Os deputados estaduais, na sua maioria, que estavam descontentes com a liberação de recursos extras  (suplementações orçamentárias) para secretarias, órgãos e até para pagamentos de indenizações familiares absurdas e estranhas, não têm mais do que reclamar.

Na edição do Diário Oficial,dia 19 de março, o Governo do Estado envia para a Assembléia Legislativa R$ 35,8 milhões a título de reforço orçamentário. 

O volume alto de recursos foi negociado diretamente pelos líderes da bancada governista e comandado pelo presidente da AL, deputado Marcelo Tavares.

 Há menos de dois meses em que o orçamento do Legislativo foi aberto, não havia ainda tempo para suplementação. O gesto foi duramente criticado pelo líder da oposição, deputado Ricardo Murad, diante do silêncio dos seus pares.

“A nossa preocupação agora é saber como essa verba vai ser aplicada. Estaremos vigilantes para que os recursos não contemplem alguns em detrimentos de outros”, dizia ontem um deputado do PDT para o Jornal a Tarde.

– Quem são uns e quais são os outros? – Indagou o jornal.

– Claro que estou me referindo aos setores funcionais do Legislativo-, despistou o parlamentar.

O aporte dos R$ 35,8 milhões deve ser concluído até quinta-feira. Até o momento, não existe nenhuma programação financeira para a aplicação do dinheiro nos setores funcionais da AL.

O Poder Judiciário não ficará de fora das suplementações. O Governo destinou R$ 60 milhões para o Tribunal de Justiça, sendo boa parte da verba para pagamento de auxílio-moradia de desembargadores, promotores e juízes.

Como alguns membros do judiciário estão reunindo documentos para mostrar que pagaram do seu bolso o auxílio, cada um em deve reembolsar cerca de R$ 250 mil.

Os recursos das suplementações começaram a ser liberados desde que o TSE decidiu pela cassação do mandato do governador Jackson Lago, que ainda permanece no cargo  a espera da públicação do acórdão para entrar com embargo declaratório e tentar permanecer no poder, embora sejam remotas as possibilidades.

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Quando segunda-feira chegar, o govenador Jackson Lago estará na cidade de Viana, após passar por Imperatriz, Balsas e outras cidades, desde sexta-feira inaugurando “obras”.

Jackson Lago dará vida aos rios e aos mais sedentos manancias bem próximos dos lagos. São córregos com perspectivas de encherem as bacias de suas outroras magras existências.  E assim sendo, nenhum lago ficará vazio.

O governador asssinará convênio com a  Com Lago, ou melhor, Conlagos, no valor de R$ 90 milhões para projeto de perenização das águas da Baixada. No período invernoso, como agora, a água abunda que transborda. 

A Conlagos é uma cooperativa que representa 20 municípios da Baixada. Eleito em 2008 para presidir a entidade, depois que o prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, não concorreu à reeleição, atendendo pedidos do Palácio dos Leões, Leão Santos Neto, prefeito de Arari, vai administrar a bolada de R$ 90 milhões.

Antes, a Conlagos reunia os 20 prefeitos filiados. Agora, meses depois da posse do novo dirigente,  12 prefeitos pediram o desligamento. É provável o retorno dos descontentes para que Leão, como é conhecido o prefeito de Arari, não molhe as jubas e se afogue sozinho nos lagos.   

Leão é irmão do secretário de Planejamento, Aziz Santos, que tem as chaves do cofre estadual e é candidato a deputado federal.

Aziz Júnior seria o candidato a deputado federal, mas, com a possibilidade de Roseana Sarney voltar ao cargo de governadora, amigos e familiares decidiram que Aziz pai deve ser mesmo o candidato a uma vaga na Câmara Federal.

Aziz, o pai, tem excelente relacionamento com dezenas de prefeitos e bom trânsito no grupo Sarney. Aliás, alguém já ouviu algum discurso contundente de Aziz contra o clã Sarney?

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As ligações de desembargadores, juízes, promotores e transações comerciais do Tribunal de Justiça com a concessionária do empresário Alessandro Martins, podem inviabilizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de fraude e sonegação fiscal da Euromar.

Além disso, os dois principais membros da CPI, deputados Alberto Franco e Penaldo Moreira, presidente e relator, respectivamente, possuem estreitas ligações com os membros do Tribunal de Justiça. O primeiro tem sido a voz do Jucidiário no Legislativo e o segundo atua como advogado, sempre ganhando questões que defende.

Para apurar as denúncias contra a Euromar, A CPI terá que convocar o Tribunal de Justiça a se explicar como fez negócios com Alessandro Martins, no final de 2007, quando meses antes ele havia sido condenado pela via judicial a pagar R$ 10 milhões ao erário estadual por sonegação fiscal.

O TJ fez contratos com a Euromar para a aquisição de diversos veículos que foram destinados ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz e ao Juizado Especial de Trãnsito da Comarca de São Luís, aos valores de R$ 640 mil.  

No mesmo ano, a concessionária fora condenada a pagar R$ 10 milhões por sonegação fiscal pela juiza Oriana Gomes. Dias depois, um conhecido desembargador trancou a ação, que dorme até hoje nas gavetas do Judiciário.

A CPI vai convocar a juiza Oriana Gomes a prestar esclarecimentos sobre a sua ação? Chamará o desembargador para explicar a proteção ao dono da Euromar? Nem Cristo acredita.

Não foi à toa que o empresário Alessandro Martins arrotou, em emissoras de rádios, que tem amigos e clientes especiais na justiça, citando, inclusive, a procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos. Ao que parece, tem blindagem, couro duro.

Dos 42 deputados, apenas 15 aceitaram colocar suas assinaturas. A maioria preferiu acompanhar de camarote o desfecho por não acreditar que a CPI dará um passo a frente.

Destino semelhamente teve a intenção de criar uma CPI para apurar saques vultosos feitos por prefeitos no apagar das luzes do mandato, em dezembro de 2008.

O mesmo deputado Alberto Franco anunciou o pedido e saiu coletando assinaturas. Não conseguiu mais que nove das 14 necessárias para a instalação da CPI.

Chamado pelos colegas parlamentares para a gravidade do envolvimento dos deputados com os prefeitos corruptos, Alberto Franco recuou. Porém, ganhou duas semanas intensas nos jornais, rádios e TVs. Não estaria fazendo outra média para ganhar mídia?

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Membro do alto escalão da Secretaria de Estado da Saúde comprou uma Hilux, cor preta, e não tira um centavo do bolso para pagar as parcelas do importadão.

Simplesmente aluguou o veículo para a secretaria que trabalha por quantia superior ao que paga pelas parcelas.

O cidadão, que é um dos adjuntos do secretário Edmundo Gomes, é o mesmo que usou as emendas parlamentares para contemplar ONGs para execução de obras fantasmas.

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A Prefeitura de São Luís teve que ingressar com um mandado de segurança para conseguir  convênios com o Governo Federal.

Motivo: Tadeu Palácio deixou para João Castelo uma dívida de R$ 300 milhões só com o INSS. Por essa razão, há muito o município não recebe recursos provinientes de convênios federais.

Castelo vai pagar a dívida em parcelas que serão acordadas com a direção local do INSS. 

A prefeitura da capital tem outra inadimplência que não lhe permitiu conveniar com o Governo do Estado. Deve os tubos para a Caema.

A gestão castelista está negociando com os dirigentes da Caema para que o município possa receber recursos do erário estadual.

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Por ordem judicial, 60% dos recursos do FPM de  Cururupu estão bloqueados para pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

Desde que se reelegeu, em outubro, o prefeito Francisco Pestanta, ex-esquerdista, ex-líder do movimento estudantil de 1989, deixou de pagar os vencimentos dos funcionários da prefeitura.

Agora, Pestanta terá que entregar, até às 15h de segunda-feira, à agência do Banco do Brasil, em Cururupu, a lista de todos os servidores e seus respectivos contra-cheques.

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Em nota oficial divulgada hoje, a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão informa que as provas no inquérito policial apontam  a participação de Lula Almeida,  ex-secretário de administração da Prefeitura de Imperatriz, na administração de Sebastião Madeira, e ex-secretário do Trabalho, na gestão de José Reinaldo Tavares, na quadrilha que fraudava as prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque.

Segundo a nota da PF, Lula Almeida, que é advogado e um dos destacados membros da Frente de Libertação em Imperatriz, é “apontado como um dos mentores do esquema de corrupção”.

Após ser decretada sua prisão, Lula Almeida fugiu. Apesar dos esforços dos policiais federais, ela passou mais de 15 dias sumido. Conseguiu um habeas corpus dias depois.

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Ao contrário do presidente do Legislativo da Paraíba, Arthur Cunha Lima, que usou de manobras para não empossar o governador José Maranhão, o presidente do Legislativo maranhense, Marcelo Tavares, informou ao blogue que empossará Roseana Sarney, caso o TRE  diplome a senadora ao cargo de governadora.

Tavares reafirmou sua posição de cumpridor das leis, mas adiantou que seu partido, o PSB, ingressará com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir o artigo 81 da Constituição Federal, que determina a eleição indireta em caso de vacância do cargo.

“Continuo acreditando que estão tomando um mandato legítimo outorgado pelo povo ao governador Jackson Lago, mas não usarei jamais o cargo de presidente da Assembléia Legislativa para impedir a posse da senadora”, garantiu.

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