Letícia Macedo Do G1 SP
Um dia após vir à tona que a rede de internet do Palácio do Planalto foi utilizada para modificar os perfis dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg na Wikipedia, a presidente Dilma Rousseff classificou de “absolutamente inadmissível” o episódio.
Durante agenda eleitoral em Osasco, na Grande São Paulo, ao lado do candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, a chefe do Executivo anunciou ter ordenado a criação de uma comissão interministerial de sindicância para investigar o caso. Na avaliação da petista, é possível identificar o autor das alterações.
“A minha opinião é que [o episódio] é absolutamente inadmissível, por parte do Planalto, por parte do governo federal ou por parte de qualquer governo”, ressaltou a presidente da República.
“Repudio integralmente esse tipo de ação, como fiz diante de todos os vazamentos. Neste caso específico, quem quiser fazer individualmente, que faça, mas não coloque o governo no meio. Eu acho que é possível descobrir [quem usou a rede pra fazer a edição no perfil dos jornalistas]”, complementou Dilma.
Reportagem publicada nesta sexta-feira (8) pelo jornal “O Globo” revelou que a rede de internet da Presidência da República foi usada para fazer alterações nos perfis de Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão com o objetivo de criticá-los. Os dois jornalistas são colunistas e comentaristas da TV Globo, do jornal “O Globo” e da rádio CBN.
A Wikipédia é uma enciclopédia virtual e gratuita alimentada por colaborações de usuários da internet. Atualmente, o site mantido pela Fundação Wikimedia possui mais de 30 milhões de artigos, dos quais cerca de 834 mil na língua portuguesa.
Qualquer pessoa pode alterar o conteúdo desses artigos. O registro de edições é armazenado na Wikipédia a partir do endereço de IP do dispositivo responsável pela mudança, que nada mais é do que um número de identificação atribuído a cada aparelho conectado à internet.
A Casa Civil divulgou na manhã deste sábado nota em que informa a criação de uma comissão de sindicância formada por vários órgãos e ministérios para apurar o caso.
A comissão será integrada pela própria Casa Civil, representada pela autarquia Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, pelo Ministério da Justiça, com a participação da Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Na noite desta sexta-feira, a Secretaria de Administração da Presidência, vinculada à Secretaria-Geral, já havia informado que iria apurar o uso da rede de internet do Palácio do Planalto, com prazo de 60 dias para apuração. O anúncio ocorreu horas após a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmar que é “impossível” identificar os responsáveis.
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A Ambev está com inscrições abertas até setembro para programa de Trainee 2015, um dos mais disputados do mercado, com cerca de 70 mil candidatos a cada ano.
Os salários podem chegar até R$ 5,2 mil. Estas e outras oportunidades você confere na nossa página ao lado, clicando em Concurso.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que permite o bacharel em direito advogar sem passar pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O texto – de autoria do deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ) – regulamenta a profissão do paralegal, um profissional com formação em direito, mas sem o registro da Ordem dos Advogados. Esse profissional poderá advogar por apenas três anos.
Autor do projeto, Zveiter acredita que os paralegais vão poder colaborar com os advogados nas tarefas de escritórios. “A profissão já existia na América (do Norte) e nós a limitamos a três anos para que a experiência seja testada no país”, explicou.
Zveiter negou que o projeto tenha intenção de acabar com o exame da OAB para advogados. “Não vai acabar de jeito nenhum. Tem pessoas que podem querer exercer a profissão de paralegal e não a de um advogado”, disse.
O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) esclareceu que o paralegal dependerá da supervisão de um advogado com registro da Ordem dos Advogados para exercer algumas funções. “Ele não pode fazer divórcio em cartório, júri ou sustentação oral”, explicou.
Ele não é um advogado, mas é mais qualificado que um estagiário porque ele pode executar funções que o estagiário não poderia”, complementou Trad. A proposta agora segue para análise no Senado.
Por: Correio Braziliense
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Por Alexandro Martello Do G1, em Brasília
As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e pagamento de horas extras, começarão a ter validade a partir da próxima sexta-feira (8), segundo o Ministério do Trabalho.
Em abril, quando a lei foi publicada, foi fixado um prazo de 120 dias após o qual teria início da chamada “penalização” dos patrões que não se enquadrarem na nova lei das domésticas – ele termina nesta quinta-feira (7).
Além de carteira assinada, os empregados domésticos também têm direito ao recebimento de, pelo menos, um salário mínimo, de horas extras com adicional de 50% para uma jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, entre outros.
A multa mínima para quem não assinar a carteira de trabalho é de R$ 805,06. “O valor pode ser majorado em caso de itens como idade do empregado e tempo de serviço. É importante deixar claro que a multa não converte a favor do empregado, e sim a favor de um fundo, ou seja, o empregado não coloca as mãos nesse dinheiro”, explicou a advogada Maria Fernanda Ximenes, sócia da advocacia Ximenes.
Fiscalização
O Ministério do Trabalho informou que, pela constituição federal, o lar é considerado um ambiente “isolado”. Isso quer dizer que os fiscais do trabalho não poderão entrar na casa das pessoas, segundo o governo.
Os empregados domésticos, ou terceiros, podem, entretanto, denunciar a falta de formalização de seu vínculo de trabalho nas superintendências regionais do trabalho, nas gerências ou agências regionais.
Após a denúncia, os patrões receberão uma intimação para explicar a situação nas delegacias do trabalho.
Quem é empregado doméstico?
É considerado empregado doméstico qualquer trabalhador maior de 18 anos contratado para trabalhar por uma pessoa física, ou família, em um ambiente residencial e familiar.
Entre eles, estão profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares e cuidadores de idosos, entre outros.
A advogada trabalhista da IOB, do Grupo Sage, Clarice Saito, explica que já existem algumas decisões judiciais que especificam que, a partir de três dias trabalhados na semana, pode vir a ser configurado o vínculo empregatício, conforme cada caso.
Índice de formalização
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), publicado no ano passado, mostra que, em 2011, existiam 6,6 milhões de empregados domésticos no país – dos quais cerca de 44%, ou cerca de 2,9 milhões de trabalhadores – ainda não estavam formalizados. Isto é, não possuíam carteira assinada.
Segundo a advogada Maria Fernanda Ximenes, é difícil fazer uma estimativa sobre o número de empregados domésticos que existem atualmente no Brasil e quantos estão na informalidade. “Infelizmente, a maioria ainda é através de trabalho informal. Estima-se que 70% das domésticas não possuem carteira assinada”, declarou.
Como formalizar o empregado
Clarice Saito, do IOB, lembra que, na admissão, o empregado doméstico deve apresentar ao empregador os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial ou pessoa idônea, a juízo do empregador; e exame médico admissional custeado pelo empregador.
“Após o recebimento desses documentos, o empregador procederá ao registro do contrato de trabalho do empregado, anotando na Carteira de Trabalho os seguintes dados: nome e CPF do empregador; endereço completo; espécie do estabelecimento: residencial; cargo ou função a ser exercida; Classificação Brasileira de Ocupações – CBO: 5121-05; data da admissão; salário mensal ajustado; e assinatura do empregador”, informou Clarice.
A advogada também lembrou que o contrato de trabalho deve ter cláusulas claras relativas às condições de trabalho, tais como a jornada a ser cumprida e se haverá ou não prestação de horas extras. Segundo ela este é o “mais importante instrumento” de defesa tanto do empregador quanto do empregado.
“Embora o empregado doméstico não esteja obrigado à marcação da jornada em livro ou folha de ponto, é aconselhável a sua adoção, nos quais deverão ser anotadas as horas de entrada e de saída no ambiente laboral, bem como do período destinado à refeição e repouso”, aconselhou a especialista.
O que falta ser regulamentado
Ao todo, a alteração na Constituição garantiu aos domésticos 16 novos direitos.
Sete deles – os que possuem pontos mais polêmicos – ainda estão à espera da regulamentação para começar a valer: indenização em demissões sem justa causa, obrigatoriedade de conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, adicional noturno, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.
Para a advogada Maria Fernanda Ximenes, da advocacia Ximenes, infelizmente a nova legislação, que obriga o empregador a assinar a carteira de trabalho e, no futuro (após regulamentação do Congresso Nacional e sanção presidencial) a pagar FGTS, tende a gerar demissões no setor. “Haverá mais demissões uma vez que o brasileiro não está apto a suportar a carga como, por exemplo, os 40% sobre o FGTS na hora da demissão”, avaliou.
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Dos 25.063 candidatos que apresentaram registro para disputar as eleições deste ano, 10.337 (41,2% do total) declaram à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem em seu nome. É o caso de Rui Costa Pimenta (PCO), único que não tem patrimônio entre os 11 candidatos à Presidência. Entre os candidatos a todos os cargos, 194 candidatos declaram possuir R$ 10 em bens, e 208 dizem possuir R$ 1.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que, para pedir o registro, todos os candidatos apresentaram uma declaração de bens assinada, com lista do patrimônio pessoal. Não há como o candidato ter deixado de entregar o documento.
Uma eventual omissão ou fraude na declaração de bens só será analisada se o Ministério Público ou algum partido contestar o fato. Se não houver questionamento, o juiz eleitoral não avaliará a declaração de bens. “Eventuais falsidades ou incongruências na declaração de bens dos candidatos podem ser objetivo de investigação do Ministério Público ou dos partidos”, afirma o TSE.
A divulgação de bens está prevista na Lei das Eleições e a publicidade dos dados, que estão no site do tribunal, “atende ao princípio da transparência de informações e contribui para que o cidadão possa conhecer melhor os candidatos”.
Do G1
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Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de julho a 2 de agosto para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.
A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto, e da segunda parcial, no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.
As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.
A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, conjuntamente a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.
Os vices e os suplentes não prestam contas isoladamente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.
Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária.
TSE
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O médico e apresentador Drauzio Varella, que é também colunista da Folha de S. Paulo, publica, neste sábado (26), um novo artigo em que defende a legalização da maconha.
“Acho que a maconha deve ser legalizada por outras razões. A principal delas é o fracasso retumbante da política de guerra às drogas”, diz ele. “A que levou a famigerada política de guerra às drogas, senão à violência urbana, crime organizado, corrupção generalizada, marginalização dos mais pobres, cadeias abarrotadas e disseminação do consumo?”, questiona.
Drauzio também aponta que os efeitos da maconha à saúde são menos nocivos do que os do cigarro. “Nos anos 1960, mais de 60% dos adultos brasileiros fumavam cigarro. Hoje, são 15% a 17%, números que não param de cair, porque estamos aprendendo a lidar com a dependência de nicotina, a esclarecer a população a respeito dos malefícios do fumo e a criar regras de convívio social com os fumantes. Embora os efeitos adversos do tabagismo sejam mais trágicos do que os da maconha, algum cidadão de bom senso proporia colocarmos o cigarro na ilegalidade?”
Por fim, ele condena o que chama de estratégia dos avestruzes. “Manter a ilusão de que a questão da maconha será resolvida pela repressão policial é fechar os olhos à realidade, é adotar a estratégia dos avestruzes. É insensato insistirmos ad eternum num erro que traz consequências tão devastadoras, só por medo de cometer outros.”
Fonte: Brasil 247
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Mural da Transparência na cidade de Pedro IIConhecida pelo seu clima ameno e por sediar um festival musical há 12 anos, a cidade de Pedro II, a 195 km de Teresina, encontrou uma forma inusitada e original de prestar contas com a população. A prefeitura da cidade há pouco mais de um ano coloca suas despesas e receitas em um muro, o Mural da Transparência, localizado na principal praça do município.
Prefeita de Pedro II, Neuma Café, fala daSegundo a prefeita de Pedro II, Neuma Café (PSB), a iniciativa visa dar acesso ao cidadão às informações sobre as finanças da gestão. “É um resumo de nossas contas e é atualizado a cada 30 dias, quando prestamos contas com a Câmara Municipal. Entendo que o recurso é do povo e ele tem o direito de saber como o seu dinheiro está sendo gasto. Temos o site onde tem a prestação completa, mas poucas pessoas tem acesso à internet”, disse.
O Mural contém informações como saldo em contas bancárias, repasse do Fundo de Participação do Município, transferências dos Governos Federal e Estadual, Fundeb, FNDE, convênios da folha de pessoal, diárias, serviços terceirizados, serviços de consultoria, obras e instalações, materiais permanentes e dívidas contratuais.
A prefeita afirma que prestar contas de sua gestão tem sido comum durante sua história. “O mural existe desde abril de 2013. Isso é uma coisa que tenho em todas as gestões que realizo. No Hospital Josefina Getirana Netta, onde fui diretora por mais de cinco anos, eu fiz um paredão onde todo mês eu prestava conta. No Hemopi (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí), onde também fui diretora, eu usava o mural que já existia lá. Então foi natural eu fazer o Mural da Transparência”, contou.
Mural tem um resumo das receitas e despesasTal iniciativa é vista com bons olhos pelos cidadãos de Pedro II. A empresária Marlene Rodrigues disse que colocar de forma transparente as contas da administração pública é uma forma louvável de fazer com que as informações cheguem à população. “Antes a gente não sabia como o dinheiro era gasto, onde era investido o Fundo de Participação do Município e com o mural isso acaba sendo colocado de forma clara e sabemos onde os recursos foram aplicados. Esse mural tem atraído a atenção dos turistas também porque não é comum”, avaliou.
Para o vereador Marcelo Coleta (PRB), que é oposição na Câmara de Pedro II, o Mural da Transparência deixa a desejar. Segundo ele, as informações não são completas e na sua avaliação isso impede uma maior clareza na prestação de contas.
“Acho importante para o município poder contar com o Mural, mas ainda falta acrescentar outras informações. Todo mês o mural dá conta de que tem dinheiro em caixa, mas quando há debate na Câmara a questão financeira sempre é discutida e dificuldades são apontadas. Acredito que falta uma clareza maior e a informação exata de todos os gastos”, avaliou.
Por Pedro Santiago Do G1 PI
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Minas 247 – A Polícia Civil encerrou na tarde desta sexta-feira (25) as buscas pelo corpo de Eliza Samudio em um lote vago, na cidade de Vespasiano, próximo ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O corpo não foi encontrado. O crime ocorreu em 2010.
Ao local onde estaria o cadáver foi revelado, nesta quinta-feira (24), por Jorge Luiz Rosa, 21 anos, primo do goleiro Bruno, ex-amante Eliza e condenado a 22 anos de prisão. O primo de Bruno foi réu no caso. Como era menor de idade na época do homicídio, cumpriu medidas socioeducativas e foi solto em 2012.
Segundo o G1, advogado do jovem, Nélio Andrade, afirmou que o seu cliente ficou decepcionado. “O sentimento dele é de frustação. Mais do que ninguém ele queria encontrar [o corpo]. O que faria ele a se expor se não estivesse convicto?”, afirmou o defensor.
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Com o prazo para a publicação do edital se esgotando, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) abriu concurso público. Segundo o documento, publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), são 143 vagas de nível médio e superior. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 28 de setembro.
O certame contém duas vagas para São Luís, para os cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Cinco por cento das oportunidades é reservado a deficientes, e 20% a negros. Não haverá formação de cadastro reserva, segundo o edital que também foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).
Para nível superior podem concorrer ao cargo de analista administrativos formados em qualquer curso superior, ou em ciências contábeis e informática. O salário é de R$ 10.543,90. Para especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários também é admitida inscrição de candidatos graduados em qualquer área, mas o salário é de R$ 11.403,90.
Confira o Edital completo.
Já para nível médio, tem o cargo de técnico administrativo (R$ 5.418,25) e técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários (R$ 5.674,25).
Quem quiser concorrer poderá se inscrever entre os dias 25 de julho e 13 de agosto, pelo site da banca. As taxas vão de R$ 80 a R$ 120.
Além de Brasília, os exames serão aplicados em Belém/PA, Corumbá/MS, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Paranaguá/PR, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES.
As provas objetivas serão compostas por 120 questões de certo e errado, que equivalem a 120 pontos, e deverão ser respondidas em quatro horas e meia, no período matutino para candidatos a cargos de nível superior, e vespertino para nível médio. Já os exames discursivos deverão ser feitos em 30 linhas, valendo 30 pontos para contagem final do certame. Nem todas as redações dos concorrentes serão corrigidas, apenas daqueles que conseguirem acertar determinada quantidade de questões objetivas (ver item 10.7.1 do edital). Lembrando que nas provas do Cespe/UnB uma respostas errada anula uma resposta certa.
Os candidatos a especialista ainda vão ser submetidos a avaliação de títulos. O concurso ainda contará com curso de formação, que será ministrado em Brasília, apenas para o cargo de especialista, com 160 horas presenciais.
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