Por Agência Brasil

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro.

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Registro no TSE

Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Quarenta e um nomes já constam no registro de candidaturas a deputado federal no Maranhão para as eleições de 2022. E um dos que pleiteiam uma vaga na Câmara, em Brasília, é o cantor e compositor Edésio Nascimento.

Foto Reprodução: Divulga Cand

O artista, que passou a ser conhecido como ‘Milionário do Brega’, foi premiado duas vezes na loteria em um curto intervalo de tempo e vivia esbanjando prêmios nas redes sociais, chegando a comer dinheiro em um dos diversos vídeos publicados na internet (Veja abaixo).

Edésio ganhou R$ 1,8 milhão em junho de 2021, na Quina de São João, e R$ 45 mil em setembro, na Lotofácil da Independência.

Após a sorte bater à sua porta por duas vezes, o morador da Baixada Maranhense quer virar deputado federal declarando à Justiça Eleitoral um total de bens de R$ 660 mil, menos da metade do que ganhou em prêmios.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Como sempre, o velho Maranhão dando exemplos negativos para o Brasil ou andando na contramão da história. Além dos escândalos que envolvem roubalheiras de recursos públicos, agora temos oito cidades cidades onde o número de eleitores é bem maior que os habitantes. Em levantamento feito pelo portal G1-MA, confira abaixo as cidades:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156 milhões 454 mil e 11 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.

TRE-MA

No Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta, dia 15 de julho, pelo presidente, ministro Edson Fachin, que são “efetivamente impressionantes” e demonstram “a pujança cívica da cidadania, uma vez que os dados revelam “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”.

Para o ministro, este é “mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”.

Evolução e distribuição

O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.

Título revalidado

Para 2022, amparados pela Resolução TSE n° 23.696/2022, no Maranhão, eleitoras e eleitores de 125 municípios onde houve implantação da biometria nos anos de 2018/2019 tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições 2022 diante do contexto da pandemia de Covid-19.

Mulheres são maioria

As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado no Maranhão, representando 51,72% dele (2.608.018) e os homens 48,28% (2.434.747). Não informaram gênero 234.

Nome social

Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.

Neste ano, no Maranhão, são 735 e em 2020 foram 202 e em 2018 129 pessoas. Um aumento de 606 que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais

São Luís permanece com maior número de eleitoras e eleitores: 749.873, seguida por Imperatriz (182.605), Timon (115.629), São José de Ribamar (115.164) e Caxias 108.413).

Voto facultativo

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 2.116.781 de jovens anos poderão votar. Em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, fruto principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022 o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

No Maranhão, os jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar em 2022 somam 131.595.

Escolaridade / Grau de instrução / Estado Civil

Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (25,25%) com o ensino médio completo (1.273.558); a faixa etária de 25 a 29 anos predomina com 563.228 e o estado civil solteiro corresponde a 72% (3.622.445)

Eleitorado com deficiência

Para as Eleições 2022, 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um crescimento de 331.466 pessoas em relação a 2018, quando 939.915 pessoas afirmaram estar nessas condições, um aumento de 35,27%.

No Maranhão, acerca de eleitorado com deficiência são 14.098 informados como “outras”; de locomoção 9.204 (26,08%); visual 7.020 (19,89%); auditiva 4.253 (12,05%) e dificuldade para o exercício do voto 715 (2,03%).

De acordo com o Calendário Eleitoral, o eleitor nessa situação tem até o dia 18 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2022 podem ser obtidas na página de Estatísticas do TSE.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), assinaram Termo de Cooperação Técnica para inibir fraudes nas candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022 e combater à desinformação no processo eleitoral.

Imagem: Ascom TRE-MA

Pelo acordo, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa para incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições gerais deste ano, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional, além do combate à desinformação no período eleitoral.

Em relação às responsabilidades no termo, cabe ao TRE-MA promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais deste ano e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições.

Já o MPE será responsável por receber e apurar reclamações ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral.

A Famem sensibilizará as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação.

Por fim, a OAB-MA se compromete a orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições; comunicar à Ouvidoria da Mulher a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata, para as devidas providências; e fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na sessão administrativa da última quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo.

Foto Reprodução

No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, definiu o quantitativo de 97 (noventa e sete) municípios, distribuídos em 58 (cinquenta e oito) zonas eleitorais.

Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regras para autorização

A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da Zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios:

Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

Foto Reprodução

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os números da segunda pesquisa feita pelo Instituto Exata, contratado pelo jornal O Imparcial, elevaram o desespero do ex-governador Flávio Dino, que esperava seu pré-candidato à reeleição, Carlos Brandão, aparecer à frente do senador Weverton Rocha. Não deu certo.

O senador do PDT, após alianças com o deputado federal Josimar do Maranhãozinho, dirigente do PL,  e o senador Roberto Rocha, subiu para 29%, deixando Carlos Brandão com 24%. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, que passou a bater em Weverton Rocha achando que estaria em segundo lugar na disputa contra Brandão, apareceu em terceiro lugar com  14%. Edivaldo Holanda Júnior vem em 6º lugar com 11%.

Para piorar o desespero do ex-governador que afundou o Maranhão, seu postulante ao cargo de governador perde no segundo turno, se a eleição fosse hoje, por 43% a 37%, apesar de usar a máquina de todas as formas.

Para aumentar a insônia, Dino caiu na pesquisa para o Senado Federal, ficando com 51% e deve despencar ainda mais nas próximas pesquisas. É só aguardar!

Foto Reprodução

O levantamento, registrado no TSE sob protocolo MA-04453/2022, ouviu 1451 pessoas em todo o Maranhão, e possui uma margem de erro de 3,28 para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A convite do ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes, foi lançada oficialmente, em um grande evento, a pré-candidatura de Ricardo Arruda a deputado estadual.

Foto Reprodução

“A nossa caminhada continua e na sexta-feira, (03), demos mais um passo decisivo: realizamos o nosso primeiro encontro com apoiadores e lideranças em São Benedito do Rio Preto. Foi uma reunião inesquecível!

Gratidão ao amigo e ex-prefeito Maurício Fernandes pela organização do evento e a todos que estiveram lá, mesmo embaixo de chuva, para ouvir a nossa mensagem.

Tudo que Deus faz é bom. E é esse entendimento que guia os nossos passos todos os dias,” disse o pré-candidato.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

“Junho começou com todo o clima do nosso Maranhão. A Área Itaqui-Bacanga se encheu de alegria e mostrou que São Luís está no clima do #MaranhaoMaisFeliz Vamos em frente, com nossas caravanas crescendo a cada dia. Obrigado São Luís!”, disse o senador e pré-candidato a governador Weverton Rocha. 

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), vai conquistando a cada dia mais reforços.

Osmar Filho e o prefeito Nato da Nordestina

Na última segunda-feira (30), quem declarou apoio à pré-candidatura do vereador o prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina. “Este apoio vem de um município pelo qual tenho enorme carinho e que também faz parte da Baixada Maranhense, região onde tenho orgulho de ter raízes”, disse o pedetista.

Em suas redes sociais Osmar agradeceu ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) pela articulação junto ao prefeito de Vitória do Mearim em favor do seu nome. No encontro também estiveram presentes o pré-candidato a vice-governador, deputado estadual Hélio Soares (PL) e, o presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Outro que se juntou ao projeto de Osmar foi Manoel Bezerra, ex-candidato a prefeito no município de São Francisco do Maranhão. “Uma liderança política que chega ao nosso grupo, para nos fortalecer mais ainda”, disse o pedetista, garantindo que em breve estará na cidade para dialogar com a população.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeitos, deputados, e pré-candidatos receberam propostas financeiras e até de cargos para parentes oriundas do Palácio dos Leões. O objetivo era desmontar a qualquer preço que o deputado federal Josimar não era líder de nada.

Josimar e Detinha

Ao contrário do que esperava o governo, os liderados por Josimar mostraram lealdade, fidelidade, e compromisso, mesmo quando do outro lado estavam arrumadas malas abarrotadas. Dificilmente prefeitos e pré-candidatos recusariam tai$ oferta$, ainda mais faltando poucos meses para a eleição de 2022.

Na sexta (20) e no sábado (21), o comandante do PL maranhense reuniu em sua residência prefeitos e pré-candidatos a estadual e federal para tratarem da escolha do pré-candidato a governador que será apoiado pelo partido.

Logo de cara uma surpresa: foi feita a escolha através de votação democrática. Abertas as urnas dois dias depois, ontem à noite, durante live apresentada pelos deputados Josimar e Detinha, ampla maioria delegou ao parlamentar federal a decisão.

E a postura do líder não poderia ter sido melhor: recusou tudo oferecido pelos Leões e pulou, com seus aliados, pra dentro do foguete do senador Weverton Rocha, na certeza de que, juntos, estão construindo Um Maranhão Mais Feliz!

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.