O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou, recentemente, na Assembleia Legislativa, requerimentos solicitando a tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.

O texto do projeto, de autoria do parlamentar, é de suma importância para a sociedade no âmbito da saúde. Trata-se da principal bandeira levantada pelo deputado no Parlamento Estadual.

“O Estatuto da Pessoa com Câncer proporcionará aos pacientes direitos essenciais, para que tenham a sua dignidade assegurada pelo poder público. Por isso, estabelecer uma diretriz como essa fortalece a luta das pessoas que lutam contra o câncer, essa doença terrível que cessa a vida de milhares todos os anos”, disse o deputado.

O Estatuto da Pessoa com Câncer foi apresentado no dia 10 de fevereiro e, desde então, aguarda tramitação na Casa do Povo. “Assim como muitas outras que também têm grande importância para o maranhense e precisa ter sua tramitação agilizada no legislativo”, disse Yglésio.

De acordo com informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Yglésio já apresentou 949 proposições em um ano e meio de mandato, sendo 673 indicações, como a Vara Especializada em Saúde Pública, além dos 94 projetos de lei, muitos aprovados.

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Blog Diego Emir

É grande a expectativa dos empresários do setor de eventos e da classe artística para o anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB), desta sexta-feira (7). Os mais otimistas acreditam que o Governo do Maranhão irá liberar eventos de pequeno porte e isso inclui festas de casamento, aniversário e outros com a presença de até 50 pessoas, assim como também a liberação de apresentações de voz e violão, assim como DJ´s.

Os representantes das categorias tem reunido sistematicamente com o secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. Juntos, eles estão construindo um protocolo para a liberação das atividades.

O que se sabe é que grandes eventos ainda não serão liberados e nesse quesito enquadram-se shows, apresentações em teatro, assim como eventos de grande parte e festas em boates com a apresentação de bandas.

Os donos de bares e restaurantes também pedem a liberação de DJ´s e artistas, pois sem um atrativo musical, a frequência nos estabelecimentos tem sido abaixo do esperado. Assim como empresários do setor de cinemas pedem a liberação de suas atividades.

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O Ministério Público Eleitoral emitiu uma Recomendação aos prefeitos e vereadores de Estreito e São Pedro dos Crentes para que não façam propaganda eleitoral na execução de programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Não deve ocorrer enaltecimento em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar, e essas ações não podem ser realizadas por entidades nominalmente vinculadas ou por eles mantidas.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor eleitoral Domingos Eduardo da Silva, que atualmente responde pela 82ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Informações como data, produto/serviço e local onde ocorrerá a execução dos programas sociais e distribuição gratuita de bens, valores e benefícios devem ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Estreito com antecedência mínima de dois dias, salvo comprovada impossibilidade, quando deverá ser comunicado ao Ministério Público Eleitoral até um dia após a sua execução.

A inobservância das recomendações sujeita o infrator, agente público ou não, a pena pecuniária de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 e cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado, além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado. 

Acompanhados do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, os parlamentares percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, concretizando um sonho antigo dos moradores do Jardim Tropical. Nesta etapa, serão colocados 20 km de asfalto, melhorando significativamente a infraestrutura no local.

Othelino Neto ressaltou a importância das obras de pavimentação para a cidade de Imperatriz e adiantou que, após a conclusão dos serviços nas duas principais avenidas do Jardim Tropical, a equipe da Sinfra, sob a coordenação do secretário Clayton Noleto, seguirá para outras regiões do município.

“Esta obra, especificamente, está sendo executada com emendas do deputado Marco Aurélio, que disponibilizou R$ 1 milhão, assim como do deputado Rildo Amaral, que também destinou o mesmo valor, e, ainda, com a minha colaboração, que se somará a esse grande pacote de obras de pavimentação de ruas dessa tão importante cidade do Maranhão, que é a querida Imperatriz”, afirmou.

O deputado Professor Marco Aurélio, parlamentar da região, destacou a satisfação dessa parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado em prol de benefícios para os imperatrizenses. Ele agradeceu, ainda, ao presidente Othelino Neto pelas emendas destinadas à cidade de Imperatriz.

“Recebemos esse importante reforço do presidente Othelino, que faz um grande gesto com nossa cidade, direcionando suas emendas parlamentares e reforçando minha destinação e do deputado Rildo Amaral, que serão revertidas em pavimentação asfáltica nos bairros de Imperatriz. O esforço do secretário Clayton Noleto ressalta ainda mais essa participação do governo Flávio Dino, e quem ganha é a população”, assinalou.

“Mais Asfalto”

O deputado Rildo Amaral, que também é de Imperatriz, disse que o asfaltamento das ruas do bairro Jardim Tropical há muito tempo era esperado pelos moradores. “Mais uma importante obra do Governo do Estado para melhorar a vida das pessoas. Os moradores dessa região há muito tempo pediam a pavimentação, pois conviviam com poeira e lama na porta por muitos anos. Agora, por meio de nossas emendas, conseguimos solucionar esse problema”, disse.

Clayton Noleto ressaltou que essa é mais uma etapa do programa “Mais Asfalto”. “São ruas e avenidas que há muito tempo aguardavam a pavimentação e, agora, começam a ser realizadas. Já fizemos 100 km de asfalto em Imperatriz e temos feito esse trabalho continuadamente”, finalizou.

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Uma situação inusitada, e que demonstra o  nível de desespero por parte do que sobrou da oposição, foi registrada no município de Godofredo Viana esta semana.

O secretário municipal de Obras, Claudemir Sertão, seguindo determinação do prefeito Sissi Viana (Republicanos), vistoriou e descobriu uma ligação irregular de água instalada no bairro Aviação/Invasão.

A “gambiarra” era utilizada como mecanismo para prejudicar os moradores, que estavam ficando desprovidos do abastecimento, principalmente nos chamados horários de pico, além de fazer política baixa para tentar manchar a imagem de Sissi, cuja pré-candidatura a reeleição conta com o apoio massiva do eleitorado.

Sissi Viana determinou ao seu auxiliar que resolva a situação, interligando, de forma correta, à rede ao sistema de abastecimento que já existe na localidade.

O prefeito, desde 2017, vem trabalhando fortemente em todos os setores e mudando a realidade da cidade, que durante anos sofreu com o descaso de administrações que passaram.

Por conta disso, vem sendo alvo, vez por outra, de ataques mesquinhos e ações baixas promovidas por um pequeno grupo que tenta retornar ao poder.

Mas os godofredenses estão atentos e não querem mais retornar a um passado sombrio.

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Em Grajaú, o pré-candidato Arturzinho (foto abaixo ao microfone) lidera as pesquisas na corrida entre os nomes da oposição na disputa rumo a Prefeitura de Grajaú. Arturzinho conta com o apoio inconteste do ex-prefeito Otsuka e tem 60 pré-candidatos a vereadores lhe dando suporte e apoio político! Em caso da oposição se unir, o atual prefeito, Mercial Arruda, pode perder a eleição.   

Confira abaixo os cenários:

A pesquisa foi realizada pelo empresa AR7 nos dias 21 e 22 de julho e registrado sob o número 06824/2020, ouvindo um total de 350 eleitores, com uma margem de erro de 5,1% e o intervalo de confiança de 95%.

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Graças a uma política de saúde eficiente, atrelada à decisões administrativas adotadas pela gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) e que continuam preservando procedimentos sanitários importantes, o Município de Godofredo Viana registrou, ontem, a marca de 100 pacientes que conseguiram se recuperar do Novo Coronavírus (Covid-19).

Desde o início da pandemia, as ações foram intensificadas pela Prefeitura, que contou com a dedicação imprescindível dos profissionais da saúde para enfrentar a crise. Os dados são animadores, mas ainda há muito trabalho pela frente e o isolamento social consciente e a adoção de medidas de prevenção são fundamentais para diminuir os riscos de contaminação na cidade.

O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal mostrou que 100 pessoas que haviam testado positivo conseguiram vencer o vírus, de um total de 138 casos confirmados. Há, ainda, 34 casos ativos, em período de tratamento, com vistas à recuperação.

A maioria dos pacientes pôde realizar o período de isolamento e recuperação em casa. O tratamento precoce adotado pela equipe médica é ofertado de acordo com a prescrição médica, considerando-se as peculiaridades de cada caso.

Os profissionais da saúde que estão à frente da batalha contra a pandemia, além dos serviços prestados nos locais de atendimento convencionais, como o Centro de Atendimentos à pacientes com Covid [ no Centro de Saúde Aprígio], estão continuamente alertando à população sobre os riscos da automedicação e sobre a importância de seguir as recomendações médicas corretamente.

Apesar da boa notícia, os cuidados devem continuar. Embora o número de recuperados traga certo alívio, o objetivo é reduzir o máximo possível o número de infectados e isso depende principalmente da conscientização de todos sobre as medidas de segurança adequadas e formas de evitar o contágio.

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O instituto divulgou hoje (22) dados do Suplemento de Saneamento da Munic 2017

O IBGE divulgou nesta quarta-feira, 22, os resultados do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2017. Nesse suplemento, duas variáveis básicas foram investigadas: existência de serviço de esgotamento sanitário por rede coletora e de serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição.

Em 14 municípios maranhenses havia serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, em 2017

A pesquisa apontou que, em 2017, 6,5% dos municípios maranhenses (14 dos 217 municípios do Estado) possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto. No Nordeste e no Brasil, 51,3% e 59,2% dos municípios possuíam esse serviço, respectivamente. Nos 14 municípios do Maranhão onde havia serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, residiam, em 2017, cerca de 32% da população do estado.

Em nenhuma das 14 cidades do Maranhão com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora havia uma secretaria municipal para tratar do assunto. Em quatro dessas cidades, um órgão da administração indireta tratava do assunto, a exemplo de uma autarquia; em oito delas, o setor de esgotamento sanitário era associado ou subordinado a algum setor ou secretaria municipal; em duas delas, não havia uma estrutura administrativa para tratar do assunto; e em uma, o setor era subordinado diretamente à chefia do Executivo municipal.

Dos 14 municípios maranhenses dotados de serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017, apenas o município de Codó possuía registro do número de domicílios que utilizavam fossa séptica. Esse controle é importante para melhor gerenciar o espaço ambiental no que diz respeito aos lençóis freáticos. E, somente as prefeituras dos municípios de Bacabal e de São Luís relataram presença de serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em suas áreas rurais, contudo, não em toda a área rural, apenas numa parte dela. Em seis municípios, a prefeitura mantinha um corpo técnico específico que operava o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora.

Em 2017, quase a totalidade dos municípios maranhenses possuíam abastecimento de água por rede geral de distribuição

Em 2017, 215 dos 217 municípios do Maranhão possuíam serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. Brejo de Areia e Turiaçu1 eram as únicas cidades do estado sem esse serviço. Dos 215 municípios dotados desse serviço, 142 tinham órgão próprio responsável pela gestão do serviço de abastecimento de água e 73 não tinham órgão gestor.

Dos 215 municípios maranhenses com serviço de abastecimento de água, 48 possuíam legislação sobre proteção de mananciais. E, 65 dos municípios possuíam legislação municipal que exige aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.

Destaca-se ainda que, dos municípios com serviço de abastecimento de água no Maranhão, na metade deles (49,8%), 107 municípios, havia um órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água. Esse percentual para Brasil e Nordeste eram maiores, 64,7% e 57,4%, respectivamente.

Quanto à cobrança de tarifa, em 2017, no Maranhão, em 138 (64,2%) dos municípios com abastecimento por rede geral havia cobrança de tarifa por parte da administração pública municipal. Observando em termos percentuais, esses números estão aquém da realidade Brasil (91,9% dos municípios com cobrança de tarifa ou taxa) e da realidade Nordeste (86,9% dos municípios com cobrança).

No contexto da região Nordeste, na média de todos os estados, o Maranhão apresentava melhor performance quanto à questão da intermitência ou racionamento no abastecimento de água. Enquanto no Nordeste, cerca de 34,3% dos municípios não tinham problema de intermitência ou racionamento de água, no Maranhão, 47,4% dos municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição não enfrentavam esse tipo de problema.

No estado do Maranhão, o motivo mais indicado para ocorrência de intermitência ou racionamento foi a deficiência na distribuição da água, isto é, a água distribuída por rede chegava em alguns pontos do território e não chegava de modo regular em outros pontos. Sob a perspectiva da região Nordeste, o problema mais apontado pelas prefeituras para causar intermitência ou racionamento de água foi seca ou estiagem (58,2%). Para Brasil, o motivo mais apontado foi a seca ou estiagem, 44,4%, e deficiência na distribuição da água, 42,4%.

Dentre os 215 municípios maranhenses com serviço de abastecimento de água por rede, em apenas 16 deles a prefeitura possuía registro do número de domicílios que utilizavam solução alternativa de abastecimento, como poço profundo, poço raso ou nascente, manancial superficial, carro pipa ou outro. Informação de grande relevância para o gerenciamento das fontes hídricas locais.

No Maranhão, dos 215 municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral, no caso da área urbana, em 109 (50,7%) municípios esse serviço se espalhava pela sua área territorial total. Percentual abaixo da realidade Nordeste (68,6%) e Brasil (76,4%). No caso da área rural, dos 215 municípios maranhenses, em 163 (75,8%) o serviço de abastecimento por rede geral de distribuição chegava, independente se em toda área ou se somente em parte dela. Quase esse mesmo percentual era apontado para a região Nordeste, pois, dos municípios onde havia serviço de abastecimento de água por rede geral, em 74,5% deles a área rural era alcançada, ao menos em parte. No caso do Brasil, dos 5.544 municípios onde havia serviço de abastecimento de água, em 3.265 (58,9%) a área rural era beneficiada.

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Procurador de SAL, Ricardo Dovera recebe mais de 41 mil reais por mês

Em Santo Antônio dos Lopes, a quarta cidade mais rica do Maranhão, cuja PIB per capita é de 113 mil reais, graças ao gás natural, o prefeito Bigu de Oliveira agraciou o procurador do município, Ricardo Dovera, conforme mostra a folha de pagamento do município, salário acima que até mesmo do presidente Jair Bolsonaro, que recebe R$ 30.934,70 por mês.

Após 3 anos e meio em pleno apagão, as folhas de pagamento da gestão Bigu de Oliveira, que deveriam estar no site do portal da transparência do município, causaram espanto e furor após vazarem nos grupos de whatsapp da cidade. Com cifras de cair o queixo, o salário do procurador Ricardo Dovera é disparado a remuneração mais exorbitante de Santo Antônio dos Lopes. Com vencimentos acima dos 41 mil reais, o procurador desbancou até mesmo o presidente da república.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal havia definido que o teto salarial de um procurador municipal deveria ser no máximo de R$ 35.462,28, ou seja, o mesmo teto salarial dos desembargadores. Mas, o que parece é que a lei aplicada em Santo Antônio dos Lopes não é a mesma lei do restante do país.

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Mais 15 municípios do Maranhão receberam nesta terça-feira (21), em solenidade realizada na sede da Famem, em São Luís, equipamentos para reforçar o trabalho dos Conselhos Tutelares nas cidades.

Os equipamentos reunidos em um kit são oriundos de emenda parlamentar do senador Weverton (PDT-MA) que desde o mandato de deputado federal vem contribuindo para que os conselhos tenham maior eficácia.

No ato de entrega dos kits, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, destacou a importância dos equipamentos para as cidades e a sensibilidade do senador Weverton para equipagem dos conselhos.

“É na base que temos a percepção exata da importância destes equipamentos para os conselhos tutelares. É nos municípios que vivenciamos a dificuldades que os conselhos enfrentam para desempenhar sua função. Ficamos imensamente felizes com o esforço que o senador Weverton realiza para que tenhamos instrumentos adequados ao nosso trabalho em favor das crianças”, afirmou.

O senador Weverton destacou a importância das políticas em favor das minorias e a união de todos os segmentos da sociedade, especialmente neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele informou que ainda este ano vai garantir por meio de emendas mais 10 kits para contemplar os conselhos tutelares do Maranhão.

“Houve muito compromisso e vontade política do Congresso Nacional para fazermos a boa luta nessa hora”, assinalou o senador, destacando a parceria do seu mandato com os gestores dos municípios. “Temos que estar unidos para enfrentamos os problemas que estão por vir”, alertou.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destaca a iniciativa do senador Weverton como de grande importância por mostrar seu compromisso com um trabalho fundamental para assegurar direitos das crianças e adolescentes. “Na semana passada o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos e foi na sequência deste que foram criados os conselhos tutelares, fundamentais na defesa dos direitos da infância no país. Então essa atenção especial do senador que merece uma deferência de todos”, afirmou Jerry.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a solenidade de entrega dos equipamentos para os municípios e sua contribuição para o trabalho dos conselhos tutelares na garantia de direitos.

O prefeito de Carutapera, André Dourado, ressaltou o apoio do senador Weverton para o bom desempenho das políticas públicas nos municípios. “O senador tem sido um parceiro constante dos municípios. Tem mostrado seu espírito municipalista neste momento em que todos estamos necessitando de apoio. A importância dos kits para os conselhos é fundamental”, afirmou Dourado.

No entendimento do presidente da União dos Conselheiros e Ex-Conselheiras Tutelares do Maranhão, Darlan Mota, a equipagem dos conselhos vem ocorrendo de forma gradativa. Mota elogiou o comprometimento do senador Weverton no atendimento das reivindicações das instituições. “O Maranhão vem recebendo equipamentos que representa elevação da qualidade do trabalho dos conselhos. Existem alguns conselhos que não possuíam sequer uma moto para o transporte. Isso vem contribuir para garantir os direitos das crianças e adolescentes nos municípios”, afirma Darlan Mota.

Cada kit é composto por um veículo, cadeira para transporte de criança, computadores, impressora, refrigerador e smartv. Com a entrega de mais esse conjunto de kits, somam 45 os conselhos que receberam kits com emendas de autoria do senador Weverton.

No Maranhão existem 230 conselhos tutelares instalados, sendo 10 na capital; dois em Imperatriz; dois em Timon, dois Bacabal, dois São José de Ribamar e um em cada um dos 212 municípios do estado do Maranhão.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (21), da entrega de kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses. Os materiais foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT).

A cerimônia, que aconteceu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), contou com a presença do presidente em exercício da instiuição, Eric Costa; do prefeito Erlanio Xavier (presidente licenciado), do deputado federa Marcio Jerry, entre outras autoridades.

Foram contempladas as cidades de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.

No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.

Othelino Neto parabenizou o senador Weverton Rocha pela iniciativa de disponibilizar, através de suas emendas, os kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares, somando, agora, 45 municípios já beneficiados. “Em particular, agradeço a entrega para o município de Jenipapo dos Vieiras, onde o prefeito Moisés Ventura veio a São Luís, acompanhado da sua comitiva, para receber esses equipamentos que, certamente, serão de grande valia”, destacou Othelino na solenidade, da qual também participou o deputado federal Márcio Jerry.

União

O senador Weverton Rocha agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa, a bancada federal e a Famem, reforçando que, juntos, têm um único objetivo, que é ajudar os municípios maranhenses. “O presidente Othelino, junto com o presidente licenciado da Famem, Erlânio Xavier, e o presidente atual em exercício, o prefeito Eric Costa, estão unidos para ajudar os conselheiros. Colaborar com Conselhos Tutelares é ajudar crianças vulneráveis, geralmente pobres, que estão em situações e locais de difícil acesso”, afirmou o senador.

O prefeito Moisés Ventura também destacou a importância dos kits para esses órgãos de proteção da Criança e do Adolescente. “Agradecemos ao senador Weverton Rocha por esse kit, que vai trazer um grande benefício para Jenipapo dos Vieiras, especialmente aos conselheiros. Estamos aqui com a nossa comitiva e agradecendo a disponibilidade do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, de estar presente nessa entrega, que é mais um benefício para nós”, completou.

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