Hoje, 6 de dezembro, completam seis anos que meu pai partiu para a eternidade.

Há seis anos recebi a pior notícia da minha vida. O telefone tocou e recebi uma enorme pancada em meu coração.
Naquela manhã fiquei sem chão, perdi toda a estrutura.
Chorei de Brasília até chegar em Barra do Corda. Durante o trajeto fiz a mim mesmo tantas perguntas e, umas delas, foi; por que de tamanha covardia praticada?
Meu pai foi um excelente pai para todos os filhos. Foi um esposo exemplar. Com minha mãe, foram 59 anos casados.
Desde pequeno colocou o trabalho como regra para sustentar nossa família, ensinar os filhos e crescer na vida. E conseguiu!
Como político foi o melhor prefeito da história de Barra do Corda. Deixou um grandioso legado, sem dúvidas o maior.

Meu pai, o senhor sempre estará em nossos corações. E será sempre lembrado e reconhecido pelo povo de Barra do Corda.

Do seu filho, Rigo Teles.

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Neto Ferreira 

A Polícia Federal investiga um contrato milionário celebrado entre a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e a RC Nutry Alimentação.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreiramostra que o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma Representação criminal para a Superintendência da PF, em São Luís, relatando suposta prática de crime previsto no Art. 337-E do Código Penal e por atos de improbidade administrativa na contratação R$ 51.395.935,80 da RC Nutry Alimentação, com verbas do PNAE, cujo objeto é o fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino de São Luís.

O encaminhamento dos autos pelo MPF se deu após o Ministério Público do Maranhão declinar a atribuição na esfera criminal, pois o caso envolve o uso de verbas federais.

A investigação tem como alvos principais o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o secretário-adjunto municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Educação, Maurício Evandro Martins Hiluy.

Se os indícios de crime forem comprovados, os gestores poderão ser responsabilizados por admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei, como dispõe o Art. 337 do CP. A pena é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

Em março desse ano, o contrato foi celebrado em cárater emergencial, ou seja, sem licitação, entre Maurício Hiluy, que estava como secretário interino de Educação e José Carlos Geraldo, que está impedido de ser contratado pelo poder público até 2026.

O empresário é sócio da RC Nutry Alimentação, mais conhecida no mercado como Ideal Alimentação, com sede em São Paulo (SP).

No dia 18 de agosto de 2021, ele teve o nome incluído no Ceis (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas) pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em processo relacionado à chamada “máfia da merenda”, como ficou conhecida a formação de cartel e superfaturamento de contratos públicos no estado de São Paulo para obtenção de propinas, depois repassadas tanto aos operadores do esquema como a agentes políticos facilitadores.

À época, segundo investigações da Polícia Federal com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal), Geraldo atuava como gerente-comercial da SP Alimentação e Serviços –empresa que, antes da RC Nutry, prestava os serviços de preparo e distribuição da merenda na capital maranhense.

A proibição de celebração de contratos por José Carlos Geraldo com o poder público, em todas as esferas, em todos os Poderes, conforme a condenação com base na Lei 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, é pelo período de cinco anos.

Apesar da sanção do Cade, no dia 29 de março, ele assinou um contrato pela RC Nutry com a gestão Eduardo Braide (PSD), para o mesmo objeto. Por dispensa de licitação, o contrato foi celebrado pelo secretário-Adjunto de Administração e Gestão de Pessoas, Maurício Evandro Martins Hiluy, em exercício na titularidade da Semed (Secretaria Municipal de Educação), no valor global de R$ 51,3 milhões.

No início de abril, o promotor Zanony Passos Silva Filho, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MP, abriu uma investigação preliminar para apurar a contratação da RC Nutry por dispensa de licitação.

Em agosto, o juiz da Vara de Interesse Difuso de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, deu 90 dias para que a Prefeitura realizasse processo licitatório para contratar empresa para o fornecimento de merenda escolar.(RELEMBRE AQUI).

Uma nova denúncia encaminhada pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada – 2ª Educação de São Luís motivou a abertura de um novo inquérito no âmbito da 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa na esfera civil (REVEJA AQUI).

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A proposta de parcelar o décimo terceiro salário dos trabalhadores do transporte público de São Luís, feita pelos empresários, pode gerar uma paralisação da categoria em São Luís neste finalzinho de ano.

A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, que informou está atento à situação, após receber a indecente proposta a qual é contrário, considerando-a “intransigente e ilegal”.

Em vídeo, Brito manifestou oposição à sugestão do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis- SET que, por sua vez disse que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos- MOB não cumpriu com o repasse ao sistema.

Assista:

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Uma publicação compartilhada por Sindicato dos Rodoviários (@rodoviarios.ma)

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Neto Ferreira 

O juiz da 2ª Vara de Pinheiro, respondendo por Cândido Mendes, Lúcio Soares, anulou o decreto que cassou o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha, mais conhecido como Facinho.

Prefeito Facinho

A decisão acolheu o mandado de segurança com pedido liminar impetrado pelo gestor contra o ato do presidente da Câmara de Vereadores, Josenilton Santos do Nascimento, e do presidente da Comissão Processante nº 02/2023, Cleverson Pedro Sousa de Jesus, que resultou na sua cassação.

O prefeito alegou que vem sofrendo perseguições pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa Legislativa, pois querem dar um golpe político inserindo o grupo de oposição no poder – liderado
atualmente pela vice-prefeita.

Nos autos, Facinho diz ainda que no dia 23 de agosto de 2023, foi surpreendido com a notícia de que em menos de 24 horas seria realizado o julgamento do processo de cassação do seu mandato, sendo que não foi citado.

Em razão disso, requereu a concessão do mandado de segurança para anular todos os atos do processo administrativo n.º 02/2023.

Ao analisar os fatos, o magistrado reconheceu a decadência do processo que resultou na cassação de Facinho, pois o prazo de 90 dias para concluir o ato ultrapassou os 90 dias.

A Câmara Municipal de Cândido Mendes, em sessão extraordinária realizada em 24 de agosto de 2023, deliberou pela cassação do mandato político do prefeito.

A cassação teve por substrato fático e político o processo administrativo nº 02/2023, autuado em 14 de abril de 2023, após recebimento de denúncia por quebra de decoro parlamentar.

O processo de impeachment deve ser concluído no prazo de 90 dias contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Se decorrido o prazo, sem julgamento, o processo deve ser arquivado.

O juiz verificou que verifico que o processo nº 02/2023, da Casa Legislativa, foi autuado em 14 de abril de 2023, tendo a representação por infração político-administrativa, sido recebida em 19 do mesmo mês. A formação da Comissão Processante e a designação de servidora para atuar como oficial de mandados, a notificação válida do prefeito para apresentar defesa prévia ocorreram em 04 de maio de 2023.

Com base nisso, o prazo de 90 dias para conclusão e julgamento do processo teve sua contagem iniciada na referida data, qual seja: 04 de maio de 2023 (data da notificação).

Mas o prazo teve sua contagem suspensa por determinação judicial proferida, em 03 julho de 2023, a qual ordenou a suspensão da sessão extraordinária de julgamento do gestor até o julgamento de mérito que, por sua vez, se deu no dia 14 do mesmo mês.

Lúcio Soares detalhou: “Logo, entre 04.05.2023 (notificação do acusado) e 03.07.2023 (início da suspensão) transcorreram 60 (sessenta) dias. E, considerando-se a data de reinício da contagem do prazo decadencial (14.07.2023), a Câmara de Vereadores teria até o dia 12.08.2023 para concluir o julgamento. Contudo, a votação do relatório do processo Administrativo nº 02/2023, que culminou com a cassação do prefeito, ora impetrante, somente foi realizada em 24.08.2023. Anoto que, ainda que se considerasse como marco inicial da contagem do prazo o dia 08.05.2023 – data da publicação da notificação realizada pela oficial ou data da publicação do primeiro edital de citação (art. 5º, incisos III e IV, do DL n. 207/61) caso a anterior notificação fosse considerada inválida – o julgamento ocorrido em 24.08.2023 também se daria fora do prazo”.

E completou: “constatando que o prazo estabelecido para a conclusão do respectivo processo políticoa-dministrativo não foi devidamente observado pelos impetrados, porquanto entre a data da notificação do impetrante e o dia da conclusão do processo de cassação do parlamentar transcorreram mais de 90 (noventa) dias, deve o processo ser anulado”.

LEIA AQUI

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Um grave acidente ocorrido ontem (5), no km 303 da BR-135, município de Dom Pedro, deixou seis pessoas feridas, sendo quatro em estado grave e provocou um óbito. 

Veículo envolvido em acidente com óbito na BR 135

A colisão frontal envolveu uma caminhonete I/Toyota Hilux Cdlowm4Fd, branca, de placas do município de Duque De Caxias/RJ e uma picape Fiat/Strada Trek CD 1.6, vermelha, de placas do município de Lago Da Pedra/MA.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federa, a Hilux trafegava no sentido decrescente (Dom Pedro para Santo Antônio dos Lopes) tentando uma ultrapassagem em local proibido, quando se deparou e colidiu de frente com a Strada, que trafegava no sentido contrário.

Veículo capotou e saiu da estrada

A caminhonete saiu de pista e capotou parando de pneus para cima, enquanto a picape Strada repousou sobre a pista de rolamento. A maior parte dos feridos estava na picape. O condutor desta, um homem de 53 anos de idade, se feriu gravemente.

Uma passageira da picape Strada, uma senhora de 68 anos de idade, moradora de Lago da Pedra/MA, morreu no local. As vítimas demais foram socorridas e levadas para o hospital de Dom Pedro.

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A Polícia Civil do Maranhão deflagrou hoje (6) uma força-tarefa para neutralizar um bando criminoso especializado no crime de roubo contra motoristas de aplicativo na capital maranhense e região Metropolitana de São Luís.

Foto PCMA

As equipes policiais do 10º Distrito Policial do Bom Jesus, da Seccional Sul, com apoio do Grupo de Resposta Tática(GRT), estiveram no bairro do Coroadinho para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital(SPCC), Carlos Alessandro, os criminosos colocavam as vítimas em cativeiro e utilizavam o veículo desta para cometer outros crimes de roubo pela capital, além de efetuarem transferências bancarias para conta de um dos integrantes da associação criminosa.

As investigações policiais conseguiram identificar os envolvidos e representou pelas cautelas, as quais foram cumpridas nesta manhã. A justiça também autorizou a quebra de sigilo de dados telemáticos e de dados bancários dos investigados.

Um dos alvos já se encontrava recolhido no sistema penitenciário, sendo alvo do mandado de prisão na última terça-feira (5). No total, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva contra investigados que possuem entre 20 e 26 anos de idade.

Foto PCMA

Dando continuidade a operação foi dado cumprimento a prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, em razão do preso ser autor de vários crimes de arrombamento a estabelecimentos comercias na Avenida Amália Saldanha, no Bairro do Coroadinho e adjacências. Além disso, os policiais também deram cumprimento de mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial apontado como sendo receptador de objetos furtados.

Após o cumprimento dos trâmites processuais prestados diante a autoridade policial, os conduzidos foram levados à Central de Custódia, para que fossem submetidos à Audiência de Custódia.

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Câmara Municipal de São Luís

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado

Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza

inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (5), no Plenarinho, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Foram ouvidos o técnico de futebol Carlos Henrique Brito Ferro, o jogador Laert Vanderley Maranhão e o empresário Edivaldo Ramalho da Silva.

‘CPI do Futebol’ ouviu mais três testemunhas na tarde desta terça-feira

Os convocados para depor foram ouvidos em separado e responderam a diversos questionamentos dos deputados Yglésio Moisés (PSB), Osmar Filho (PDT) e Davi Brandão (PSB). O deputado Júnior Cascaria (Podemos) também participou da reunião.

A Comissão foi bastante incisiva ao longo dos interrogatórios e indagaram, principalmente, sobre possíveis irregularidades e fraudes em partidas, uma vez que o objetivo da CPI é investigar o suposto favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense.

O técnico Carlos Henrique Brito Ferro, que atua profissionalmente desde 2006, afirmou que nunca percebeu nenhuma irregularidade em jogos com os quais esteve envolvido e que não atuou em nenhuma das partidas objetos da investigação.

O jogador Laert Vanderley Maranhão, por sua vez, relatou que ouviu falar em tentativa de manipulação de resultados apenas por intermédio da imprensa e que não tem conhecimento de nenhuma irregularidade.

Já o empresário Edivaldo Ramalho da Silva, entre outras coisas, informou sobre sua atividade como representante da empresa Esportes da Sorte e sobre sua contribuição para os clubes maranhenses.

O deputado Osmar Filho afirmou que os depoimentos dessa oitiva foram satisfatórios e contribuíram para o andamento das investigações. “Nós deliberamos, também, para a prorrogação de mais 60 dias, para podermos dar continuidade às oitivas. Além disso, estamos aguardando a chegada de documentos solicitados pela comissão, de forma que, ao final de todo o processo, a CPI terá cumprido seu papel”, disse o deputado.

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A vereadora Silvana Noely (PSDB) protocolou, nesta última terça-feira (5) junto à Comissão de Ética e Decoro da Câmara Municipal de São Luís (presidida por Nato Júnior), uma grave denúncia contra o colega Domingos Paz (Podemos). A acusação envolve mais uma vez o parlamentar em ‘supostos’ crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável.

Vereador Domingos Paz

Noely contou, durante sessão plenária na Casa Legislativa, que foi procurada por uma jovem que hoje está com 26 anos dizendo que trabalhou na casa de Domingos Paz e que foi abusada pelo vereador quando tinha apenas 17 anos. A denunciante relatou que veio do interior do Maranhão com a promessa de que ela faria um curso técnico em enfermagem.

“Eu entrego para o presidente da Comissão de Ética [Nato Júnior]; para a Procuradoria da Mulher e para a Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz. Estou fazendo o meu papel, não é uma perseguição pessoal, mas recebi uma denúncia, e a denúncia eu estou encaminhando”, disse Noely.

Lembrando que em dezembro do ano passado, Paz foi denunciado de ter assediado várias mulheres, entre elas uma outra menor de idade.

O processo de cassação contra o vereador diante de tais denúncias avançam na Câmara Municipal de São Luís embora ele negue todas as acusações.

“Agora é esperar o posicionamento tanto da procuradoria da Mulher, da Comissão de Ética, da mesa diretora, o processo pede cassação. No ano passado, eu entrei com um processo de pedido de afastamento enquanto ele era investigado por supostos crimes, eu não estou afirmando que ele cometeu. Então, a partir do momento que a Mesa Diretora montar uma comissão onde vai ter relator e a partir daí, vai para a votação”, disse Silvana Noely.

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Incomodado com a forma como foi abordado por policiais militares na cidade de Humberto de Campos, ontem, terça-feira (05),na cidade de Humberto de Campos, um homem seguiu a viatura e quando percebeu que não havia mais ninguém dentro do veículo, despejou um vasilhame com combustível e tacou fogo. 

Ele continua sendo procurado por policiais. Veja o momento do crime no vídeo abaixo:

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