Folha.com

Denise Leitão

Protagonista de um vídeo íntimo que agitou o Congressona semana anterior ao recesso parlamentar de julho, a assessora do Senado, Denise Leitão Rocha, teve a exoneração publicada ontem no boletim administrativo da Casa.

Denise trabalhava no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) desde fevereiro de 2011. O senador considerou a demissão da assessora como algo necessário para o “futuro dos trabalhos”. Entre as atribuições de Denise estava a de ajudá-lo nas sessões da CPI do Cachoeira.

Procurada pela Folha, Denise disse que ainda não tinha sido informada da demissão e classificou a medida como “machista” e “desumana”.

“Amanhã vou ao gabinete conversar com o senador sobre isso”, disse Denise que passou recentemente por uma “cirurgia íntima”. Ela não quis dar detalhes, apenas informou que era uma questão de saúde.

Apesar da repercussão do vídeo, Denise informou que ainda não sabe se vai se afastar definitivamente das atividades no Congresso. No momento, a única certeza é de que pretende continuar atuando na área do Direito.

O vídeo íntimo de Denise ganhou notoriedade na última semana de atividades do Congresso antes do recesso de julho. O vazamento das imagens é alvo hoje de investigação por parte da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Brasília.

Em depoimento prestado no último dia 24 de julho, o rapaz que aparece em vídeo em cenas de sexo com a Denise nega ser o autor do vazamento das imagens.

Segundo a delegada Ana Cristina Melo, que acompanha o caso, ainda não há elementos suficientes para apontar os responsáveis pela divulgação das imagens.

“Pedimos informações ao Senado relativas à rede [de computadores] para tentar identificar a origem do vazamento”, afirmou Melo.

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                                                                               NOTA DE REPÚDIO

A coordenação da coligação “Pra Fazer Muito Mais” vem a público repudiar veementemente a atitude do candidato da coligação “Juntos por São Luís”, Washington Oliveira, pela atitude condenável de perturbar a rotina de um hospital público municipal, no caso o Hospital da Criança, que presta relevantes serviços à população da cidade.

Sem conseguir visibilidade na campanha e desconhecido da população, o candidato da coligação “Juntos por São Luís”, acompanhado de equipes de TV do seu programa eleitoral e de uma emissora local, invadiu esta manhã as dependências do Hospital da Criança, interpelando pacientes e funcionários, em busca de evidência e notícia nos meios de comunicação. E para isso, pelo visto, está sendo mal aconselhado.

Nós da coligação “Pra Fazer Muito Mais” lamentamos que candidatos ao mais alto cargo de São Luís não primem pelo respeito ao funcionamento de instituições públicas, sobretudo as dedicadas à saúde das crianças e que, no afã de criarem factoides, decidam atrapalhar a vida de quem trabalha. Hospital não é palco para ações eleitoreiras. As crianças ali internadas passam por tratamentos delicados e difíceis que exigem atenção especial das equipes médicas.

    São Luís, 6 de agosto de 2012. 

            A Coordenação

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A Juíza da 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto, Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho indeferiu na tarde do último domingo (05/08) o registro de candidatura para prefeito d Mário Bacelar (DEM) em Afonso Cunha – MA e Francisco Burlamaqui (PMDB) em Duque Bacelar-MA.

O indeferimento da candidatura a prefeito do Dentista Mário Bacelar foi motivada pela rejeição de contas pelo Tribunal de Contas – TCE, do Maranhão e desaprovadas pela Câmara de Vereadores de Afonso Cunha quando ocupava o cargo de prefeito, referente aos exercícios financeiros dos anos em que esteve sendo gestor daquele município , assim como pelo Tribunal de Contas da União – TCU, julgou irregulares as contas prestadas.

O mesmo caso também motivou a impugnação da candidatura de Chico Burlamarqui à Prefeitura do município de Duque Bacelar – MA.

O pedido de impugnação foi ofertado pelo Ministério Público Eleitoral, que aplicou com rigor a famosa Lei da Ficha Limpa. Com esta decisão Dr. Mário Bacelar e Dr. Chico Burlamaqui estão fora da disputa nas eleições 2012 em seus municípios.

A Juíza também expediu Portaria em que divulgou a lista final daqueles candidatos que estão aptos a disputar a eleição. Os respectivos candidatos impugnados têm a oportunidade assegurada pela lei de recorrer da decisão, segundo informações Dr. Mário Bacelar, amanhã

recorrerá desta decisão em São Luís-MA, já o candidato Chico Burlamaqui irá colocar sua esposa para disputar a prefeitura de Duque Bacelar.

Nesta quarta – feira a Juíza Dra. Karla Jeane irá reunir-se com os representantes das coligações de cada município e dará mais informações desta vez definitivas sobre como ocorrerá o processo eleitoral na 28ª Zona que compreende os municípios de Afonso Cunha, Coelho Neto e Duque Bacelar.

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Castelo 45

Tarde: Gravação de programas eleitorais;
Noite: Participa de inauguração de comitê de candidato a vereador.

Eliziane Gama 23

Visita ao conselho tutelar – área Itaqui-Bacanga

Local: Vila Bacanga Horário: 8 horas

Visita a comunidade da área Itaqui-Bacanga

Local: Bairros área Itaqui-Bacanga Horário: 10 horas

Ato Pubúblico Aniversário da lei Maria da Penha

Local: Praça Deodoro Horário: 15 horas

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desembargador Kléber Carvalho

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida contra a Fundação José Sarney e a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Aabom).

Os promotores de Justiça Sandra Elouf e Marcos Paixão apelaram ao TJMA alegando desvio de finalidade do uso de verba pública objeto do convênio firmado entre o Estado do Maranhão e a Fundação José Sarney e dispensa indevida de procedimento licitatório na contratação dos serviços da Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês.

Os membros do Ministério Público estadual requereram que a ação civil pública fosse recebida em face de todos os apelados: a Fundação, por ser parte no convênio; os seus diretores, José Carlos Sousa e Silva e Maria das Graças Fontoura, e a Aabom, por ter recebido dinheiro de forma indevida pela convenente.

Segundo os autos, na decisão de primeira instância, o juiz Raimundo Néris Ferreira (5ª Vara da Fazenda Pública) entendeu que o fato de uma fundação de natureza privada receber verbas públicas de forma regular, por meio de convênio, não a torna obrigada ao princípio da licitação na precedência do uso dos recursos. Também julgou que os gastos da entidade estão de acordo com as finalidades previstas no convênio.

A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da procuradora Mariléa Santos Costa, se manifestou no processo contra a promoção da ação civil pública, e pela manutenção da sentença de rejeição do juiz de primeiro grau.

VOTO – O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, argumentou que tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Licitação Pública excluíram as fundações privadas da necessidade da licitação, mesmo quando recebem verbas públicas.

“Não tenho dúvida em dizer que a Constituição e a Lei Nº 8.666/99, não elencaram a fundação privada como ente obrigatório ao princípio da licitação pública, razão pela qual a minha ponderação é de que ela pode fazer tudo o que a lei não lhe impede, em decorrência do princípio da legalidade e da autonomia privada”, declarou o desembargador.

Quanto ao repasse da verba pública por meio de convênio com o Governo do Estado, o relator concluiu que há certeza de que todos os gastos da Fundação estão restritos aos objetivos delineados nas cláusulas do termo de convênio. “Os recibos constantes nos autos a acompanhar a prestação de contas sequer denotam desonestidade ou má-fé nas despesas”, ressaltou o magistrado.

Com base nessas e outras razões, o desembargador entendeu que o apelo não merecia ser acolhido no Tribunal e negou seu provimento, mantendo a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, pela rejeição da ação civil pública de improbidade administrativa.

O voto do relator foi seguido pelo desembargador Jorge Rachid e pela juíza Kátia Coelho, que atuou como julgadora na 1ª Câmara Cível em substituição à desembargadora Nelma Sarney – impedida de votar no processo.

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Atriz  Carolina Dieckmann teve há uns três meses fotos nuas vazadas nas redes sociais e por diversos sites. Como as fotos eram pessoais tiradas por ela própria em sessão de nudismo explícito, ameaçou processar todo mundo. Uns sites não retiraram as fotos.

Mas, passado algum período, a atriz global parece que gostou da exibição, coisa que ela sempre detestou. Ontem, Dieckmann postou uma foto assim meio esquisita  em diversas redes sociais. E quase volta a mostrar tudo outra vez. Confira abaixo, assim como algumas mais calientes das publicações anteriores.

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Pesquisa realizada pelo Escutec, entre os dias 01 e 02 de agosto deste ano, mostram que o candidato a prefeito de Gonçalves Dias, Vilson Andrade lidera na intenção de votos com 51,6%, enquanto o Dr. Tenório aparece com 30,3 e Tita Soares tem 0,3.

O instituto ouviu 304 pessoas e a pesquisa foi registrada no dia 31 de julho, sob o protocolo MA 00067/2012.

Abaixo o cenário em que os eleitores se manifestam por seus candidatos:

Já em um segundo cenário, quando o eleitor diz em que não votaria, 44,1% disseram que rejeitam a candidatura de Dr. Tenório, Vilson Andrade tem 29,3% e Vadilson Fernandes com 3,9%. Veja abaixo o quadro:

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recuperação de 50 quilômetros entre Vitória do Mearim e Viana

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e o deputado estadual Chico Gomes (DEM), vistoriaram, durante o fim de semana, as obras de restauração da MA-014, a cargo do Governo do Estado. A Sinfra está promovendo na rodovia a recuperação de 50 quilômetros entre Vitória do Mearim e Viana, e, a partir do povoado Santeiro, por mais 50 quilômetros, está sendo providenciada a reconstrução completa da via.

No trecho final, que vai até o povoado Três Marias, em Pinheiro, haverá recuperação do pavimento também, totalizando aproximadamente 153 quilômetros de estrada totalmente nova.

Segundo Max Barros, a reconstrução da estrada no trecho do povoado Santeiro, em Viana, fez-se necessária devido à forte ação das águas dos campos da Baixada Maranhense, que ficam alagados no período chuvoso. Para evitar que o pavimento sofra com a ação da alta umidade, o secretário explicou que a Sinfra contratou a recomposição da base da estrada com uma técnica chamada solo-cimento”.

“Nesse trecho, são usados cerca de três mil sacos de cimento a cada quilômetro, garantindo mais firmeza à base e impermeabilizando ao mesmo tempo. Isso deve garantir que o asfalto não ‘estoure’ mais no período chuvoso, como é comum por aqui. Isso elevou um pouco o custo da obra, mas era uma determinação da governadora Roseana Sarney que conseguíssemos uma solução definitiva para os problemas enfrentados pelos motoristas nesta rodovia”, apontou.

O secretário avaliou, ainda, que a obra segue em ritmo acelerado. “Acompanhamos semanalmente a evolução da obra e o que podemos garantir é que ela está em bom ritmo e deve ser entregue dentro do prazo contratual”, completou.

Cobrança – O deputado Chico Gomes lembrou quem por muitas vezes, cobrou da tribuna da Assembleia Legislativa, a recuperação da estrada. Ele ressaltou, ainda, que a estrada havia sido refeita em 2008, mas o serviço não durou.

“As cobranças que fazíamos para que houvesse uma nova recuperação dessa estrada eram quase diárias, porque o serviço realizado aqui em 2008 não foi benfeito. Agora, percebemos a qualidade do serviço e, como explicou o secretario Max Barros, essa nova tecnologia que está sendo usada garantirá mais durabilidade ao pavimento”, frisou.

Além de vistoriar a obra de recuperação da MA-014, o secretário Max Barros lembrou que estão em andamento na região, também sob responsabilidade da Sinfra, as obras de restauração de 25 quilômetros da MA-216, que dá acesso ao município de Penalva, e de recuperação da MA-314, trecho de 15 quilômetros que dá acesso ao município de São João Batista.

No total, o governo estadual investirá aproximadamente R$ 31 milhões nessas três estradas. Somente na MA-014 serão investidos R$ 25 milhões.

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Edivaldo Holanda Junior

O prefeito João Castelo se reelege no segundo turno se a disputa for com Tadeu Palácio, Eliziane Gama ou Washington Oliveira. Mas se seu concorrente for o candidato Edivaldo Holanda Júnior, adeus reeleição.

Conforme pesquisa realizada pela Amostragem, entre os dias 1 a 3 de agosto, em provável segundo turno, Holanda Júnior chegaria com 41,12% contra 36,6 que seriam dados ao prefeito Castelo.

Pelos números do instituto, que ouviu 800 pessoas, o candidato do PTC é o único com possibilidade de vencer Castelo numa segunda etapa da eleição.

Na disputa com João Castelo num eventual segundo turno, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) teria 34,6% contra 39,75% do tucano. Neste cenário, 17% votariam branco ou nulo e 8,6% disseram não saber em quem votar.

Já quando a disputa é de João Castelo contra o vice-governador Washington Oliveira (PT), aquele teria 45% contra 23,2% do petista. 22,2% anulariam o voto ou votariam em branco e 9,5% não souberam responder ou preferiram não opinar.

Se a disputa acontecesse entre a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e João Castelo, a pesquisa aponta que o atual prefeito venceria com 44,2% de votos contra 27% de Eliziane. 19,3% dos entrevistados votariam nulo ou branco e 9,3% não sabem ou preferiram não responder.

A pesquisa Amostragem/Jornal Pequeno entrevistou 800 pessoas entre os dias 1º e 3 de agosto e está protocolada no Tribunal Regional Eleitoral sob o registro MA –00066/2012. A margem de erro é de 3,3%, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

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Das 1307 impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) registrou 1307 impugnações de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador das eleições 2012, no estado do Maranhão, formuladas pelos promotores eleitorais. Os registros de candidaturas impugnados são de 98 zonas eleitorais, incluindo São Luís.

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