Blog Daniel Matos

Cruzamentos relacionados aos créditos do benefício pago na pandemia do novo coronavírus efetuados até 19 de julho indicam que 102.985 servidores e outros ocupantes de cargos no setor público municipal, estadual e federal receberam os R$ 600,00 do Governo Federal no estado

Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem realizado cruzamentos de informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O levantamento revelou que no Maranhão nada menos do que 102.985 servidores e outros ocupantes de cargos no setor público receberam a ajuda da União, criada para compensar perdas de trabalho e renda durante a pandemia do novo coronavírus, mesmo sem ter direito. O montante pago chega a exatos R$ 168.802.800,00 (cento e sessenta e oito milhões, oitocentos e dois mil e 800 reais).

Para o cruzamento de dados, a CGU utilizou informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A apuração indicou que 43.182 pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial no estado não estão cadastradas em nenhum programa social do Governo Federal (Extracadastro). Outros 18.389 integram o CadÚnico e 41.414 recebem o Bolsa Família.

O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do Auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.

CPF
Um dos cruzamentos realizados buscou identificar agentes públicos cujos CPFs foram incluídos para o recebimento do Auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais nas 27 unidades da Federação.

Os cruzamentos efetuados, relacionados aos pagamentos realizados até 19 de julho, apontam para a existência de pagamentos a 680.564 agentes públicos incluídos como beneficiários do Auxílio em todo o país. O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a agentes públicos até a data mencionada é de R$ 981.712.800,00. Na esfera federal, são 14.182 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, ou pensionistas, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), 52.001 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas e 950 beneficiários que constam como funcionários de empresas estatais federais. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 613.431 agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas que receberam Auxílio Emergencial.

A tabela abaixo informa os dados sobre pagamento indevido do auxílio emergencial no Maranhão:

A parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a CGU tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do Governo Federal.

Inclusão automática
É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Outra possibilidade é que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.

Com informações da Controladoria Geral da União (CGU)

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Um sonho realizado, assim foi definida a inauguração da Praça da Santa – Nossa Senhora de Nazaré -, em Vitória do Mearim, durante a cerimônia de entrega do espaço público feita pela prefeita Dídima Coelho, na noite desta quinta-feira (13).

Recebida com festa, a nova praça conta com um amplo espaço de lazer acessível e arborizado, onde adultos podem passear ou fazer caminhadas, além de um parquinho destinado às crianças vitorienses.

“Esta praça linda é fruto de muito trabalho e da parceria com o deputado João Marcelo, autor da emenda parlamentar que possibilitou os recursos para a obra. Agradeço a Deus e à Nossa Senhora de Nazaré pela benção alcançada e pelo sonho realizado para Vitória do Mearim”, declarou a prefeita Dídima.

Presente na inauguração, o agricultor aposentado José Fernandes parabenizou a cidade pela conquista. “Maravilhosa essa praça, que esperamos por muitos anos. Hoje é um presente que Vitória do Mearim está recebendo”, destacou.

Para a comerciante local Margarida de Fátima Silva, a nova praça ajudará na economia local. “Essa obra torna Vitória uma nova cidade, e chega para melhorar o trabalho de comércio nosso”, afirmou.

Já a professora Mirlla Sousa, a nova Praça da Santa precisa, de agora em diante, ser cuidada pela população. “A praça está linda e todos nós ganhamos com isso, então vamos cuidar e preservar para que continue assim bonita”, completou.

A inauguração contou ainda com apresentação da cantora Rutileia e das palavras de fé do Diácono Francinaldo, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, que realizou o batismo da praça, e do Pastor Johnny, representando a Assembleia de Deus em Vitória do Mearim.

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Foi autorizado no Maranhão o retorno de apresentações musicais ao vivo a partir deste sábado (15). Flávio Dino autorizou o retorno dessas apresentações, porém, com ressalvas, só podem fazer parte dessas apresentações, no máximo duas pessoas, tais como, voz e violão, voz e teclado.

DJ’s também se encaixam nesta classificação.

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Os deputados aprovaram, por unanimidade e em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (11), a Medida Provisória 318/20, de autoria do Executivo Estadual, alterando a Lei 6.915/97, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Diante da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino maranhenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e inexistência, até o momento, de medicamentos e vacinas que impeçam a transmissão, a MP autoriza prorrogação, por mais 90 dias, da vigência dos contratos temporários firmados com professores para o ensino fundamental, especial e médio, como necessidade excepcional, conforme garante a Constituição Federal.

“A proposta objetiva, especialmente, garantir que, quando da possibilidade de retorno seguro das aulas presenciais, os docentes contratados temporariamente possam dar prosseguimento às atividades escolares, garantindo-se o direito à educação aos discentes, conforme práticas de ensino e de formação antes iniciadas, sendo essa, pois, a relevância da matéria”, justifica o governador Flávio Dino (PCdoB), na Mensagem 042/20, enviada à Assembleia Legislativa.

Mensagem

Na Mensagem, o chefe do Executivo diz, ainda, que a urgência para aprovação da matéria decorre da necessidade de se evitar, com a maior brevidade possível, que os contratos temporários tenham sua vigência exaurida à revelia do calendário escolar. “O que poderia comprometer a continuidade dos serviços educacionais pelas instituições da rede estadual de educação”, completou.

Em outro ponto, o governador afirma que, por meio da MP, uma medida semelhante já foi adotada em relação aos professores substitutos e visitantes contratados, temporariamente, pelas instituições estaduais de ensino superior.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.

A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a iniciativa do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.

A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.

Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.

Redução

Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.

A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.

Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da MP à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos tanto sanitários quanto econômicos. “Nesse contexto, o Estado do Maranhão adotou uma série de medidas destinadas a estimular o setor econômico, a exemplo da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, bem como do prazo para pagamento de parcelas do Simples Nacional e do IPVA, referente ao exercício de 2020”, justificou.

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O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos partidos políticos dos municípios de Cidelândia, Itinga do Maranhão e São Francisco do Brejão para que observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O documento foi assinado na última quinta-feira, 6, pelo promotor de justiça eleitoral Gleudson Malheiros e ressalta que os partidos devem considerar também a diversidade de gêneros, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.

O representante ministerial adverte que o descumprimento da regra proporcional implica indeferimento do pedido de registro do partido político, de acordo com a Resolução 23.609/19 do Tribunal Superior Eleitoral, com repercussão sobre todos os pedidos de registros de candidaturas vinculados.

O promotor de justiça alerta ainda sobre as candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima, que são consideradas fraudulentas e caracterizadas como abuso de poder político ou fraude eleitoral, acarretando o indeferimento ou a cassação de todos os candidatos do partido, mesmo que já eleitos.

“É importante que os partidos políticos observem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de gênero. E que estas candidaturas realmente estejam disputando votos da campanha, uma vez que será observada pelo Ministério Público a efetiva implementação da política de reserva de vagas”, destaca o promotor eleitoral Gleudson Malheiros.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) irá suspender a divulgação de notícias relativas às prefeituras maranhenses que possam ser interpretadas como elogiosas e enaltecedoras dos gestores. A suspensão ocorre a partir do dia 15 de agosto. 

As eleições municipais deste ano estão previstas para se realizar nos dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).

A medida obedece regras estabelecidas pela legislação eleitoral e na Constituição Federal. A legislação eleitoral prevê uma série de restrições aos agentes públicos a fim de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Como entidade representativa de todos os municípios do Maranhão, a Famem estará vigilante às normas na intenção de resguardar legalmente e de forma imparcial.

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O apresentador Análio Júnior, que apresenta o programa televisivo Cidade Alerta Caxias, anunciou seu afastamento do programa. Isso ocorrerá dia 10 de agosto. A medida é exigência da Justiça Eleitoral no que se refere a profissionais de mídia que concorrerão a uma vaga nas próximas eleições. Análio é pré-candidato a vereador.

O afastamento das atividades deve ser antes das eleições, marcadas para o dia 15 de novembro. Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, as emissoras não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Depois da realização do pleito ele pretende retornar ao programa. Durante o período de campanha o programa, exibido pela TV Cidade Caxias, Canal 5, será apresentado por Alessandra Santos.

Trata-se de um desafio tanto para Análio, que participará da corrida eleitoral, quanto para os que realizam o programa, feito ao vivo. Os telespectadores já perceberam que o apresentador sempre incentivou sua equipe e esperamos que tudo dê certo.

Emanuel Pereira(Diário de Caxias)

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes anunciou neste sábado (8) que um trecho da Avenida Litorânea, no bairro Calhau, será interditadopara uso exclusivo das pessoas para práticas esportivas, como o ciclismo, corrida, caminhada e demais esportes que possam ser praticados naquele espaço aos domingos e feriados.

É importante destacar que, no ano passado, o deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Yglésio (PROS), enviou uma indicação ao órgão em questão, no dia 24 de setembro de 2019,fazendo exatamente uma solicitação desse tipo de intervenção no trânsito da Avenida Litorânea, com o objetivo de implantar a política pública “Litorânea Aberta”, para que as pessoas pudessem utilizar o espaço para praticar atividades físicas e cuidar da saúde.

“A gente conhece a realidade da nossa cidade em termos de escassez de lugares para a prática de exercícios físicos. Por isso, enviamos há quase um ano uma indicação que sugeria a interdição da Avenida Litorânea aos domingos pra que as pessoas pudessem ter um dia livre para praticar o esporte que depende de uma estrutura como aquela”, disse o deputado.

De acordo com o deputado, fazer esse tipo de intervenção no trânsito é uma forma de cuidar das pessoas. Além disso, segundo o pré-candidato à prefeitura da capital, dar dignidade às pessoas é e sempre será a sua principal prioridade à frente de um cargo público.

“Esse tipo de atitude por parte da secretaria de trânsito e Transporte reflete exatamente o nosso compromisso com a cidade de São Luís, que é o depriorizar o bem-estar da população e levar a dignidade a todos”, disse. “Incentivar as pessoas àpratica do esporte é tão essencial quanto fomentar o acesso à saúde e à água potável, por exemplo. Por isso, é de grande importância pra nós poder saber que o nosso trabalho está sendo reconhecido e surtindo efeito na vida das pessoas!”, exclamou o parlamentar.

De acordo com a SMTT, a avenida poderá ser utilizada para este fim a partir de amanhã (9) e o trecho a ser destinado para a prática de exercícios físicos vai da Praça do Pescador até o Monte da Oração. Do outro lado da avenida, segue no sentido Ponta do farol e vai até o Calhau.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), em reunião hoje com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para o atendimento de pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica. O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 julho. A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

Othelino afirmou que esse é, certamente, um momento marcante para a população de Santa Inês, além de ser uma conquista que beneficiará, também, as cidades vizinhas. “Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou.

Benefícios

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras. O deputado Felipe dos Pneus ressaltou que esse era um anseio antigo da população de Santa Inês.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino, ao secretário Carlos Lula e ao presidente Othelino, por sempre ser atencioso com as nossas demandas da cidade de Santa Inês. Em nome do município, agradecemos essa estrutura, que é um anseio muito antigo da nossa cidade e, com certeza, beneficiará toda a região”, completou Felipe dos Pneus.

O secretário Carlos Lula assinalou que as policlínicas são locais de referência em atendimento ambulatorial, além da realização de consultas e exames, em diversas especialidades, gratuitamente. O titular da SES disse, ainda, que, a partir do pleito apresentado pelo deputado Felipe dos Pneus na sessão plenária da semana passada, o presidente Othelino Neto entrou em contato com o governador Flávio Dino para viabilizar a melhor forma de atender às necessidades da região.

“Foi uma demanda atendida a partir de um diálogo importantíssimo. Após o pronunciamento do  deputado Felipe dos Pneus, de imediato tivemos a ligação do deputado Othelino, pedindo que víssemos as condições desse pleito ser atendido. Agora, a cidade de Santa Inês passa a ter mais um serviço de saúde, concretizando um sonho da população e, mais do que isso, permitindo o acesso à saúde com mais qualidade”, concluiu.

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O governador Flávio Dino anunciou hoje (07) durante uma live no Instagram que irá permitir a volta de música ao vivo em bares e restaurantes em todo o Estado. A portaria será editada e divulgada pela Casa Civil para vigência a partir da próxima semana. 

Flávio Dino fez questão de enfatizar que apenas apresentações de pequenos portes, como voz e violão e similares. Sem show ou mega eventos por enquanto. Quantpo a reabertura dos cinemas e teatros, Dino não descartou a possibilidade, mas que não será algo em curto prazo. O governador não comentou em sua live sobre a quantidade específica de pessoas nesses ambientes com música ao vivo.

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