UOL

“Ai se eu te pego” dinheiro, “Ai se eu te pego”! Depois do sucesso do cantor, muita gente apareceu para “pegar” a grana.

O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho, concedeu, nessa segunda-feira (12), liminar favorável às estudantes Marcella Quinho de Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti, que se dizem coautoras da música “Ai se eu te pego”, hit que se tornou sucesso internacional na voz do cantor Michel Teló em 2011. Todo o dinheiro arrecadado com a venda ou distribuição da música está bloqueado, de acordo com a decisão assinada pelo magistrado paraibano.
No documento, o juiz cita ainda e Editora Musical Panttanal Ltda, a cantora Sharon Acioly, o compositor Antônio Diggs, a empresa Teló Produções Ltda, o cantor Michel Teló, a Gravadora Som Livre Ltda e a Apple Computer do Brasil Ltda.

“Concedo a medida cautelar para determinar que os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º promovidos – Editora Musical Panttanal Ltda, Sharon Acioly, Antônio Diggs, Teló Produções Ltda e Michel Teló apresentem balanço contábil de faturamento com a música “Ai se eu te pego”, consignando judicialmente a receita/lucro, mantendo o crédito indisponível até o trânsito em julgado da presente demanda”, afirma o juiz em sua decisão.

De acordo com o advogado Miguel de Farias Cascudo, um dos representantes das estudantes, já foram encaminhadas cartas de citação a todos os réus no processo movido pelas paraibanas. Todos os citados no documento – exceto a Som Livre e a Apple – têm um prazo de 60 dias para apresentar um balanço contábil do que foi arrecadado com a música. A medida tem efeito retroativo, ou seja, em caso de vitória das paraibanas, elas terão direito a participação nos lucros desde que a música foi gravada até hoje.

Nesse período, o dinheiro ficará num conta à disposição da Justiça, até que a decisão final do processo seja tomada. Já a gravadora Som Livre Ltda. e a Apple do Brasil Ltda. terão que consignar judicialmente “toda e qualquer importância financeira arrecadada com operações comerciais, nacionais e internacionais relativas à música “Ai se eu te pego”, mantendo o crédito indisponível até o trânsito em julgado, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil”.

O magistrado determinou, ainda, segundo o advogado das estudantes, que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) seja notificado para que também passe a depositar os ônus da música em medida de consignação judicial.

Segundo Miguel de Farias, o objetivo das estudantes é obter reconhecimento pela coautoria da música e, consequentemente, participarem dos lucros com a propagação do hit. Segundo elas, a música foi composta em uma viagem à Disney, mas a cantora baiana Sharon Acioly a teria registrado em seu nome. Desde que o hit foi gravado pelo cantor Michel Teló e virou febre internacional, as paraibanas tentam reaver o direito sobre a composição.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

ECADMichel Teló

Veja.com

O Pastor Marcos Pereira comanda a Igreja Assembléia de Deus dos Últimos Dias que tem filial no Maranhão

Na última década, o pastor carioca Marcos Pereira, 55 anos, conquistou respeito em rodas que mesclam políticos, desembargadores, artistas e uma vasta turma egressa de ONGs. Entre os que já o viram em cima de um púlpito gesticulando com um de seus Rolex em punho e desejando “rajadas de glória” à plateia, estão o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a produtora Marlene Mattos e o ex-pagodeiro Waguinho, que, mesmo sem se eleger, alcançou 1,3 milhão de votos na última disputa para o Senado tendo o pastor Marcos como cabo eleitoral. Alçado à condição de religioso-celebridade, Marcos extrapolou, e muito, as fronteiras de sua igreja, a pentecostal Assembleia de Deus dos Últimos Dias, com sede no Rio e filiais no Paraná e no Maranhão. Desde 2004 — depois de pôr fim a uma sangrenta rebelião em um presídio do Rio, a pedido do então secretário de Segurança, Anthony Garotinho —, ele passou a ser visto como o mais habilidoso apaziguador de conflitos liderados pela bandidagem, com um currículo que, segundo o próprio, inclui o resgate de centenas do tráfico. Tem feito esse trabalho no Brasil inteiro e já foi várias vezes aos Estados Unidos, onde quer erguer um templo, para falar da experiência. Pois por trás dessa fachada, ao que tudo indica, se esconde um enredo de atrocidades que não deixa pedra sobre pedra da imagem de bom religioso do pastor.

Em um recém-instaurado inquérito, cujo número é 902-00048/2012 e que está em poder da Delegacia de Combate às Drogas do Rio, ele é acusado de encenações de cura pela fé, estupro, tortura de crianças e relações criminosas com os marginais aos quais esbravejava promessas de “salvação do demônio”. VEJA teve acesso a trechos da investigação, um conjunto de relatos de gente que diz ter sido vítima ou testemunha da perversidade do pastor. Um de seus homens de confiança durante mais de seis anos, longe da igreja há dois, traz à luz uma história escabrosa, que dá a dimensão de como o pastor se enfronhou no mundo do crime. Essa testemunha sustenta, por exemplo, que Marcos ficou claramente do lado dos bandidos que engendraram a mais sangrenta onda de terror no Rio, em 2006. Depois dos ataques, reuniu seu séquito mais íntimo em uma churrascaria. “Ele queria que os bandidos tivessem até explodido a Ponte Rio-Niterói. O objetivo era aparecer depois como o intermediário salvador”, conta o ex-fiel. A trama piora na voz de outra testemunha, que situa o pastor como braço operacional da selvageria. “Marcos foi ao presídio de bangu 1 e saiu de lá com um recado dos chefões do tráfico para que suas quadrilhas dessem sequência à carnificina”, rememora. Como sabe disso? “O pastor me encarregou de repassar a ordem nas favelas. E foi o que eu fiz.”

A polícia já colheu uma dezena de depoimentos, e muitas das histórias se repetem nos mínimos detalhes. A investigação começou há duas semanas, depois que o coordenador da ONG Afro- Reggae, José Junior, 43 anos, veio a público denunciar que o pastor tinha um plano para matá-lo. A informação vinha de integrantes da própria igreja. “Trata-se de um psicopata”, dispara Junior, que hoje tem a seu lado na ONG um antigo braço direito de Marcos, o pastor Rogério Ribeiro de Menezes, 39 anos. Afastado do templo de Marcos desde 2008, ele fala pela primeira vez sobre os dezessete anos que viveu sob suas asas. Tomou a decisão depois de ter sido ameaçado de morte três vezes — na última, os traficantes de uma favela esfregaram um fuzil contra seu rosto e pronunciaram o nome Marcos.

Seu depoimento ajuda a elucidar o que tanto unia o pastor aos traficantes que ele dizia “curar”, e certamente não era a fé. Não raro, Marcos lhe pedia que escondesse mochilas cheias de dinheiro em sua casa. Contou duas vezes a coleção de notas. “Numa delas, havia 200 000 reais. Na outra, 400 000 reais”, lembra Rogério. Detalhe: traziam resquícios de cocaína e crack. Segundo Rogério, o pastor cobrava até 20 000 reais para pregar nas favelas, o que os traficantes pagavam de bom grado, já que assim mantinham sua base assistencialista. Três deles chegaram a ser presos em propriedades da igreja do pastor, no Rio e no Paraná, mas a polícia nunca comprovou que estavam ali com a conivência do religioso. Todos pagaram uma taxa equivalente a 10% de tudo o que haviam acumulado no crime.

Em seu templo, o fundador é tão reverenciado quanto temido. Até hoje, manteve todos em silêncio à base de benesses e ameaças. Duas mulheres contam como a igreja se tornou um show de horrores no qual lhes cabia o papel de vítimas do pastor. Ambas dizem que foram violentadas sexualmente por ele diversas vezes. À polícia, uma das moças afirma ainda que Marcos obrigava as fiéis de sua preferência a manter relações sexuais com outros homens, em orgias das quais também participava. “Depois, mandava a gente confessar tudo com outro pastor, sem revelar nomes, é claro”, ela conta. Constam ainda do inquérito denúncias de crueldades contra crianças que o pastor mantinha sob sua guarda, em geral abandonadas pelos pais. Uma delas, de 7 anos, teria pago caro por testemunhar, casualmente, as peripécias sexuais do religioso. Ao se dar conta, o pastor agarrou-a pelos cabelos e lançou-lhe a cabeça no vaso sanitário, segundo um dos relatos à polícia.

Ex-garçom, o pastor Marcos é casado e tem dois filhos que já seguem seus passos no mundo da fé. Convertido em 1989, fundou sua igreja dois anos depois e constituiu ali um reinado de trevas. Proíbe refrigerante, rádio, televisão (apesar de ter um telão em seu gabinete) e remédios, já que a igreja se encarrega da cura (aos que pagarem uma taxa extra via boleto bancário, distribuído durante a pregação). Os cultos, que juntam até 15 000 pessoas, são barulhentos e teatrais — literalmente, segundo narra um ex-assessor do pastor, que ajudava a armar o show: “Ele dava dinheiro a viciados para comprarem droga, filmava a turma em degradação e depois levava para a igreja, como se os estivesse salvando”. Na última segunda- feira, um rapaz adentrou a Assembleia de Deus dos Últimos Dias de muletas, que usava desde um acidente que lhe machucara o fêmur. Depois das orações do pastor Marcos, caminhou em frente aos fiéis dizendo-se curado. Findo o culto, subiu na mesma moto que havia conduzido na viagem de ida à igreja e foi embora.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Alvaro DiasAnthony GarotinhoMarcos Pereira

O Globo

Ricardo Teixeira não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A carta de renúncia foi lida nesta segunda-feira pelo presidente em exercício da entidade, José Maria Marin, na presença de todos os presidentes das federações na sede da CBF no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira passada, alegando problemas de saúde, Ricardo Teixeira já tinha pedido licença da presidência da CBF. Teixeira estava na presidência da CBF desde janeiro de 1989. Nesses anos a seleção brasileira conquistou as Copas do Mundo de 1994 e 2002 e o Brasil ganhou o direito de sedir a Copa de 2014.

Pouco antes do carnaval, período em que a CBF esteve de recesso, Teixeira viajou para Miami, no Sul dos Estados Unidos, onde tem casa. Enquanto esteve fora cresceram rumores de que ele se afastaria da presidência da CBF.

Os boatos foram motivados por novas denúncias de corrupção contra o dirigente, por conta de investigações sobre superfaturamento no amistoso entre as seleções de Brasil e Portugal em Brasília, em 2008.

Teriam surgido indícios de que a empresa envolvida na promoção do amistoso, a Ailanto, da qual o presidente do Barcelona, Sandro Rossel, é sócio, passara cheques para Ricardo Teixeira, assinados por Vanessa Precht, uma das sócias da companhia.

Em março de 2009, segundo denúncia do jornal “Folha de São Paulo”, Vanessa firmou contrato para arrendar a fazenda de Teixeira em Piraí, município do interior fluminense, em nome de uma empresa subsidiária da Ailanto.

A descoberta dos cheques nominais levou a polícia a concluir que existe um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, acrescentou o jornal. O amistoso em Brasília custou R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.

Em resposta a essas e outras denúncias de corrupção, a CBF, em comunicado oficial, afirmou: “O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, bem como todos os membros de sua família, tem sua situação tributário-fiscal devidamente regularizada, nada devendo ao fisco federal, estadual e municipal, sendo certo que todos os seus bens e propriedades estão devidamente declarados perante as repartições competentes”.

Na mesma ocasião, também por nota, a entidade rebatia as suspeitas de que Teixeira não voltaria de Miami. “O presidente Ricardo Teixeira retomará as atividades que constam da sua agenda de trabalho na CBF após o carnaval”, garantia a CBF.

No final de fevereiro, de volta às suas atividades no comando do futebol brasileiro, Teixeira convocou os presidentes de federações por email para uma assembleia geral extraordinária na mesma data e hora de uma reunião previamente marcada por opositores para discutir a sucessão na presidência da CBF.

Teixeira agiu rapidamente para abafar um movimento que era capitaneado pelos presidentes das federações do Rio, Rubens Lopes, Bahia, Ednaldo Rodrigues, e Rio Grande do Sul, Francisco Novelletto, que contavam com a renúncia dele e já articulavam para indicar seu sucessor. Os três tentavam evitar que, com a possível renúncia, José Maria Marín, ligado à Federação Paulista, assumisse.

A pauta do encontro marcado por Teixeira não foi divulgada. Apenas foi informado que trataria de “assuntos de interesse da entidade e suas filiadas”. Durante quase cinco horas, no centro empresarial Rio Office Park, na Barra da Tijuca, onde fica a sede da CBF, 27 presidentes de federação ficaram reunidos. E quem apostava que o dirigente se afastaria naquele dia acabou se decepcionando.

— O presidente Ricardo Teixeira recebeu apoio total e irrestrito das 27 federações para continuar seu mandato. Em nenhum momento a saída dele da presidência da CBF foi sequer cogitada — disse Rubens Lopes, o Rubinho, presidente da Federação do Rio, espantosamente “situacionista” após o encontro.

Rubinho, que era um dos que contestavam o estatuto no ítem que diz respeito à sucessão em caso de renúncia do presidente, presidiu a assembléia e foi escolhido como porta-voz das federações. Na reunião, ficou decido que o estatuto seria cumprido e que, em caso de ausência do presidente, assumiria o vice indicado por Teixeira. No caso, Marin, exatamente o que o grupo que contestava o estatuto queria impedir.

— O estatuto será cumprido. Havia algumas dúvidas que foram esclarecidas — disse o dirigente carioca na ocasião, em 1º de março.

A reunião começou às 15 horas e terminou depois das 18h. Por volta das 16h, quatro garotos, integrantes da Frente Nacional dos Torcedores, fizeram um protesto contra Ricardo Teixeira em frente à sede da CBF.

Eles chegaram a abrir um faixa verde e amarela com os dizeres “Fora Ricardo Teixeira”. Também entoaram palavras de ordem. O protesto durou poucos minutos, pois a segurança do centro empresarial chegou rapidamente e levou o quarteto para fora do espaço. Não houve tumulto.

O que Ricardo Teixeira quis mostrar com aquele espisódio é que continuava como o cacique do futebol brasileiro. Como conseguiu o que queria, decidiu então tirar licença para tratar da saúde. Na terça-feira, dois dias antes da reunião, ele teria sentido dores na perna direita — onde teve implantada uma placa, após cair do cavalo, em 1998. E se submeteria a exames nesta semana.

— Todos sabem que Ricardo Teixeira tem um problema de diverticulite. Ele fará novos exames. Pode ser que ele nem precise se afastar, que o tratamento seja apenas com remédios. Ele pode se afastar por até 180 dias. Está no estatuto — disse Mauro Carmélio, presidente da Federação do Ceará e ricardista juramentado, que acabou dando com a lingua nos dentes. — Talvez ele tenha que fazer exames complementares no exterior.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

CBFRicardo Teixeira

Terra

Uma empresa ligada a Gabriel Cordeiro Sarney, 24 anos, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi contratada por vários deputados nos últimos meses.

A Metagov Comunicação, controlada pelos dois sócios de Gabriel na Ideaspread Participações, prestou consultoria política e criou sites e aplicativos para gabinetes de vários parlamentares da Câmara dos Deputados, entre eles o de Sarney Filho (PV-MA), pai de Gabriel.

O regimento interno da Câmara proíbe que empresas de parentes de deputados até o terceiro grau sejam beneficiadas pela verba dos gabinetes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Além de ter sócios em comum, a Ideaspread e a Metagov foram registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo com o mesmo endereço. Marcos Del Valle, um dos sócios, disse que Gabriel “trabalha com a parte do que a gente chama de inteligência política” na Metagov.

Desde o ano passado, a empresa recebeu pelo menos R$ 260 mil de gabinetes de deputados, segundo prestações de contas disponíveis no site da Câmara. Gabriel Sarney e seu pai negaram que tenha ocorrido influência política na contratação da Metagov por deputados.

Gabriel afirmou que os contratos foram fechados antes de sua chegada oficial à Ideaspread. Sarney Filho disse que pediu à sua equipe que verifique possíveis irregularidades. “Caso seja identificada alguma falha, imediatamente tomarei as medidas que a legislação determina”, afirmou. Também procurado, José Sarney não quis se manifestar sobre o assunto.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Sarney FilhoGabriel Cordeiro SarneyMetagov ComunicaçãoSenador Sarney

O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – A Mega-Sena pode pagar cerca de R$ 14,5 milhões no sorteio deste sábado, 10. As seis dezenas do concurso 1.370 serão sorteados na cidade de Tietê, no interior de São Paulo. A realização das loterias da Caixa Econômica Federal está prevista para começar por volta da 20h.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio renderia mais de R$ 72 mil ao ganhador, caso fosse investido em conta poupança. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lotéricas de todo o País ou pela internet para quem tem conta na Caixa. O preço mínimo de aposta é R$ 2.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Mega-Sena

Do R7

A menina de cinco anos que teria sofrido abuso sexual do ex-jogador de futebol do Corinthians, Fábio Roberto Teixeira Fontes, de 37 anos, prestou depoimento à polícia e confirmou a história relatada à polícia por seu pai.

A criança conversou com o delegado responsável pelo caso e informou que o jogador estava com as calças abaixadas e órgão genital para o lado de fora.

Na madrugada desta segunda-feira (5), testemunhas informaram que, ao sair de uma partida de futebol, em Taboão da Serra, o ex-jogador teria pedido carona a um casal de amigos com uma criança. No caminho, a mãe da criança teria notado uma movimentação estranha no banco traseiro do carro. O pai da criança colocou sua mão para trás e constatou que o ex-jogador estava com o pênis de fora.

Segundo a polícia, o pai da vítima contou que o jogador tirou a calça que vestia e tentou colocar a criança sentada sobre seu órgão genital. A menina estava vestida.

Prisão

Nesta terça-feira (6), o jogador deixou o 26º Distrito Policial e foi encaminhado ao CDP de Pinheiros, onde continua detido.

Em entrevista ao Jornal da Record, ele disse que não fez nada com a criança. Segundo Fontes, tudo não passou de um mal-entendido.

– Foi um mal-entendido. Jamais faria isso, sou pai de duas filhas, uma de 15 e outra de 17. Sou um cara do bem, que nunca fez nada de errado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

CorinthiansFábio Roberto Teixeira Fontes

Nova regra valerá para famílias com renda de até três salários mínimos. Dilma fará anúncio oficial da medida em pronunciamento na TV às 18h50.

Priscilla Mendes

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória determinando que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará com a mulher. A decisão deverá ser publicada ainda nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União.

Dilma anunciará a decisão durante pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira, às 18h50, o qual vai dedicar ao Dia da Mulher. As mudanças nas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foram antecipadas pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa que têm renda de até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.

A medida provisória, segundo Traumann, prevê apenas uma exceção: quando o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. Neste caso, a propriedade da casa ficará com o pai.

Nesta quarta (7), o governo anunciou que no ano passado foram aplicados R$ 10 bilhões no programa, que visa a construção de 2 milhões de casas para a população de baixa renda. Nesta segunda fase do programa, iniciada no ano passado, o governo diz que já contratou 929.043 moradias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

DilmadivórcioMinha Casa Minha Vida

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

Crítico de primeira hora da Lei da Ficha Limpa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirma que o Congresso, passadas as eleições, terá de mudar o texto. “Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa com todas as balas no revólver, feita pelos partidos”, diz.

Em entrevista ao Estado, Mendes defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são demanda do Judiciário, como licença-prêmio e auxílio-moradia, critica a falta de critério para os pagamentos de atrasados e afirma que a lei não permite a venda de férias pelos magistrados.

O ministro sugere ainda não ser possível, depois da decisão do STF sobre a Lei de Anistia, discutir a punição a militares, mesmo que a Comissão da Verdade venha a identificar responsáveis por crime s cometidos durante a ditadura militar. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O Congresso deveria mudar a lei?

Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa feita pelos partidos com todas as balas no revólver. Ainda vamos ouvir falar muitas vezes da Lei da Ficha Limpa. Vamos ter muitas peripécias. Acredito que o Congresso, passado o momento eleitoral, terá que rever essa lei, porque são muitas as perplexidades. O Congresso terá de assumir a responsabilidade em face da opinião pública. O Congresso talvez venha a se conscientizar de que não pode ficar aprovando leis simbólicas.

Que problemas o senhor vê na lei?

Por exemplo, os prazos de inelegibilidade são elásticos e infindáveis. A inelegibilidade pela rejeição de contas de prefeitos, por exemplo, pelos tribunais de contas. Será que isso é bom? Nós sabemos que temos problemas hoje nos tribunais de contas. Há uma excessiva politização e partidarização dos tribunais de contas. Ou nós não sabemos disso?

O senhor considera que possa haver julgamentos direcionados?

Não devemos ser ingênuos a ponto de não imaginarmos que pode haver manipulação. Imaginemos que um político importante seja condenado em primeiro grau numa ação de improbidade. Alguém desconhece a pressão que haverá sobre o tribunal para julgar também nesse sentido e torná-lo inelegível? Pressão eventualmente política, inclusive. Quem conhece a estrutura de alguns tribunais sabe que isso pode ocorrer e vem ocorrendo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Gilmar MendesLei da Ficha Limpa

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas recorreu da decisão e como elas estão em grau de recurso, com efeito suspensivo, ele pode ser candidato à sucessão do prefeito João Castelo.

Porém, se seu provimento for negado, aí ocorrerá o trânsito em julgado e ele não poderá entrar na disputa. Pode acontecer ainda que seu recurso não seja julgado e Palácio concorra ao pleito.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

João CasteloTadeu Palácio

G1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quinta-feira (24), por unanimidade, que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição, ao proibir o benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves. A lei que pune crimes contra as mulheres está em vigor desde 2006.

A decisão foi tomada no julgamento do recurso apresentado por Cedenir Balbe Bertolini, condenado a prestar serviços à comunidade por ter dado empurrões em sua companheira. Ele pedia ao STF o direito de suspender a pena, contra o artigo da Lei Maria da Penha que impede esse benefício.

De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres.

No julgamento, a sub-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a legalidade da lei que pune os crimes contra as mulheres. “Considerando que vivemos numa sociedade marcadamente patriarcal, ao tratar igualmente homens e mulheres numa situação de violência doméstica incidíramos em um preconceito”, disse a sub-procuradora.

Na decisão unânime, todos os ministros do STF lembraram da desigualdade que marca os casos de violência contra mulheres. “[A lei], além de constitucional, é extremamente necessária porque é no seio da família que infelizmente se dá as maiores violências e as maiores atrocidade”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

“Todas as vezes que uma de nós é atingida, todas as mulheres do mundo são. É a autoestima que vai abaixo. É esta mulher que não tem mais condições de cumprir seu papel com dignidade e estamos falando da dignidade humana”, declarou a ministra Cármen Lúcia.

A ministra da Secretaria de Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, acompanhou o julgamento. “Eu estou duplamente satisfeita em primeiro, porque tenho acompanhado situação de violência como ministra das mulheres. Segundo porque fui relatora da Lei Maria da penha”, afirmou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Lei Maria da PenhaSTF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta sexta-feira, por 180 dias, os desembargadores Willamara Leila, Carlos Souza e Liberato Povoa, do Tribunal de Justiça de Tocantins, suspeitos de participar de um esquema de venda de sentenças e de manipular autorizações para o pagamento de precatórios . Também foram afastados os assessores do tribunal Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade.

” Se ficarem comprovadas as acusações, eles podem receber desde uma advertência até perder o registro na Ordem dos Advogados “

O STJ proibiu a entrada dos cinco investigados em qualquer dependência judiciária do Tocantins e também o uso de veículos e equipamentos do tribunal. Apesar disso, eles vão continuar recebendo os salários normalmente.

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão cautelar dos investigados, mas o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, entendeu que, no momento, não há elementos para a decretação. Mas o ministro não vê empecilhos em pedir a prisão cautelar ou preventiva caso os fatos venham a demonstrar que há prejuízo à ação criminal.

Nesta sexta-feira, Willamara Leila ficou em casa e não quis dar entrevista. Na casa do vice-presidente do TJ, Carlos Sousa, ninguém foi encontrado. Na residência de Liberato Póvoa, um assessor confirmou que ele estava, mas tinha tomado medicamentos e não poderia receber a imprensa.

A PF apresentou o material apreendido na Operação Maet, realizada nesta quinta-feira. São computadores, pen drives, documentos, cinco armas de fogo, munição e R$ 375 mil em dinheiro. As buscas e apreensões também foram feitas em casas e escritórios de sete advogados que foram interrogados e indiciados por corrupção ativa, tráfico de influência, formação de quadrilha e concussão.

– Se ficarem comprovadas as acusações, eles podem receber desde uma advertência até perder o registro na Ordem dos Advogados – disse o presidente da OAB de Tocantins, Ercílio Bezerra.

A OAB solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que faça uma correição extraordinária, uma revisão de todos os procedimentos no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Com informações  O Globo

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Carlos SouzaLiberato PóvoaSTJTocantins

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA
O Estado de S.Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou uma tentativa bilionária de golpe no Banco do Brasil. Com base em documentos falsificados, uma quadrilha interestadual conseguiu que o Judiciário do Pará, com rapidez incomum, bloqueasse R$ 2,3 bilhões da instituição financeira. Autorizado o bloqueio, o próximo passo seria o depósito da soma bilionária na conta dos golpistas.

Na noite de quinta-feira, 16, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, suspendeu o bloqueio do dinheiro e determinou a abertura de uma investigação no CNJ contra duas magistradas que autorizaram a operação.

“Há indícios de utilização da magistratura paraense para a prática de golpes bancários”, afirmou a corregedora, ao decidir pela suspensão do bloqueio dos recursos. “Não se sabe se a magistrada agiu em prol da quadrilha. Talvez tenha agido por ingenuidade ou desconhecimento. O que se sabe é que é uma quadrilha que forja documentos”. Há ainda um agravante. De acordo com informações do CNJ, o processo desapareceu.

Para conseguir a indisponibilidade do dinheiro do BB, Francisco Nunes Pereira teria apresentado documentos falsos alegando que tinha direito aos recursos por usucapião. Ele sustentou que a quantia bilionária fora depositada em sua conta por um desconhecido e que lá teria permanecido por mais de cinco anos. Mas o banco afirma que esses recursos nunca existiram.

Para Eliana Calmon, aparentemente as magistradas não se portaram com prudência, serenidade e rigor técnico. A corregedora disse que a prudência judicial recomenda que em casos envolvendo tanto dinheiro seja ouvida a outra parte antes de tomada uma decisão que resulte em “vultosos prejuízos” para o banco e para seus milhares de acionistas.

Conforme relato da corregedora, a juíza da 5.ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de Souza, que determinou o bloqueio dos recursos do Banco do Brasil, teria declarado “haver sofrido pressão de cima, não esclarecendo de quem e relativamente a que, especificamente”. A reportagem tentou entrevistar a juíza por telefone, mas não obteve sucesso.

Eliana Calmon citou em seu despacho um laudo assinado pelo perito criminal José Cândido Neto segundo o qual existiam “inúmeras falhas na documentação”. Segundo ela, Pereira tentou dar o mesmo golpe no Distrito Federal. “Há, outrossim, cópia de sentença proferida pelo juízo da 5.ª Vara Cível do Distrito Federal, em que se reconhece a tentativa de fraude perpetrada pelo autor Francisco Nunes Pereira, o mesmo que move a ação de usucapião”, disse.

Antes de recorrer ao CNJ, o Banco do Brasil tentou derrubar a decisão no Tribunal de Justiça (TJ) do Pará. A primeira desembargadora se deu por suspeita e não analisou o recurso. A segunda, Marneide Merabet, manteve o bloqueio. Por meio da assessoria de imprensa do TJ do Pará, Marneide disse que “negou o efeito suspensivo requerido pelo Banco do Brasil e pediu informações à 5.ª Vara Cível e aos agravantes para, somente após decidir a respeito do mérito do agravo, o que ainda está pendente”.

A corregedora ressaltou a rapidez com que a decisão foi tomada. O bloqueio foi determinado em cinco dias. A ação foi distribuída no dia 4 de novembro e a liminar foi concedida no dia 8.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Banco do BrasilCNJ