Prefeito e vereadores de Dom Pedro buscam alternativas para melhorar a segurança na cidade

    Prefeito Hernando Macedo, Dep. Roberto Costa e vereadores reunidos com o Secretário de Segurança do MaranhãoPrefeito Hernando Macedo, Dep. Roberto Costa e vereadores reunidos com o Secretário de Segurança do Maranhão

    Em reunião ontem 17.07 o prefeito Hernando Macedo acompanhado do Deputado Roberto Costa e de um grupo de vereadores reuniu-se com o Secretário de Segurança Aluísio Mendes para buscar alternativas para melhorar a segurança no município de Dom Pedro. Nilton Cesar presidente da Câmara e os vereadores Farys Miguel, Eneas Liarte, Fabio Amâncio, Sergio Hortegal  e Vilson Carvalho além dos secretários de Educação Luiz Agnaldo e de Comunicação Willy Saraiva formaram a comitiva por segurança.

    Após uma semana entre tentativas de assaltos e mortes violentas a população do município de Dom Pedro ficou assustada, o crime mais chocante foi o assassinato a queima roupa do fazendeiro e ex-vereador Diogo Mendes, que após ser morto teve a orelha decepada, característica típica de crimes de encomenda.

    Durante a reunião o prefeito Hernando Macedo solicitou reforço policial para a cidade, infelizmente Aluísio Mendes disse que não pode atender a solicitação, pois não dispões de contingente, garantindo que até julho de 2014, prazo para os aprovados no ultimo concurso assumirem as vagas, Dom Pedro contará com mais dois policiais.  Aluísio Mendes disse ainda que 10 novas penitenciarias serão construídas até o próximo ano fazendo com que as delegacias não abriguem presos de justiça, melhorando o trabalho dos policiais lotados nas mesmas.

    O Prefeito solicitou ainda reforço para os dias que antecedem o carnaval fora de época que acontecerá próximo mês, onde a cidade receberá um grande numero de foliões de todas as regiões, “estamos fazendo nossa parte movimentando a cidade e trazendo possibilidades de renda para a população, precisamos do apoio das forças policiais para garanti a segurança dos que trabalham e dos que se divertem”, Disse Hernando.

    Guarda Municipal

    Hernando Macedo garantiu que vai iniciar os processos necessários para criação da guarda municipal “Vamos criar o projeto, fazer o concurso e colocar nas ruas mais agentes de segurança para deixar nossa população segura e tranquila” destacou Hernando.

    As informações dão da Assessoria

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    Presidente do TJ empossa novos juízes

    Guerreiro Júnior desejou êxito aos magistrados (Foto: Ribamar Pinheiro)Guerreiro Júnior desejou êxito aos magistrados (Foto: Ribamar Pinheiro)

    Os juízes Iris Danielle de Araújo Santos e Marcelo Testa Baldochi, cujos pedidos de permuta receberam aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram empossados nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, na 3ª Vara de Família e 4ª Vara Cível de Imperatriz, respectivamente. Por motivo de saúde, o juiz Marcelo Testa Baldochi foi representado no ato pelo desembargador aposentado Mário Lima Reis, conforme procuração expedida pelo Cartório do 7º Ofício Extrajudicial de Imperatriz.

    “São magistrados, ambos de entrância intermediária, já conhecem bem a realidade da comarca e com certeza irão desenvolver um trabalho eficiente nas novas varas. Desejo êxito aos dois”, salientou Guerreiro Júnior.

    Ao tomar posse, Iris Danielle ressaltou que a afinidade com relações familiares foi determinante na formulação do pedido de permuta. “São questões com demanda específica e que exigem uma postura diferenciada, mais especializada. Terei condições de produzir muito mais ainda nesta área”, afirmou.

    CARREIRA – A juíza Iris Danielle de Araújo Santos ingressou na magistratura em 2003 como juíza substituta na comarca de Grajaú, passando pela de Estreito, Paraibano, Amarante do Maranhão, Imperatriz – onde, além de responder por cinco varas, substituiu por um ano o juiz da 1ª Vara da Família, Genivaldo Pereira Silva – voltando depois para a de Grajaú. Foi titularizada em 2006 na comarca de Riachão, passou por Montes Altos, Penalva, e Imperatriz (4ª Vara Cível).

    Marcelo Testa Baldochi iniciou suas atividades judicantes em 2006 como substituto na comarca de Imperatriz. Foi titularizado em Sucupira do Norte. Passou pelas comarcas de Pastos Bons, Senador La Roque, sendo promovido em agosto de 2012 para a 3ª Vara da Família da comarca de Imperatriz, de onde fez permuta para a 4ª Vara Cível.

    Quando Baldochi assumiu a 3ª Vara da Família, tramitavam cerca de dois mil processos. Hoje, a unidade está saneada e, nos quatro primeiros meses de 2013, ultrapassou a meta da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

    Participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência, José Nilo Ribeiro Filho e Francisca Galiza, e a diretora geral do TJMA, Sumaya Heluy.

    Com informações do TJMA

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    Prefeitura inicia recuperação da Estrada de Panaquatira

    A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta quarta-feira (17) o trabalho de melhoramento de trechos da Estrada que dá acesso ao polo turístico de Panaquatira. O serviço faz parte das ações do programa MovimentAção, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na semana passada e que visa congregar esforços do poder público e da sociedade civil objetivando executar ações diversas que beneficiem a cidade e seu povo.

    O trabalho começou nas imediações do Viva Ribamar, no Outeiro, e abrangerá toda a extensão da Estrada, até próximo da praia, recuperando trechos que foram danificados ao longo dos últimos meses, principalmente devido as fortes chuvas que continuam caindo na Grande Ilha. Além do melhoramento, a Estrada, que já foi duplicada em duas etapas pela administração municipal, receberá reforço nos serviços de iluminação pública e limpeza pública, por exemplo.

    Os trabalhos do MovimentAção na Sede do município tiveram início na última sexta-feira e já beneficiaram várias vias com os serviços de melhoramento, reforço na limpeza e iluminação pública, pintura de meio fio, dentre outras.

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    Metade do valor de custeio da PM é gasto em videomonitoramento

    Mesmo com todos os problemas estruturais e materiais o Comando da Polícia Militar do Maranhão através de contrato N° 280/2013 da própria instituição gastou mais de 12 milhões de reais (R$ 12. 294.209,42) na contratação de empresa especializada em implantação e manutenção de sistema de videomonitoramento.  Valor que deveria ser bancado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. O documento tem vigência de doze meses, a contar da data de assinatura, em 11 de abril de 2013.

    Vale ressaltar que o valor total de custeio a que a Polícia Militar tem direito chega a ordem de R$ 24 milhões ao ano. Esse valor não pode sofrer deslocamento, principalmente diante da atual situação nos batalhões de polícia e da carência de viaturas no estado.

    Outro detalhe é que a Assembleia Legislativa do Estado precisaria aprovar uma suplementação para repor o valor.

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    Ex-prefeito de Grajaú é condenado a devolver mais de R$ 1,7 milhão ao erário

    Plenário TCEPlenário TCE

    O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares nesta quarta-feira (17), durante sessão plenária, as prestações de contas do ex-prefeito do município de Grajaú, Mercial Lima de Arruda, condenando o mesmo a devolver ao erário público mais de R$ 1,7 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 213 mil.

    Mercial teve julgadas irregulares as prestações de contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 64 mil e débito de R$ 612 mil), Fundo Municipal de Assistência Social (multa de R$ 4 mil), Fundeb (multa de R$ 80 mil e débito de R$ 771 mil), Administração Direta (multa de R$ 56 mil e débito de R$ 265 mil) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (multa de R$ 9 mil e débito de R$ 76 mil), todas do exercício financeiro de 2008. Ele também teve julgada como desaprovada, sem aplicação de multa e débito, sua prestação de contas anual referente ao exercício de 2008.

    Entre as irregularidades detectadas pelo Ministério Público de Contas e também apontadas pelo relator do processo, conselheiro Yêdo Lobão, estão: irregularidades em processos licitatórios, despesas indevidas com recursos do Fundeb, pagamentos indevidos com juros e multas referentes aos encargos do INSS, dentre outras.

    Na sessão desta quarta-feira, também foram julgadas irregulares as prestações de contas dos seguintes ex-presidentes de Câmaras Municipais: Eduardo Ribeiro da Silva (Maranhãozinho, exercício financeiro de 2008, multa de R$ 23 mil e débito de R$ 30 mil); Abimael Nunes Melo (Peri Mirim, exercício financeiro de 2008, multa de R$ 40 mil e débito de R$ 66 mil), Antônio Jamilson Neves Baquil (Tutóia, exercício financeiro de 2009, multa de R$ 155 mil e débito de R$ 433 mil), Clesiomar Martins Viana (Grajaú, exercício financeiro de 2009, multa de R$ 27 mil e débito de R$ 276 mil), Vicente de Paulo Barros (Olho D´Água das Cunhas, exercício financeiro de 2009, multa de R$ 6 mil e débito de R$ 61 mil), Valdercir Noberto da Silva (Peritoró, exercício financeiro de 2008, multa de 4 mil e débito de R$ 24 mil), Dalva Horácio Ferreira Guimarães (Governador Archer, exercício financeiro de 2008, multa de R$ 23 mil e débito de R$ 19 mil) e Alonilson Bringel Maia (Loreto, exercício financeiro de 2008, multa de R$ 7 mil e débito de R$ 6 mil).

    Informações TCE

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    Prédio da Superintendência do Incra passará por reforma

    Foi definido por meio do pregão eletrônico a empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto Executivo para a Reforma do Prédio da Superintendência do Incra no Maranhão. A empresa Hermes Fonseca e Cia. Ltda. vai realizar o projeto, orçado em R$ 105.400,000. A obra deve incluir  a parte hidráulica, elétrica e outros setores do prédio,  além de uma ampla reforma arquitetônica e estrutural  que vai abranger todo o imóvel e terá um custo total da estimado em três milhões de reais.

    O prazo para que a empresa vencedora do pregão eletrônico conclua o trabalho  para o  qual será contratada é de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, explica que  a  licitação por meio do  pregão eletrônico, instituída a partir da lei 10.520/2002,  tem como objetivo da maior celeridade e transparência  aos processos de aquisição de serviços por parte da administração pública.

    Ele ressalta que existe a necessidade urgente de uma reforma na estrutura do prédio da Superintendência do Incra e a elaboração deste projeto é um passo fundamental para agilizar este procedimento que deve  seguir todos os trâmites da legislação e o pregão eletrônico atende às necessidades da situação.

    Também já estão em andamento outras obras voltadas a trazer melhorias para o  prédio como a construção de rampas de acessibilidade e a implantação de um elevador exclusivo para cadeirantes.

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    Governo Itinerante chega a Vitória do Mearim e Arari

    Inauguração do Hospital Geral de MonçãoInauguração do Hospital Geral de Monção

    Após percorrer as cidades de Monção, onde inaugurou o hospital geral de 50 leitos – e Igarapé do Meio, a governadora Roseana Sarney e sua comitiva do Governo Itinerante, estão nesta quarta-feira (17), nas cidades de Vitória do Mearim e Arari.

    Em Vitória do Mearim além dos serviços disponibilizados nas áreas de saúde e cidadania, a cidade contará com um destaque a mais. É o atendimento da unidade móvel do Viva Mulher, com palestras sobre a Lei Maria da Penha; Educação Previdenciária; e Planejamento Familiar/Direitos Sexuais e reprodutivos.

    Em Arari a governadora Roseana encerra a agenda do Itinerante desta semana. No município será assinada Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de vias urbanas, um investimento de R$ 1,180 milhão, beneficiando mais de 28 mil habitantes.

    Informações ASCOM

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    Prefeitura de Caxias e concessionária traçam ações em benefício a mototaxistas

    Nos últimos anos houve um aumento expressivo na frota de veículos em Caxias, em especial de motocicletas. Visando um trânsito mais harmonioso para todos – motoristas, motociclistas e pedestres, foi que, na última segunda-feira, ocorreu uma reunião entre o prefeito Léo Coutinho, secretários, representantes do sindicato dos mototaxistas de Caxias e representantes da empresa Honda. O encontro teve como objetivo fechar uma parceria para a realização do projeto “Harmonia no Trânsito” em Caxias.

    Harmonia no Trânsito é um programa de treinamento teórico e prático criado e executado pela Honda do Brasil, em parceria com suas concessionárias e com o apoio logístico das prefeituras municipais. Destina-se em especial àqueles usuários que têm a motocicleta como instrumento profissional. O objetivo é aprimorar as técnicas e desenvolver habilidades na condução segura da motocicleta para poder enfrentar com mais segurança e desenvoltura situações encontradas no trânsito.

    EXECUÇÃO

    Para a execução do projeto, estará em Caxias, no período de 5 a 9 de agosto, no Largo de São Sebastião, uma “carreta” equipada com todo o material e estrutura necessária para os cursos e palestras, que na verdade é um centro de treinamento volante, onde é possível ministrar as aulas teóricas e dos cursos para turmas de até 20 alunos.

    Para participar do evento os mototaxistas deverão preencher um cadastro. Durante a semana a prefeitura estará divulgando como ocorrerá o processo de cadastramento.

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    Oposição perde a força em Bom Jardim

    Os vereadores de oposição a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, não votam mais projetos para o bem do povo.

    Na última sessão na Câmara Municipal os vereadores deixaram de votar projetos importantes, como aquisição de terreno para a construção do CRAS e CREAS e a abertura de vagas para a contratação de três bioquímicos capacitados, o pedido a Secretaria Estadual de Saúde para aquisição de medicamentos para tratar pacientes com doenças como: hipertensão, diabetes, tuberculose e AIDS.

    Tudo indica que foi após a tentativa frustrada de realizar uma sessão solene no Povoado Vila Varig para tratar da emancipação daquele local no último fim de semana (dia 14 de julho – domingo).

    Os vereadores da oposição não conseguiram juntar nem duas dezenas de pessoas para ouvir suas palavras, fato que gerou ira nos representantes do legislativo, pois o povo se concentrava em sua grande maioria na reunião promovida pela Prefeita Lidiane Rocha.

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    Manifestantes interditam MA 014 e 204 em Paço do Lumiar

    MA 014 interditada em protestos anterioresMA 014 interditada em protestos anteriores

    Mais protestos iniciados nesta manhã de quarta-feira. Manifestantes interditaram as rodovias estaduais MA 014 e 204 localizadas na região de Paço do Lumiar.

    O movimento é motivado pela desapropriação de aproximadamente duas mil famílias das regiões. Além dessas questões outras reivindicações estão sendo feitas pela comunidade que pede mais segurança e melhorias em diversos setores.

    Com as interdições o trânsito está completamente parado na MA 014 na entrada da Vila Maracujá e na MA 204 nas proximidades da Vila Cafeteira, Maiobão.

    Nesses locais ninguém passa. A população revoltada queima pneus, galhos e interrompem as rodovias com pedaços de madeiras e pedras. Pelo menos três viaturas da polícia militar foram acionadas para tentar impedir algum ato de violência.

    Aguarde mais informações.

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    Cassados, prefeito e vice de Ribamar Fiquene voltam ao cargo

    Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB)Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB)

    Cassados na última sexta-feira pela justiça Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB), conhecido como Vasco, e Edilomar Nery de Miranda (PCdoB), prefeito e vice-prefeito, respectivamente, da cidade de Ribamar Fiquene, distante 50 km de Imperatriz, retornaram às atividades no final da tarde desta terça-feira no município.

    A informação de que a cassação foi suspensa foi confirmada pela 103ª zona eleitoral da comarca de Montes Altos, mesma comarca que havia julgado procedente o pedido de impugnação na petição inicial e cassado os mandatos. Os dois gestores na ocasião tiveram todos os direitos políticos suspensos ficando inelegíveis por oito anos seguintes a 2012.

    Entre as acusações a que foram submetidos estão irregularidades na campanha e na prestação de contas, abuso de poder econômico, falso testemunho e falsificação de assinatura em documento apresentado à Justiça Eleitoral. O prefeito e o vice também são acusados de omitir despesas da campanha com aluguel de veículos e de um imóvel para instalação de comitê no povoado de Lajeado Velho.

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    Governo Itinerante retoma atividades nesta terça-feira

    As atividades do Governo Itinerante serão retomadas hoje pela governadora Roseana Sarney, que vai a Monção e Igarapé do Meio, nesta terça (16); e a Vitória do Mearim e Arari, na quarta-feira (17).

    Na programação, haverá inauguração de hospital, assinatura de ordem de serviço e visita as ações do Itinerante, que incluem emissão de documentos, atendimentos em saúde, cidadania, palestras, capacitações e oficinas, além da entrega de Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPS do Pronaf) a agricultores.

    A primeira cidade a ser visitada é Monção, onde a governadora inaugura o Hospital Geral, que terá 50 leitos e um perfil assistencial de urgência e emergência. A unidade, construída dentro do Programa Saúde é Vida, funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Terá os serviços de apoio e diagnóstico como raio-x, ultrassonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional.

    Igarapé do Meio

    Em Igarapé do Meio, a governadora Roseana Sarney inicia as atividades com visita às ações do Governo Itinerante. Na cidade, as ações de hanseníase (busca e atendimento) e as consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e cirurgias de Catarata ocorrerão na terça-feira (17).

    A população também receberá os demais atendimentos nas áreas de saúde e de cidadania, com destaque para o Viva Cidadão. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará curso sobre Pilotagem defensiva para motociclistas, com carga horária de 4 horas e entrega de Certificado; e palestras sobre “Segurança e Educação no Trânsito”, em escolas do ensino fundamental e médio.

    Segundo dia

    Na quarta-feira (17), a governadora inicia o roteiro em Vitória do Mearim. Além dos serviços disponibilizados nos demais municípios nas áreas de saúde e cidadania, a cidade contará com um destaque a mais. É o atendimento da unidade móvel do Viva Mulher, com palestras sobre a Lei Maria da Penha; Educação Previdenciária; e Planejamento Familiar/Direitos Sexuais e reprodutivos.

    No espaço, que é adaptado com elevador para pessoas com deficiência, também são realizados testes Rápidos de HIV, exame preventivo (papanicolau), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação.

    A governadora Roseana encerra a agenda do Itinerante em Arari. No município, um dos destaques da programação será a assinatura de Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de vias urbanas, um investimento de R$ 1,180 milhão, beneficiando mais de 28 mil habitantes.

    Na cidade, haverá atendimento em saúde e cidadania, com presença do caminhão do Viva Cidadão. As consultas especializadas para diagnóstico, tratamento do glaucoma e as cirurgias de catarata, na cidade, ocorrerão na quarta-feira (17).

    Com informações da ASCOM

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