Incra e Fundação Cultural Palmares fortalecem parceria no Maranhão
O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, recebeu ontem (27), o presidente nacional da Fundação Cultural Palmares(FCP), José Hilton Santos Almeida (Hilton Cobra) para uma reunião que teve como objetivo estreitar as relações entre as duas instituições. A reunião aconteceu na sede do Incra, em São Luís(MA).
De acordo com o Decreto nr. 4887 de 2003 o Incra é o órgão responsável pela delimitação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas. Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada Comunidade, ela deve apresentar Certidão de registro no Cadastro Geral de Remanescentes de quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. Essas atribuições colocam as duas Instituições com atuação dentro do processo de regularização dos territórios quilombolas. E por isso, segundo o presidente da FCP, existe a necessidade de estarem mais próximas.
Avanço
Durante a reunião, o superintendente do Incra-MA citou o esforço na estruturação do Setor de Regularização dos Territórios Quilombolas da Autarquia com ampliação das instalações físicas e aumento do número de servidores, com a chegada de mais quatro antropólogos.
José Inácio destacou ainda o avanço nos trabalhos da Autarquia com atuação em 38 Comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação, para regularização de seus territórios. A Superintendência fará um pregão regional, no valor de R$ 1,8 milhão no início do mês de julho, para contratar empresas para elaboração de estudos antropológicos em 29 Comunidades. Ao todo, a Autarquia trabalhará em 67 áreas, visando à regularização dos territórios quilombolas.
Parcerias
De acordo com a professora Ana Amélia Mafra, chefe da Representação da FCP-MA, além do grande número de Comunidades quilombolas, no Maranhão os conflitos nessas áreas são históricos e intensos. Na avaliação do presidente da Fundação Cultural Palmares, as instalações da representação da FCP no Maranhão também necessitam de estruturação para atender a demanda das centenas de Comunidades Quilombolas no estado e frisou a importância das parcerias, inclusive com o Governo do Estado. “É necessário realmente termos mais braços”, afirmou.
A reunião foi finalizada com a proposta apresentada pela chefe do Setor de Regularização de Quilombos do Incra-MA, Lidiane Amorim, de construção de uma agenda institucional conjunta do Incra, Fundação Cultural Palmares e Governo do Estado para facilitar e agilizar a operacionalização das ações voltadas para a regularização dos territórios quilombolas no Maranhão.
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