Para se recadastrar, servidor de São Luís tem de ter carta de vereador

Algo de muito estranho vem ocorrendo no setor de recadastramento da Secretaria Municipal de Governo de São Luís.

Dos funcionários que se deslocaram hoje ao setor para recadastramento, só conseguiu ser atendido quem levou consigo uma tal carta de vereador.

Uma espécie de passaporte para permanecer no emprego. Uma decisão que,com certeza, não foi gerada pela cabeça do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Como boa parte não apresentou a tal documentação, muitos foram orientados a percorrer os gabinetes da Câmara Municipal para levar a munição.

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Diretoria Geral do TJMA analisou mais de 10 mil processos em 2012

Sumaya Heluy destaca o empenho da equipe da Diretoria Geral. Foto: DivulgaçãoSumaya Heluy destaca o empenho da equipe da Diretoria Geral. Foto: Divulgação

A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão analisou, entre os meses de janeiro e novembro de 2012, mais de 10 mil processos, atuando ainda em mais de 30 remoções e promoções de magistrados e na elaboração de cerca de 1.650 Atos da Presidência do TJMA.

No mesmo ano, o setor editou também 42 Resoluções que regulamentam matérias de interesse do Judiciário.

Entre os documentos editados destacam-se Resoluções que concederam benefícios e aumentos aos servidores e magistrados e de adoção de medidas de otimização da prestação jurisdicional.

‘Fizemos também a análise de pedidos de promoções, remoções e permutas de magistrados e servidores; projetos de lei encaminhados ao Legislativo Estadual e alterações de dispositivos legais’, explica a diretora do TJMA, Sumaya Heluy.

O setor – que administra as atividades diretamente ligadas à Presidência do TJMA e assuntos de apreciação do Plenário – respondeu pelas 23 sessões plenárias administrativas, com duas extraordinárias, em 2012.

De acordo com Sumaya Heluy, a avaliação do trabalho desenvolvido pelo setor em 2012 é positiva. “Houve empenho e compromisso de toda equipe no cumprimento das metas de trabalho”, afirma a diretora geral.

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Campanha de doação para o Socorrão arrecadou 3 tolenadas

NOTA

São Luís-MA, 14 de janeiro de 2013.

A Direção do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), vem por meio desta, informar que a campanha de doação de alimentos arrecadou cerca de 3 toneladas de gêneros alimentícios.

Fica o agradecimento a população, imprensa, empresas e toda a sociedade que atendeu a causa, proporcionando a melhora imediata da dieta dos pacientes, além de garantir a oferta de refeições diárias para as próximas semanas.

Os alimentos recebidos passaram por vistoria da Vigilância Sanitária, cumprindo o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para o consumo em ambiente hospitalar.

Ainda informamos que a campanha de doação no hospital está encerrada, mas a Secretária de Segurança Alimentar já anunciou um plano de arrecadação durante o Carnaval e outras entidades demonstraram interesse em ajudar.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)

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Já temos R$ 400 milhões liberados para o Corredor Metropolitano, diz Max Barros

O Imparcial

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros. Foto: ReproduçãoO secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros. Foto: Reprodução
O secretário da Infraestrutura do governo do Maranhão, deputado licenciado, Max Barros tem na ponta da língua o nome das estradas estaduais, extensão de cada uma e as ligações que fazem com municípios e eixos rodoviários.

Além de acompanhar os projetos em elaboração, ele detalha a situação das obras em execução e fala, com entusiasmo, do Corredor Metropolitano e anuncia a conclusão da Rodovia Interestadual, chamada de ‘Rota das Emoções’, entre Barreirinhas e Jericoacoara, no Ceará. Será em parceria do Estado com o Governo Federal. Quanto ao Corredor Metropolitano, trata-se de um projeto ambicioso, que vai melhorar o sistema viário de São Luís e alcançar os outros três municípios da Ilha Upaon-Açu.

Em entrevista exclusiva a O Imparcial, Max Barros disse que a presidente Dilma já assinou a portaria, liberando R$ 400 milhões, via Ministério das Cidades, para o Corredor, que cortará os principais aglomerados urbanos, fazendo a interligação de estradas intermunicipais, avenidas e os terminais de integração da capital, facilitando a implantação de um sistema de transporte de massa. No âmbito estadual, o secretário promete cumprir a meta de até o final do governo Roseana, deixar todos os municípios interligados por asfalto.

O Imparcial – Qual é a concepção do corredor metropolitano?
Max Barros – É um projeto importante para São Luís e a região metropolitana, que faz parte do programa de mobilidade urbana do governo federal, já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e a presidente Dilma assinou a portaria, designando os recursos. Será a obra de maior importância para dar fluidez ao sistema viários nos principais pontos de estrangulamento e facilitar o aceso aos bairros mais distantes.

Quanto de recursos está definido?
Desde o meado de 2012, os recursos foram garantidos e nós estamos apenas aguardando do Ministério das Cidades a liberação de um total de R$ 400 milhões para o Corredor Metropolitano. São 21 quilômetros de extensão.

Sai do bairro São Cristóvão (BR-135), margeia por trás do Aeroporto Marechal Cunha Machado, passa pelo conjunto São Raimundo, Cidade Operária, Maiobão até o Cohatrac IV, interligando com a rodovia MA-204 na Maioba, sobrepondo-a até o Beira Rio. De lá sai até o Alphaville, fazendo conexão com a duplicação, que começa no bairro Araçagi. Segue, então, pela Avenida dos Holandeses, até chegar ao Circulo Militar, na Litorânea. Os recursos estão aprovados e liberados, faltando apenas a licitação, que deve começar nos próximos dias.

E o tempo que levará para esse corredor ser concluído?
A previsão de todo o anel rodoviário é de dois anos. É um corredor de transporte de massa, com estações de passageiros, que se interligarão com os terminais de integração do município de São Luís.

Qual a importância do corredor para a região metropolitana?
Ela é fundamental para os bairros de São Luís, cortando grandes aglomerados urbanos, e alcança os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Centenas de milhares de pessoas serão beneficiadas em vários aspectos. Vai permitir a implantação de um sistema de transporte público de qualidade e com rapidez.

Há integração dos prefeitos da região com o governo do Estado no projeto?
No primeiro momento houve a participação efetiva de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Como não havia um diálogo proveitoso no ano passado com a prefeitura de São Luís, agora esperamos que, com o novo prefeito, possamos ter um entendimento nesse sentido. Afinal, a obra beneficia diretamente a população ludovicense e vai proporcionar um grande eixo rodoviário para o transporte de massa, um dos gargalos da capital.

Como gestor de uma área de relevância para o processo de metropolização dos municípios da Ilha, o senhor acha que falta o quê para que a lei saia do papel e se torne realidade?
A primeira coisa que falta para o desencadeamento do processo é vontade política. Existe uma legislação, mas sem vontade dos quatro municípios as coisas acabam emperradas, como, aliás, ficaram. O estado está disposto a participar, já que vem fazendo a sua parte, facilitando a implantação do transporte semiurbano na região. As vias rodoviárias estão sendo concebidas para facilitar esse e outros tipos de serviços à população. Principalmente o transporte público.

Quais são as áreas mais urgentes para que a metropolização desamarre?
Por exemplo, a limpeza pública, com a construção de um aterro sanitário que atenda aos quatro municípios, com políticas de reciclagem que redundem em geração de renda para centenas de pessoas envolvidas no processo. Se os quatro municípios trabalharem juntos, é o modelo ideal para a concepção da lei que metropoliza a região centralizada em São Luís.

O senhor, então, defende que a parceria iniciada entre o governo do Estado e a prefeitura de São Luís possa indicar um rumo para a metropolização? A parceria poderia avança para outros setores, como os da Infraestrutura?
Esse tipo de entendimento não é só possível, como fundamental. Independentemente da posição política de cada envolvido no processo, o que deve ser visto, acima de tudo, é o interesse da população. O diálogo é fundamental para que o cidadão se sinta respeitado. Potencializam os recursos, os serviços chegam mais fortes ao cidadão. É uma conta em que todos ganham. O governo, as prefeituras e a população. Até politicamente, terá resultado positivo para os envolvidos.

A política é que sempre atrapalha esse tipo de diálogo. Porém, agora, presume-se que abre uma janela que facilita o entendimento…

Ganha a Prefeitura, ganha o governo do Estado e ganha a população – vale repetir. Quando chega a época da campanha cada qual assuma as suas responsabilidades. Politicamente e eleitoralmente. São atitudes assim que a população aceita de bom grado porque se beneficia.

Fora da região metropolitana, como o governo tem operado no sistema rodoviário estadual?
Quando a governadora Roseana Sarney assumiu, havia o desafio de ligar dezenas de municípios isolados aos troncos rodoviários. De imediato começamos a traçar um programa para enfrentar essa realidade. Se discutia até a questão econômica. Muitos desses municípios isolados não tinham produção que justificasse os custos das rodovias. Mas a discussão, com base nesse parâmetro, foi superada e avançamos.

No seu entendimento, o isolamento rodoviário é fator impeditivo ao desenvolvimento de cada comunidade?
A governadora e nós entendemos que era preciso romper essa discussão e mudar a realidade social local, mediante sua interligação com rodovias asfaltadas. Precisaríamos quebrar esse paradigma, que acabava no impasse: o município não tinha estradas porque não tinha produção, e não produzia porque não tinha estrada. Porém chegamos à outra conclusão. A estrada eleva a autoestima da população, estimula investimentos e abre oportunidades para diferentes meios de produção agrícola e de prestação de serviços. Melhora o perfil social das comunidades beneficiadas.

Quantos quilômetros de rodovias asfaltadas já foram construídos para esses municípios que viviam isolados?
Até hoje já interligamos 17 municípios aos eixos rodoviários estaduais e federais. Estamos ainda com cinco obras nesse segmento em andamento e vamos começar outras, com a perspectiva de que até o final do governo Roseana se possa cumprir a meta de interligar todos os municípios por estradas asfaltadas.

Quanto de recursos o senhor dispõe para gastar em 2013 na Infraestrutura geral?
Temos recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 700 milhões, mas todo esse dinheiro será gasto em 2013. Uma parte ficará para 2014. Temos ainda os recursos do orçamento estadual, convênios. Tudo soma uns R$ 600 milhões para investir este ano na malha rodoviária.

Tem outro fator que, somado com as rodovias, sustenta o grau de desenvolvimento municipal, que é a energia elétrica do “Luz para Todos”. Como esses dois vetores, nos mesmos municípios, podem potencializar as comunidades para produzirem mais?
A energia é fundamental para a produção, principalmente agrícola. E as rodovias tornam-se o meio que facilita o escoamento do que se produz. Existem outras situações que as rodovias são indispensáveis, até na questão da saúde, no transporte de pessoas doentes, ou ainda no período das chuvas que deixam as comunidades completamente isoladas de tudo. Sem falar na questão da segurança, pois, verificam-se ocorrências de assaltos nos locais críticas das estradas. Na questão econômica, a rodovia tem o seu peso. Estamos também trabalhando na conservação dessas rodovias que são um ativo patrimonial do estado.

Secretário, como está a relação do governo do estado com a União na área estrutural?
Temos um diálogo aberto e produtivo com o governo federal com o Departamento Nacional de Transporte e Infraestrutura (DNIT), que gerencia as rodovias federais. Mesmo assim tem obras em que o governo federal acha por bem repassar ao estado. Estamos firmando dois convênios com o governo federal para restaurar a Avenida dos Portugueses, no valor de R$ 12 milhões. A Avenida faz parte da BR-135 e vamos duplicar o acesso até o Porto do Itaqui, cujo trecho é também do governo federal.

E como fica o velho e polêmico projeto da BR 402, que liga Barreirinhas a Parnaíba e depois ao Ceará, pela chamada “Rota das Emoções”?
Estamos acertando com o governo federal. O projeto já está pronto e vamos viabilizar os recursos do Ministério dos Transportes para realizar a obra, pelo governo do Maranhão.

Tem prazo?
Ainda não. Estamos viabilizando os projetos e a determinação do governo federal para que o Estado execute a obra.

As pontes que foram construídas pela Gautama no governo José Reinaldo e depois colocadas em meio a um escândalo de corrupção, serão aproveitadas?
Na alteração do novo projeto foi colocado o traçado que visa aproveitar as pontes.

Voltando a são Luís, o espigão da Ponta d’Areia, construído por sua secretaria, como será aproveitamento pela população como área de lazer?
Como obra de engenharia, sua função é impedir o avanço do assoreamento da Bahia de São Marcos e desobstruir o canal de navegação. Isso está acontecendo, embora ainda, não, plenamente. Mas vai cumprir com a função. Como a área tem sido muito visitada pela população para ver o por do sol, até pescar, foi concebido um projeto de sua urbanização para uso da população, como ponto turístico e de lazer e até de atracação de pequenas embarcações.

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Mais um bandido é morto por vítima após tentativa de assalto

Tentativa de assalto aconteceu por volta das 7h30 deste domingo. Posto de combustível fica na Avenida dos Holandeses.

G1

Bandido é assassinado após tentativa de assalto. Foto: De Jesus/O EstadoBandido é assassinado após tentativa de assalto. Foto: De Jesus/O Estado

Um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros, no início da manhã deste domingo (13), na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Ele teria tentado assaltar um posto de combustível e acabou sendo baleado.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, dois homens assaltaram frentistas e clientes do posto. Ao tentar fugir, um cliente efetuou os disparos, matando um dos assaltantes.

O outro assaltante fugiu em um Celta, mas acabou capotando no retorno do Olho d’Água e foi preso pela polícia. Ele foi encaminhado para o Plantão Central da Avenida Beira Mar (RFFSA). O cliente que teria baleado o assaltante fugiu do local.

A Polícia Militar informou, ainda, que, após o capotamento, dois homens em um veículo estiveram no local. Após realizar a abordagem, um revólver foi encontrado dentro do veículo. Encaminhados para a RFFSA, os dois homens afirmaram que são irmãos do assaltante que tentou fugir. Os dois foram autuados e devem prestar esclarecimentos.

Carro utilizado na tentativa de fuga por um dos assaltantes, que acabou preso. Foto: De Jesus/O EstadoCarro utilizado na tentativa de fuga por um dos assaltantes, que acabou preso. Foto: De Jesus/O Estado

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No PPS reina a ditadura do coronel Roberto Freire

O ex-comunista e agora presidente do PPS, deputado federal Roberto freire, sempre foi um ditador. Desde o período em que foi deputado federal por Pernanbuco.

Banido do seu estado nordestino, procurou refúgio em São Paulo. E com a ajuda de FHC e Serra se elegeu novamente deputado federal.

Agora, em mais um gesto de ditador, fez intervenção na eleição legítima e democrática do Maranhão, do seu PPS.

E reconduziu a deputada Eliziane Gama ao comando partidário, com a possibilidade de perder dois representantes no Legislativo (Othelino Neto na Assembleia do Maranhão) e (Simpliício Araújo na Câmara Federal).

Muito racional, dizem que a decisão de Freire foi pra lá de emocional.

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Secretária Olga Simão recebe presidente da Func

A secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, recebeu no início da tarde de ontem (11) visita do presidente da Fundação Municipal da Cultura (Func) de São Luís, Francisco Gonçalves. O encontro serviu como primeiro contato institucional com o objetivo de estreitar as políticas culturais do Estado com as do município.

Ao final da visita, Olga Simão afirmou que o Governo do Estado tem buscado parcerias no sentido de fomentar e difundir a cultura em todos os níveis e, que tem conversado com os prefeitos do Maranhão, a fim de estruturar projetos em prol da população maranhense.

“Foi um encontro no qual conversamos sobre vários assuntos no que diz respeito a políticas culturais que o Governo do Estado desenvolve no município de São Luís”, informou a secretária Olga Simão, ao acrescentar que se vem mantendo um diálogo com todos os agentes culturais.

Para o presidente da Func, a visita foi proveitosa e importante no que se refere às demandas que requerem uma ação conjunta entre o Município e o Estado. “Foi uma primeira conversa de trabalho em que se tratou de assuntos como, por exemplo, o Carnaval, tudo para que possamos garantir uma folia tranquila”, disse Francisco Gonçalves.

Fonte: Secom

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Senado patrocina exposição para exaltar feitos de Sarney

O ainda presidente do Senado diz que pautou suas gestões “por estar sempre olhando para o futuro e para a transparência”.

Folha de S. Paulo

José Sarney é homenageado em exposição sobre seus mandatos à frente do Senado. Foto: André Borges/FolhapressJosé Sarney é homenageado em exposição sobre seus mandatos à frente do Senado. Foto: André Borges/Folhapress

Às vésperas de deixar o comando do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 82, ganhou uma exposição bancada com recursos públicos para exaltar os seus quatro mandatos como presidente da Casa.

Com o título ‘Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney’, a apresentação omite escândalos que marcaram suas gestões –por exemplo, a crise dos atos secretos, de 2009, que permitiram a contratação de parentes do senador e que quase levaram à sua queda.

A exposição foi instalada na biblioteca do Senado com aval de Sarney, que tem dito que não disputará eleições após o fim do atual mandato.

Ela começou no dia 18 e vai até o dia 25 deste mês. No total, 23 diretorias e secretarias foram envolvidas na produção de 76 painéis.

Eles reúnem o histórico de ações de Sarney nos quatro biênios em que ocupou a presidência (1995-1997, 2003-2005, 2009-2011 e 2011-2013). Ele também foi presidente da República entre 1985 e 1990.

Questionado pela Folha, o Senado não revelou o valor dos gastos. Argumentou que o material foi impresso pela sua própria gráfica e os textos, elaborados por servidores –o que, segundo a Casa, representaria “custo zero”.

Parte da apresentação trata da “transparência” na administração da Casa. Ao falar do período de 2009 a 2011, época do escândalo dos atos secretos, os painéis citam como feitos de Sarney “agilidade na transparência nas compras e contratações” e “desburocratização e eficiência”.

Um dos textos diz que, desde 2009, “iniciativas de maior transparência possibilitam a consulta aos atos administrativos do Senado e aos dados sobre gastos e prestações de contas” da Casa, publicados no “Diário Oficial”.

O escândalo mostrou que, em 14 anos, 511 medidas administrativas deixaram de ser publicadas. Ele motivou dez representações contra Sarney, todas arquivadas pelo Conselho de Ética da Casa, na época controlado por aliados.

Nelas, era acusado de ser um dos “principais responsáveis” pela edição dos atos.

Parentes de Sarney, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e de vários outros senadores foram contratados e exonerados da Casa por meio desse mecanismo. Renan, um dos principais aliados do peemedebista, é agora favorito a suceder Sarney.

Entre outros escândalos da gestão Sarney omitidos na exposição estão os pagamentos de horas extras para servidores no recesso e de auxílio-moradia para senadores que moravam em imóveis próprios e do Senado –dentre eles o próprio presidente, que acabou devolvendo a verba.

Presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) participa da abertura da exposição sobre seus mandatos à frente da casa. Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoPresidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) participa da abertura da exposição sobre seus mandatos à frente da casa. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
No painel de apresentação da exposição, Sarney diz que pautou suas gestões “por estar sempre olhando para o futuro e para a transparência”.

O material afirma que o senador nunca teve atração por cargos de comando no Congresso. Em outros quadros, são elogiadas as criações da TV e do jornal do Senado e do DataSenado (instituto de pesquisas da Casa).

Não é a primeira vez que Sarney usa dinheiro público para enaltecer sua carreira.

No fim de 2011, ele contratou uma consultoria de imagem com verba do Senado na tentativa de resgatar aspectos positivos de sua biografia.

Outro lado. A assessoria de José Sarney disse que o escândalo dos atos secretos não foi incluído por se tratar de uma “ficção” criada pela imprensa.

De acordo com a assessoria, Sarney abriu sindicância para apurar as denúncias e determinou a publicação dos atos -logo, diz, o tema não deveria estar nos painéis. A exposição, segundo a assessoria, é iniciativa do Senado.

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‘Bandida’ promete arrastão pelas ruas da capital maranhense

Bandida faz uma prévia neste sábado, na concentração do Bloco da ImprensaBandida faz uma prévia neste sábado, na concentração do Bloco da Imprensa

G1MA

Um dos blocos mais irreverentes do Carnaval de São Luís, a ‘Bandida’ prepara sua estreia no Carnaval 2013 em grande estilo, fazendo um arrastão pelas ruas do Centro de São Luís, percurso por onde ganhou projeção na capital maranhense. O cortejo está marcado para o dia 19, mas já no sábado (12) acontecerá uma espécie de prévia, com uma participação especial na segunda concentração do Bloco da Imprensa.

Este ano o bloco fará apresentações de duas formas: através do tradicional bloco e utilizando a estrutura para apresentações em palcos. Mas será mesmo nas ruas do Centro Histórico que o bloco pretende entusiasmar os foliões. “Esse ano a Bandida terá como tema a retomada do Centro Histórico”, disse o jornalista Raimundo Garrone, um dos fundadores e organizadores do bloco.

Assim, após quatro anos percorrendo outros circuitos na cidade, a Bandida voltará a percorrer a Avenida Beira-Mar, passando pela Rua do Egito, Fonte do Ribeirão, 7 de Setembro, Rua do Sol e Praia Grande.

“A mensagem que nós queremos passar é que essa parte da cidade precisa ser ocupada por pessoas de bem e chamar a atenção do poder público para a necessidade de preservação. Ali pessoas do mundo inteiro aproveitam para conhecer a história de São Luís e à medida que estas pessoas deixam de freqüentar o Centro, outras de má índole passam a ocupá-lo”, afirmou Garrone.

Além das apresentações em São Luís, o bloco também pretende fazer outras no interior do Maranhão. “Queremos fazer um grande Carnaval e levar a nossa alegria para outros cantos do Estado. Para isso, nós estamos fechando apresentações em Caxias e em Pinheiro faremos um grande Carnaval junto às Patifas, o maior bloco da cidade”, completou.

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PF tira tornozeleira eletrônica da ex-prefeita Bia Venâncio

As informações são do Blog do Luís Pablo

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, se livrou da tornozeleira eletrônica.

Na última quarta-feira, dia 10, no período da tarde, a Polícia Federal tirou o aparelho que monitorava 24h a ex-prefeita. A informação foi confirmada por uma alta fonte da polícia.

Bia Venâncio foi presa pela PF, no ano passado, durante a Operação Allien, que desarticulou uma quadrilha que desviou R$ 15 milhões dos recursos provenientes do FUNDEB e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

Além dela, foi preso também o seu filho, o ex-vereador Thiago Aroso, que também recebeu a tornozeleira eletrônica junto com mais 12 pessoas envolvidas no esquema.

Prefeita Bia Venancio na PF usando a tornozeleira eletrônicaPrefeita Bia Venancio na PF usando a tornozeleira eletrônica

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