Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) discutiram os termos do acordo de cooperação técnica que vai permitir a agricultores maranhenses produzir alimentos in natura para o fornecimento de refeições ao sistema carcerário de São Luís, que conta hoje com cerca de 4 mil presidiários.

Essa e outras propostas de inclusão social de presos e seus familiares foram levantadas quinta-feira (2) pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA, e pelos secretários Fernando Fialho (Sedes); Expedito Moraes (adjunto Sedes); Leopoldina Barros (secretária em exercício da Sejap) e João Bispo Serejo (adjunto de Penitenciária), com a participação dos juízes Douglas Martins e Fernando Mendonça (2ª Vara de Execuções Penais) da capital.

Na oportunidade, ficou decidido que a empresa que fornece alimentação aos presídios de São Luís deverá adquirir os alimentos do próprio sistema de produção do Estado. A medida deverá ser posta em prática ainda este mês. Num segundo momento, a penitenciária de Pedrinhas e a Funac, seriam transformadas em unidades agrícolas, oferecendo oportunidade de trabalho aos presos. O projeto piloto será realizado inicialmente em São Luís, na penitenciária de Pedrinhas e na Funac.

INCLUSÃO – De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, a ideia é fazer a inclusão dos presos e seus familiares no plano de ações de combate à pobreza extrema que o governo do Estado está proporcionando às pessoas carentes das zonas rural e urbana.

“Essa inclusão vai possibilitar que o preso possa se alimentar com o alimento que é produzido aqui, pelo programa de agricultura familiar do Estado. Vamos fazer com que esse programa vá para dentro da penitenciária e capacite o preso para que ele possa produzir sua própria alimentação”, disse o magistrado.

Na reunião, o secretário Fernando Fialho apresentou o Programa “Viva Oportunidade”, que trabalha com a garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a crédito, com ações de capacitação, acesso ao microcrédito, assistência técnica, e outras iniciativas que integram a política do governo do Estado de combate à pobreza.
Para o secretário Fialho, o compromisso é fazer com que a agricultura familiar passe a fornecer alimentos para os presídios, criando mercado e gerando renda, oportunidade e dignidade aos assistidos pelo programa.

“Estamos discutindo essa e outras propostas de parcerias, para que possamos reforçar a criação de oportunidades de cidadania aos presos do sistema prisional maranhense”, declarou o secretário.

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O deputado Zé Carlos do PT abordou, durante a Sessão Legislativa desta ontem, sobre a greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que perdura há mais de um mês.

“O Incra é o braço direito do governo federal”, chegou a afirmar o parlamentar petista, ao conceder entrevista à mídia local. Durante a sua fala na tribuna, Zé Carlos traçou um histórico da criação do órgão, nos anos de 1980, e destacou o trabalho eficiente do governo Lula, inovando com metodologias no setor da reforma agrária.

“É preciso, contudo, que o governo da presidenta Dilma retome a reforma agrária como prioridade da agenda do governo federal. Prioridade esta que está se dando de forma orçamentária, mas não na aplicabilidade das ações”, analisou o deputado, que na ocasião destacou os principais pontos de reivindicações dos servidores do Incra e traçou comparativos com o cenário regional.

Ele informou que atualmente o Incra no Maranhão conta com cerca de 300 servidores, dos quais 60% estarão aptos a aposentadoria em 2013, motivo concreto para a realização de novos concursos públicos para renovação de pessoal. Esta não é uma realidade diferente do contexto nacional. Na verdade, é consequência.

“Para se ter uma ideia, há três décadas o Incra teve aproximadamente 12.000 funcionários. Hoje, possui cerca de 5.000. Se verificarmos os incrementos das atividades ao longo dos últimos anos, veremos o quão grande é a distorção deste cenário”, afirmou o parlamentar petista.

Ele informou que nesta quinta-feira foi protocolado na Casa um requerimento de sua autoria, dirigido ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando que o governo federal, através de suas instâncias competentes, busque viabilizar um acordo, “a fim de atender às justas reivindicações do Incra”.

Fonte: Ascom / Deputado Zé Carlos do PT

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Não é só em São Luís que os políticos querem colocar familiares como candidatos no intuito de formar uma nova geração que não saia da própria casa, em detrimentos de companheiros e aliados fiéis que, apesar da capacidade, acabam sempre como meros coadjuvantes.

No interior do Maranhão a extensão familiar na política tem sido mais descarada. Abaixo o blog cita alguns exemplos. Se você souber de outros, comente aqui no blog do Luis Cardoso.

-Em São Francisco do Brejão a ex-prefeita Sônia que tem contas rejeitadas colocou o filho Alex candidato a reeleição para prefeito.

-Em Imperatriz Carlinhos Amorim candidato a prefeito é filho do ex-prefeito Carlos Amorim.

-Em Grajaú o prefeito Marcial Arruda lançou seu tio João Pedro como candidato a prefeito naquela cidade.

-Em Montes Altos o candidato a prefeito Júnior Bodão tem o apoio de seu primo, o prefeito de Sítio Novo-MA Dr. Jansen.

-Em Amarante o ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras após ter uma eleição anulada em 2008 lançou sua esposa Adriana
Ribeiro como candidata a prefeito em 2009 e agora em 2012.

-Também em Amarante o ex-prefeito Dr. Marconi, que é candidato a prefeito no atual pleito, é filho do também ex-prefeito Heron Gomes.

-Em Buritirana o atual prefeito Zé do Mundico lançou como candidato a prefeito seu sobrinho, Dr. André.

-O candidato a prefeito em Buritirana Dr. Armando, que é ex-vice prefeito da cidade, lançou seu filho Dr. Fiallho como candidato a prefeito em Esperantina-TO, cidade em que Dr. Armando foi eleito prefeito em 2004 e que perdeu a reeleição por apenas 10 votos em 2008.

-Em Senador Lá Rocque o candidato a prefeito Chico Nunes é filho do ex-prefeito do município Alfredo Nunes.

-Em Estreito, a candidata a prefeita Verbena Macedo entrou na disputa com as bênçãos de seu irmão, o líder político regional e prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, que tem a cunhada Valéria Macêdo deputada estadual.

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O presidente do diretório municipal do PTC, Pavãozinho, vem sendo olhado com desconfiança por seus colegas candidatos a vereador em São Luís. Ele é acusado de usar a estrutura do partido para benefício próprio, invadir as áreas de atuação dos petecistas espalhando que é o preferido do candidato a prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior.

Pavãozinho adotou até o número usado por Holanda Júnior quando este foi candidato a vereador e se elegeu por duas vezes, além de sair informando aos eleitores do seu candidato a prefeito que sua eleição representaria uma vitória pessoal de Holanda Júnior. O fato tem causado indignação entre os candidatos do partido e até mesmo da coligação.

Nada que não possa ficar esclarecido se Holanda Júnior desmentir o candidato a vereador, até para evitar que se instale uma crise dentro do partido e da própria coligação.

Agora, os concorrentes dentro do PTC estão preocupados que ele queira utilizar a maior parte do tempo destinado aos candidatos nos horários da TV e rádio.

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Em greve há quase dois meses, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, promovem nesta sexta-feira, dia 03 de agosto, um apitaço para denunciar a indiferença do governo Dilma que até agora não acenou com nenhuma proposta para os servidores e ainda tem ameaçado cortar o ponto como forma de tentar fazer os trabalhadores desistirem do movimento.

Além da Superintendência Regional do Maranhão, outras vinte e oito superintendências do Incra em todo o país estão com as atividades paralisadas por conta do movimento grevista que também atinge outros órgãos do serviço público.

O governo Dilma cancelou sucessivas reuniões com representantes dos servidores, a ultima foi esta semana e somente dia 13 de agosto é que existe perspectiva de uma nova conversa. Por enquanto, nada de proposta para ser apresentada tanto aos servidores do Incra quanto a outras categorias do serviço público federal que estão em greve.

A pauta de reivindicações dos servidores do Incra e de outros órgãos, onde a greve persiste incluem a contratação de servidores, a criação de plano de carreira, criação e estabelecimento de data-base no dia 1º de maio, melhores condições de trabalho e equiparação de salário e benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário.

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Elizane Gama – 23
Café da manhã com militares – Fetiema

Local: Fetiema – Praça da Bíblia
Horário: 8 horas

Reunião com coodenação de campanha

Local: Sede do Partido
Horário: 14 horas

Edivaldo Holanda Júnior – 36

Manhã

9h – Caminhada da Mudança (Local a ser informado via redes sociais)

Tarde

14h – Produção de material para campanha midiática

16h – Caminhada da Mudança (Local a ser informado via redes sociais)

18h – Inauguração do Comitê 36 da Forquilha

Castelo 45

Grande mobilização no bairro São Raimundo

Horário: 16 h/ concentração no posto de gasolina na entrada do bairro

Gil Cutrim – 15 

Manhã: reunião com coordenação de campanha. Tarde: a partir das 15h, caminhada no bairro J. Câmara II. Noite: a partir das 19h, comício no bairro Olho D´Água.
Washington Luiz – 13

Manhã

08:30 – Reunião coordenação
Tarde

13:30- Almoço com Pastores da Assembleia de Deus
16:00- Bandeiraço na Av. Beira Mar
Noite
18:00- Inauguração do Comitê Fábio Câmara

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Maria José Gama Alhadef nomeou sua empregada doméstica para exercer o cargo de Diretora de Departamento II sem o conhecimento da funcionária

O caso de uma funcionária fantasma na Prefeitura de Penalva (a 393 Km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 31 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra a prefeita do município, Maria José Gama Alhadef.

A promotora de justiça da Comarca de Penalva, Karina Freitas Chaves, apurou que a prefeita nomeou sua empregada doméstica, Marionildes dos Santos, para preencher o cargo de Diretor de Departamento II, na prefeitura, sem o conhecimento da nomeada, que nunca recebeu nenhuma remuneração pelo exercício do cargo.

SEM FUNÇÃO

O caso de Marionildes foi descoberto quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral realizaram, em 26 de julho, uma prova para verificar a alfabetização de doze pré-candidatos às eleições deste ano no município que tiveram candidaturas impugnadas.

Entre os documentos apresentados por Marionildes para requerer Registro de Candidatura constava a Portaria nº 29/2012, assinada pela prefeita, exonerando a pré-candidata do cargo comissionado de Diretor de Departamento II.

Questionada sobre qual função exercia na Prefeitura de Penalva, Marionildes declarou que não tinha nenhuma função na prefeitura e que nunca trabalhou no órgão. A pré-candidata também explicou que não sabia que tinha sido nomeada na prefeitura e que só soube de sua nomeação quando se candidatou. Segundo Marionildes, ela nunca recebeu salários.

“O caso é um clássico exemplo de funcionário fantasma, que deve ser combatido com rigor pelos órgãos de fiscalização, entre eles, o Ministério Público e o Poder Judiciário”, afirma a promotora de justiça. Na Ação, Karina Chaves ressalta que a prefeita de Penalva sabia das irregularidades apontadas pelo MPMA, uma vez que foi a gestora que assinou a portaria nº 29/2012, exonerando a funcionária fantasma.

PEDIDOS

Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade contra a prefeita, a promotora de justiça requer o encaminhamento, pela Prefeitura de Penalva, ao MPMA do ato de nomeação de Marionildes dos Santos, informando a data em que a nomeação da empregada doméstica foi publicada no Diário Oficial.

O MPMA também requer solicitado o extrato dos últimos dois anos da conta corrente em nome da empregada doméstica em que teriam sido depositados os salários referentes ao cargo de Diretor de Departamento II.

Se a Ação do MPMA for julgada procedente, a prefeita Maria José Gama Alhadef estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos em período entre três a cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.

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Do G1MA

Cientistas brasileiros encontraram fósseis de um dinossauro carnívoro nunca identificado antes no território do país. Nove dentes fossilizados que indicam a existência da espécie no período Cretáceo, há quase 100 milhões de anos, foram recolhidos na Ilha do Cajual, na cidade de Alcântara, região metropolitana de São Luís, no Maranhão.

A espécie tem idade aproximada de 95 milhões de anos e pertence ao grupo dos noassaurídeos, animais de esqueleto frágil considerados raros no planeta, de acordo com os pesquisadores.

lustração mostra como teria sido o dinossauro de 95 milhões de anos encontrado no Maranhão

Os noassaurídeos existiram durante boa parte do Cretáceo em regiões onde hoje ficam a Índia, França, Níger, Madagascar e Argentina. O dinossauro descoberto no Maranhão é um parente distante e maior do que a espécie encontrada em Madagascar, podendo chegar a cerca de três metros de comprimento, afirmam os pesquisadores.

A descoberta foi feita por uma pesquisa em conjunto de cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os noassaurídeos mantinham uma dieta especializada, comendo basicamente peixe, disse em entrevista ao site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) o cientista Rafael Lindoso, um dos responsáveis pela descoberta e doutorando pelo Instituto de Geociências da UFRJ.

Segundo os pesquisadores, a espécie brasileira é uma das maiores do grupo neossaurídeo já encontradas no mundo. No período Cretáceo, áreas que hoje são os continentes da África, América do Sul, Austrália e Antártica formavam um supercontinente chamado Gondwana. O fato de estarem próximas pode ter facilitado a passagem dos animais, ressaltam os cientistas

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O estadão

Vânia Cristino

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai revisar o valor de 2.787 milhões de benefícios por incapacidade, a maioria auxílios-doença, concedidos entre os anos de 1999 a 2009. O acordo foi fechado ontem pelo presidente da autarquia, Mauro Hauschild, com o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical. Para valer, o acordo terá que ser oficialmente firmado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, que representa judicialmente o instituto, e o Ministério Público de São Paulo e ser encaminhado a justiça. A assinatura está prevista para a próxima segunda-feira, dia 13 de agosto.

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O pagamento pelo INSS vai ser feito em parcelas a partir da folha de janeiro do próximo ano e custará R$ 56 milhões por mês ou R$ 728 milhões por ano, com a inclusão do 13º salário. Primeiro o INSS acertará as contas com os 491 mil segurados ativos, ou seja, que ainda estão em gozo de benefício. Os demais 2,3 milhões de segurados, que já tiveram seus benefícios cessados, receberão os atrasados referentes aos últimos cinco anos. O pagamento dos atrasados será feito até 2022. O INSS estima o gasto total, para os próximos 10 anos, em R$ 7,7 bilhões.

O recálculo do valor inicial dos benefícios por incapacidade é necessário por conta da mudança provocada pelo decreto 3.048, de 1999, que alterou o regulamento da previdência Social. A revisão é devida porque, entre 1999 e 2009, o INSS não descartou os 20% menores salários de contribuição do cálculo do valor do benefício desses segurados, o que reduziu o valor a ser pago. A média utilizada pela Previdência para definir o valor de todos benefícios considera apenas os 80% maiores salários. Sem o descarte dos menores valores, a média diminui, resultando em um benefício inferior ao que deveria ter sido pago.

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Blog do Luis Pablo

Nesta quinta-feira, 02, o juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, deferiu o registro de candidatura do empresário Wellington do Curso.

Candidato Wellington do Curso

Como se sabe, a briga na Justiça Eleitoral para barrar a candidatura de Wellington do Curso, parte do vereador e presidente do PSL, Chico Carvalho, que deverá recorrer da decisão. Na verdade, Carvalho teme não reeleger.

Caso Wellington tenha sua candidatura indeferida novamente, a sua defesa pretende recorrer ao TSE, para que o empresário permaneça candidato.

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