Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensão

    O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais

    O Estado de S. Paulo

    Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome de órgãos federais como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos com os sistemas de Saúde e Previdência. Na prática, o agressor vai pagar por gastos hospitalares e pensões das vítimas.

    Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica. O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.

    A iniciativa terá início com a entrada, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, de duas ações que já custaram aproximadamente R$ 53 mil aos cofres públicos, com estimativa de ultrapassar R$ 209 mil. Um dos casos que terá a ação ajuizada hoje é um homicídio ocorrido em 5 de fevereiro. O marido matou a mulher, deixando um filho de 3 anos. Até este mês, foram pagos R$ 3.859 de pensão por morte à criança, que, a princípio, tem direito ao benefício até completar 21 anos. Nesse caso, o custo à Previdência Social seria de R$ 156 mil.

    A outra ação regressiva cobrará do acusado de uma tentativa de homicídio com qualificadores, ocorrida em setembro de 2009, os R$ 49.160 pagos à ex-mulher, referentes a dois auxílios-doença, frutos da agressão.

    Mais casos. A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou. O número exato será divulgado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas ficou em torno de 350 mil. A estimativa é de que os atendimentos já tenham ultrapassado 2,5 milhões desde a criação do serviço, em 2005. De janeiro a março, o Ligue 180 fez 201.569 atendimentos. Entre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal a assassinato) é a mais frequente, com 14.296 registros (58%).

    Mais do que representar aumento dos casos, o crescimento de denúncias demonstra conscientização. “Mulheres vão ganhando conhecimento e informação”, diz a secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Aparecida Gonçalves.

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    Acompanhe o capítulo de amanhã da novela “Avenida Brasil”

    Jorginho não consegue nenhuma informação com Santiago.

    Tufão tenta descobrir com Herculano onde Carminha esteve. Jorginho segue Santiago e descobre onde ele mora. Santiago avisa a Lucinda que foi visitado por Jorginho. Suelen exige que Roni se empenhe para conseguir uma boa oportunidade no futebol profissional.

    Olenka tenta defender Monalisa na reunião da diretoria do Divino. Roni tenta se aproximar de Leandro. Suelen teme que o marido não consiga a vaga para um time de primeira divisão. Olenka discute com Silas por causa de Monalisa. Suelen repreende Roni por ter perdido um pênalti no jogo.

    Max não atende o telefonema de Carminha. Olenka pede perdão a Monalisa. Alexia apressa Cadinho para cumprir o horário estipulado no contrato com Verônica. Tomás e Débora criticam Noêmia por aceitar dividir o marido. Carminha perde a paciência ao ver que Max não atende seus telefonemas. Jorginho entra na casa de Santiago.

    Resumo de Novelas

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    Mulheres poderão fazer a diferença em Bacabal

    Patricia e o esposo prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, Jamilli e o esposo deputado federal Zé Vieira Jamille e o esposo prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, Patrícia e o esposo deputado federal Zé Vieira

    Duas mulheres decidiram arregaçar as mangas e lutar pela vitória dos maridos nas eleições de 2012. E olha que a estratégia vem dando certo, na cidade de Bacabal.

    Parícia, esposa do deputado federal  e ex-prefeito, Zé Vieira, e Jamille, esposa do do atual prefeito Raimundo Lisboa, entraram aguerridas na eleição do primeiro, que tem o apoio do segundo.

    Vieira é forte, mas a resistência física na campanha atual já não é mais a mesma de outros tempos. Ele, desde o início do ano, teve que sofrer intervenções médicas, inclusive fora do Maranhão.

    Lisboa já não goza mais do mesmo prestígio que tinha ainda no início do segundo mandato. Se fosse para a reeleição, teria muitas dificuldades, inclusive financeiras.

    Sabedoras das deficiências, as duas esposas entraram na luta. A cada comício, comandado por elas, percebe-se a diferença. A cada caminhada, liderada por elas, um arrastão que cresce.

    Ambas são donas de carismas surpreendentes, pela humildade  e atenção aos que as procuram. Aliás, em Bacabal as pessoas afirmam que Patrícia e Jamille são mais políticas do que Zé Vieira e Lisboa.

    A entrada em cena das duas esposas começa a preocupar os adversários, notadamente a coordenação de campanha do pecuarista  Zé Alberto, pai do deputado federal Alberto Filho, e ao senador licenciado João Alberto, que conhece casos no Maranhão em que as mulheres fizeram a diferença.

    Foi assim, durante a campanha de Epitácio Cafeteira, de José Reinaldo Tavares, quando um grupo de mulheres foi às ruas lutando por seus candidatos.

    Roseana Sarney, que exerce o quarto mandato de governadora, não precisou do marido, Jorge Murad. Mas sempre teve grupos fortes de mulheres em todas as suas campanhas.

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    Madeira poderá a ser o primeiro prefeito reeleito em Imperatriz

    Roseana assina convênios para obras em ImperatrizRoseana assina convênios para obras em Imperatriz

    Se não acontecer nenhum incidente de percurso, o prefeito Sebastião Madeira poderá ser o primeiro prefeito reeleito na cidade de Imperatriz.

    É o que atesta pesquisa realizada pelo instituto Escutec em que aponta o caminho do tucano para a vitória nas eleições de outubro deste ano. Ele aparece com 48,8% das intenções do eleitorado do município, quase a metade dos votos de Imperatriz.

    O segundo colocado, deputado Carlinhos Amorim, tem menos da metade da votação de Madeira, ficando com 13,9%, seguido de Rosângela Curado, com 12,4%.

    A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 3 de agosto, com 600 entrevistados e registrada junto ao TRE no dia 31 de julho, sob o protocolo MA-065/2012.

    Os números dados a Madeira apresentam um novo quadro no cenário político de Imperatriz. Vislumbram a possibilidade da primeira reeleição na cidade, que não tem história de aprovar mandatos consecutivos de seus gestores.

    Político experiente e sabedor da tradição da não renovação do mandato, Madeira vislumbrava sua reeleição na esteira do governador Jackson Lago, caso não tivesse o mandato cassado.

    Tanto que o ex-governador obteve a maioria dos votos em Imperatriz, na eleição de 2010, ganhando de Roseana e de Dino. Madeira permaneceu em 2010 com Lago.Desde o início de 2011, o prefeito passou a ter um convívio mais próximo com o Palácio dos Leões, que era reprovado pela maioria dos seus seguidores.

    Após alguns meses, com investimentos pesados do poder público estadual, ficou constatado que todos ganharam: Madeira, Roseana a cidade e sua gente.

    Imperatriz vem recebendo da gestão Roseana Sarney como nunca visto em outros governos. São ações que vão da saúde, passando pela educação e notadamente no setor de infraestrtura.Prefeito Madeira e o secretário Luis Fernando

    O governo tem estado presente em todo os momentos na cidade, sempre bem representado pelo secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando.

    Na Câmara Federal passou a ser representada pelo incansável deputado Chiquinho Escórcio, do tipo que só saiu da porta do ministro depois que seu pleito é atendido. E para Imperatriz ele tem conseguido muitas coisas.

    A parceria governo e prefeitura em Imperatriz, sem sombras de dúvidas, está sendo aprovada pelo conjunto da população. Daí a situação cômoda do prefeito Madeira.

    E, ao que parece, terá reflexos positivos em 2014. Não é arriscado afirmar que na sucessão da governadora Roseana Sarney Imperatriz passe a ter uma outra visão política.

    Assim como é correto dizer que o chefe da Casa Civil tem sido um articulador habilidoso na presença concreta do poder público estadual em Imperatriz. É o que se define como política de resultados, a curto, médio e longo prazos.

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    Raimundinho da Audiolar vence em Presidente Dutra,diz deputado

    Prefeita Irene Soares ao lado de Raimundinho da Audiolar

    Após acompanhar as movimentações em torno da candidatura do empresário Raimundinho da Audiolar, em Presidente Dutra, o deputado Rigo Teles disse não ter a menor dúvida na vitória do candidato apoiado pela prefeita Irene Soares.

    “São manifestações espontâneas a um candidato em que a população deposita sua confiança,daí o sucesso da sua aceitação”, disse Rigo Teles, da tribuna da Assembleia Legislativa. Para ele, Audiolar acertou ao escolher como vice-prefeito Aristeu Nunes.

    Como último candidato a ser lançado e considerando que o adversário (Juran) vem fazendo campanha há oito anos, a demonstração de força dada por Audiolar já pode ser observada desde o segundo semestre de junho durante festa popular que referendou a candidatura do empresário em Presidente Dutra..

    Na avaliação de Rigo, “a consolidação da força política de Audiolar aconteceu no dia 22 de julho, quando uma multidão calculada em oito mil pessoas, formada por lideranças comunitárias e políticas,empresários e populares, participou da inauguração do comitê central de campanha do candidato a prefeito do PTB”.

    Rigo Teles declarou que as duas grandes manifestações populares demonstram, sobretudo, que a população quer no comando da Prefeitura um homem experiente no ramo empresarial,organizado,sério competente e trabalhador.

    “Raimundinho da Audiolar tem tudo para ser um grande prefeito e trabalhar pelo povo de Presidente Dutra”, disse o deputado.

    Por causa da amizade pessoal com a governadora e pelo apoio que sempre deu para o grupo Sarney, Roseana praticamente ficou impossibilitada de apoiar apenas um candidato em Presidente Dutra.

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    Valério pode pegar mais de 140 anos de prisão

    Soma é de penas possíveis nas 10 ações da Justiça Federal em MG, sem contar o mensalão.

    O Estado de S. Paulo

    Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano.

    A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão.

    A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.

    A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do mensalão e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público.

    Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu no mensalão, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.

    Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia, o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, por causa das acusações.

    Mulher. Em pelo menos três ações, Valério é réu junto com a mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, pelas acusações de lavagem de dinheiro, sonegação e fraude processual. Apenas estes processos podem render 19 anos de prisão ao casal. No caso da fraude, eles foram acusados de vender um lote em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, para escapar do bloqueio de bens determinado pelo STF por causa do processo do mensalão.

    Segundo o MPF, o casal vendeu o terreno por R$ 10 mil, mas a compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que não foi denunciada por já ter mais de 70 anos. Na sequência, o lote foi revendido outras três vezes. “Houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, afirma a denúncia.

    Já o processo do mensalão, que tramita no Supremo, pode render até 42 anos de prisão ao empresário. Na ação, ele é acusado de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão.

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    Maior cantor da MPB vai completar 70 anos

    Caetano Veloso, uma baiano manso, porém arretado, amanhecerá nesta terça-feira um setentão. Quase ninguém percebe. Como vinho, a idade lhe deixa apurado e co0m conteúdo melhor.
    Um Midas na música na brasileira. Tocou na canção brega de Peninha, logo a música não ficou sozinha. A multidão adorou o ouro. Abaixo o vídeo de Caetano, um presente aos seus milhões de fãs:

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    Fábio Câmara: a força e a voz da comunidade

    Blog do Luis Pablo

    Fábio Câmara recebendo apoio da classe políticaFábio Câmara recebendo apoio da classe política
    Na noite de ontem, 03, foi inaugurado com grande festa o comitê central de campanha do candidato a vereador Fábio Câmara (PMDB) pela coligação “Juntos por São Luís”.

    Mais de duas mil pessoas compareceram para declarar apoio a candidatura de Câmara. Este é o segundo comitê inaugurado do pemeedebista, que fica localizado em frente ao Parque Bom Menino, no Centro.

    Sob aplausos, e acompanhado do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), do vice-governador e candidato a prefeito de São Luís, Washinton Oliveira (PT), e do presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, Fábio Câmara disse que inicia a campanha com o apoio do povo e com a disposição de trabalhar muito pelo desenvolvimento de São Luís.

    Com forte ligação e um grande trabalho nas periferias da capital, Câmara é considerado a força e a voz da comunidade.

    Clique e veja o caloroso discurso de Fábio Câmara:

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    Antônio Pereira participa da entrega de ambulâncias com UTI em João Lisboa

    O presidente dos democratas da Região Tocantina, deputado Antônio Pereira participou – acompanhado do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) e do prefeito Emiliano Menezes – da entrega de duas ambulâncias, equipadas com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para a população de João Lisboa.
    Para Antônio Pereira, embora o transporte de pacientes já aconteça de forma regular em João Lisboa, as duas ambulâncias com UTI móvel acrescentam uma melhora significativa, pois possuem mais espaço para que os médicos e os enfermeiros acompanhem e realizem os procedimentos adequados, ainda durante o transporte.
    O parlamentar informou que as duas ambulâncias com UTI contam com equipamentos de ponta, como kits para remoção (maca, colares, pranchas, cintos, cadeira de rodas) e pequenas cirurgias (pinça, bisturi, tesouras), aparelhos elétricos (desfibrilador, respirador e bomba de infusão) e medicamentos necessários aos atendimentos.
    ASFALTO AUTORIZADO
    Após a entrega das duas ambulâncias, o deputado Antônio Pereira anunciou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a abertura de uma ordem de serviço, para a recuperação da pavimentação asfãltica de João Lisboa, que fica próximo de Imperatriz, e é um dos mais prósperos municípios da região Tocantina.
    Assecom

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    Governo inicia cursos e qualificação profissional nesta segunda-feira

    O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (SSP), retoma, a partir desta segunda-feira (6), os cursos do Programa Maranhão Profissional – Etapa Pré-vestibular.

    Os cursos ocorrerão em 92 salas de aula da rede de ensino da Seduc, nos 15 Batalhões da Polícia Militar e nos 11 Centros e Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas) e tem como objetivo ampliar as possibilidades jovens quanto ao acesso à universidade. Serão iniciados também cursos de qualificação profissional visando atender cerca de 5.000 alunos nos Cetecmas.

    A aula de abertura dos cursos está prevista para acontecer nesta segunda-feira (6), às 10h, por meio de uma videoconferência, a partir dos estúdios da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), localizado na Praia Grande. O evento, que marca o início às atividades letivas do semestre, contará com as presenças dos secretários João Alberto Bringel (Educação), Aluísio Mendes (Segurança Pública) e Rosane Guerra (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

    Segundo a secretária Rosane Guerra, os cursos de qualificação profissional são de fundamental importância para a população e no desenvolvimento socioeconômico do estado. “A meta é oferecer cursos e aulas preparatórias para que os jovens ampliem as possibilidades de acesso ao ensino superior e também estejam preparados para o mercado de trabalho”, completou.

    Os cursos de qualificação profissional estão sendo coordenados pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da Univima, nos turnos matutino, vespertino e noturno, nas dependências dos 11 Cetecmas, instalados nos municípios de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís.

    “Estamos empenhados em atender as necessidades de qualificar mão-de-obra para a grande demanda das empresas em todo o Estado do Maranhão”, afirmou José Ribamar Torres, secretário-adjunto da Univima.

    O projeto tem a finalidade de possibilitar uma maior inserção de jovens em instituição superior de ensino. Participam alunos que estejam cursando a 3ª série do ensino médio ou os egressos de escola pública em aulas oferecidas nos Batalhões da Polícia Militar, por intermédio de videoconferências.

    Já o Maranhão Profissional é uma ferramenta de gestão orientada nos domínios operacionais e estratégicos, que visa aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da formação profissional de pessoas no estado.

    É desenvolvido de forma conjunta entre o Governo, a iniciativa privada, entidades empresariais e instituições de ensino públicas e privadas, visando atender as demandas do mercado.

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