Assim que o Brasil foi anunciado como país sede das Olímpiadas de 2016, o empresário Fernando Sarney pulou da cadeira e correu para a sua Mirante AM.

Dividiu o espaço com o jornalista Geraldo Castro e falou da sua alegria pela escolha. Entre um ou outro elogio ao presidente Lula, Fernandinho se emocionou.

Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014 o empresário Fernando Sarney se chorou, foi de tristeza.

Vice presidente da CBF, Fernandinho não moveu uma palha para que São Luís fosse uma das praças esportivas para a realização de alguns jogos, ou ao menos um, da Copa.

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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar suspendendo a posse de vereadores beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) que cria mais de 7.000 vagas no país.

A decisão da ministra é uma reposta à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.

Segundo Gurgel, a emenda retroage seus efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que vereadores suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou ontem uma outra ação contra a PEC. Em todo o país, as procuradores regionais eleitorais alertaram os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) sobre a emenda para impedir a posse imediata dos suplentes de vereadores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também firmou entendimento sobre a questão: a emenda só pode ser aplicada a partir das eleições de 2012.

O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que é fundamental o respeito ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral.

“E esse princípio é o de que não se pode mudar a regra do jogo eleitoral, salvo se isso for feito pelo menos um ano antes das eleições”, disse. “Mas o que essa PEC dos Vereadores está tentando é mudar a regra do jogo dois anos depois que o jogo foi jogado, com prejuízos graves para a democracia brasileira.”

Em Goiás, a Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO) com base na emenda.

O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova “proclamação de resultados”.

Com informações da Folha Online

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O líder do PV na Câmara Federal, o deputado Sarney Filho, que assumiu agora new look para causar impressão de intelectual, avisou que no Maranhão seu candidato à presidência da República será a senadora Marina da Silva. E nem poderia ser diferente. Marina é do PV.

Sarney Filho que apoiará Marina é filho de José Sarney que votará no candidato de Lula da Silva, e irmão de Fernando Sarney que tenta se aproximar de José Serra. A governadora Roseana é fechada com Lula.

Esse filme é antigo. Na última eleição no país, realizada pelo colégio eleitoral do Congresso Nacional, a família Sarney se dividiu, mas não perdeu o poder.

O senador José Sarney apoiou Trancredo Neves, de quem foi vice na chapa, o deputado Sarney Filho ficou com a candidatura do Ministro Mário Andreazza; o empresário Fernando Sarney se abraçou com o candidato Paulo Maluf, de quem foi funcionário e deve ter apreendido conjugar perfeitamente o verbo malufar. Roseana Sarney, que era apenas secretária particular do pai senador, ficou sem opção por falta de um quarto candidato.

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Político experiente, governista em qualquer circunstância, o deputado Carlos Braide vai assumir a lidernça do governo na Assembléia Legislativa, a partir de fevereiro de 2010.

Assim fecha sua carreira política iniciada desde 1986, quando se candidatou ao cargo de deputado estadual e renovou por diversas vezes seu mandato.

Braide, quer já foi presidente da Assembléia Legislativa e governador interino do Maranhão, já comunicou aos amigos e correligionários que não disputará a eleição em 2010.

Em seu lugar, entra o filho Eduardo Braide, que já foi presidente da Caema e é primeiro suplente de vereador por São Luís.

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O PMDB, que deu uma arracanda veloz e alcançou rapidamente a pole position entre as bancadss na Assembléia Legislativa, deve perder um ponto, a partir da próxima semana.

O TSE vai oficiar na terça-feira ao TRE do Maranhão a decisão em definitivo da cassação do mandato da deputada Graciete Lisboa.

A presidência da Assembléia Legislativa já tomou conta da decisão e já informou ao suplente pastor Carlos, da região Tocantina, que é do PSDB, ex-partido da deputada Graciete Lisboa, ex-esposa do prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa.

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O Diretório Regional do PSB entra amanhã com um processo administrativo para que sejam empossados os suplentes Luana Silva Costa e Conceição Andrade em substituição aos deputasos José Lima e Afonso Manoel que deixaram o partido para ingressar no PV e PMDB, respectivamente, sem justa causa.

O presidente local do PSB, advogado Antõnio Almeida, teria feito consulta hoje à tarde ao TSE e ficou confirmado que os dois parlamentares decumpriram as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral ao trocarem de partido sem a anuência do TRE.

No TSE já existe jurisprudência firmada. Ao receber a solicitação do PSB, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa deve se reunir para acatar ou não o pedido da direção do partido.

Caso aceite a solicitação do PSB, serão empossados no início da próxima semana os suplentes Luana Silva Costa e Conceição Andrade.

Neste caso, os dois titulares dos mandatos terão que recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, cabendo ainda recurso ao TSE.

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Decisão permite que Justiça volte a julgar cassação de governadores.
Liminar impediu por 15 dias análise de processos originários no TSE.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 4, a decisão liminar (provisória) do ministro Eros Grau, que, no último dia 14, suspendeu os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida permite que a Justiça Eleitoral volte a analisar os processos de cassação dos governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

A liminar impediu por mais de 15 dias o julgamento de processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida atingiu pedidos de cassação contra governadores, senadores e deputados federais.

Em plenário, a maior parte dos ministros seguiu o entendimento do ministro Carlos Ayres Britto, que defendeu a revogação da liminar até a análise definitiva do processo. Votaram pela revogação da liminar os ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Celso de Mello.

Já pela manutenção da decisão, votaram apenas Eros Grau, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Esse último defendeu uma solução alternativa, que seria a remessa dos processos de cassação que tramitam no TSE para os TREs, mas foi voto vencido.

Para Ayres Britto, se a liminar fosse mantida, o TSE não conseguiria julgar os processos de cassação até o fim do mandato dos políticos. “Há uma jurisprudência convergente em torno de quatro décadas, assegurando essa competência originária do TSE”, destacou. O objetivo de Britto, que é o presidente do TSE, é julgar todos os pedidos de cassação referentes à eleição de 2008 até o fim deste ano.

Na quarta-feira (30), quando iniciado o julgamento, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República recomendaram a revogação da liminar. O ministro relator do caso, Eros Grau, no entanto, votou pela manutenção de sua decisão inicial, citando que seria preciso prudência para “evitar o perigo de lesão”, até que o Supremo decidisse o processo de maneira definitiva.

“No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular”, afirmou Eros. O entendimento dele, porém, não prevaleceu no julgamento.

Embora tenha revogado a liminar, o plenário do Supremo deverá voltar a julgar o caso de maneira definitiva em data ainda não definida, pois o alvo da análise desta tarde foi apenas a decisão provisória, e não o mérito do processo.

Partidos

A liminar do ministro Eros Grau atendia a um pedido de cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o TSE, a liminar suspendeu o julgamento de 56 processos, entre os quais os pedidos de cassação dos governadores Marcelo Déda e Roseana Sarney. Os outros dois acusados de irregularidades durante a eleição de 2006, Ivo Cassol (sem partido-RO) e José de Anchieta Junior (PSDB-RR), já tiveram os casos analisados pelos TREs dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente.

Como se tratam de recursos protocolados contra decisões do TRE, as ações contra ambos não foram paralisadas, apesar de também haver contra os dois ações originárias no TSE. Cassol teve o mandato cassado pelo TRE, mas se mantém no cargo até a análise de recursos, enquanto Anchieta foi absolvido em primeira instância.

Com informações do G1.

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O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, que é presidente da Famem, não aguentou as pressões e deve mesmo se desligar do PSDB e assinar a ficha de filiação do PMDB da governadora Roseana Sarney.

A ficha de filiação será abonada amanhã pela governadora Roseana Sarney, em solenidade que deverá reunir o maior número de prefeitos e outras lideranças políticas.

Lisboa resitiu o quanto pode, mas não teve jeito. Primeiro lhe tomaram as posições do Consems e reduziram as verbas do setor de saúde do seu município.

Por último, o prefeito de Bacabal vinha sendo ameaçado de ser defenestrado da presidência da Famem. Havia uma articulação para nova eleição na entidade.

Lisboa rezará a cartilha do Palácio dos Leões, sendo obrigado a desfazer todo seu discurso de que Roseana Sarney representa o atraso para o Maranhão.
Seus eleitores devem ficar com a cabeça confusa. Nada que o tempo não resolva, acreditam seus aliados.

A política, como dizia o falecido senador Magalhães Pinto, é como as nuvens. Mudam de posição a todo instante.

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Foi de goleada o placar entre a solenidade pela passagem do Dia do Espiritísmo e o ato de filiações de deputados a dois partidos, o PV e PMDB. As duas solenidades foram realizadas simultaneamente na Assembléia Legislativa.

Por solicitação do deputado Rubens Pereira Júnior, o evento dos espíritas lotou o plenário e as galerias da AL. Os espaços ficaram pequenos para o público.

Nos fundos do plenário, em local mais reservado, uma pequena platéia compareceu ao ato de filiação de oito deputados que pularam do PSDB e PSB para ingressarem no PV e PMDB.

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A moda pegou. Depois de Agnaldo Timotéo veio Franklin Aguiar, o caozinho dos teclados, que foi deputado federal e hoje é vice-prefeito em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Diversos cantores tentaram entrar para a polítca com mandato eletivo, mas poucos conseguiram se eleger.

Agora são dois cantores com raízes no Maranhão. Uma maranhense da gema, Alcione Nazaré que assinou ficha de filiação ao PMDB e vai disputar mandato de deputada federal.

A Marron, como é conhecida Alcione, tem o aval da amiga de infância e governadora Roseana Sarney. Pode preparar o instrumento de vara (trumpete) e preparar a boca para tocar na posse.

O outro é o paulista Fauzi Baidun, maranhense por opção, líder da banda Tribo de Jah, que será candidato a deputado federal.

O regueiro assinou ontem ficha de filiação ao Partido Verde, que foi abonada pelo deputado federal Sarney Filho.

Baidun pode até não se eleger, mas vai atrapalhar e muito o Pinto do regueiro da Itamaraty, ou melhor, o regueiro Pinto da Itamaraty.

Pior se decidirem abrir as porteiras. Aí não tem eleitor que aguentará as toadas políticas de Humberto do Maracanã, Chagas da Maioba e João Chiador de Ribamar, buscando votos.

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