O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) anunciou que, a partir das 20h desta quinta-feira (13), quem tem de 5️⃣5️⃣ a 5️⃣9️⃣ anos já vai poder se cadastrar na plataforma ‘VacinaSãoLuís’. Acesse: www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis
“Assim que tivermos as doses para essas pessoas, iremos anunciar o calendário de vacinação como sempre fazemos. Estejam certos: não vamos descansar até que a vacina chegue o mais rápido pra todo mundo”, afirmou o prefeito.
https://youtu.be/GLzVESu8DDk
Na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) participou de uma manifestação organizada pelos trabalhadores da enfermagem, em frente à Assembleia Legislativa. A manifestação é parte das ações realizadas pela classe em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem.
Foto DivulgaçãoNa ocasião, em pronunciamento, o parlamentar, que também é médico, falou sobre atual situação daqueles profissionais, reforçando seu posicionamento de apoio à aprovação do PL 2564/2020.
“Hoje, muitos profissionais da saúde são obrigados a cumprir cargas horárias desgastantes para manter suas famílias de forma digna! Aplausos não enche barriga, aplausos não coloca filho na escola e não paga uma passagem. Somos a favor, sim, da aprovação do PL 2564 porque os profissionais da enfermagem precisam de piso salarial, de carga horária de 30 horas e, principalmente, de reconhecimento!”, exclamou o deputado.
O posicionamento do parlamentar foi recebido positivamente pelos participantes da manifestação.
Foto DivulgaçãoComo a saúde é a sua principal bandeira, o deputado Yglésio vem defendendo e apoiando a classe a cobrar a aprovação do PLO nº 2564/2020, um projeto de lei que pode garantir piso salarial e carga horária de 30 horas, como destacou o parlamentar, a enfermeiros, técnicos e auxiliares da área.
A classe da enfermagem também se manifestou pacificamente em carreata, na manhã de hoje, pelas ruas da cidade.
Policiais de Delegacia de Roubos e Furtos prenderam um homem que é considerado como o principal suspeito de subtrair de uma residência no Recanto dos Vinhais a quantia de 70 mil. Ele não teve a identidade revelada.
Foto Reprodução: PCMAO crime teria acontecido no dia 7 de março, mas só agora que o inquérito foi concluído e culminou com a prisão do suspeito. Na delegacia as investigações prosseguem para encontrar outros três homens que teria participado do roubo.
As novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor nesta segunda-feira (12). Ao todo, são 50 modificações que foram aprovadas em setembro e sancionadas em outubro do ano passado.
Foto ReproduçãoA Lei 14.071 é de autoria do presidente Jair Bolsonaro e gerou muitas polêmicas quando o ainda projeto de lei (PL) foi apresentado ao Congresso, em junho de 2019. A extinção de multa pela falta do uso da cadeirinha foi um dos pontos mais discutidos e não passou pela aprovação dos parlamentares.
O PL tramitou pela Câmara Legislativa e pelo Senado Federal por 15 meses e teve vacância legal de seis meses desde a sanção até a entrada em vigor.
Principais alterações
Validade da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação passa a valer por 10 anos para condutores com menos de 50 anos de idade. Motoristas entre 50 e 70 anos ainda precisam renovar a CNH a cada 5 anos e maiores de 70 devem se submeter à renovação de 3 em 3 anos.
Cadeirinha
Até ontem, a exigência era que crianças de 7 anos ou menos deveriam sentar-se em assento especial infantil. Agora, a regra foi ampliada e crianças de até 10 anos ou com até 1,45 metro de altura devem ser transportadas na cadeirinha. A infração para o descumprimento é considerada gravíssima.
Alcoolemia
Para o motorista embriagado ou sob o efeito de drogas que causa acidente de trânsito grave será punido com maior rigor. Não serão mais possíveis substituições da prisão por penas alternativas.
Pontuação
Na norma antiga, a CNH era suspensa quando o condutor alcançava 20 pontos no período de 12 meses. Agora, serão aplicados três novos limites: 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos para o motorista que tiver uma infração gravíssima; e 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima dentro do mesmo período. Para quem utiliza o veículo como fonte geradora de renda, a pontuação é só uma: 40 pontos.
Conversão à direita
Virar à direita mesmo se o sinal de trânsito estiver fechado passa a ser permitido. A regra já é comum nos Estados Unidos e em países da Europa.
Substituição de multas
O condutor poderá ter uma multa leve ou média convertida em advertência, caso não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Avaliação após acidente
O motorista que contribuir para a ocorrência de um acidente grave, tendo sido condenado judicialmente por delito de trânsito, ou que a qualquer tempo for constatado que coloca a segurança do trânsito em risco deverá passar por uma nova avaliação psicológica.
Recall
A partir de agora, os veículos são serão licenciados com a comprovação de que tenha passado pelos recalls existentes para o seu modelo.
Farol
O uso dos faróis é obrigatório durante o dia em rodovias de pistas simples situadas fora dos perímetros urbanos. Motocicletas devem permanecer com farol baixo em qualquer tipo de estrada durante o dia e à noite. Já os carros de transporte coletivo devem manter o farol baixo quando circularem em faixas exclusivas.
Garupa
A idade mínima para o transporte de crianças nas garupas de motocicletas aumentou de 7 para 10 anos, tal qual a obrigatoriedade da cadeirinha. Caso desrespeitada, a infração é considerada gravíssima.
Viseira
Permanece proibido o trafego de motociclista com capacete sem viseira ou com o equipamento levantado. O que muda é que o desrespeito à norma configura infração específica de categoria média.
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, informou ontem, sexta-feira (04), a equipe de transição, composta por pessoas ilibadas e tecnicamente respeitadas. Dentre eles, o nome do engenheiro e ex-deputado estadual, Max Barros.
Eduardo Braide, Max Barros e César PiresEx-parlamentar estadual de vários mandatos, Barros já foi secretário de Infraestrutura e conhecido por transformar sua Pasta em canteiro de obras, tanto na capital quanto no interior.
Durante seu período na Sinfra foi o responsável por inúmeras obras rodoviárias executadas, interligando os municípios do Maranhão. Aqui em São Luís suas últimas marcas, antes de desistir não disputar mandato eleito, foram o Espigão e a Via Expressa, duas obras importantes.
Abaixo os nomes da equipe de transição:
– Enéas Fernandes (advogado, com experiência na assessoria jurídica municipal e eleitoral);
– Elisabeth Castelo Branco (professora, especialista em Educação Ambiental, Gestão Escolar e Educação de Jovens e Adultos);
– Marília da Conceição Gomes da Silva (contadora e administradora, com experiência na administrações públicas municipal e estadual);
– Max Barros (engenheiro civil e ex-deputado estadual);
– Flávio Olímpio Neves (contador e advogado, mestre em Controladoria e Administração).
Em nota, o Ministério Público do Trabalho informou hoje, sábado (03), que vai instaurar inquérito para saber as causas que resultaram na queda de quatro colunas de mercadorias e resultaram na morte de uma funcionária e oito pessoas feridas no Mix Mateus Atacarejo, na Curva do 90, no Vinhais.
Confira a nota abaixo:
Espaço foi criado pelo prefeito Edivaldo com objetivo de incentivar a promoção de emprego e renda, formalização de empreendedores e apoio às pequenas e micro empresas da capital
A Prefeitura de São Luís deu início, nesta semana, às atividades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATE), com objetivo de promover geração de emprego e renda, além do apoio aos micro e pequenos empresários ludovicenses. O Centro foi criado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), via Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável (Sades), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).O local conta com profissionais de psicologia e assistência social, entre outros, que podem auxiliar os candidatos a emprego em diversos aspectos, como preparação à entrevista de emprego, formulação adequada de currículos, além de oficinas e cursos de capacitação e aperfeiçoamento.
o prefeito Edivaldo destacou que o CATE é um importante meio de desenvolvimento socioeconômico e é mais um compromisso de sua gestão que está sendo cumprido em benefício da população. “Por meio do CATE, que é voltado para geração de emprego e renda e intermediação de trabalho, vamos atingir um segmento social que está precisando bastante de apoio neste momento. Vamos fazer a ponte entre o trabalhador desempregado, que busca oportunidades, com o setor que gera empregos. Entre os serviços que serão ofertados no local estão o de consultorias, capacitação, facilitando a abertura e a regularização de micro e pequenos empreendimentos, entre outros”, pontuou o prefeito Edivaldo.
Como medida de proteção à saúde, o Centro está funcionando por agendamento, para evitar aglomerações e combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Todos os serviços do CATE serão oferecidos gratuitamente, de segunda a sexta-feira, de 9h às 13h. O Centro está localizado na Avenida Senador Costa Rodrigues, Cohab-Anil III, vizinho ao Terminal de Integração da Cohab, um dos polos habitacionais mais importantes da cidade, cercado por dezenas de bairros e ponto de acesso a centenas de localidades da capital.
Para o trabalhador, o CATE integra serviços de intermediação para o trabalho, de qualificação profissional, de orientação para emissão de carteira de trabalho digital e seguro desemprego web – em caso dos que foram demitidos. Em sua estrutura, o CATE possui cinco guichês de atendimento, duas salas de treinamento (que também servem como auditório), sala de coordenação, arquivo e demais cômodos de serviço como copa e banheiros, inclusive adaptados a portadores de necessidades especiais.
OPORTUNIDADE
“Eu moro aqui na vizinhança e estava procurando emprego quando soube do CATE e vim em busca de uma oportunidade. Sou da área de segurança privada, bombeiro civil e espero conseguir uma vaga em breve”, comentou Dionathan Vinícius Mendes.
Há também no CATE a Sala do Empreendedor, destinada ao atendimento dos micro e pequenos empresários para diversos serviços como microcrédito orientado, abertura e/ou regularização de empresas, assistência sobre pagamentos de impostos, emissão de boletos de tributos públicos, consultoria contábil e jurídica, capacitação e orientação sobre novos empreendimentos.
“O início das atividades do CATE é um marco para o município, pois não tínhamos ainda um trabalho nesta área, com esta estrutura, voltada para geração de emprego e renda e intermediação de trabalho. E é isto que vamos realizar aqui, no Centro, que representa ainda o compromisso do prefeito Edivaldo. Então, aqui, vamos fazer um amplo trabalho de cadastro de trabalhadores, por meio de uma plataforma própria da Prefeitura, na qual o trabalhador vai poder cadastrar currículos, assim como as empresas também vão poder oferecer vagas”, disse a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável (Sades/Seplan), Cáritas Ribeiro. “Este é um avanço muito significativo neste setor, especialmente por causa deste período, em que estamos saindo de uma pandemia e a necessidade de retomada econômica e o crescente número de desempregados”, completou.
Vale lembrar que a Prefeitura de São Luís vem investindo no setor de geração de emprego e renda, com a Sala do Empreendedor que foi instalada no Centro de Trabalho e Cidadania – Casa Brasil, no bairro Anjo da Guarda, localizado no coração de uma das regiões mais populosas da capital, a área Itaqui-Bacanga. O espaço foi inaugurado em 2017.
ATENDIMENTO CATE
Por causa das medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, o atendimento presencial está sendo realizado, neste primeiro momento, apenas com agendamento, por meio de WhatsApp e e-mails.
* Agendamento para área do Trabalho
WhatsApp: (98) 98298-0749
E-mail: [email protected]
* Agendamento para área do Empreendedorismo
WhatsApp: (98) 99916-8964
E-mail: [email protected]
SERVIÇOS OFERECIDOS
– Intermediação para o trabalho:
* Cadastro de trabalhadores e vagas disponíveis em plataforma própria da Prefeitura de São Luís;
* Encaminhamento de mão de obra para vagas disponíveis;
* Espaço para as empresas realizarem recrutamento e seleção;
– Orientação profissional e capacitação:
* Oferta de cursos online e presenciais disponibilizados pela Prefeitura de São Luís e por instituições parceiras;
– Sala do Empreendedor:
* Serviços de formalização, consultoria e microcrédito orientado através de instituições financeiras;
* Emissão de certidões e consulta de débitos tributários municipais;
FIQUE POR DENTRO
O CATE também está no Instagram: @cateprefeituraslz e @saladoempreendedorslz
Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís oferece descontos de 100% nos juros e multas de débitos com o fisco municipal e descontos graduais a quem optar pelo parcelamento
A edição deste ano do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), teve grande repercussão. Diante da alta demanda nos últimos dias de adesão ao programa, o prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou que o prazo para a negociação fosse prorrogado até o dia 31 de agosto. O programa oferece descontos de 100% nos juros e multas de débitos com o fisco municipal e descontos graduais a quem optar pelo parcelamento.
Este ano, a adesão ao programa é digital. Débitos de ISS, IPTU, alvará, taxas e outros podem ser negociados nos portais da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) ou no portal da Procuradoria Fiscal (http://spa.pgm.saoluis.ma.gov.br/portal) – direcionado para contribuintes com débitos já inscritos em dívida ativa.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a adesão digital ao programa é uma forma de facilitar o acesso do contribuinte ao serviço, sem a necessidade de se deslocar até a Semfaz. “Com a pandemia e a necessidade em evitar aglomeração de pessoas, pensamos que esta poderia ser a melhor opção e está sendo. A equipe da informática da secretaria está constantemente revisando o sistema para melhor adaptá-lo às necessidades do contribuinte”, afirmou.
Demais informações e até mesmo adesão para os contribuintes que não têm acesso à internet ou alguma dificuldade em aderir ao programa pela internet, o mesmo deverá procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou no posto de atendimento do VIVA – Shopping da Ilha, aberto de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h.
Com a adesão digital, a equipe da Semfaz disponibilizou manuais com todas as informações para cadastro prévio e/ou adesão, além do canal de comunicação em que os contribuintes podem encaminhar suas dúvidas ao e-mail [email protected], disponível até o dia 31 de agosto, quando encerra o período de adesão ao Refaz.
DESCONTOS
2 vezes – 85% de desconto
3 vezes – 75 % de desconto
4 vezes – 65% de desconto
5 vezes – 50% de desconto
6 vezes – 35% de desconto
A Prefeitura de São Luís informa que Natália Ribeiro Mandarino é a nova titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Natália Ribeiro Mandarino foi diretora do Hospital da Mulher de 2013 a 2017, quando saiu para assumir a secretaria-adjunta da Semus, cargo que ocupava até o momento.
Graduada em enfermagem, Natália Mandarino é Doutora em Ciências da Saúde (UFMA), Mestre em Saúde Materno Infantil (UFMA), entre outras pós-graduações e especializações.
Natália será a quinta secretária de Saúde na gestão de Edivaldo. Em 2013, o primeiro foi o médico cardiologista Vinicius Nina, ainda no mesmo ano assumiu o gestor hospitalar César Felix. Em 2014, a então vereadora Helena Duailibe assumiu a função. No ano de 2017, Lula Fylho assumiu o cargo.
O plano para retorno das aulas na rede pública de ensino de São Luís foi apresentado aos promotores de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Luciane Belo, pelo secretário municipal da pasta, Moacir Feitosa, na manhã desta quinta-feira, 23, na sede da Escola Superior do MPMA, no Centro da capital. O objetivo foi relatar as diretrizes sanitárias e de segurança para a reabertura gradual e colher sugestões do MPMA.
Secretário municipal de educação apresentou proposta de retorno às aulas a promotoresO documento preliminar detalha as diretrizes de retorno e reorganização do ano letivo para os 81.386 alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. A proposta é que a reabertura seja iniciada pelas aulas do 8º e 9º anos do ensino fundamental a partir de setembro, caso a situação da pandemia esteja sob controle.
Moacir Feitosa esclareceu, ainda, que, apesar de a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) traçar as diretrizes de reabertura para toda a rede municipal, a situação de cada escola será avaliada de forma particular. “Estamos acompanhando os indicadores sanitários e o retorno, mesmo gradual, será feito apenas quando o cenário for considerado seguro”, afirmou.
Ficou acertado que a equipe técnica do Ministério Público vai avaliar o documento e fazer as contribuições para aperfeiçoar as diretrizes e garantir um retorno seguro para alunos e professores. “É preciso cautela e planejamento para que seja uma reabertura segura, sem colocar em risco a comunidade escolar. Todas as vidas são importantes”, pontuou Paulo Avelar.
Já a promotora de justiça Luciane Belo questionou o cumprimento da carga-horária, os equipamentos de proteção individual para os professores e demais profissionais da rede e as estratégias para evitar a evasão escolar. “Nosso objetivo maior é contribuir para que não haja retrocesso da atividade escolar”, ressaltou.
Os promotores de justiça de Defesa da Educação cobraram a inclusão de critérios para o transporte escolar e equipamentos de proteção individual adicionais para os professores e cuidadores da educação especial.
Após as indicações do Ministério Público e também de outras entidades da área educacional, o Município de São Luís deve apresentar o plano consolidado com as sugestões e indicações até 15 de agosto.
Também participaram da reunião representantes das Superintendências de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Semed.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.
Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando obras complementares, como drenagem profunda em três pontos distintos da região e drenagem superficial.
Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.
Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.
São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.
Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior esteve no bairro Geniparana neste sábado (20), vistoriando as obras de asfaltamento que foram iniciadas na comunidade.
Em mais de 30 anos de existência esta é a primeira vez que a área recebe obras de urbanização. Além de cerca de 6 km de asfalto, serão executados serviços de drenagem profunda no bairro.
Uma das características marcantes da gestão Edivaldo é a presença constante nos bairros. Executando o maior volume de obras que a cidade já recebeu, por onde ele tem passado tem sido recebido com carinho pela população (como mostra a imagem acima), que tem aprovado o seu trabalho, fato raro para prefeito em fim de mandato.
Em muitas regiões da cidade Edivaldo está levando asfalto pela primeira vez. É o caso do Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga; Residenciais Alexandra Tavares, Maria Aragão e Tiradentes e a Avenida Brasil, ambos na região da Cidade Olímpica, que também estão em obras.
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