Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser submetido a um cateterismo a uma angioplastia com a colocação de stent na madrugada deste domingo (15).

Segundo boletim médico divulgado no início da tarde deste domingo, ele seguirá na UTI até amanhã.

De acordo com o hospital, o estado de saúde do presidente do Senado é estável. A equipe médica que assiste o senador José Sarney é coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, o mesmo médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EXAMES

José Sarney deu entrada no final da tarde deste sábado (14) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina.

Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de sexta (13).

Após passar pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), os médicos detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária.

O presidente do Senado José Sarney

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 Por Gomes Pedro

A proposta, necessária e oportuna, embora muito tarde a ser implantada no Maranhão pelo que já se vê acontecendo de positivo em muitas cidades de estados brasileiros, tomou um certo impulso durante a realização do Seminário/Audiência Pública acontecido em 14/abril na Alema, que mesmo em cumprimento de um agendamento legal preestabelecido, deixou evidente situações incompreensíveis e questionáveis a exemplo da não apresentação durante o evento, do imprescindível Estudo de Regionalização sobre a Integração e Associação da Gestão dos Resíduos Sólidos com fundamento no Plano Diretor Estratégico dos 217 municípios deste estado, cobrado pela Frente Comunitária da Baixada e Litoral Ocidental do Maranhão, somando com outros questionamentos e informes feitos pelas representações municipais, Sociedade Civil e Movimentos Sociais ali presente.

A própria Universidade UEMA, deixou claro o histórico desinteresse da pasta estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais, quanto os seus Estudos de Campo tratando da regionalização estadual dos Resíduos Sólidos, além de um outro destaque focalizando os maus sucedidos Consórcios Municipais da Gestão de Resíduos Sólidos em cidades deste estado.

O representante da prefeitura de São Luis por mais que tentasse não conseguiu demonstrar que o Lixão da Ribeira localizado em terras rurais e funcionando fora de padrões técnicos e sem fiscalização, alem de sua capacidade de operação, ainda segundo ele é um Aterro Sanitário(sic).

Entretanto, a verdade é que a soberana opinião publica há bastante tempo clama e clama pela urgente Solução necessária para conter a gravíssima realidade socioambiental e hídrica causada pelo desinteresse publico quanto os Resíduos Sólidos existentes de forma acumulativa nos 217 municípios maranhenses, EXIGINDO de publico e na forma da Lei que o Ministério Publico estadual e Ministério Público Federal neste estado, alegando a questionável demora na solução do problema, que em caráter de urgência urgentíssima esteja concluso o Plano estadual e que seja providenciado o início e conclusão do Plano de cada município maranhense, mesmo sob o entendimento de que apesar de inadimplentes, sejam as prefeituras obrigadas a incluir nas suas Políticas Públicas a questão dos Resíduos Sólidos, na pratica, operacional e funcionalmente muito mais viável que através do sistema de “consorciamento”.

A quem de fato interessa, a não inclusão nas Políticas Públicas das prefeituras dos 217 municípios deste estado, as tecnicamente possíveis Soluções Econômicas e Sanitárias vindas dos Resíduos Sólidos? (movimento democrata livre de são luis e movimentos sociais* [email protected])

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A Prefeitura de São Luís já disponibilizou, no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte que quiser imprimir a 2ª via do IPTU para pagar o seu tributo antecipadamente poderá acessar o link da Semfaz no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br/semfaz), clicar no banner IPTU-2012 e colocar o número da inscrição do imóvel.

O contribuinte receberá em sua casa o boleto do IPTU-2012, cujo vencimento para pagamento em cota única ou primeira parcela é dia 30 de abril.

O desconto de 15% é somente para o pagamento em cota única, dentro do prazo de vencimento (30 de abril). Quem optar pelo parcelamento poderá pagar em até oito parcelas, conforme o valor do tributo, em qualquer agência bancária ou pela internet.

Caso prefira, o contribuinte pode tirar a 2ª via do IPTU no setor de atendimento da Fazenda, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 10h às 16h.

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Como já havia sido anunciada pela prefeita Bia Venâncio (PSD) no inicio do ano, mais precisamente no lançamento das obras da estrada do Sítio Grande, que os trabalhos de infraestrutura em Paço do Lumiar seriam uma prioridade de sua gestão no ano de 2012, sem esquecer as demais áreas que são importantes para o desenvolvimento do município, e ciente dos grandes problemas relacionados na área de infraestrutura, a prefeita se mobilizou para conseguir recursos com objetivo de realizar obras urgentes nas principais vias luminenses.

Por conta disso, com recursos próprios deu inicio as obras do Sítio Grande e a revitalização das avenidas 08 e 07 do Conjunto Maiobão. A demora do inicio dessas obras se deu pela celeuma burocrática que se faz necessária para a aplicação de recursos, como por exemplo, publicação de edital de licitação e contratação da empresa vencedora das licitações.

Graças ao apoio que tem recebido dos dep. Sarney Filho (PV), Pinto Itamaraty (PSDB) e Lourival Mendes (PT do B), a prefeitura iniciará várias obras no município em diversos setores, principalmente na infraestrutura.

Como já havia sido anunciada anteriormente, a prefeita Bia Venâncio comemorou a assinatura do convenio pelo secretário Max Barros com a Caixa Econômica Federal para a pavimentação das principais vias do município, principalmente no Maiobão e adjacências, recursos destinados através de emenda pessoal do deputado federal Sarney Filho na ordem de R$ 7,2 milhões de reais. “Essas obras ao serem iniciadas e somadas com as que estamos realizando, irão contribuir significativamente para uma trafegabilidade melhor em nossa cidade, principalmente nos grandes corredores de nosso município, que carecem de uma recuperação urgente por conta de suas péssimas condições, o que demonstra o nosso compromisso em querer realmente resolver os grandes problemas de nossa cidade”, destacou a prefeita.

No ato de assinatura estiveram presentes o secretário de infraestrutura de Paço do Lumiar, Cineas Carneiro (reprsentando a prefeita Bia Venâncio) e Adriano Sarney (representando o dep. Sarney Filho). A publicação do edital de licitação ficará a cargo da Sinfra, e logo assim que cumpridas todas as formalidades burocráticas, as obras serão iniciadas.

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Por Camila Coutinho 

Governador publica decreto que estipula igualdade de condições para todas as instituições

Com atraso de quase um ano, o governador Jaques Wagner publicou o decreto de número 13.913 que finalmente põe fim à exclusividade do Banco do Brasil na Bahia. A resolução chega 11 meses depois que o TJ determinou a abertura de mercado, mas até essa semana os servidores públicos baianos ficavam à mercê das condições e taxas oferecidas apenas pelo BB.

A partir de agora, ele vai poder escolher o banco onde prefere contratar o empréstimo com desconto em folha. Uma das principais mudanças propostas pelo documento é que todas as instituições financeiras passarão a trabalhar com o prazo de 48 meses. Anteriormente só o Banco do Brasil poderia operar com carência de até 72 meses.

O monopólio é praticado na Bahia desde 2006, quando o governo estadual firmou um contrato com o Banco do Brasil e desde então os cerca de 200 servidores públicos estaduais não podiam decidir onde tomariam o empréstimo consignado. De acordo com informações da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) o Estado já possui a infraestrutura necessária para permitir a abertura do mercado.

Além da Bahia, no último dia 23 de março foi derrubada a exclusividade em Roraima. Em 12 de fevereiro deste ano o governador havia publicado um decreto que garantia apenas aos servidores públicos que pegassem empréstimo consignado com o BB e a BV Financeira o prazo de 84 meses. Os outros teriam que se contentar com 60 meses.

Na cidade de São Paulo, o Projeto de Lei de nº 465/2011 que acaba com a exclusividade bancária no crédito consignado para servidores da Prefeitura de São Paulo só depende agora de aprovação em plenário na Câmara e de sanção do prefeito. O PL passou pela última comissão que estava pendente, a de Finanças e Orçamento, e recebeu parecer favorável nesta semana. A medida deve beneficiar cerca de 200 mil servidores públicos.

Os entes federativos que firmam contratos de exclusividade com um banco para o empréstimo com desconto em folha estão indo contra os princípios de livre concorrência e livre iniciativa. Essa forma de concentração foi vetada pela circular nº 3.522, de 14 de janeiro de 2011, do Banco Central, e pelo Cade, órgão antitruste do Ministério da Justiça.

Apesar disso, o monopólio ainda vigora em seis Estados e cerca de 40 cidades, tais como: SP, BA, DF, ES, MA, MS, RN, Manaus (AM), Porto Velho (RO) e São Paulo (capital).  Também operam em regimes especial: Campinas, São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André, Santos, Mauá, Diadema, Rio Claro, Araras, Cabo Frio e Vila Velha, perfazendo aproximadamente 2,5 milhões de servidores.

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Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu entrada no final da tarde deste sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina.

Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de ontem (13). O porta-voz do Senado, Fernando Mesquita, confirmou a informação.

Sarney passou pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), que detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária. Por isso, o paciente deverá ser submetido a cineangiocoronariografia (cateterismo) na manhã deste domingo, segundo a nota.

O senador será acompanhado por uma equipe coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que também trata o ex-presidente Lula.

O presidente do Senado José Sarney

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Hoje São Luis amanheceu com uma pesquisa na praça, a primeira registrada e divulgada, que foi amplamente ecoada por blogs que não tiveram o cuidado mínimo de checar as fontes de confiabilidade do Instituto.
Tudo na pesquisa de um tal de Instituto BRVox é prá lá de suspeito.

Em primeiro lugar, a pesquisa foi registrada no dia 2 de abril, quando o campo já havia sido feito nos dois dias anteriores. Ou seja, a pesquisa, sintomaticamente, ficou pronta no dia primeiro de abril, dia da mentira.
Pela legislação, ela estaria disponível para divulgação a partir do dia 7. Por que então levou uma semana para ser publicada, quase 15 dias depois de apurada em campo?

Mas isso é o menos grave. Para piorar, o tal Instituto BRVox apresenta-se em seu site com sede em Brasília, mas os telefones de contato são de duas pessoas em Teresina. E, segundo o registro na Justiça Eleitoral, não houve contratante. Simplesmente deu na telha do tal instituto realizar a pesquisa em São Luis por conta própria. Verdadeiros apóstolos da estatística.

Pra piorar, excluíram das perguntas o candidato Edivaldo Holanda Jr (PTC), que lançou sua pré-candidatura antes dos incluídos Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSB). Além disso, mantiveram dois candidatos do PT,Washington Oliveira e Bira do Pindaré.

Parece que o único objetivo da pesquisa era demonstrar que Castelo perde no cenário de segundo turno para Flávio ou para Tadeu. Não foram incluídos outros cenários de segundo turno, o que seria normal para testar o potencial de cada adversário.

O tamanho da amostra é mínimo, de 500 entrevistas (margem de erro e intervalo de confiança não indicados no registro, burlando a lei)e o preço foi de 4 mil reais.

Agora fica a pergunta: quem investiria 4 mil reais (valor muito abaixo do de mercado) do próprio bolso para pesquisar numa cidade longe da sede do instituto, com todos os custos que isso implica?

Não entendo porque os partidos e demais candidatos não utilizam as prerrogativas da lei e pedem acesso no TRE aos dados amostrais, questionários e toda documentação que comprove a efetiva realização da pesquisa.

Aos blogs que repercutem a pesquisa, fica a advertência do escritor Disraeli (1804-1881) que já dizia que “há três tipos de mentiras: as grandes, as cabeludas e as estatísticas”.

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prefeita Luzivete Botelho de Itinga do Maranhão. Foto: Famem

A Prefeitura do município de Itinga do Maranhão, cidade com pouco mais de 24 mil habitantes e 3.581 quilômetros quadrados, parece querer se igualar à mania de grandeza de Itu, em São Paulo, e apresentar proporções aumentadas da realidade.

O município celeberou contratos de fornecimento de combustíveis na ordem de R$ 1.586.400, oo. Isso daria para abastecer toda a frota de veículos da cidade, incluindo os da prefeitura. Será que a prefeita Luzivete Botelho da Silva sabe o tamanho real da cidade que administra?

Confira abaixo os contratos publicados dia 11/04/12 no Diário Oficial do Estado.

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 006/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 04/01/2012 TÉRMI NO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-

006 04.122.0052.2-014 04.122.1203.2-041 04.122.0052.2-053

18.542.0504.2-017 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 003/2012 – SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: iNÍCIO: 04/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

12.361.0403.2-036 12.361.0403.2-039

12.361.0403.2-037 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 001/2012 – SEMUS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ITINGA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 09/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 494.300,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

10.302.0210.2-050 10.305.0125.2- 051 10.122.0125.2-044 3.3.90.30

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É cada vez maior a participação de leitores do interior do estado. De norte a sul, leste a oeste, do litoral ao sertão, todos os dias o blog recebe aqui denúncias e depoimentos de pessoas indignadas com as atitudes de políticos e gestores que não honram seu compromisso com o bem público.

Um exemplo disso é a participação dos moradores de Amarante, que em uma só matéria: Prefeita não paga abono e ainda usa a polícia contra os professores, registrou 1.059 comentários.

Isto demonstra o crescimento da consciência política dos maranhenses e a preocupação de seu povo com a administração de suas cidades. Numa época onde “pipocam” denúncias de corrupção, fraudes e nepotismo, é de extrema necessidade e importância a utilização deste espaço como meio propagação de desmandos daqueles que deveriam zelar pelo bem estar da coletividade.

Continue colaborando e acessando. Mande suas sugestões, denúncias e comentários para o e-mail [email protected]. Cobre, fiscalize e denuncie. Exija respeito. Exerça sua cidadania e ajude-nos a construir uma Maranhão mais decente.

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prefeita de Itinga do MA, Luzivete Botelho. Foto: Famem

Mais um absurdo constatado na Prefeitura de Itinga do Maranhão. Desta vez a prefeita Luzivete Botelho assinou contrato para aluguel de veículos na ordem de R$ 999.600,00 com a Solida Serviços e Construções Ltda.

Parece que a chefe do executivo municipal perdeu mesmo a noção de serviços e valores. Só para se ter uma ideia, esse valor daria para comprar mais de 30 carros populares, que ficariam à disposição do município em caráter permanente. Então porque optar em alugar os veículos? E com uma construtora?

A população e as autoridades precisam ficar atentas ao que está acontecendo em Itinga do Maranhão.

Outras denúncias já foram feitas aqui no Blog do Luís Cardoso.

Gráfica fornece material de limpeza em Itinga do Maranhão

Confira abaixo o extrato publicado dia 11/04/12 no Diário Oficial do Estado.

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 007/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: SOLIDA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

PRAZO: INÍCIO: 04/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-006 04.122.0052.2-014

04.122.1203.2-041 10.302.0210.2-050 08.244.0122.2-059

12.361.0403.2-033 10.305.0125.2-051 3.3.90.39

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