalhos da Autarquia com atuação em 38 Comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação, para regularização de seus territórios. A Superintendência fará um pregão regional, no valor de R$ 1,8 milhão no início do mês de julho, para contratar empresas para elaboração de estudos antropológicos em 29 Comunidades. Ao todo, a Autarquia trabalhará em 67 áreas, visando à regularização dos territórios quilombolas.

Parcerias

De acordo com a professora Ana Amélia Mafra, chefe da Representação da FCP-MA, além do grande número de Comunidades quilombolas, no Maranhão os conflitos nessas áreas são históricos e intensos. Na avaliação do presidente da Fundação Cultural Palmares, as instalações da representação da FCP no Maranhão também necessitam de estruturação para atender a demanda das centenas de Comunidades Quilombolas no estado e frisou a importância das parcerias, inclusive com o Governo do Estado. “É necessário realmente termos mais braços”, afirmou.

A reunião foi finalizada com a proposta apresentada pela chefe do Setor de Regularização de Quilombos do Incra-MA, Lidiane Amorim, de construção de uma agenda institucional conjunta do Incra, Fundação Cultural Palmares e Governo do Estado para facilitar e agilizar a operacionalização das ações voltadas para a regularização dos territórios quilombolas no Maranhão.

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Apesar de manifestantes já se encontrarem mobilizados na altura do km 22 da BR 135 na Estiva a rodovia está livre da interdição, pelo menos nesse ponto.

Já entre as cidades de Miranda do Norte e Arari no Povoado de Cipó moradores da redondeza interditaram a BR nos dois sentidos.

A reivindicação no local é a construção de um quebra-molas para evitar acidentes com mortes. Na última terça-feira um motoqueiro foi vitima de atropelamento em Miranda do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal só na semana passada foram registradas pelo manos 10 interdições na BR 135. Em Bacabeira um dos protestos realizados foi motivado pelo atropelamento de um cadeirante.

Há interdição também neste momento no Sítio Natureza no município de São José. A comunidade protesta por melhorias nas vias, mais segurança e transporte público digno.

Aguarde mais informações.

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IPERATRIZ- Motoristas e um grupo de indígenas interditaram hoje (29) a MA-066 entre Grajaú e Formosa da Serra Negra, na região central do estado. O objetivo foi chamar atenção das autoridades para as péssimas condições da rodovia.

A MA-066 interliga a BR-222 no município de Alto Alegre do Pindaré a Balsas no sul do estado. A via estadual dá acesso para os municípios de Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Fortaleza dos Nogueiras. A principal reivindicação dos motoristas que trafegam no local é a recuperação da estrada que está cheia de buracos, o que resulta em prejuízos tanto para os motoristas, como também para os produtores, que estão com dificuldade de transportar a produção agrícola.

O protesto foi pacífico, os moradores até pensaram em atear fogo nos galhos de árvores, mas desistiram da ideia, logo em seguida a via foi liberada. Com informações do Imirante.

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Do Blog Noticias de Paraibano
Na madrugada de hoje sábado (29), faleceu aos 29 anos na cidade de Teresina-PI, o jovem vereador do município de Paraibano Jardem Sousa e Silva (PSD), depois de sofrer um grave acidente no sul do Estado do Piauí na última terça-feira (24). Jardem, foi levado as pressas para Teresina no avião do SAMU daquele estado, depois de passar por várias cirurgias durante a semana, o jovem não resistiu aos ferimentos e vei à óbito na madrugada de hoje.

O vereador foi o mais votado no município de Paraibano nas eleições de 2012.

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