Somente de janeiro a novembro de 2012 foram arrecadados R$ 72.652.045,63

O orçamento inicial previsto para o FERJ em 2012 era de R$ 55 milhões. No ano passado, a arrecadação total foi de R$ 64.025.512,96. Dentre os diferentes tipos de fontes de receita destacam-se as receitas oriundas do recolhimento de custas e despesas processuais e as derivadas da taxa de 12% sobre os emolumentos das serventias extrajudiciais.

O crescimento em 2012 superou em muito a meta proposta pelo Núcleo de Planejamento Estratégico para o ano, que era aumentar em 10% o total de arrecadação das receitas do FERJ. Isso foi possível graças ao intenso controle de atos praticados, fiscalização nas serventias extrajudiciais e procedimento de emissão de selos.

A meta de garantir que 100% das solicitações de gratuidade recebidas mensalmente até o 30º dia fossem analisadas até o 10º dia do mês subsequente também foi cumprida plenamente pelo FERJ. Dados das análises técnicas dos atos extrajudiciais do Sistema Siaferj-Web informam que a quantidade de atos não avaliados foi igual a zero, ou seja, análises das solicitações de compensação financeira foram todas realizadas dentro do prazo.

Custas finais. O recolhimento de custas finais em 2011 foi de R$ 79.393,01. Apenas até novembro de 2012, este tipo de arrecadação alcançou R$ 231.050,87, crescimento superior a 190% comparado com o ano anterior. Os contatos por telefone com pessoas jurídicas (ativas) para confirmação de endereço, pesquisa de endereço de pessoas físicas via cadastro de eleitores e internet, e o envio de cobranças por e-mail tornaram mais célere a efetivação dos pagamentos.

As informações são do TJ/MA.

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pa “Futuro em Foco”, encabeçada pelo prefeito de Ribamar, reúne prefeitos de todas as regiões do Maranhão e será aclamada no próximo dia 20 de fevereiro. Foto: Divulgação

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é o candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2013/14.

O registro da chapa, cujo nome é “Futuro em Foco”, aconteceu na manhã desta terça-feira (08) na sede da entidade, no Calhau, e foi feito por volta das 11h30 – dez minutos antes do prazo final para inscrição dos interessados em participar do pleito, conforme determinou edital divulgado pela entidade no dia 18 de dezembro.

Gil Cutrim, que exerce o cargo de vice-presidente da Federação, terá a sua eleição aclamada no próximo dia 20 de fevereiro. “O lançamento de uma chapa de consenso só ratifica o sentimento de união dos prefeitos maranhenses. Nossa gestão à frente da FAMEM, a exemplo do que foi praticado pelo prefeito Júnior Marreca, não terá coloração partidária. Defenderemos, tão somente, o fortalecimento do municipalismo”, declarou Cutrim, que registrou a candidatura acompanhado dos prefeitos Sérgio Ricardo Bogéa (Primeira Cruz), Hernando Dias de Macedo (Dom Pedro), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra), Germano Martins Coelho (Loreto) e Augusto Inácio Pinheiro Júnior (Poção de Pedras), todos integrantes da chapa única.

A chapa “Futuro em Foco” reúne prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com Gil Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses. “Não existe Estado forte sem municípios fortes. Estamos [prefeitos] unidos e iremos buscar, junto aos Governos do Estado e Federal, parcerias que possibilitem desenvolver as cidades maranhenses e levar mais qualidade de vida para suas populações”, disse.

O prefeito ribamarense informou que já possui uma série de reivindicações dos municípios maranhenses catalogadas durante algumas visitas que ele fez ao interior do Estado. E garantiu que este trabalho continuará até o dia 20 de fevereiro. “Já nesta sexta-feira, realizaremos mais uma grande reunião com prefeitos do interior onde ouviremos as reivindicações dos gestores e dos munícipes”.

Além de buscar mais parcerias institucionais com o Governo do Estado e Governo Federal, Gil Cutrim afirmou que também mobilizará a bancada federal do Maranhão (formadas por senadores e deputados federais) para que, juntamente com os prefeitos maranhenses, possam pressionar o Congresso Nacional sobre a redistribuição correta e igualitária dos royalties do petróleo. “Não iremos admitir que os municípios do Maranhão, que perderam recursos, em 2012, por conta da queda do FPM, sejam penalizados com esta distribuição que aí está”, finalizou.

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Ainda refresca na memória dos formandos em Enfermagem uma cena inédita durante uma festa de formatura do UniCeuma.

Um jovem aproveitou o momento e fez um show de strip-tease, levando ao delírio o público feminino. O local foi no Karlos Romero, no Turu.

Veja aqui as cenas:

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A prefeita de Coroatá, Teresa Murad. Foto: Reprodução

O Decreto 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o 0estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funcionam a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a s0egurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.

Também motivaram a decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.

Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade admin0istrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Lixões se acumularam em Coroatá. Foto: Divulgação

“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”,declarou Teresa Murad.

Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.

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Terminou agora há pouco a primeira reunião entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Ficou acertado que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) continuará ajudando na execução dos serviços de saúde do município, à exemplo do que vinha sendo feito nos últimos dez dias. O prazo da parceria entre a Saúde estadual e a municipal será de 60 dias.

Edivaldo Holanda Júnior pediu ainda apoio na área de segurança para as escolas, assim como a ajuda para outros setores da administração municipal.

Após a reunião, Roseana reuniu-se com alguns secretários e pediu que fosse feito um levantamento da possibilidade de ajudar muito mais a administração de Edivaldo, em razão do estado de abandono em que se encontra o município de São Luís.

Neste momento, a governadora está reunida com 19 vereadores da capital do Estado. O presidente eleito para o biênio 2013-2014, vereador Isaías Pereirinha (PSL), informou ao Blog do Luís Cardoso que o grupo que está no Palácio dos Leões foi agradecer o apoio dado por Roseana para a vitória a chapa e fortalecer o pedido de ajuda para São Luís.

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A nova administração de São Benedito do Rio Preto começou avassaladora e já começou a trabalhar. Um dos primeiros atos do prefeito José Maurício Carneiro Fernandes, o Dr. Maurício (PMDB), foi derrubar prédios públicos.

Um deles fica na Praça Ribamar Fernandes, recém reformada e inaugurada pelo ex-prefeito do município, Dr. Creomar Mesquita (PL). Na praça, Creomar havia construído um local com dois banheiros e um ponto para lanchonete, mas o novo prefeito achou melhor derrubar a obra.

Flagra do momento exato em que a obra é derrubada a mando da atual gestão de São Benedito do Rio Preto. Foto: Reprodução

Outra ação da nova administração de São Benedito do Rio Preto foi derrubar um prédio construído na Avenida Brasil, onde deveria funcionar a escola de informático do município. O motivo para tal ato foi o mesmo do anterior: a obra foi construída pelo ex-prefeito Creomar Mesquita. A população de São Benedito do Rio Preto anda assustada com a birra e tais atitudes de Dr. Maurício.

Corre ainda a conversa de que ele pretende derrubar também o mercado público municipal e acabar com o campo de futebol da cidade. Resta esperar pra saber se é boato ou verdade.

Outros fatos que também estão deixando a população preocupada aconteceram na área da saúde. Uma mulher deu a luz a uma criança no corredor do hospital do município, pois no momento não tinha médico, nem enfermeiras para realizar o parto.

Flagra do momento exato em que a obra é derrubada a mando da atual gestão de São Benedito do Rio Preto. Foto: Reprodução

Ainda nesta semana, um grave acidente ocorrido no bairro Miguel Fernandes deixou dois condutores de moto bastante feridos. Também por falta de médico no Hospital Cassy Magalhães, foi preciso encaminhá-los para São Luis.

Como se percebe, para quem prometeu começar sua administração priorizando a saúde, a situação não é nada animadora com esses acontecimentos.

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Secretárias e Órgãos do Governo do Estado do Maranhão torraram R$ 26.182.178,47 no ano de 2012 em diárias para funcionários efetivos e cargos comissionados. Na verdade, poucos são os beneficiados e alguns graciosamente contemplados por chefes, como espécie de abono e sequer chegam a se deslocar para outras cidades ou Estado.

O valor de 2012 mostra um aumento de mais de R$ 4 milhões em relação a distribuição das diárias em 2011 e mais de R$ 3 milhões se comparado com 2010.

Foi exatamente em 2010, após matérias postadas aqui no Blog do Luis Cardoso, sobre a farra descontrolada das diárias, que a governadora Roseana Sarney baixou decreto disciplinando o uso do mecanismo, mas agora parece que o descontrole se estabeleceu.

Exceto a Secretaria de Saúde, que reduziu o desembolso das diárias para R$ 3.857.097,30 agora em 2012, na maioria dos órgãos e secretarias a farra teve acréscimo.

Na Uema foram pagos em diárias 754.082,02 e na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária a farra deitou e rolou. Em 2012, na gestão de Sérgio Támer, foram gastos 1.107.749,76 só em diárias.

Já o Viva Cidadão distribuiu R$ 1.026.675,70 e até na acanhada AGED o gasto foi de R$ 634.761,82. Na Seduc houve uma evolução de 2011 para 2012. Torraram R$ 2.266.086,27.

A Fazenda alinhavou em diárias um pacote de R$ 1.084.528,56 e o Ipemar chegou a R$ 593.104,26, enquanto na Caema jorrou R$ 641.292,75 no bolso de poucos funcionários.

A Delegacia Geral de Polícia Civil algemou R$ 4.687.603,40 para pagar em diárias a alguns policiais enquanto a Secretaria de Segurança Pública gastou R$ 681.340,24. A Polícia Militar deu R$ 720.815,22 em diárias e o Detran R$ 502.574,58.

É bom lembrar que acima estão apenas Secretarias e Órgãos que gastaram mais de R$ 500 mil em diárias para pequeno grupo de funcionários. Amanhã os Blog do Luís Cardoso publica a relação dos maiores diaristas. Aguardem!

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Prefeito Djalma Melo

Para que o ex-prefeito Ruy Filho o apoiasse, teve que indicar o vice Zeca de Américo, além das secretarias de obras e infraestrutura. No acordo também cabia a garantia de que a Câmara Municipal aprovasse suas contas que foram reprovadas pelo TCE, para que voltasse a ser candidato em 2016.

O fato é que após as eleições  Djalma não atendia o telefone e nem recebia o vice Zeca de Américo e seu principal apoiador para uma conversa franca. Em seu discurso no dia da diplomação deixou um recado que gerou polêmica em seu grupo, afirmando que em seu mandato acabaria com todos os inúmeros marajás que sobrecarregam as folhas da Prefeitura, bem como escolheria todo o secretariado sozinho, de forma isolada.

E foi exatamente o que fez, no dia 2 de janeiro convocou todos os contratados para uma reunião e despachou mais da metade com a promessa de que os chamaria depois, inclusive os colocados pelo ex-prefeito Leão. Em seguida, deu posse a parte de seu secretariado, prometendo analisar melhor a nomeação para as demais pastas. Alguns dos nomeados são irrelevantes na política local e nem sequer estavam engajados na campanha dele.

Isso fez com o que o vereador governista Júnior Boy viesse a público ressaltar que foi dessa forma que o ex-presidente Fernando Collor sofreu impeachmeament. Para tentar acalmar os ânimos, nomeou seu vice como secretário interino para a pasta mais cobiçada, a Secretaria de Obras.

Se as coisas continuarem nesse rumo, é bem provável que haja um racha no grupo e ele fique sem mais nenhum apoio político

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O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

A construção dos hospitais de Pinheiro e Santa Inês ficará a cargo da Star Construções. Já os de Imperatriz e Caxias serão construídos pela Dimensão Engenharia.

De acordo com a Secretário de Saúde, o próximo passo é a homologação do processo, que deve ocorrer nas próximas horas, uma vez que a licitação transcorreu dentro da normalidade, não havendo recursos pendentes de julgamento. Após a homologação, as empresas serão convocadas para a assinatura dos contratos respectivos e emissão da ordem de serviço. A expectativa da SES é emitir a Ordem de Serviço em meados da próxima semana, o que marcará o início das obras.

Os hospitais de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz terão uma área construída de 5.526 metros quadrados cada um. Essas novas unidades de saúde da rede estadual terão, individualmente, capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI.

As unidades de saúde terão, cada uma, centros cirúrgicos com quatro salas e os hospitais disporão ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassonografia, mamografia e endoscopia.

Os quatro hospitais colocarão à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas. O município de Chapadinha terá um Hospital Geral com capacidade de 50 leitos.

Os novos hospitais integram a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, empreendido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.

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Deputado Rogério Cafeteira

A movimentação nos bastidores da Assembleia Legislativa começa a ficar agitada. Tudo por causa da próxima vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que deve ser ocupada por indicação daquele poder.

A escolha, como sempre, ficará entre um dos membros da Casa. Ou seja: um deputado na ativa em concordância com o Palácio dos Leões.

Na disputa interna estão os deputados César Pires e Rogério Cafeteira. A escolha será no voto secreto. Cafeteira, conforme levantamento do blog, levaria vantagem se a eleição fosse hoje. Ele tem a preferência da maioria do plenário e nenhuma objeção da governadora Roseana Sarney.

Da Assembleia Legislativa foram escolhidos como membros da corte os deputados Jorge Pavão, Nonato lago, Yedo Lobão e Edmar Cutrim. A AL também indicou Albérico Ferreira e mais tarde o substitiu pelo filho, o conselheiro Álvaro Ferreira.

A vaga a ser aberta no TCE será a do conselheiro Yedo Lobão, no início do segundo semestre deste ano, quando ele completará 70 anos, prazo limite para que o cidadão possa ser aposentado do cargo público, conforme determina a Constituição Federal.

Convém lembrar que qualquer cidadão pode se candidatar, mas geralmente a escolha pelo Legislativo é política e a vaga sempre fica para um deputado.

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