O ex-prefeito e ex-deputado federal de Codó, Antonio Joaquim Araújo Filho, 72 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (1º), no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde o mês de junho.

Antônio Joaquim sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no dia 28 de junho deste ano, em sua residência, na cidade de Codó.

Encontrado caído no banheiro, ele foi levado às pressas para UPA da cidade e, de lá, transferido, imediatamente, para o UDI Hospital, em São Luís e, depois, para São Paulo.

Desde então, segundo familiares, Antônio Joaquim não esboçou qualquer sinal de recuperação, ficando todo este tempo mantido por aparelhos.

O corpo deve chegar de São Paulo nesta sexta-feira (2), quando será velado em local ainda não definido pela família.

Antonio Joaquim Araújo Filho era médico e foi prefeito de Codó de 1983 a 1988, secretário de Saúde do Estado e deputado federal pelo Maranhão três vezes, entre 1995 e 2007. Na carreira política, passou por sete partidos: PDS, PFL, PL, PP, PPB, PSDB e PTB, e presidia o diretório municipal do PPS, mas sem mandato eletivo.

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Antonio Joaquim Araújo FilhoCodóFalecimento

A primeira reunião da equipe de transição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito eleito de São Luís, definiu as diretrizes do trabalho que será desenvolvido ao longo dos próximos dois meses. A coleta de informações e diagnóstico dos trabalhos da atual administração serão os principais objetivos da equipe.

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Composta por sete técnicos em questões de controladoria, auditoria, administração pública e transparência, a equipe de transição, nomeada na última quarta (31), por Edivaldo Holanda Júnior, se reuniu e definiu que cinco grandes tópicos serão divididos entre eles.

Recursos humanos, Material e Patrimônio, Finanças e Planejamento, Questões Jurídicas e Contratos, Infraestrutura e Obras e Políticas Sociais são os cinco grandes vetores que deverão ser analisados pelo grupo e, posteriormente, relatados a Edivaldo Holanda Júnior para que este tome ciência das condições em que receberá a prefeitura de São Luís em 1º de janeiro de 2013.

A equipe, presidida pelo vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), tem também um traço político para que as informações sejam transformadas em ações de políticas públicas adequadas ao novo perfil de gestão que Edivaldo Holanda Júnior pretende implantar em São Luís.

Para Roberto Rocha, os relatórios elaborados pela equipe deverão conter informações que tracem um apanhado da estrutura econômica, financeira e contratual encontrado atualmente na prefeitura de São Luís. Para chegar a esse objetivo, os membros da equipe de transição buscarão diálogo com a atual administração.

“Nossa intenção não é fazer uma auditoria, mas tomar conhecimento da situação da prefeitura para que comecemos a programar o mandato que se inicia em janeiro,” explicou.

Para adquirir mais informações, Roberto Rocha já pediu uma reunião com o atual prefeito, João Castelo (PSDB), para que haja uma conversa preliminar e para que ele dê as primeiras informações sobre a prefeitura. O encontro deve acontecer na próxima semana.

Além de Roberto Rocha, constam na lista Délcio Rodrigues e Silva Neto, Pedro James de Souza Guedelha, Linaldo Albino da Silva, Rodrigo dos Santos Marques, Welinton Resende da Silva, Felipe Costa Camarão e Bernardo Felipe Pires Leal. A equipe deverá emitir relatório sobre a situação em que se encontra o governo municipal e entrar em consenso nos dois últimos meses da administração.

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Edivaldo Holanda JúniorPrefeitura de São LuísSão Luís

Servidores públicos municipais na cidade de Grajaú sofreram o golpe da casa própria, dado pela empresa Carlos Lima Consultoria Habitacional, localizada na estrada do Araçagy, nº 14, em São José de Ribamar. O negócio rendeu mais de R$ 300 mil.

Em fevereiro de 2012, a empresa se apresentou à Prefeitura Municipal de Grajaú como referencia na área da habitação e, numa reunião com centenas de servidores, convocados pela Secretaria Municipal de Habitação, detalhou o projeto de construção das unidades, em convênio com a Caixa Econômica Federal, do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Na ocasião, ficou acertado que a prefeitura daria toda a estrutura necessária, como terreno, por exemplo. Era o início de um golpe bem planejado.

A Carlos Lima Consultoria informou ainda que qualificou 84 municípios maranhenses para receberem, juntas, quatro mil unidades habitacionais do Programa do Governo Federal. Ou seja, dos 118 Municípios maranhenses selecionados pelo Ministério das Cidades para receber as casas, a empresa ficou com mais de 70% sob sua coordenação.

Ao firmar o contrato de prestação de serviço com a empresa Carlos Lima, os servidores municipais pagaram a taxa de consultoria habitacional, no valor de R$ 1.000 reais, divido em 4 vezes no cheque pré-datado ou R$ 900 reais à vista.

Uma contrapartida pelo fornecimento do projeto topográfico, arquitetônico, de engenharia, apoio técnico e suporte administrativo no pleito de financiamento junto à CEF para Construção de Unidade Habitacional.

Durante um mês, os técnicos da empresa ficaram em Grajaú realizando os respectivos contratos. No prazo de 60 dias iniciaria o serviço de topografia no terreno onde seriam construídas as casas.

A Carlos Lima, que levou mais R$ 300 mil reais dos servidores grajauenses só apareceu 120 dias. Houve uma reunião na qual os técnicos da empresa formaram uma comissão de funcionários para acompanhamento da execução do projeto.

Aos incautos foram pedidos alguns dias para concluir o projeto em sua totalidade em São Luís, e que tão breve informaria o dia do início da construção das casas. Depois que receberam todas as parcelas, até hoje ninguém mais retornou à Grajaú.

Assim a Carlos Lima Consultoria definia a negociata:

Tamanho da casa: 51,75m² com 2 quartos, varanda, sala de estar/jantar, cozinha banheiro e área de serviço.
Financiamento: Caixa Econômica Federal.
Valor da casa: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Subsídio do governo federal: 13.000,00 (Treze mil reais).
Valor do financiamento: 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Prazo do financiamento: 300 meses
Valor da primeira prestação: R$ 134,23 (Cento e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).
Valor da última prestação: 56,91 (cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).
Taxa de consultoria habitacional: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) divido em até 5 vezes ou 900,00 (novecentos reais) à vista.

Para minimizar o sofrimento das vítimas, a prefeitura da cidade fez a doação de terrenos numa área de aproximadamente 15 hectares. O sorteio dos terrenos já foi realizado e cada contemplado pagará R$ 140, que serão depositados em uma conta na CEF.

Com informações do Blog Grajaú de Fato.

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Carlos Lima ConsultoriaGolpe da Casa PrópriaGrajaú

O prefeito eleito de Viana, Chico Gomes (DEM), garantiu, na manhã desta quarta-feira (31), que não quer ser candidato à presidência da Famem por causa do compromisso que tem com a população da sua cidade.

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Ele argumentou que não terá condições de assumir outra missão por causa do estado em que se encontra Viana, e que seu único objetivo é resgatar o município. E mais: mandou informar à governadora Roseana Sarney que não pretende entrar na disputa da Famem.

Mas, agora, no final da tarde, parece que houve um recuo. Além de um familiar seu, assessores do deputado garantem que ele é, sim, candidato.

A ser verdade, a população de Viana deve cobrar do prefeito eleito o compromisso de trabalhar exclusivamente pela cidade.

Política é dinâmica, é verdade. Mas compromissos assumidos devem ser honrados. Portanto, Gomes está na obrigação de ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa e falar sobre seu destino ou as qual missões estará entregue a partir de janeiro de 2013.

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Chico GomesViana

São frequentes os rumores nos quartéis da Polícia Militar de uma operação que seria posta em prática no Maranhão para eliminar policiais, inclusive alguns de alta patente.

Conforme se espalha, ao Denarc teria interceptado um telefonema de um membro do PCCM, facção radical de São Paulo com raízes no Maranhão, supostamente dando ordens para a execução de militares que estariam atrapalhando a missão deles em nosso Estado.

Um cabo da PM, Edenildo, que tem um blog, já alertou ao menos duas vezes para a suposta missão dos bandidos no Maranhão.

O Blog do Luis Cardoso tem recebido inúmeras denúncias de militares a respeito da questão, inclusive por mensagens telefônicas.

Ontem o titular do blog conversou ao telefone com dois oficiais da PM que sabem dos boatos, mas não o reconhecem como fato.

Nos últimos tempos, a PM tem abortado diversas operações de facções de outros estados aqui no Maranhão, impedindo assaltos a bancos e prendido bandidos que atuam nos estouros de caixas eletrônicos, bem como evitando fugas bem planejadas no principal presídio da capital.

O confronto com a polícia tem gerado mortes de diversos bandidos, sendo boa parte de outros estados, inclusive do Mato Grosso do Sul, onde a facção criminosa tem fortes raízes.

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DENARCPCCM

O candidato à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Roberto Feitosa, criticou, nesta quarta-feira (31), o continuísmo, e pediu fim da reeleição ilimitada na entidade.

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“A alternância é salutar num processo democrático. Temos de acabar com o continuísmo na Seccional. A Ordem é dos advogados e não de um pequeno grupo, cujo projeto político é se perpetuar no poder, usando a estrutura da entidade para satisfazer egos e interesses pessoais”, afirmou.

Feitosa disse que o fim do continuísmo na OAB vai representar o marco da mudança na instituição. Para ele, “O princípio constitucional da alternância de poder espraia-se por toda a sociedade. O continuísmo na OAB ofende a democracia”.

Segundo o candidato, a perpetuação indevida na OAB do Maranhão impede que a entidade seja novamente devolvida àqueles que lhe dão força e vida institucional, ou seja, os advogados.

De acordo com Roberto Feitosa, é incrível que o atual presidente da OAB, Mário Macieira, mesmo sabendo que os advogados clamam por mudanças imediatas na entidade se lance candidato à reeleição.

“Está nas mãos dos advogados maranhenses impedir o continuísmo e mostrar o quanto é indesejada a candidatura do atual presidente, cuja gestão vem maculando a entidade. Os advogados, com certeza, saberão avaliar o substrato moral dessa tentativa infeliz”, afirma.

Para Roberto Feitosa, a OAB não pode atuar na contramão de sua própria existência por conta de um projeto político de um grupo que conduz a entidade utilizando práticas antidemocráticas e autoritárias.

“É uma gestão clientelista, coronelista, alheia aos problemas pertinentes ao exercício profissional e ao cotidiano do advogado. Com esse grupo, a entidade deixou de ter voz audível para defender o Estado Democrático de Direito”, conclui.

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OAB-MARoberto Feitosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Mandado de Segurança (MS 30323) impetrado pela defesa do ex-diretor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Maranhão Paulo Roberto Lobo da Rocha, e cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que lhe aplicara multa administrativa de R$ 4 mil por suposta omissão.

O motivo da sanção pelo TCU foi o fato de que, no período em que dirigiu a regional da ECT, Paulo Roberto teria deixado de mover ação de repetição de indébito para tentar recuperar os valores relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) incidente sobre a compra de dois imóveis em São Luís (MA), para a instalação do complexo administrativo e operacional da empresa no estado.

“No caso, é fundamental a data de ocorrência do fato – o pagamento do ITBI, cuja repetição de indébito foi objeto da discordância do TCU”, esclareceu o relator, ministro Dias Toffoli. “O pagamento do ITBI foi feito, e o diretor foi condenado por não ter feito a ação regressiva”.

O ministro observou que, na época dos fatos (dezembro de 1999), “havia grande divergência jurisprudencial acerca da imunidade tributária recíproca da empresa”. Somente em 2004 o STF reconheceu a imunidade da ECT

As informações são do STJ.

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ECT

A equipe de transição apontada pelo prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), teve sua primeira baixa, agora no período da tarde.

Trata-se de Bernardo Felipe Pires Leal, que é auditor técnico do Tribunal de Contas do Estado. Ocorre que existe uma norma que impede sua equipe técnica de atuar fora das ações estabelecidas pelo TCE. Foi assim com o então secretário de Governo Municipal, Othelino Neto (PPS), hoje deputado, que teve de deixar o cargo na Prefeitura de São Luís.

O prefeito João Castelo (PSDB) deve tomar conhecimento ainda hoje da dispensa de Pires Leal dos quadro da equipe de transição. Ele não será substituído por nenhum outro nome e, portanto, dos oito, ficarão apenas sete.

A equipe não teve indicação política, mas foi dado o conhecimento dos nomes para os principais líderes da coligação “Muda São Luís”. Eles são todos técnicos, sendo boa parte auditores ou procuradores, exceto o vice-eleito, Roberto Rocha, que é administrador de empresas, ex-deputado federal e estadual. Abaixo, os outro seis:

– Délcio Rodrigues e Silva Neto é técnico da Controladoria Geral do Município;
– Pedro James de Souza Guedelha é funcionário antigo do IBGE, sendo presidente do órgãos por vários anos;
– Linaldo Albino da Silva é advogado;
– Welinton Resende da Silva é auditor do Tribunal de Contas da União;
– Rodrigo dos Santos Marques é educador, diretor do colégio COC e empresário;
– Felipe Costa Camarão é advogado, procurador, ex-superintendente do Procon e sub-procurador chefe da Ufma.

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Edivaldo Holanda JúniorEleições 2012São Luís

O prefeito eleito de Viana, deputado Chico Gomes (DEM), informou, aos diversos colegas eleitos no Maranhão, que não deseja disputar a presidência da Famem.

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O parlamentar garantiu que não recebeu nenhum convite do Palácio dos Leões para que aceite ser candidato da entidade dos prefeitos e que, se fosse convidado, agradeceria a lembrança do seu nome, mas prefere ficar em Viana, tratando dos problemas da cidade, a partir janeiro de 2013.

O gesto de Gomes é uma demonstração de que sua preocupação é resgatar sua cidade, tirá-la do estado de abandono em que se encontra hoje.

Ele receberá um município atolado em dívidas, com pagamento da folha em meses de atraso, débitos com fornecedores e prestadores de serviços, além da carência nos setores de infraestrutura, saúde e educação.

Chigo Gomes sabe da tarefa árdua que terá pela frente e da missão difícil que enfrentará nos próximos quatro anos.

Por isso, nem pensou em acumular cargos para honrar aquilo que prometeu ao povo de Viana. Gomes não sinalizou apoio, até o momento, para nenhum dos dois mais fortes pré-candidatos, Gil Cutrim (PMDB), prefeito de São José de Ribamar, e Soliney Silva (PSD), prefeito da cidade de Coelho Neto.

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Chico GomesFamemViana

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), divulgou na manhã desta quarta (31) a sua equipe de transição, que deverá acompanhar os dois últimos meses da atual gestão e tomar conhecimento da estrutura do governo municipal até a posse de Edivaldo no Palácio La Ravardière, que acontecerá em 1º de janeiro de 2013.

Entre os nomes que constam na lista estão o do vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), que comandará os trabalhos. Acompanhado por mais sete componentes, o grupo vai passar um relatório detalhado de todos os setores da prefeitura de São Luís.

Para o vice-prefeito Roberto Rocha, a equipe deverá iniciar o processo de inovação e transparência das contas públicas que deverão marcar os quatro anos de gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

“Vamos fazer um trabalho acurado para saber em que condições receberemos a prefeitura. Todos os nomes que estão na lista são nomes que conhecem administração, gestão e transparência. É uma equipe com perfil técnico e que vai fazer um trabalho consensual com a prefeitura de São Luís,” disse.

Instalada a equipe de transição, Roberto Rocha também requereu junto ao vereador e líder do governo na Câmara, José Joaquim (PSDB), uma audiência com o prefeito João Castelo para receber dele o relatório sobre a gestão e as contas públicas. A constituição Estadual define que este relatório deve ser emitido até 10 dias após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral.

“Fomos colegas de partido e ele (José Joaquim) fez parte da minha chapa para o senado nas últimas eleições, onde era suplente da minha vaga,” lembrou.

Além de Roberto Rocha, constam na lista Délcio Rodrigues e Silva Neto, Pedro James de Souza Guedelha, Linaldo Albino da Silva, Rodrigo dos Santos Marques, Welinton Resende da Silva, Felipe Costa Camarão e Bernardo Felipe Pires Leal. A equipe deverá emitir relatório sobre a situação em que se encontra o governo municipal e entrar em consenso nos dois últimos meses da administração.

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Edivaldo Holanda Júnior