Unidade de Pronto Atendimento virou opção até para usuários de planos de saúde

Usuários de planos de saúde no Maranhão pagam, sem ter a assistência devida e acabam sendo atendidos na rede pública. As UPAs, que são hoje referências, viraram o ponto de procura dos clientes de planos. Ou seja: paga-se pelo privado e só é atendido no público. 

É caso de polícia a maneira como são tratados os clientes de planos de saúde no Maranhão. Ninguém se importa com as reclamações. No caso específico, não existe Ministério Público, Procon, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal. Só resta mesmo a polícia.

Os planos de saúde no Maranhão deitam e rolam. Gozam, e abusam da cara dos clientes. Recebem mensalmente de cada usuário, mas não pagam os hospitais ou clínica e agora até laboratório.

Só para citar um dos primeiros casos que serão aqui relatados, usuários do plano de saúde Multiclínicas também têm sofrido constantemente com o péssimo atendimento prestado pelo plano. Além dos descredenciamentos regulares de médicos nas mais diversas especialidades, tornando a cobertura do plano que já era reduzida ainda pior, a situação em relação à obstetrícia é mais alarmante.

No momento, devido a não regularização de pagamentos da Multiclínicas junto ao corpo médico, apenas um ginecologista/obstetra está responsável pelo atendimento pré-natal e partos das centenas de gestantes que são usuárias do plano.

Quando procurada, a gerência do plano informa que “a situação está sendo resolvida pela diretoria”. A “situação” em questão já dura mais de dois meses.

Se você amigo leitor tem tido problema com esses planos fracassados, envie sua denúncia para [email protected] ou deixe um comentário.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ascom/Incra-MA

Famílias acampadas pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniram-se  nesta terça-feira (17)  com uma equipe da Superintendência Regional do Incra no Maranhão para discutir uma extensa pauta de reivindicações. A reunião aconteceu na Unidade Avançada do Incra no município de Imperatriz, distante 610 Km da capital.

A Unidade Avançada do Incra em Imperatriz foi ocupada ontem (16) por cerca de 300 trabalhadores rurais  de vários municípios localizados na Região Tocantina. A ocupação e a reunião foram motivadas pelas mobilizações que estão sendo realizadas em todos os estados por conta da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, relembrando os 16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no  Pará.

Além das lideranças dos trabalhadores, participaram da reunião o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues; o chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz, Clovis Carvalho; a procuradora federal, Virginia Portela; o chefe substituto da Divisão de Obtenção de Terras, Joel Nunes e a técnica do Programa Terra Legal, Paula Francinete de Araújo.

Pautas

Pela manhã as demandas voltadas aos acampamentos Lote Sete; Irmã Dorothy; Salete Moreno; Cipó Cortado; João do Vale; São Manoel e  Ponta da Serra foram discutidas uma a uma  para que ambos ( Incra e os Trabalhadores) chegassem a um entendimento satisfatório.

Com relação aos acampamentos, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que a  demora na imissão de posse para posterior criação dos assentamentos, se dá em grande parte por conta dos entraves judiciais. “A Região Tocantina é uma das regiões que mais judicializa os conflitos, deixando o Incra impedido de realizar as ações de reforma agrária”, explicou.

Infraestrutura

No período da tarde foi a vez dos assentamentos entrarem na pauta. Solicitações de poços artesianos; construção e recuperação de estradas; aplicação de créditos e celebração de convênios para a execução das obras de infraestrutura foram discutidos.

Para o membro da Coordenação Estadual do MST, Elias Araújo, é necessário que a  Superintendência dê mais celeridade na aplicação dos créditos e inclusive inicie a aplicação do crédito apoio mulher e fomento. “O Maranhão é um estado com um grande volume de recurso depositado nas contas das associações, porém muitas delas encontram-se com pendências na prestação de contas dificultando o acesso a novos créditos”,afirmou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

prefeito Flávio Furtado. Foto: Tribuna do Maranhão

A Prefeitura de Duque Bacelar firmou contrato no valor de R$ 406.800,00 para locação de veículos que serão usados exclusivamente no gabinete do prefeito Flávio Furtado.

A despesa do contrato chega a R$ 33.900,00. Valor suficiente para aquisição de um carro todo mês, tendo o executivo, ao final do contrato, adquirido 12 veículos para uso de toda a administração municipal por um longo período.

O que se observa neste e em tantos outros casos denunciados aqui no Blog, é o desrespeito à coisa pública, ao dinheiro do povo em detrimento do favorecimento de poucos, com a distribuição de contratos que englobam serviços envolvendo valores exorbitantes, de maneira inescrupulosa e descabida.

Confira abaixo o extrato do contrato publicado nos dia 16/04/2012 no Diário Oficial do Maranhão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2012.REF.: PROCESSO Nº 1.787/2011

ÓRGÃO BENEFICÁRIO: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar- MA –

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

OBJETO: Locação de Veículos para o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, 23, item II, alínea b , c/c o art. 27 a 33.

VALOR GLOBAL: R$ 406.800, 00(quatrocentos e seis mil e oitocentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO: 04.122.0001.2001; 04.122.0001.2006; 10.301.0121. 2056;

Elemento de Despesa 3.3.90.04.00 –

Contratação por tempo determinado

CONTRATADA: F G M de Carvalho ME CNPJ – 01.090.206/0001-12;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA.

SIGNATÁRIOS: Frederico Guilherme Melo de Carvalho pela Contratada e Francisco Flávio Lima Furtado pela Contratante

Duque Bacelar, 09 de janeiro de 2012.

Adv. SANDRA MARIA DA COSTA –

Assessor Jurídico OAB/PI 4046

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Bareta diz que em breve divulgará o nome de todos os envolvidos no esquema. Foto: Diário do Povo

Em entrevista agora na tarde desta quarta-feira (18), o delegado Francisco das Chagas Costa, o “Bareta”, da Polinter/PI, deu detalhes do esquema de roubos e receptação de veículos envolvendo os estados do Piauí e Maranhão.

O esquema funcionava da seguinte forma: os interessados encomendavam o carro (escolhiam ano, cor e modelo). Em Teresina, os bandidos roubavam o carro de acordo com as características especificadas, alterando a placa e o número do chassi e os vendiam em diversas cidades do interior do Maranhão. Ainda segundo o delegado, a quadrilha contava com a participação de funcionários do Detran dos dois estados, que ficavam responsáveis por providenciar os documentos e “legalizar” o veículo.

Os carros eram vendidos ao receptador por valores que variavam de R$ 3 a 5 mil reais, e eram revendidos por, no máximo R$ 10 mil. A quadrilha chegou até a vender uma Hyllux por R$ 10 mil, o veículo custa mais de R$ 100 mil.

Várias pessoas foram presas. A polícia divulgou o nome do receptador Jeferson Tavares, que fornecia carros para as cidades de Presidente Dutra, Governador Archer, Lago da Pedra, D. Pedro, Santo Antônio dos Lopes e Bacabal.

Estima-se que em torno de 30 veículos tenham sido roubados e clonados. Até agora a polícia recuperou 20. O delegado Bareta informou que a polícia trabalha para recuperar todos os carros que foram alvo da ação da quadrilha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

TJ/MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa nesta quarta-feira (18), o encaminhamento de ofício ao presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunicando a existência de uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional, para que seja elaborada e enviada ao Pleno da Corte estadual a lista sêxtupla de candidatos da advocacia.

A disponibilidade da vaga destinada ao quinto constitucional surgiu com a edição da Lei Complementar Nº 127, de 13 de novembro de 2009, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, alterando a composição do Tribunal de Justiça de 24 para 27 desembargadores. Com a modificação, foram criadas três novos cargos de desembargador.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, um quinto dos lugares na composição do Tribunal é provido, de forma alternada, por membros do Ministério Público Estadual e da OAB. O último integrante do quinto a ingressar na Corte foi o desembargador Fróz Sobrinho, oriundo do Ministério Público. Agora a vaga pertence à OAB.

Lista – A lista sêxtupla elaborada pela OAB deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Executivo Estadual, que escolherá o desembargador.

Na votação da lista tríplice no Tribunal, cada desembargador votará em três nomes. Serão escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Atualmente, cinco dos 24 desembargadores são integrantes do quinto constitucional: Antonio Bayma Araújo, Jamil Gedeon e Ribamar Fróz, pelo Ministério Público; Jorge Rachid e Paulo Velten, pela OAB.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

MP/MA

Promotor do Idoso Paulo Roberto. Foto: MP

Uma idosa de 60 anos, em São Luís, portadora de parapesia espástica tropical (mielopatia), corre o risco de perder os movimentos do corpo caso não inicie, com urgência, o tratamento com o medicamento Interferon B. Com uma renda mensal baixa, ela não pode custear o remédio. Apesar do risco iminente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se recusa a fornecer o medicamento por meio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme).

Para reverter o impasse, a Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, solicitando ao Poder Judiciário a condenação do Estado do Maranhão a fornecer o medicamento no prazo de 72 horas.

Antes de procurar a Promotoria do Idoso, a família da paciente solicitou a medicação junto à Feme. No entanto, o órgão se negou a entregar o remédio. Em seguida, o Ministério Público emitiu Recomendação à SES solicitando o fornecimento do medicamento. Mesmo assim, nada foi feito.

Na avaliação do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde são claras ao assegurar o direito à saúde de forma prioritária e fundamental. “É obrigação do Estado a disponibilização de medicamentos indispensáveis à manutenção da saúde dos pacientes que não podem arcar com os custos do tratamento. Tal princípio não pode ser dificultado”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

deputado Raimundo Cutrim. Foto: ascom/Assembleia

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (17), que vai pedir ao Tribunal de Justiça que realize uma auditoria, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para apurar se está havendo abuso no uso de um aparelho, chamado guardião, que intercepta comunicações telefônicas. O deputado disse que recebeu denúncias de que está havendo interceptação telefônica em aparelhos de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e outras autoridades.

Raimundo Cutrim, preocupado com as denúncias, fez uma explanação sobre a Lei das Interceptações Telefônicas (lei nº 9.296), de 24 de julho de 1996, que contém 10 artigos, cinco incisos e cinco parágrafos. Segundo ele, essa lei regulamentou o artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 88, que garante o direito ao sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas.

De acordo com o deputado, a lei determina que a interceptação telefônica dependerá de ordem judicial competente da ação principal, sob segredo de justiça e que, em qualquer hipótese, deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados e, ainda, que o pedido de interceptação de comunicação telefônica conterá a demonstração de que a sua realização é necessária à apuração de infração penal, com indicação dos meios a serem empregados.

O deputado lembrou o caso do senador Demóstenes Torres, que teve seu nome associado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira por meio de interceptação telefônica, e da divulgação freqüente, na mídia em geral, de informações contidas em conversas telefônicas interceptadas. “Será que está havendo um trabalho político-partidário ou técnico-jurídico? Nós ficamos na dúvida. Por isso é que estou entrando na Justiça, para que determine uma auditoria, que é possível de ser feita, para que a gente possa esclarecer essa dúvida”, observou.

Cutrim afirmou que se trata de uma denúncia gravíssima e que tem que ser apurada, uma vez que admite que possa estar havendo abuso no uso legal da interceptação telefônica e sendo divulgados fatos e realizados atos que a lei proíbe. “Esses atos têm que ser apartados, eles têm que ter sigilo, a lei assim determina. A partir do momento que fica sendo divulgado, parece mais um trabalho político-partidário e não técnico-jurídico, como deve ser”, assinalou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O atual prefeito do município de Tuntum, Chico Cunha, desistiu de concorrer à reeleição do executivo municipal. O motivo seria o alto índice de rejeição de seu governo entre os eleitores da cidade, inconformados com as constantes notícias de corrupção em seu mandato.

Diversas denúncias foram publicadas aqui no Blog, entre elas enriquecimento ilícito e realização de obras fantasmas: Além de aumentar patrimônio, prefeito de Tuntum realiza obras fantasmas; demissão de funcionários: Prefeito de Tuntum aumenta patrimônio e promove demissão em massa e disputas de poder: Traição e brigas estão agitando Tuntum

Em recente pesquisa divulgada aqui no Blog mostram que ele está em último lugar na preferência dos eleitores: Pesquisa em Tuntum mostra Cleomar Tema em 1º lugar; Chico Cunha é último colocado.

Todos esses motivos juntos levaram Chico Cunha a se manter fora da disputa eleitoral de 2012. Enquanto isso ele tenta refazer sua imagem até o término de seu mandato no dia 01 de janeiro de 2013 quando passará o cargo para seu sucessor, provavelmente seu primo, Cleomar Tema.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os estudantes do ensino médio do Colégio Militar de São Luís denunciam que estão sem professor da disciplina de biologia desde o início do ano. Eles informam que o ano letivo teve início no mês de fevereiro e que até agora não tiveram aulas da matéria.

A diretoria da escola foi procurada e uma estagiária foi colocada para “tapar buracos”. O Colégio Militar Tirandentes de São Luís é administrado pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc), e direciona 50% de suas vagas aos filhos de militares e 50% para a comunidade em geral.

A situação precária do ensino preocupa pais e estudantes, principalmente aqueles que cursam o 3° ano do ensino médio que pretendem realizar as provas do Enem e dos vestibulares das demais Universidades.

Vale lembrar que existe uma lista com mais de mil excedentes do último concurso de professores realizado pelo estado, aguardando nomeação. Recentemente a Seduc tentou, numa manobra política, contratar professores em caráter de exceção, desprezando a lista de execedentes. A contratação foi suspensa pelo Ministério Público após denúncia feita qui no Blog: MP questiona contratação de 5.527 professores sem concurso

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Presidente do TJMA assina ata de instalação da 5ª Vara Cível. Foto:TJ/MA

TJ/MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou nesta terça-feira (17), às 12h, a 5ª Câmara Cível, criada pela Lei Complementar Nº 145, de 12 de março de 2012. Com a instalação, o TJMA passa a funcionar com oito câmaras isoladas, sendo cinco cíveis e três criminais.

O ato solene de instalação, presidido pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do TJMA, ocorreu com a leitura da ata pelo desembargador decano, Antonio Bayma Araújo, seguida da assinatura pelos magistrados presentes.

As câmaras criminais processam e julgam, aproximadamente, um terço do volume da demanda junto às câmaras cíveis. A instalação da 5ª Câmara Cível  foi aprovada por decisão plenária administrativa no dia 28 de março de 2012, em razão da grande demanda de processos dessa natureza. Os integrantes do novo órgão julgador serão definidos após a abertura do processo de remoção dentre os desembargadores interessados.

“O trabalho judiciário necessita, há algum tempo, de mais uma câmara cível. Agora vamos poder dar mais atenção aos nossos jurisdicionados, numa demonstração de que temos interesse em fazer a Justiça crescer”, destacou o presidente Guerreiro Júnior.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, com a instalação da 5ª Câmara, o Tribunal terá mais agilidade no julgamento dos processos para atender à demanda com a rapidez que o jurisdicionado espera.

“O TJMA julga muito rapidamente, mas o número de processos tem aumentado substancialmente, ano a ano, e a instalação da câmara vem facilitar a prestação jurisdicional”, disse.

Participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência Kleber Costa Carvalho e José Nilo Ribeiro Filho; e os juízes de Direito Raimundo Barros e José Ribamar Heluy, que assinaram a ata de instalação.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.