Secretário de Edivaldo busca parcerias com o governo estadual

    Finalmente a maturidade política vai falar mais alto no Maranhão. Os interesses da população irão se sobrepor aos interesses politiqueiros.

    O novo secretário municipal de Educação mostra o estado das bandeiras maranhense e brasileira ao se deparar hoje com a situação vivida nas escolas de São Luís. Foto: De Jesus/O EstadoO novo secretário municipal de Educação mostra o estado das bandeiras maranhense e brasileira ao se deparar hoje com a situação vivida nas escolas de São Luís. Foto: De Jesus/O Estado

    O Governo Municipal de São Luís deu claros sinais de que quer mesmo fazer parcerias com o Governo do Estado do Maranhão. A própria governadora Roseana Sarney (PMDB) tomou a iniciativa assim que Edivaldo Holanda Júnior (PTC) se elegeu prefeito.

    Hoje, os secretário de Educação do município, Allan Kardec, e o titular da Seduc, Pedro Fernandes irão se encontrar para conversas produtivas.

    Kardec informou que vai solicitar o apoio de Fernandes e firmar parceria na área. Boa parte das escolas municipais está em estado de abandono e as crianças ainda permanecem em salas de aulas.

    O pior problema mesmo é a segurança nas escolas. Duas unidades foram arrombadas na semana passada, a Bernardina Spindola e Darcy Ribeiro. Os materiais foram levado e tudo ficou destruído.

    O secretário Allan Kardec anunciou a publicação de um edital para a contratação de empresas de segurança privada, mas antes vai pedir ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, colaboração no policiamento nas escolas.

    A parceria entre os dois governos não deve ficar só nestas ações. A construção de avenidas para facilitar o fluxo no trânsito deve ser a principal. As vias municipais e estaduais poderão ser interligadas e feitas em conjunto.

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    Sai resultado definitivo do concurso da Segurança Pública do Maranhão

    G1

    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na noite de ontem (20), a convocação do aprovados na primeira etapa do concurso para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, especificamente para cargos na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Auxiliar de Perícia Médica.

    Além do resultado, também foi publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) para Soldado da Polícia Militar e Soldado do Corpo de Bombeiros Militar.

    Confira o link com o gabarito oficial definitivo da prova escrita objetiva para Soldado Combatente da Polícia Militar;

    Confira o link com as respostas aos recursos contra o resultado preliminar da prova escrita objetiva para Soldado da Polícia Militar e Soldado do Corpo de Bombeiros Militar;

    Confira o resultado definitivo da prova escrita objetiva para Soldado da Polícia Militar e Soldado do Corpo de Bombeiros Militar.

    A consulta do resultado definitivo da prova também pode ser feita de forma individual. Basta que para isso o candidato digite o seu CPF.

    Para os cargos de nível superior foram divulgados apenas o resultado final das provas objetivas. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Fábio Gondim, os enumerados nessa lista terão suas provas subjetivas corrigidas e, depois, dentro do número de vagas previsto no edital de cada um, serão convocados para apresentarem os títulos.

    Somente então é que sairá também a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) para todos os cargos de nível superior.

    A lista completa pode ser consultada no site oficial da instituição.

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    Combustível pago pela prefeitura pode ter beneficiado vereadores eleitos

    A descoberta pela Polícia Federal de desvio de recursos do programa Samu para aquisição de combustíveis, que deve ter sido usado em campanhas eleitorais, pode chegar ao menos em cinco vereadores eleitos.

    O delegado federal Gustavo Leite de Souza informou ontem que existem indícios que apontam o uso ds recursos para campanhas eleitorais.

    O Samu recebia por mês R$ 250 mil do Ministério da Saúde para manutenção da frota de veículos e gastava de combustível cerca de R$ 20 mil, mas em outubro os gastos subiram para R$ 100 mil.

    Na empresa Rimax, que cuidava da manutenção de ar condicionado e aparelhos hospitalares, pertecente ao superintendente de administração e finanças do Samu, Jacques Aranha, foram encontrados pela PF notas da pagamento de combustíveis, além de planilhas de consumo dos derivados do petróleo.

    No segundo turno da eleição, alguns vereadores eleitos fizeram parte do esquema de distribuição de gasolina e álcool para cabos eleitorais.

    A campanha mais cara para vereador da capital aponta para o vereador que teve a maior votação em São Luís, quase 10 mil votos.

    O vereador Josué Pinheiro (engenheiro) concretou diversas ruas de bairros periféricos. Aliás, existem informações que sua construtora tinha negócios com a prefeitura para recuperação e asfaltamento de ruas para beneficiar eleitoralmente ao então prefeito João castelo e a ele próprio.

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    Ribamar Alves é o primeiro filho de Santa Inês a administrar a cidade

    O ex-deputado federal e agora prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), é o primeiro filho da cidade a administrar o município. O ex-prefeito Robert Bringel passou a faixa que simboliza a passagem do mandato para o atual prefeito às 11h desta terça-feira (1º), em uma grande solenidade na frente da prefeitura do município.

    Na mesma sessão solene, o vereador José Franklin Skeff Seba, o Seba (PTB) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Santa Inês. Ele obteve dez dos dezessete votos dos vereadores e venceu o ex-presidente João Batista Santos de Melo (DEM).

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    Ministro da Saúde confirma construção de novo hospital em São Luís

    Sem muito alarde, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e o presidente da Embratur, Flávio Dino, estiveram no Ministério da Saúde e de lá saíram com a confirmação dos recursos para a construção de um novo hospital de urgência e emergência em São Luís.

    O ministro Alexandre Padilha mostrou aos dois que não havia compromisso algum de liberação da verbas para São Luís, conforme espalhava o ex-prefeito João Castelo (PSDB).

    O novo hospital não será construído na área pretendida pela gestão anterior, no Calhau, um local de turbulência caótica no trânsito.

    Edivaldo Holanda Júnior já havia autorizado o seu secretário de Saúde, Vinicius José Silva Nina, a manter a parceria com o Governo do Estado para garantir o funcionamento de sete das principais unidades de saúde da capital.

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    Advogados a serviço da Justiça do MA terão pagamento mais rápido

    O Judiciário maranhense começa a acessar, a partir desta quarta-feira (2) o Sistema Informatizado de Pagamento de Honorários da Justiça Federal de 1º Grau. O serviço é válido para comarcas e termos onde não há varas federais e vai agilizar o pagamento de honorários de peritos e advogados dativos que atuarem em processos de interesse da União, quando o caso envolver Assistência Judiciária Gratuita (AJG).

    Guerreiro Júnior assina convênio com representantes da Justiça Federal. Foto: DivulgaçãoGuerreiro Júnior assina convênio com representantes da Justiça Federal. Foto: Divulgação
    “A facilidade de acesso de juízes ao cadastro de profissionais da assistência judiciária gratuita da Justiça Federal vai permitir remuneração mais rápida a advogados e peritos a trabalho da Justiça”, explica o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

    Para viabilizar a medida, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Justiça Federal assinaram convênio com foco nos processos de interesse da União, em especial nas áreas previdenciária e de execução fiscal, onde atuem juízes de Direito investidos de jurisdição federal delegada.

    No Maranhão, essa situação ocorre em 109 comarcas sem vara federal instalada. Apenas Imperatriz, Caxias e Bacabal possuem sedes da Justiça Federal.

    O Sistema de Pagamento de Honorários AJG permite o cadastro de pessoas físicas e jurídicas para que atuem como advogados voluntários e dativos, peritos, tradutores e intérpretes.

    Pedidos e autorizações de pagamento de honorários – até então viabilizados por meio de ofício da autoridade judiciária – passam a ter envio eletrônico pelo sistema, detalha o diretor do foro da Justiça Federal no Maranhão, Ricardo Macieira.

    A escolha do perito ou defensor é feita pelo sistema, que indica o profissional que vai atuar no processo de forma igualitária.

    A juíza auxiliar da presidência do TJMA, Francisca Galiza, diz que 98% dos juízes estaduais irão utilizar o sistema de pagamento de honorários da Justiça Federal. A Justiça Federal confirmará o pagamento com base nas informações dos magistrados.

    As informações são do TJ/MA.

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    Procurador moverá ação civil pública para permitir recurso no Enem

    Objetivo é dar aos alunos a chance de contestar a nota da redação; estudantes já se mobilizam nas redes.

    O Estado de S.Paulo

    Alunos querem direito à vista da prova e possibilidade de revisão dos textos; petição já tem mais de 8,5 mil assinaturas. Foto:  André Teixeira/O GloboAlunos querem direito à vista da prova e possibilidade de revisão dos textos; petição já tem mais de 8,5 mil assinaturas. Foto: André Teixeira/O Globo
    O procurador da República Oscar Costa Filho promete mover nesta quinta-feira, 3, uma ação civil pública para garantir aos candidatos do Enem 2012 a possibilidade de contestar na Justiça a nota da redação. A decisão veio após estudantes revoltados com a correção da prova se mobilizarem nas redes sociais e organizarem um abaixo-assinado pelo direito de interpor recursos contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) – órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem.

    “A partir da repercussão das manifestações dos estudantes, abriremos um procedimento jurídico e formalizaremos uma nova ação civil pública para que coletivamente os candidatos insatisfeitos com a pontuação possam contestar sua nota”, diz Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará. Ele acumula um histórico de ações contra o Enem, entre elas a tentativa de anular o exame de 2011 após o vazamento de questões do pré-teste em Fortaleza.

    Segundo o procurador, permitir a revisão da nota da redação tornaria o Enem mais transparente. “Em todo concurso público é sagrado o direito da revisão”, afirma. “Não adianta fazer uma maquiagem fornecendo um guia para os candidatos entenderem as notas e não permitir que a pontuação possa ser impugnada.”

    Ainda de acordo com Costa Filho, mesmo se o Inep descartar a possibilidade de revisão da nota, o candidato insatisfeito ainda poderá ingressar com ações individuais na Justiça pedindo a reconsideração da correção.

    ‘Loteria’. Estudantes revoltados com a correção da prova organizaram passeatas em pelo menos 13 cidades do País na tarde desta quarta, 2. Os alunos querem que o MEC garanta o direito à vista da prova e a possibilidade de revisão dos textos para quem se sentir prejudicado.

    Os protestos foram marcados pelo Facebook. Só o grupo “Ação Judicial – Redação Enem 2012” reunia 25,3 mil membros até as 12h15 desta quarta. A comunidade foi criada na última sexta-feira, após a divulgação dos boletins de desempenho dos candidatos do Enem.

    A redação tem forte impacto na nota final do exame, que é utilizado como vestibular pela maioria das instituições públicas de ensino superior do País. As inscrições para as 129 mil vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na segunda-feira, 7.

    Os participantes do grupo lançaram um abaixo-assinado virtual para subsidiar uma eventual ação judicial com pedido de liminar contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem. O documento, que já tem 8,5 mil assinaturas, deve ser entregue ao MPF e à Defensoria Pública da União (DPU) nesta quarta.

    Na petição pública, os estudantes dizem querer a concessão de vista da prova de redação “em tempo hábil para contestação” bem como o direito a recurso administrativo. “Destacamos a necessidade de urgência da ação ante a necessidade de se inscrever no Sisu, que é o único critério para selecionar candidatos a vagas na maioria das universidades federais”, afirma o documento.

    O Inep não aceita pedidos de revisão da nota da redação. Segundo a Assessoria de Imprensa do MEC, neste ano será cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPF para que os candidatos tenham acesso ao espelho da correção da prova. A “vista pedagógica” estará disponível a partir de 6 de fevereiro, pela internet.

    Ainda de acordo com o MEC, foram tomadas outras “medidas de aperfeiçoamento” na correção da redação. Entre elas a diminuição da discrepância entre as notas dadas pelos dois avaliadores para que o texto fosse lido por um terceiro corretor, além da criação de uma “segunda instância”, ou seja, uma nova banca avaliadora, para os casos em que as discrepâncias persistiram após a análise do terceiro corretor. “Os critérios estavam bem definidos e todos os itens do edital foram seguidos”, afirma o ministério.

    Os alunos insatisfeitos com a correção, no entanto, dizem que não estão reclamando de notas baixas, mas de “notas injustas” e da “arbitrariedade” do Inep por não conceder possibilidade de revisão da pontuação. No Facebook, o grupo argumenta que “o problema da redação não é pontual e tem que ser resolvido com seriedade” pelo MEC. Segundo os estudantes, a correção funciona como um sorteio de loteria.

    Os candidatos também apontam como possível solução o adiamento da divulgação do resultado da primeira chamada do Sisu, prevista para sair no dia 14, até que as provas sejam recorrigidas.

    ‘Fator surpresa’. Os candidatos que fizeram o Enem nos dias 3 e 4 de novembro tiveram de escrever uma redação sobre movimentos de imigração para o Brasil no século 21. O tema foi considerado inesperado e difícil por alunos e professores. Especialistas consultados pelo Estado após a prova afirmaram que a complexidade poderia resultar em queda média do desempenho dos alunos.

    A proposta trazia uma coletânea com informações sobre imigrantes do Haiti, que chegam ao País pelo Acre, e sobre a questão dos bolivianos no Brasil. Também havia menção aos movimentos de imigração dos séculos 19 e 20.

    À época da prova, o professor Rogério Chociay, aposentado do departamento de Letras da Unesp e especialista em redação de vestibular, disse que houve uma “quebra de expectativa”. “O tema está um tanto fora do eixo da maioria dos estudantes e além disso não há informações precisas se há de fato um movimento migratório”, afirmou. “A proposta é perigosa pelo número de dúvidas. Ela ficou dependente dos textos de apoio e isso complica.”

    Para Caroline Andrade, do Cursinho da Poli, o tema surpreendeu e isso poderia atrapalhar o rendimento. “O inesperado pode causar insegurança e fazer com que a pessoa não consiga construir uma argumentação consistente”, disse logo após o exame.

    Criticado por docentes, a proposta da redação foi defendida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto. Porque as pessoas não podem só trabalhar com o previsível, é a formação abrangente que permite responder com criatividade e consistência, e a prova trazia alguns exemplos que ajudavam na reflexão”, disse Mercadante.

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    Lobão consegue com a presidente Dilma financiamento para estradas no MA

    O ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), informou hoje que conseguiu, junto à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), financiamento para a recuperação e ampliação de rodovias no Maranhão. Lobão citou, por exemplo, a BR-226, no trecho que vai de Timon à Presidente Dutra, ligando a cidade de Porto Franco.

    O ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão. Foto: Antonio Cruz/ABr O ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão. Foto: Antonio Cruz/ABr

    Em entrevista na manhã desta quarta-feira (2) ao Blog do Luís Cardoso, o ministro maranhense, que passou o ano novo em São Luís, explicou que o pacote do financiamento das rodovias é de R$ 1 bilhão.

    Edison Lobão apontou ainda a construção de uma BR que ligará o Delta do Parnaíba à cidade de Barreirinhas, encurtando o distanciamento entre os Estados do Piauí e Ceará ao maior polo turístico do Nordeste, que são os Lençóis Maranhenses.

    O ministro de Minas e Energia informou também que 1 milhão e quinhentas mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Luz Para Todos no Maranhão. Ou seja, 25% da população do Estado. Lobão destacou que o programa estancou, em todo o Brasil, o êxodo rural.

    Ele lembrou que os aparelhos da linha branca [fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupas e liquidificadores] bateram o recorde de vendas no País. “Só em televisores, foram vendidos mais de dois milhões de aparelhos”, disse o ministro.

    O Programa Luz Para Todos ganhou repercussão internacional ao ponto de Lobão ser convidado pela ONU para ser o consultor do programa em nível mundial. O ministro foi informado, pelo dirigente da ONU, que o Luz Para Todos vai ser implantado em países do terceiro mundo, como África, Índia e outros latinos.

    No Maranhão, o Luz Para Todos é feito em parceria com o Governo do Estado. O Ministério de Minas e Energia entrega o sistema de luz elétrica por um custo reduzido e a governadora Roseana Sarney banca as despesas de consumo para a maioria da população do Estado.

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    Soliney Silva é empossado para mais um mandato em Coelho Neto

    O prefeito reeleito em Coelho Neto, Soliney Silva, toma posse do novo mandato. Foto: ReproduçãoO prefeito reeleito em Coelho Neto, Soliney Silva, toma posse do novo mandato. Foto: Reprodução

    Foi realizada, na manhã da última terça (1º), em Coelho Neto, a solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o quadriênio 2013-2016.

    A sessão solene foi presidida pelo decano vereador Raimundo Oliveira da Costa (Raimundão), que transmitiu a faixa, símbolo do poder municipal, para o prefeito reeleito Soliney Silva, que continuará a frete do município nos próximos quatro anos.

    No breve discurso de posse, o Soliney Silva agradeceu a presença de todos, destacou o apoio da família, dos amigos e correligionários para enfrentar a disputa por mais um mandato. Falou dos desafios da nova administração e se mostrou confiante nos investimentos que o Grupo João Santos fará no município a curto, médio e longo prazo.

    O prefeito parabenizou ainda a todos os vereadores eleitos e disse que estará aberto ao diálogo sempre que o bem do povo estiver na pauta. Ele se mostrou disposto a corrigir as falhas do primeiro governo e se empenhar para que o segundo mandato seja bem mais promissor quanto o primeiro.

    As informações são do Portal Gaditas.

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    Em Balsas, posse do prefeito não tem firmeza jurídica

    O ato de 10 vereadores em empossar o prefeito eleito em Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), não tem consistência legal. Ocorre que o tumulto ocorrido no dia 1º não permitiu que a posse fosse feita de acordo como manda a lei.

    Um grupo de vereadores planeja, nesta quarta-feira (2), derrubar o ato de posse de Rochinha.

    Já em Pinheiro, a Câmara Municipal ficou com dois presidentes, mas a posse de Filuca Mendes (PMDB) foi legal.

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