Há mais de 20 dias quem vai pagar qualquer documento relativo ao Detran encontra dificuldades. É que o sistema ficou fora do ar durante dez dias. E quem teve documentos vencidos nessa época, como IPVA, não pôde realizar o pagamento. Como se não bastasse isso, os Correios suspenderam a entrega das guias por falta de pagamento do Detran.

A gráfica que emitia as guias também rompeu o contrato com o Detran por falta de pagamento. E quem está com seu documento vencido ainda tem que enfrentar a insensatez dos agentes de trânsito, que exigem a apresentação do documento renovado.

O Detran precisa resolver a situação o quanto antes e orientar seus agentes a identificar os casos que se enquadram nessa situação, dispensando de multa os condutores que estão impossibilitados de apresentar o documento regularizado.

Centenas de pessoas procuram o órgão todos os dias e não conseguem resolver a situação. Nenhuma informação oficial foi emitida até agora. Enquanto isso os condutores rezam para não serem paradaos numa blitz de trânsito.

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Sistema do Detran falha e documentos vencidos ficam em atraso

MP/MA

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Cézar de DidôMP oferece Denúncia contra pai que mantinha filho em cárcere privado

Agência Assembleia

Representantes dos Hospitais Centro Médico e Português apresentaram nesta terça-feira (22), junto à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público Estadual, pedido de prazo para que as duas unidades privadas de saúde reativem os seus setores de atendimento pediátrico.

As propostas foram apresentadas durante reunião promovida pela Comissão de Saúde da Casa que, desde o mês passado, vem realizando rotineiros encontros para tratar sobre a questão do atendimento de crianças em hospitais particulares de São Luís.

A audiência foi coordenada pelas deputadas Valéria Macedo (PDT) e Vianey Bringel (PMDB), ambas integrantes da Comissão de Saúde, e também contou com as presenças do promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Marques, e do presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/Ma), Abdon Murad.

A representante do Hospital Português, localizado no Centro da capital, garantiu que o atendimento pediátrico na unidade de saúde será restabelecido até o dia 15 de julho. Já o médico Expedito Bacelar, sócio-proprietário do Centro Médico, situado no bairro Monte Castelo, solicitou um prazo máximo de nove meses para que o serviço seja reativado.

“Teremos que executar obras de infraestrutura, comprar novos equipamentos e medicamentos, além de trabalhar muito na tentativa de contratar os profissionais especializados. Infelizmente, todo este trabalho demanda, além de recursos financeiros, certo período de tempo”, explicou Bacelar que defendeu, durante a reunião, um amplo engajamento – envolvendo Hospitais, planos de saúde, CRM/MA e as entidades representativas dos pediatras – no sentido de solucionar problemas crônicos, tais como os altos valores cobrados pelos médicos pediatras às unidades privadas de saúde.

“Infelizmente, o setor privado de saúde não tem como competir com o setor público, que absorve a maioria dos pediatras. É uma concorrência desleal que afeta diretamente uma parcela da população que procura as unidades privadas”, completou.

A Comissão de Saúde agendou para o dia 19 de junho uma nova reunião com os representantes dos hospitais. Na oportunidade, Assembleia e Ministério Público irão apresentar seus pareceres acerca das propostas.

“De certa forma já houve um avanço porque os representantes dos hospitais se comprometeram, dentro de um período que será acordado, a restabelecer o atendimento pediátrico”, avaliou Valéria Macedo.

O promotor Márcio Thadeu fez questão de elogiar a Comissão de Saúde da AL que, segundo ele, está realizando um excelente trabalho de intermediação. “A Assembleia, além de continuar provocando o debate acerca desta problemática, está dando total apoio ao Ministério Público”, disse.

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Hospitais apresentam prazos para restabelecer atendimentos pediátricos

O Imparcial

Após receber notificação do TRT-MA de uma multa diária de R$ 50 mil, o Sindicato das Empresas  de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) está selecionando, a partir das 8h desta quarta-feira (24), motoristas e cobradores de ônibus, com mais de 3 anos de experiência.

A contratação destes funcionários temporários é para evitar a penalidade do Tribunal do Trabalho, pois a multa foi por causa da não contratação temporária de motoristas e cobradores para amenizar o impacto da greve sobre a população, enquanto o imbróglio do movimento paredista não se resolve.

Os motoristas e cobradores selecionados serão  encaminhados às empresas afiliadas ao Sindicato, as quais estão em processo de contratação destes profissionais.

Os interessados devem comparecer à sede do SET, na Rua Barão de Bagé, nº 11, Apicum munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de motorista e curriculum.

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SET vai contratar motoristas e cobradores temporários

A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene faz bastante uso da modalidade dispensa de licitação e prefere gastar R$ 242.400,00 com advogados e contadores ao invés de nomear um procurador do município ou simplesmente realizar concurso público para a função.

Quatro escritórios diferentes prestam consultoria jurídica e contábil para o município. O prefeito Dioni Alves da Silva prefere trabalhar com diversos profissionais diferentes a possuir uma equipe exclusiva em seu governo. Os valores pagos são bem generosos e chamam atenção.

Veja abaixo contratos publicados dia 16/05/2012 no Diário oficial do Estado do Maranhão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE – MA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Alexandre Lago Advogados Associados.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica especializada na área de Direito Público Municipal.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: de 26/01/2012. Ratificação em 30/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/01/2012 a 31/12/2012.

DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal.

BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Coriolano Coelho Carvalho.

OBJETO: Serviços de assessoria contábil e financeira, elaboração de relatórios fiscais, relatorios Orçamentários, patrimoniais

financeiros, balancetes mensais e balanço geral,

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: de 02/01/2012. Ratificação em 06/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/2012 a 31/12/2012.

DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal. BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Gilbert Pereira Barreto.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica Jurídica, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Municipalidade.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: De 02/01/2012. Ratificação em 06/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/

2012 a 31/12/2012. DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal.

BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Joana Mara Gomes Pessoa.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica especializada na área de Direito Público Municipal Junto a Secretaria Municipal de Educação.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: débito no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente, à locação do imóvel para funcionamento dos laboratórios da Unidade Regional de Açailândia, situado na Rua Anita Garibaldi, 905-A, Bairro GETAT, Município de Açailândia -MA, para a instalação de Laboratório de Entologia, sem cobertura contratual, e dos alugueres em atraso, no mês de fevereiro/2012.VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091; UO: 21901; UGR: 210901; Programa de Trabalho: 101220311312 60000;

FONTE: 0121000000; ND: 339093; PI: ESTRUER; com NE n. º 02933, de 19/04/2012, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos

reais) – BASE LEGAL: Lei Federal nº. 4.320/64, no seu artigo 63, §2º, I.

SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES e EDMILSON DE SOUSA LIMA.

São Luís (MA), 14 de maio de 2012.VANESSA TEIXEIRA M. R.

POTRATZ – Assessora Jurídica/SES

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Dioni Alves da SilvaRibamar Fiquene

Folha de São Paulo

O presidente da CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB-PB), contratou como funcionária fantasma em seu gabinete Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz coautora do hit “Ai, Se Eu te Pego”, cantado por Michel Teló. O emprego foi arrumado pelo pai de Maria Eduarda, o jornalista Adelson Barbosa, que admitiu à Folha que a filha foi contratada para receber pelos trabalhos que ele e outros dois jornalistas executariam: publicar reportagens favoráveis ao senador na imprensa local.

Barbosa, que trabalha no jornal “Correio da Paraíba”, disse que partiu do senador a sugestão para burlar as normas do Senado. ”Quem faz o trabalho sou eu e meus outros dois colegas. Ele [senador], quando convidou a gente para fazer o trabalho, disse que não poderia nomear três pessoas. Ele sugeriu colocar uma pessoa e a gente divide o valor”, contou Barbosa. ”Poderia ser no meu nome, ou no de um dos outros dois. Só que eu não podia, porque o Senado exigia não ter outro vínculo [de trabalho]. Minha filha é estudante e sugeri que fosse no nome dela.”

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CPI do CachoeiraVital do Rêgo

TJMA

O Banco Volkswagen e a extinta concessionária de automóveis Euromar deverão pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 20 mil (R$ 10 mil, cada), a um taxista que comprou carro financiado em 2002. O consumidor também terá direito a indenização por danos materiais de R$ 2.475,00, valor a ser dividido entre as duas empresas. O entendimento foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (22).

A decisão foi tomada em julgamento de recurso de apelação do taxista. O consumidor responsabilizou o banco, supostamente por ter aceitado financiar veículo alienado a outra instituição financeira; a concessionária, por ter vendido carro usado registrado em nome de terceiro e com defeitos; e a Emplacadora São João, pela demora na transferência do automóvel para seu nome. Alegou ter ficado impedido de cumprir contrato de locação por causa dos problemas apresentados.

O banco sustentou que a data da rescisão da locação teria sido anterior à do contrato. E que o taxista teria ficado inadimplente em duas prestações, à época. A concessionária informou que o veículo teria sido examinado pelo comprador, que teria conhecimento de que o carro estava em nome de outra pessoa, alienado a outro banco. A emplacadora sustentou ter providenciado a documentação de transferência, assim que teve acesso aos documentos necessários exigidos pelo Detran.

O desembargador Paulo Velten (relator) observou que o taxista também tinha conhecimento dos fatos, ao adquirir o automóvel, e atendeu em parte ao recurso do consumidor. Eximiu a emplacadora do pagamento de qualquer indenização, reconheceu o prejuízo material sofrido pelo comprador do carro e condenou banco e concessionária a dividirem o valor da indenização por danos materiais, mas não reconheceu o direito a indenização por danos morais do taxista.

O revisor, desembargador Jaime Araújo, manteve a decisão do relator em relação à necessidade de pagamento de indenização por danos materiais, mas entendeu que o consumidor também sofreu danos morais. Neste sentido, fixou indenização no valor de R$ 10 mil, a ser paga pelo banco, mesma quantia devida pela concessionária. O juiz Tyrone Silva, convocado para compor quórum, seguiu o mesmo entendimento de Jaime Araújo.

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Banco e Euromar deverão indenizar taxista

A greve ilegal dos motoristas de transportes coletivos em São Luís vem causando desde ontem enormes prejuízos. Afinal, são 650 mil usários atingidos diretamente.

Alguns até que se esforçam e esticam o bolso, puxando das últimas economias para pagar uma passagem mais cara nos transportes alternativos e chegarem ao seu local de trabalho, universidades ou escolas, sem falar nos que têm compromissos marcados como entrevistas para empregos ou consultas médicas.

Nos hospitais públicos já se percebe uma presença menor de funcionários, baixando o nível de atendimento. No comércio, além da reduzida presença dos trabalhadores, a ausência significativa dos clientes. Tanto a economia formal quanto a informal estão quase paralisadas. O efeito vai reduzir o faturamento, desacelerar o aquecimento e baixar a receita pública da capital.

A greve foi considerada ilegal pela Justiça do Trabalho por causa de seus procedimentos. Cerceia o direito de ir e vir do cidadão. O Sindicato dos Rodoviários finge que é dirigido por analfabetos para burlar as leis, que recomendam o mínimo de 30% para funcionamento da frota.

Os donos das empresa de ônibus estão perdendo também. Mas a eles pouco importa.. Querem mesmo é forçar a prefeitura a liberar aumento nos preços das tarifas. O povo que se dane.

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rodoviários em greve

Sessão que tentou ouvir bicheiro durou duas horas e meia. No começo do depoimento, contraventor disse ter sido ‘forçado’ a ir à CPI.

G1

Após duas horas e meia de sessão na qual o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se recusou a responder perguntas, os integrantes da CPI mista que apura a relação do bicheiro com políticos e autoridades aprovaram requerimento da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) que colocou fim à reunião.

“Estamos fazendo um papel ridículo, diante deste cidadão que está nos manipulando. Estamos perguntando para uma múmia, que não quer responder”, disse a senadora.

O contraventor Carlinhos Cachoeira afirmou logo no começo do seu depoimento que foi “forçado” a vir a comissão. Ele se negou a responder a todas as perguntas feitas pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), e pelos demais parlamentares.

Cachoeira foi preso em fevereiro pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo, e levado para a penitenciária de Mossoró (RN). Em abril, foi transferido para o presídio da Papuda, em Brasília. Cachoeira é apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás e tinha vínculo com autoridades públicos e parlamentares, segundo a investigação da PF. Ele foi levado para depor na CPI por um comboio da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Constitucionalmente, fui advertido pelos advogados para não dizer nada. E eu não falarei nada aqui. Somente depois da audiência que teremos com o juiz, depois, se acharem que posso contribuir, responderei a qualquer pergunta”, afirmou Cachoeira na primeira fala na sessão.

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Carlinhos CachoeiraCarlos Augusto RamosOperação Monte CarloPolícia Federal

Agência Assembleia

Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (21), o deputado Eduardo Braide (PMN), líder do Bloco da União Democrática, garantiu que o novo prazo – de 90 dias – dado pela Infraero para finalizar obra de reforma do Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, novamente não vai ser cumprido.

Braide disse que esteve no local, acompanhando o presidente da Comissão de Obras, deputado Carlos Amorim (PDT), quando foram recebidos pelo superintendente da região Norte da Infraero, Paulo Roberto, pelo superintendente do Aeroporto de São Luís, Hildebrando Coelho, pelo assessor da Presidência da Infraero, José Cloves Dattoli e a imprensa, mas sentiu que a reforma do terminal de passageiros não vai ser finalizada tão cedo, prejudicando as festas juninas e a realização do encontro da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) na capital maranhense.

Braide contou que houve uma reunião na área administrativa da Infraero, que confirmou que o ultimo prazo, de 26 de maio agora, não poderá ser cumprido para a entrega do aeroporto, e que a empresa responsável pela obra apresentou oficialmente um pedido de mais 90 dias para que a obra possa ser finalizada, assim também como um pedido de reajuste de valores. “Após essas informações, nos dirigimos até o saguão, tanto de embarque quanto de desembarque, no sentido de verificar o ritmo de andamento da obra; e o mais triste é que, infelizmente, e eu nem gostaria de dizer isso, mas acreditem: esse prazo de 90 dias, ainda que seja deferido pela Infraero, não será o necessário para que essa obra tão importante possa ser entregue”, lamentou.

Eduardo Braide afirmou que se aproxima o período de festas juninas com o aeroporto nessas condições, além da realização da SBPC em julho, fora outros eventos que acontecerão na cidade. “E eu arrisco a dizer, inclusive, que São Luís chegará ao seu aniversário de 400 anos, quem sabe, com o aeroporto da forma em que se encontra”, garantiu, apesar da obra haver avançado e o ritmo ser maior em relação ao que foi constatado na visita anterior. “São Luís chegará para comemorar os 400 anos com esse presente, que é a obra interminável do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado”, frisou.

O deputado do PMN informou que formulou, juntamente com o presidente da Comissão de Obras, pedido no sentido de que toda força de trabalho seja deslocada para o terminal de desembarque, e, uma vez concluído e entregue o terminal de desembarque, que é o que está mais adiantado, a Infraero colocaria um tapume divisório e aí daria continuidade às obras no terminal de embarque. Contou ainda que é desejo dele e do presidente da Comissão de Obras que seja feita uma nova vistoria para acompanhar a obra.

SBPC

O líder do governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), também alertou para o problema e disse que a realização da SBPC, que está marcada para julho, poderá ser a mais prejudicada. “A expectativa é que vamos ter em São Luís, em julho, além das questões de ordem turística, por conta da SBPC, em torno de 30 mil estudantes brasileiros. E São Luís vai abrigar o maior metro quadrado de intelectuais do Brasil durante aquela semana, e vão chegar aqui por aquele aeroporto, carcomido e desgastado. E qual a imagem que este povo todo vai diluir dentro das universidades brasileiras, dos centros de pesquisas e de muitos outros ambientes que produzem ou que diluem conhecimento?”, questionou.

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deputado Eduardo BraideInfraeroobra de reforma do Aeroporto Cunha Machado