O deputado Othelino Neto (PPS) voltou a tratar da temática ambiental, na sessão desta quinta-feira (12), ao concordar com o colega de plenário, Bira do Pindaré (PT), que apresentou a proposta de ampliação da área de preservação da Estação Ecológica do Rangedor, espaço no qual foi construído o prédio da Assembleia Legislativa.

Othelino contou que a lei foi sancionada no governo José Reinaldo Tavares e que o projeto foi preparado quando o parlamentar estava à frente do comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, época em que feito um estudo técnico que comprovava a necessidade de dar proteção legal à área, criando uma legislação que assegurasse a integridade da Estação Ecológica do Rangedor, que só chamava de Sitio do Rangedor.

O parlamentar do PPS afirmou que se deve destacar a decisão política do ex-governador José Reinaldo, de evitar que toda a área se transformasse em um grande empreendimento imobiliário, uma vez que houve pressão muito grande por partes de setores políticos importantes e influentes, mas o então governador ouviu a opinião dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e acabou optando – ao invés de transformar essa região que tem uma importância ecológica fundamental para a Cidade de São Luís – num empreendimento imobiliário.

O deputado chamou a atenção para o fato de que a Estação Ecológica do Rangedor está completamente sem fiscalização e que, na época, utilizou recursos de compensação ambiental para cercar toda essa área. “Fizemos o plano de manejo, para que nós pudéssemos não só criar, mas garantir a integridade. E percebemos agora que, por onde andamos na Estação Ecológica do Rangedor, as cercas estão quebradas, não há mais visita, já se percebe que em alguns locais estão colocando lixo. Chamamos a atenção do Governo do Estado para que garanta a fiscalização nessa área, que está dentro de São Luís, vizinho da sede da Secretaria de Meio Ambiente, e não se admite que fique abandonada e sem a fiscalização devida”, alertou.

Outro ponto abordado pelo parlamentar foi para destacar que vem acompanhando a execução orçamentária na área ambiental no governo, mas percebeu com tristeza que, mais uma vez, o orçamento para o órgão ambiental foi reduzido, e pior, além de ter sido reduzido, o orçamento que já evidencia a falta de compromisso do Governo do Estado com a área ambiental à execução do orçamento está muito aquém do que já era para estar, tendo em vista que já estamos na metade do ano, boa parte do que foi gasto até agora foi apenas com a área administrativa, quase nada na defesa dos recursos naturais.

Agência Assembleia

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Com menos de 12 dias que assumiu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa, em substituição ao titular da vaga, Luciano Leitoa, que saiu para disputar a prefeitura de Timon, Luciano Genésio tem exercido papel de destaque para quem é novato no parlamento. Por isso, deve permanecer mais alguns quatro meses no exercício do cargo.

Como o deputado Rubens Pereira Júnior retorna ao cargo no dia 13 de agosto próximo, Othelino Neto ficará na vaga de Luciano Leitoa até outubro, quando se encerra a eleição. Sendo assim, Genésio não ficaria mais que um mês no parlamento por ser o segundo suplente da sua coligação. 

Ocorre que existem sinalizações dentro do PPS para que a deputada Eliziane Gama tire licença para cuidar de sua campanha em São Luís, por onde é candidata à sucessão do prefeito João Castelo.

O acordo decorre do bom desepenho que Luciano Genésio vem tendo na tribuna e nos bastidores, uma surpresa para a maioria dos colegas de parlamento. Tem discurso firme e é bem articulado. Se fosse o titular da vaga, estaria apto a substituir Marcelo Tavares na liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

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O candidato a vereador por São Luís, Genivaldo Alves Silva solicitou hoje a impugnação da candidatura de Tadeu Palácio ao cargo de prefeito da capital. O pedido foi protocolado na 1ª Zona Eleitoral de São Luís.

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deputada Eliziane Gama (PPS)

A deputada Eliziane Gama (PPS), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, destacou na manhã desta quinta-feira (12) o aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente que será comemorado nesta sexta-feira, dia 13 de julho.

“Quero destacar meu contentamento e minha felicidade por nosso país ter hoje o ECA, e por termos hoje conselhos tutelares que é a estrutura mínima, é porta de entrada, o primeiro passo que a família dar quando tem a informação sobre violência cometida contra crianças e adolescentes”, completou.

Na tribuna, Eliziane ressaltou a importância do papel dos Conselhos Tutelares para garantia dos direitos da infância no Estado. Ela também falou sobre a necessidade do pleno funcionamento de pelo menos dez Conselhos Tutelares na Grande São Luís, pois na prática há apenas sete e que funcionam precariamente.

“Infelizmente São Luís ainda está muito aquém daquilo que deveria ser para a garantia desse princípio de prioridade absoluta como é preconizado na Constituição Federal e Constituição Estadual. Na Capital deveríamos ter pelo menos dez Conselhos Tutelares que já foram criados do ponto de vista de lei, mas que na prática não existem”, lamentou.

A parlamentar também falou do trabalho do Centro de Perícias Técnicas para Criança e Adolescente (CPTCA)  e disse que é preciso haver melhoria no acompanhamento a crianças vítimas de violência, inclusive atendimento psicossocial.

“A criança é atendida no CPTCA, é feito um laudo, mas como é que fica no atendimento posterior? O trauma, todo esse problema emocional que acontece em relação à criança não se resolve no CPTCA, ou na Delegacia, se resolve com atendimento posterior, continuado que é feito pelo CREAS e pelo CRAS”, enfatizou.

Ela disse que uma das soluções seria equipar e ampliar o Hospital da Criança para o atendimento de meninos e meninas vítimas de violência, tanto do ponto de vista psicológico, quanto físico.

“O ideal é tivéssemos em São Luís, por exemplo, o Hospital da Criança, com uma política específica para o atendimento a esse tipo de situação. Para isto, seria necessária uma ampliação para atender meninas e meninos, de forma digna e mais humana”, defendeu Gama.

Eliziane fez referência ao grande encontro dos conselhos tutelares de São Luís que será realizado nesta sexta-feira, dia 13 de julho, e finalizou reforçando a importância deste trabalho.

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Roseana e Washington Luis

A governadora confirmou hoje presença na inauguração da sede da coligação “Juntos por São Luís,  partir das 17h, na avenida dos Holandeses, ao lado da Churrascaria Pavan.
Encabeçada pelo vice-governador, Washington Luis e tendo como vice o deputado Afonso Manoel, a coligação vai reunir as principais lideranças e candidatos a vereador do PT, PMDB, PTB, PT do B, PV, PSC, DEM, PTN, PRB, PSD, PSL, PSDC, PPL, PHS.

Embora tenha o maior número de partidos e de volume de campanha, com espaço enorme no horário eleitoral, o candidato ainda não deslanchou nas pesquisas, o que tem preocupado o Palácio dos Leões.

Roseana Sarney já venceu pessoalmente duas eleições na capital como candidata a governadora, sendo uma contra Epitácio Cafeteira e outra no primeiro turno contra Jackson Lago e Flávio Dino.

Na última eleição, em 2010, a governadora fez a diferença na capital para garantir a vitória no primeito turno. Neste sentido, contou com a colaboração do deputado Ricardo Murad, que coordenou a campanha em São Luís.

Para prefeitura da capital, Roseana participou ativamente de apenas um pleito, apoiando a candidatura de Jackson Lago, que venceu João Castelo. Na época, após a vitória, os dois blindaram com champaghe na residência da governadora.

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Flávio Dino desembarca hoje em São Luís para participar da primeira semana de campanha na capital e nas cidades da ilha. Flávio cumprirá uma extensa agenda, que vai desde reuniões de estratégia de campanha, atividades com vereadores e terá também caminhadas e carreatas por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Junto com os candidatos do campo de oposição na ilha, Flávio Dino ficará na ilha desde sexta até segunda-feira, quando participará de reunião com o bispo da Igreja Católica de São Luís, Dom Belisário.

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Agenda do Prefeito João Castelo 45

Manhã: reunião com assessoria de campanha

Tarde: Inauguração do Comitê Central – 16 horas

AGENDA DE CAMPANHA DA DEPUTADA ELIZIANE GAMA

*Caminhada na Rua Grande

Concentração Praça João Lisboa

Horário: 9 horas

*Aniversário do ECA – Almoço com conselheiros tutelares e representantes do sistema de garantia de direitos da criança e dos adolescente

Local: Raposa

Horário: 12 horas

*Visita ao Jornal Atos e Fatos

Local: Avenida Guaxenduba, Centro (Próximo ao Mercado Central)

Horário: 16 horas

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O Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Impugnação do Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a prefeito de Chapadinha, deputado estadual Magno Bacelar (PV), que teve as suas contas do exercício financeiro de 2005 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE). No período de 2005 a 2008, o impugnado exerceu o cargo de prefeito do município.

Pela decisão do TCE, de janeiro de 2009, Magno Bacelar foi condenado a ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 25.195, além de multas em valor acima de R$ 12 mil.

Na Ação de Impugnação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa frisa que, após diversos recursos encaminhados pelo ex-prefeito, “as decisões emanadas do Tribunal de Contas do Maranhão transitaram em julgado no dia 14 de novembro de 2011”, conforme certidão do próprio órgão.

No processo que desaprovou as contas de Magno Bacelar constam diversas irregularidades, como inaplicação das quantias mínimas estabelecidas pela lei do Fundeb; violação de procedimentos licitatórios; dispensa indevida de tomada de preços; pagamento indevido de despesa com serviço público e com obras de engenharia não executados, entre outras.

PIRAPEMAS

O Ministério Público Eleitoral também ingressou com impugnação contra as candidaturas de Selma Pontes e Eliseu Moura à Prefeitura de Pirapemas

No caso de Selma Pontes, a impugnação deve-se ao fato de a candidata quando no exercício do mesmo cargo de prefeita de Pirapemas, em 2005, ter tido suas contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara Municipal.

Adversário de Selma Pontes, o também ex-prefeito Eliseu Moura igualmente teve seu pedido de candidatura impugnado pelo Ministério Público, em razão da desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União, conforme acórdão 371/2010.

Em ambos os casos, a impugnação foi interposta pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.

PERITORÓ

Em Peritoró, o MPE impugnou junto à Justiça Eleitoral a candidatura de Josias Lima Oliveira, ex-prefeito, que pretende voltar ao cargo nas próximas eleições. O motivo da impugnação foi a desaprovação das suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006 pelo TCE.

Já a candidata Joana da Amovelar também teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público em decorrência de ser esposa do atual prefeito do Município de Coroatá, do qual Peritoró é termo judiciário e contíguo a este.

O representante do MP justifica sua tese por considerar a candidatura da impugnada um artifício para perpetuar a família no poder local. “Sua eventual eleição à condição de prefeito, cujo passo primeiro é o registro de candidatura para tal fim, se configura em verdadeira perpetuação no poder de um clã ou núcleo familiar, o que é vedado pelo inspiração do legislador constitucional”.

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Numa noite bastante concorrida, no palco do Teatro Artur Azevedo, o jurado teve dificuldades para escolher a nova Miss Maranhão, na noite de ontem.

23 lindas jovens participaram do concurso, sendo Juliana Cavalcante a coroada para ser a Miss Maranhão 2012. Assim, ela estará habilitada para participar do Miss Brasil em outubro deste ano, na cidade de São Paulo.

Estudante do curso de Direito, Juliana é uma moça meiga e com atributos de beleza incomparáveis. Tem tudo para brilhar nas passarelas do Brasil e do mundo.

A nova edição do Miss Maranhão foi produzida e coordenada pelo fotografo Márcio Prado, um dos melhores do Maranhão.

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 Do GI

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