Na semana passada o prefeito Eric Costa assinou termo de parceria com a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE para emissão dos novos modelos de Carteira do Trabalho.

Pelo termo assinado, o novo documento que inclui número do PIS e código de barra, além de outras funcionalidades e são emitidas digitalmente estará, em um curto espaço de tempo, disponível na agência do SINE para a população barra-cordense.

Segundo o superintendente do órgão no Maranhão Julião Amim as parcerias já firmadas com a prefeitura de Barra do Corda objetivam o fortalecimento das políticas públicas que se referem ao trabalho, emprego e renda, oriundas do MTE tais como: Programa Aprendiz, Capacitação de Jovens, Economia Solidária, além de apoio aos pescadores. “Encontramos aqui em Barra do Corda um gestão com o desejo sincero de melhorar a vida dos trabalhadores”. Observou.

Para Eric Costa a assinatura do termo de parceria é mais um passo no objetivo de sua gestão de implementar políticas públicas de geração de emprego e renda em Barra do Corda. “Com a assinatura desse termo, avançamos mais um passo no nosso desejo de alavancar o progresso de Barra do Corda, e esse desenvolvimento só chega com capacitação, com políticas públicas de geração de emprego e renda, e com o desejo firme que temos de melhorar a vida da população e para isso não estamos medindo esforços, firmando parcerias tanto com o governo federal, governo do estado e todos os agentes que possam trazer benefícios para nosso município e nossa população”. Afirmou.

Mesma pela nova sistemática, a emissão da CTPS não implicará em custo algum para o cidadão. O Maranhão é o quinto estado do Brasil a ter informatizado o sistema de confecção e entrega da CTPS.

Com informações da Assessoria.

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ex-deputado Edilson Peixoto

Dois suspeitos de assassinarem o ex-deputado Edilson Peixoto, o “Peixotinho”, foram presos nesta terça-feira (30).

Eles foram identificados como “Antônio Velho”, este seria um pistoleiro conhecido na região, e Valdeth Morais, que seria agenciador de pistoleiros, e irmão do ex-vereador Diogo Gomes de Freitas, morto a tiros também no município de Dom Pedro.

A linha de investigação que está sendo trabalhada pela polícia é de vingança.
O ex-deputado foi assassinado com nove tiros dentro do seu veículo, no último dia 25 de Julho, em via publica no município. A esposa dele presenciou o crime a esposa mas não chegou a ser atingida por nenhum dos disparos.

O ex-vereador Diogo Gomes foi assassinado no dia 13 de Julho, também a tiros, em Dom Pedro.
As prisões ocorreram em decorrência de uma ação conjunta de investigação da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da 13ª Delegacia Regional e 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, ambas sediadas no município de Presidente Dutra, elucidou o homicídio do ex-deputado estadual Edilson Peixoto, fato ocorrido no dia 25, no município de Dom Pedro.

Durante a ação foram presos, Antônio Luís Pereira de Sousa, 46 anos, o “Antônio Velho” e Valdeth Gomes de Freitas, 45, apontados como um dos executores e um dos mandantes do crime.

Eles foram presos nesta terça-feira (30), durante operação montada para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão temporária.

De acordo com o delegado Paulo Arthur Garcia, titular de Presidente Dutra, há indícios de que Antônio Velho seja autor de diversos crimes de encomendas na região.

Investigações

Valdeth e Tonho são apontados como os mandantes do assassinato, pois, eles queriam vingar a morte do irmão Diogo, morto no último dia 12 de julho.

ex- vereador Diogo Gomes

“Testemunhas disseram que eles comentavam na cidade que matariam quem eles imaginassem que tivesse praticado o crime”, esclareceu o delegado.

A Polícia suspeita de que houve participação de outras três pessoas identificadas apenas como Galego, Tonho Digo e Vandim.

As polícias ainda continuam realizando diligências a fim de capturar os três. Os dois que já foram presos estão à disposição da Justiça.

Com informações do GI

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O Maranhão apresentou, nos últimos 20 anos, progressivos aumentos no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDHM), conforme divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ainda assim, os números não são animadores, deixando o Maranhão na penúltima posição, perdendo apenas para Alagoas, que ficou na rabeira.

O índice de avaliação é composto por três variáveis (educação, saúde e renda). O Maranhão apresenta muitas cidades com baixo nível, mas alguns pequenos municípios se destacaram.

Veja a tabela abaixo com as cidades do Maranhão de índices muito alto, alto e muito baixo:

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Uma das premissas definidas pelo Ministério da Saúde é o incremento na atenção básica em todo o país. No maranhão, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o investimento de 260 milhões, dentre os quais 200 milhões serão para a atenção básica. Resta saber se a distribuição do recurso será feita em nosso estado de acordo com a real necessidade de cada região.  A Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde (PPI), que determina e regulamenta os serviços de saúde em todo o Maranhão e deveria estar atualizada, é do ano de 2004, uma situação que, até então, deixava as administrações municipais a mercê dos critérios de distribuição do governo estadual, quando o assunto era repasse de recursos.

Como a saúde no Maranhão não passa por fiscalização de nenhuma espécie, quer seja pelo Ministério Público ou pelo próprio Sistema Único de Saúde, para checagem de aplicação de recursos, o cenário fica ao “bel prazer” do todo poderoso Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que ultimamente tem cultivado a vaidade em uma conveniente literatura: a do Diário Oficial do Estado. Basta avaliar as aparições da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão no D. O. e teremos aí uma gritante demonstração de como é conveniente que a Programação Pactuada ainda seja tão antiga. Senão vejamos:

Em abril deste ano, no caderno de terceiros, logo na primeira página , foi publicado o aumento do repasse de recursos para a macrorregional de saúde de Coroatá, que passou de 3 milhões e 900 mil  para 5 milhões. Constate a seguir :

Um mês depois, maio de 2013,  novamente no caderno de terceiros do D.O. (página 12) , está  a resenha de um contrato assinado pelo secretário, para a retirada e recuperação de dois Geradores de 450 kVA do Hospital Carlos Macieira e sua tranferência para o Hospital Mamede Trovão, de Coroatá. Veja abaixo:

Para coroar os “mandos e desmandos” do Secretário Ricardo Murad na região, a gota d´água se faz com a existência do médico anestesiologista “onipresente” Marco Aurélio Dornelles, contratado em dois hospitais da macrorregião de saúde que compreende Coroatá e Timbiras e morando em Lisboa, fato este divulgado em imprensa local.  Ainda, em matéria publicada no blog Atual7 e replicada neste blog, o médico “onipresente” é impedido de exercer a função, porque tem o seu CRM (RS 7255) cancelado.

A aplicação de recursos da SES, totalmente desprovida de critérios , chegou, sim, a municípios como Matões do Norte, mas da pior forma possível.  O municipio  foi notícia na Revista Veja por ter um hospital construído pelo Governo do Estado, completamente equipado, sem funcionar. A revista observa que a culpa não é da prefeitura , que não tem condições de mantê-lo.

Em Timon, considerando a população e o número de atendimentos, já que recebe pacientes de municípios vizinhos, os recursos destinados não garantem o funcionamento da rede de saúde pública. A prefeitura, hoje, recebe R$ 1 milhão e 300 mil, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), R$ 1 milhão, e o Hospital Regional apenas R$ 700 mil, totalizando R$ 3 milhões. Houve uma redução drástica de recursos. O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, mantido pelo Governo do Estado, em passado recente fazia 300 cirurgias/mês e hoje não faz mais que 30 procedimentos/mês. Mais de 700 pacientes aguardam na fila de espera para se submeter a cirurgia, o que dá uma ideia do caos no setor de saúde no município.

Há uma região em que os recursos sempre chegam. Em Coroatá, Ricardo Murad, construiu, equipou e inaugurou (apenas lembrando que o município é administrado por sua esposa Tereza Murad) o Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, que no município funciona como hospital de referência, recebendo os pacientes de outros municípios da região que necessitam de internação em UTI’s.

Com tantas evidências, difícil é acreditar que, por mais desligada do governo que seja, a governadora Roseana Sarney não dê conta dos absurdos que o seu cunhado-secretário faz. Mais fácil imaginar que é conveniente “fechar olhos e ouvidos”, ou que ela própria não tem o domínio sobre o “super-poderoso” secretário, já tendo sido ouvida por diversas vezes em corredores palacianos dizendo “ Ricardo não tem jeito”, mas sempre como se estivesse referindo-se mais a um menino traquinas do que aos desmandos do secretário de estado que é responsável  pela distribuição duvidosa do dinheiro da saúde pública e que também será responsável pelos 260 milhões que o Ministro Alexandre Padilha destinou ao Maranhão.

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Do Atual7

O Ministério Público da Comarca de Monção deve ter muito trabalho enquanto o prefeito do município, João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’ (DEM), permanecer no cargo.

Pequena sala onde funciona a récem-inaugurada Gaspar Júnior, contratada por mais de R$ 2 milhões pelo amigo-prefeito. Foto: Reprodução / Facebook

Depois do MP/MA abrir uma investigação para apurar denúncia do Atual7, de que houve fraude no pagamento do programa federal Bolsa Família, tendo as duas filhas do prefeito e uma vereadora da cidade recebido o benefício indevidamente, contratos assinados no primeiro mês de mandato de ‘Queiroz’ devem ser alvo de nova investigação do MP estadual e federal.

A reportagem apurou que, desde o dia 23 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Monção assinou seis contratos com a O S Gaspar Júnior – ME, empresa de um amigo do prefeito do município, criada em dezembro de 2012, logo após a eleição, no valor total de R$ 2.060.740,00. Todos os contratos têm vigência até o último dia de 2013.

Extratos obtidos pelo Atual7 revelam que, só em um dos contratos, a Gaspar Júnior vai receber mais de R$ 770 mil, que devem ser pagos com o dinheiro que a União despeja no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município.

Queiroz se diverte no ‘Arraiá da Lalá’, em Monção. Ao fundo, carro alugado pela prefeitura, no local antes da chegada do prefeito. Foto: Reprodução / Facebook

Sem receio de que a população o recrimine pelas contratações suspeitas, o prefeito de Monção participou ainda, abertamente, de um ‘preparo’ para um festejo promovido pelo amigo ‘Gaspar’, o ‘Arraiá da Lalá’, realizado na cidade há cerca de um mês.

O novo empresário bem sucedido de Monção chegou a fazer festa na inauguração da pequena sala da empresa agora milionária. Na gestão de ‘Queiroz’, além de receber pelos serviços de locação de veículos sem condutor, a empresa do amigo do prefeito levou ainda um contrato de R$ 531.300,00 para fazer a limpeza pública.

Somando as duas prestações de serviços contratadas pela Prefeitura de Monção, a O S Gaspar Júnior vai faturar, no primeiro ano da gestão do democrata João de Fátima Pereira, o valor exorbitante de R$ 2.592.040,00. Isto se não surgirem novos contratos.

Prefeito desafiador da Justiça maranhense, Queiroz contratou a empresa do irmão camarada que sequer possui frota própria. Há suspeitas de que os proprietários dos poucos veículos alugados sejam de apadrinhados políticos do democrata.

O Atual7 apurou ainda que, antes de abrir a empresa que com pouco tempo de criada já fechou vários contratos com a prefeitura de Monção, por causa do setor em que realmente trabalha,  o sortudo empresário era conhecido na cidade apenas como ‘Gaspar Vidro’. Apelido que ele mantém até hoje num perfil ativo de uma rede social, apesar da conta bancária não ser mais a mesma, após a ajuda do amigo-prefeito.

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Juíza da 5ª Vara concedeu liminar e determinou ‘mandado inibitório’. Direito de ir e vir de clientes e funcionários deverá ser preservado.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, realiza ações alusivas ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, comemorado 28 de julho. A ação de conscientização acontece, neste domingo (28), das 9 às 17 horas, no Posto II do Corpo de Bombeiros, na Praia de São Marcos, na Avenida Litorânea, em São Luís.

O secretário– adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Marto Carneiro, informou que as pessoas que forem ao posto montado pela SES fazer o teste rápido de identificação, vacinas contra hepatites B e C, Influenza serão recebidas por uma equipe de profissionais de saúde multidisciplinar. Os beneficiados  receberão preservativos masculinos e femininos, além de folders, adesivos e cartazes informativos sobre a doença

Alberto Marto Carneiro destaca que esta atividade tem por objetivo intensificar as ações de prevenção e diagnóstico  das doenças, que geralmente não apresentam sintomas graves, retardando a identificação dessas patologias. “O Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites é de extrema importância, pois visa levar informação, fazer a divulgação desta doença que atinge milhões de pessoas no mundo e que, em alguns casos, o portador não sabe que está infectado com o vírus”, destaca o secretário adjunto.

As hepatites virais são doenças causadas mais comumente pelos vírus da hepatite tipos A, B, C, D ou E, que provocam inflamação no fígado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 1 milhão de mortes por ano são atribuídas às hepatites virais. Os vírus da hepatite B (HBV) e hepatite C (HCV) são as principais causas de câncer de fígado no mundo, correspondendo a 78% dos casos.

Os principais sintomas da doença são: cansaço, fadiga, dor abdominal, colúria (urina escura), hipocolia fecal (fezes esbranquiçadas), febre, diarréia, náuseas, vômitos, etc.

A coordenadora do Programa Estadual de Controle das Hepatites Virais, Joseneide Matos, informa que no Maranhão, os municípios de maior incidência para as hepatites B e C, são Balsas, Caxias, Imperatriz e São Luís.      No  momento  242  pacientes fazem tratamentos para a Hepatite B e  217  para a hepatite C, em todo o Estado.

O Maranhão possui atualmente um centro de referência para o tratamento dos portadores das Hepatites B e C que é o Núcleo do Fígado (Hospital Universitário) e um pólo de dispensação e aplicação dos medicamentos específicos para o tratamento, que é a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), localizado no Reviver, ao lado do Viva Cidadão.

Ainda este ano o Programa Estadual das Hepatites Virais pretende descentralizar a dispensação de medicamentos e diagnóstico para os municípios de Imperatriz e Caxias, melhorando assim o fluxo de atendimento ao usuário e otimizando os resultados das sorologias.

ASCOM

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A Superintendência Regional do Incra no Maranhão esta semama no Diário Oficial da União (D.O.U) o Aviso de Licitação do Pregão nº 08/2013 para contratar pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a elaboração de 29 relatórios antropológicos de Comunidades quilombolas maranhenses. Os interessados em participar da licitação poderão visualizar, retirar o edital e enviar suas propostas, por meio do site www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h00 às 11h59 e das 14h às 17h59. A abertura das propostas será no dia 04 de setembro, às 09h00.

O Aviso de licitação foi lançado na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. Segundo o chefe da Divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, uma empresa ou organização poderá concorrer a um ou a vários lotes, caso tenha capacidade para execução, o que torna o processo licitatório mais democrático. “Essa medida contribui para que empresas grandes ou pequenas participem do processo”, afirmou.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse pregão eletrônico foi um compromisso firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que se encontram em situação de conflitos agrários.”, afirmou. Para esses serviços, o Incra-MA fará um investimento de R$ 1,8 milhão.

José Inácio informou ainda que o Incra-MA está atuando em 38 comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação para regularização como remanescentes de quilombos. Dessas, 27 estão com seu relatórios antropológicos contratados e em execução por meio de um pregão realizado pelo Incra Nacional; Outras 05 Comunidades estão com seus relatórios em andamento sendo executados pelos técnicos do Incra-MA e mais 06 imóveis foram decretados de interesse social para regularização como áreas quilombolas. Agora, com o pregão regional, serão acrescidas mais 29 comunidades, totalizando 67 áreas trabalhadas pela Superintendência para titulação de seus territórios.

Os relatórios

Os serviços a serem contratados caracterizam-se pelo processo de elaboração e fornecimento de 29 relatórios antropológicos, divididos em 08 lotes e vão atender 107 povoados, em territórios quilombolas, localizados em 19 municípios maranhenses: Grajaú, Colinas, Santa Inês, Matões, São João do Sóter, Codó, Pirapemas, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Mirinzal, Pinheiro, Palmeirândia e Perimirim.

Os relatórios são de caracterização histórica, econômica, ambiental e socioambiental de áreas quilombolas e deverão fornecer subsídios para o reconhecimento, a identificação e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos. Devem ser feitos por meio de levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais, organização e análise das informações levantadas para posterior formatação e apresentação.

O Relatório antropológico é um dos passos mais importantes para a regularização do território de Comunidades quilombolas Ele consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

Ascom- Incra-MA

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MA 201 interditada há 3 dias atrás

A rodovia estadual MA 201, conhecida como estrada de Ribamar foi interditada por manifestantes do Residencial Nova Terra. O trecho bloqueado fica nas proximidades da entrada da Maiobinha e Rio Paciência.

O protesto é motivado pela falta de segurança e problemas graves de infraestrutura na região.

os manifestantes revoltados colocaram pedaços de árvores, pedras e queimam pneus impedindo a passagem de veículo. A polícia militar foi acionada para garantir a ordem.

Aguarde mais informações.

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Secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Definitivamente o Ministério Público do Maranhão não tem os olhos voltados para os gestos nada republicanos em que o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, faz atropelando a tudo e a todos, derrubando o muro da legalidade e cuspindo na cara da moralidade.

Como se não bastasse tomar o hospital dos servidores públicos, o único hospital criado legalmente para o funcionalismo publico estadual do Maranhão, sem consultar a categoria, como no caso do Hospital Carlos Macieira, Murad agora toma alguns equipamentos do referido logradouro e doa para o Hospital Mamede Trovão, que é da rede estadual de saúde pública, e fica em Coroatá, cidade administrada por Teresa Murad, sua esposa.

Neste sentido ele contratou a empresa Mundo Empreendimentos & Construções Ltda., para fazer serviços de reparos e entregar os dois geradores para o hospital Mamede Trovão.

Veja abaixo o contrato entre a Secretaria de Saúde e a Empreendimentos & Construções Ltda.

Confira

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